{"id":23574,"date":"2021-02-11T12:48:30","date_gmt":"2021-02-11T15:48:30","guid":{"rendered":"http:\/\/www.sindigas.org.br\/novosite\/?p=21333"},"modified":"2022-07-14T17:59:46","modified_gmt":"2022-07-14T20:59:46","slug":"cnpe-destaca-licitacao-dos-volumes-excedentes-ao-contrato-de-cessao-onerosa-e-diretrizes-sobre-seguranca-cibernetica-no-setor-eletrico","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/?p=23574","title":{"rendered":"CNPE destaca licita\u00e7\u00e3o dos volumes excedentes ao contrato de cess\u00e3o onerosa e diretrizes sobre seguran\u00e7a cibern\u00e9tica no setor el\u00e9trico"},"content":{"rendered":"

Fonte: MME<\/strong><\/p>\n

O Minist\u00e9rio de Minas e Energia (MME) realizou, nesta quarta-feira (10\/02), reuni\u00e3o do Conselho Nacional de Pol\u00edtica Energ\u00e9tica (CNPE). O encontrou abordou a licita\u00e7\u00e3o dos volumes excedentes ao contrato de cess\u00e3o onerosa, diretrizes sobre seguran\u00e7a cibern\u00e9tica no setor el\u00e9trico, orienta\u00e7\u00f5es estrat\u00e9gicas para pesquisas no setor de energia e seguran\u00e7a dos ativos de petr\u00f3leo e g\u00e1s nas \u00e1guas jurisdicionais brasileiras.<\/p>\n

O Ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, destacou que os leil\u00f5es deste ano v\u00e3o atrair bilh\u00f5es de reais em investimentos e que o Governo Federal tem buscado as melhoras pr\u00e1ticas regulat\u00f3rias e econ\u00f4micas. \u201cEm 2021, entre v\u00e1rios leil\u00f5es previstos, que ir\u00e3o gerar milhares de empregos e renda, teremos os dos campos de S\u00e9pia e Atapu dos excedentes da cess\u00e3o onerosa, projeto que contar\u00e1 com investimentos da ordem de R$ 204 bilh\u00f5es. A expectativa \u00e9 que esse leil\u00e3o apresente resultados extremamente promissores\u201d, disse.<\/p>\n

Licita\u00e7\u00e3o dos volumes excedentes ao contrato de cess\u00e3o onerosa<\/b><\/p>\n

Na primeira Reuni\u00e3o Extraordin\u00e1ria do Conselho Nacional de Pol\u00edtica Energ\u00e9tica (CNPE), em 2021, os Conselheiros foram atualizados sobre o andamento da estrutura\u00e7\u00e3o da licita\u00e7\u00e3o dos volumes excedentes ao contrato de cess\u00e3o onerosa.<\/p>\n

Foram apresentadas ao Conselho a governan\u00e7a do processo, a negocia\u00e7\u00e3o e a aprova\u00e7\u00e3o, pela Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Biocombust\u00edveis (ANP), das participa\u00e7\u00f5es dos contratos de cess\u00e3o onerosa e partilha de produ\u00e7\u00e3o nas jazidas de S\u00e9pia e Atapu acordadas entre PPSA e Petrobras. Com rela\u00e7\u00e3o \u00e0s compensa\u00e7\u00f5es previstas na Resolu\u00e7\u00e3o CNPE 02\/2019, os valores est\u00e3o em discuss\u00e3o com a Petrobras.<\/p>\n

A apresenta\u00e7\u00e3o realizada na data de hoje representa importante sinaliza\u00e7\u00e3o para o mercado do compromisso do governo em realizar a licita\u00e7\u00e3o, considerando, como elementos centrais, a transpar\u00eancia, o aumento da atratividade, a redu\u00e7\u00e3o de incertezas e a seguran\u00e7a jur\u00eddica do processo. A licita\u00e7\u00e3o est\u00e1 prevista para o 4\u00ba trimestre de 2021.<\/p>\n

Diretrizes sobre seguran\u00e7a cibern\u00e9tica no setor el\u00e9trico<\/b><\/p>\n

Nos \u00faltimos anos, houve crescimento da transforma\u00e7\u00e3o digital de servi\u00e7os de energia el\u00e9trica pelas empresas e entidades p\u00fablicas para propiciar \u00e0 popula\u00e7\u00e3o maior acesso aos servi\u00e7os prestados. Por outro lado, este movimento abriu espa\u00e7o para que ataques cibern\u00e9ticos ocorram com mais frequ\u00eancia, evidenciando a necessidade de medidas que garantam maior seguran\u00e7a no atendimento de energia el\u00e9trica.<\/p>\n

Em 2020 e 2021, foram identificados alguns ciberataques a sistemas de institui\u00e7\u00f5es do setor de energia el\u00e9trica, mas sem colocar em risco o fornecimento de eletricidade. Em resposta, foram implementadas a\u00e7\u00f5es por \u00f3rg\u00e3os e empresas com o objetivo de prevenir e minimizar efeitos, alinhadas com a\u00e7\u00f5es do Comit\u00ea de Governan\u00e7a Digital do Minist\u00e9rio de Minas e Energia (MME).<\/p>\n

