{"id":23612,"date":"2021-03-03T10:51:00","date_gmt":"2021-03-03T13:51:00","guid":{"rendered":"http:\/\/www.sindigas.org.br\/novosite\/?p=21500"},"modified":"2022-07-15T10:32:44","modified_gmt":"2022-07-15T13:32:44","slug":"governo-sobe-imposto-de-bancos-e-petroquimica-para-bancar-reducao-de-diesel-e-gas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/?p=23612","title":{"rendered":"Governo sobe imposto de bancos e petroqu\u00edmica para bancar redu\u00e7\u00e3o de diesel e g\u00e1s"},"content":{"rendered":"

Fonte: Gazeta do povo<\/strong><\/p>\n

O governo publicou em edi\u00e7\u00e3o extra do Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o (DOU), no fim da noite desta segunda-feira (1\u00ba), o decreto presidencial que zera os impostos federais que incidem sobre o diesel e o g\u00e1s de cozinha (GLP). A confirma\u00e7\u00e3o ocorreu no mesmo dia em que a Petrobras anunciou o quinto reajuste de pre\u00e7o s\u00f3 em 2021. No caso do diesel, a desonera\u00e7\u00e3o vai durar inicialmente dois meses (mar\u00e7o e abril) at\u00e9 que se encontre uma forma para se zerar definitivamente o tributo. A isen\u00e7\u00e3o para o GLP de uso dom\u00e9stico (botij\u00e3o de at\u00e9 13 quilos) ser\u00e1 definitiva.<\/p>\n

As medidas eram uma promessa do presidente Jair Bolsonaro, ap\u00f3s press\u00e3o dos caminhoneiros, que amea\u00e7aram o governo de greve por causa do pre\u00e7o do diesel. O aumento do pre\u00e7o do g\u00e1s de cozinha, por sua vez, pesa pesa principalmente sobre a cesta b\u00e1sica dos mais pobres. De acordo com o decreto, as isen\u00e7\u00f5es entraram em vigor nesta segunda, 1.\u00ba de mar\u00e7o.<\/p>\n

Para compensar a perda de arrecada\u00e7\u00e3o, o governo aumentou o imposto cobrado sobre os bancos, limitou a isen\u00e7\u00e3o do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de carros para pessoas com defici\u00eancia e acabou com uma ren\u00fancia tribut\u00e1ria para o setor petroqu\u00edmico. As onera\u00e7\u00f5es est\u00e3o em medida provis\u00f3ria tamb\u00e9m publicada na edi\u00e7\u00e3o extra do DOU desta segunda-feira.<\/p>\n

A limita\u00e7\u00e3o da isen\u00e7\u00e3o do IPI entrou em vigor nesta segunda, 1.\u00ba de mar\u00e7o. As demais mudan\u00e7as \u2013 o aumento do imposto sobre bancos e o fim da ren\u00fancia para o setor petroqu\u00edmico \u2013 passam a valer “no primeiro dia do quarto m\u00eas subsequente ao de sua publica\u00e7\u00e3o”, isto \u00e9, 1.\u00ba de julho. Como foram definidas por medida provis\u00f3ria, as altera\u00e7\u00f5es t\u00eam de ser aprovadas pelo Congresso.<\/p>\n

A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) obriga o governo a compensar desonera\u00e7\u00e3o de imposto que implique perda de arrecada\u00e7\u00e3o e que afete o cumprimento da meta fiscal (resultado das contas p\u00fablicas). Essa medida compensat\u00f3ria pode ser o aumento de algum imposto existente ou a redu\u00e7\u00e3o de benef\u00edcios tribut\u00e1rios vigentes no mesmo valor da isen\u00e7\u00e3o dada. A redu\u00e7\u00e3o dos impostos sobre o diesel e o GLP custar\u00e1 R$ 3,6 bilh\u00f5es em 2021, de acordo com c\u00e1lculos da Receita Federal.<\/p>\n

Bolsonaro chegou a cogitar propor a revoga\u00e7\u00e3o do artigo 14 da LRF, que obriga a compensa\u00e7\u00e3o, de forma a dar a isen\u00e7\u00e3o sem precisar onerar nenhum outro setor. Por\u00e9m, ele foi convencido pela equipe econ\u00f4mica a desistir da ideia, que seria uma sinaliza\u00e7\u00e3o oposta \u00e0 mensagem de austeridade fiscal defendida pelo ministro da Economia, Paulo Guedes.<\/p>\n

A reforma administrativa, que muda as regras do servi\u00e7o p\u00fablico, deve valer para quem?
\nApenas para futuros servidores, como est\u00e1 no texto atual
\nPara todos os servidores, incluindo os atuais
\nEm quanto cada setor foi onerado para bancar isen\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria do diesel e do g\u00e1s de cozinha
\nPara compensar a desonera\u00e7\u00e3o do diesel e do g\u00e1s de cozinha, o governo decidiu aumentar a Contribui\u00e7\u00e3o Social sobre o Lucro L\u00edquido (CSLL) devida pelo setor financeiro de 20% para 25%. \u00c9 a segunda vez que o setor \u00e9 onerado pelo governo Bolsonaro. A reforma da Previd\u00eancia j\u00e1 tinha elevado a al\u00edquota de 15% para 20% a partir de mar\u00e7o de 2020 ,para compensar algumas concess\u00f5es feitas nas novas regras de aposentadoria a determinada categorias.<\/p>\n

O governo tamb\u00e9m acabou com o Regime Especial da Ind\u00fastria Qu\u00edmica (Reiq), que garante incentivos para a ind\u00fastria petroqu\u00edmica. Esse regime zera as al\u00edquotas dos impostos federais PIS e Cofins para importa\u00e7\u00e3o de mat\u00e9rias-primas para a produ\u00e7\u00e3o industrial, como a nafta. O Reiq foi criado em 2013, durante o governo Dilma Rousseff (PT).<\/p>\n

Por\u00e9m, o governo criou um sistema de cr\u00e9dito presumido espec\u00edfico para fabricantes de produtos destinados ao uso em hospitais, cl\u00ednicas, consult\u00f3rios m\u00e9dicos e campanhas de vacina\u00e7\u00e3o que estavam enquadrados no Reiq. O novo benef\u00edcio fiscal para essas empresas, criado para “neutralizar” o efeito do fim do Reiq sobre elas, vai durar at\u00e9 31 de dezembro de 2025, como forma de n\u00e3o prejudicar o combate \u00e0 Covid-19.<\/p>\n

Por fim, o governo estipulou um limite para o valor do carro que a pessoa com defici\u00eancia pode comprar com isen\u00e7\u00e3o de Imposto sobre Produto Industrializado (IPI). Antes, n\u00e3o havia um limite e pessoas com defici\