A cria\u00e7\u00e3o do GT tem o objetivo de estabelecer diretrizes para harmonizar as atividades de seguran\u00e7a cibern\u00e9tica do setor de energia el\u00e9trica, utilizando as experi\u00eancias vivenciadas pelas entidades e empresas, e abordando aspectos relativos \u00e0 preven\u00e7\u00e3o, tratamento, resposta a incidentes e resili\u00eancia sist\u00eamica.<\/p>\n

Formado por representantes do Gabinete de Seguran\u00e7a Institucional (GSI); Operador Nacional do Sistema El\u00e9trico (ONS); Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (ANEEL); Empresa de Pesquisa Energ\u00e9tica (EPE); e C\u00e2mara de Comercializa\u00e7\u00e3o de Energia El\u00e9trica (CCEE), o grupo ser\u00e1 coordenado pelo MME e contar\u00e1 com apoio de especialistas representantes de \u00f3rg\u00e3os e entidades da sociedade civil.<\/p>\n

A expectativa \u00e9 que seja apresentado um relat\u00f3rio contendo a proposta de diretrizes em at\u00e9 60 dias, a contar do ato de designa\u00e7\u00e3o dos membros do GT, que pode ser acrescido de igual per\u00edodo, desde que haja justificativas pertinentes.<\/p>\n

\u00a0CNPE aprova orienta\u00e7\u00e3o para a\u00e7\u00f5es de Pesquisa, Desenvolvimento e Inova\u00e7\u00e3o<\/b><\/p>\n

O CNPE aprovou orienta\u00e7\u00e3o estrat\u00e9gica para a\u00e7\u00f5es de Pesquisa, Desenvolvimento e Inova\u00e7\u00e3o no Setor de Energia. Essa decis\u00e3o orienta, no curto prazo, o emprego de recursos de P&D em temas j\u00e1 identificados como relevantes para o setor energ\u00e9tico, respeitadas as compet\u00eancias das ag\u00eancias reguladoras na gest\u00e3o e regula\u00e7\u00e3o dos recursos.<\/p>\n

Nesse sentido, com base em estudos analisados pela Empresa de Pesquisa Energ\u00e9tica e iniciativas nacionais e internacionais de que ela participa, o Colegiado orientou a prioriza\u00e7\u00e3o dos seguintes temas: hidrog\u00eanio; energia nuclear; biocombust\u00edveis; armazenamento de energia; transforma\u00e7\u00e3o digital; e minerais estrat\u00e9gicos para o setor energ\u00e9tico.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, em linha com as pol\u00edticas em curso materializadas pelas Portarias MME 452, de 18 de dezembro de 2020, e 461, de 22 de dezembro de 2020 e com o programa Novo Mercado de G\u00e1s, orienta-se a prioriza\u00e7\u00e3o de tecnologias para gera\u00e7\u00e3o termel\u00e9trica sustent\u00e1vel.<\/p>\n

Trata-se de uma medida alinhada com uma solu\u00e7\u00e3o mais estruturante e de longo prazo, em desenvolvimento pelos Minist\u00e9rios de Minas e Energia e de Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00f5es, que buscar\u00e1 o estabelecimento de uma governan\u00e7a das atividades de Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o nos setores de Minera\u00e7\u00e3o e Energia.<\/p>\n

\u00a0Diagn\u00f3stico sobre a prote\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a dos ativos de petr\u00f3leo e g\u00e1s nas \u00e1guas jurisdicionais brasileiras<\/b><\/p>\n

Tamb\u00e9m foi apresentado durante a reuni\u00e3o do CNPE o relat\u00f3rio do Grupo de Trabalho (GT) institu\u00eddo pela Resolu\u00e7\u00e3o CNPE N\u00ba1 02\/2020, que realizou o diagn\u00f3stico dos sistemas de seguran\u00e7a, prote\u00e7\u00e3o e monitoramento das \u00e1reas e ativos utilizados na explora\u00e7\u00e3o e produ\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo, de g\u00e1s natural e de outros hidrocarbonetos fluidos, localizados nas \u00c1guas Jurisdicionais Brasileiras (AJB).<\/p>\n

O GT foi coordenado pelo MME e contou com representantes do Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores (MRE), do Minist\u00e9rio da Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00f5es (MCTI), do Gabinete de Seguran\u00e7a Institucional da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica (GSI), da Marinha do Brasil (MB), da For\u00e7a A\u00e9rea Brasileira (FAB) e da Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Biocombust\u00edveis (ANP).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Fonte: MME O Minist\u00e9rio de Minas e Energia (MME) realizou, nesta quarta-feira (10\/02), reuni\u00e3o do Conselho Nacional de Pol\u00edtica Energ\u00e9tica (CNPE). O encontrou abordou a licita\u00e7\u00e3o dos volumes excedentes ao contrato de cess\u00e3o onerosa, diretrizes sobre seguran\u00e7a cibern\u00e9tica no setor el\u00e9trico, orienta\u00e7\u00f5es estrat\u00e9gicas para pesquisas no setor de energia e […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"footnotes":""},"categories":[48,47],"tags":[],"class_list":["post-23574","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-destaque","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/23574","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=23574"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/23574\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=23574"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=23574"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=23574"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}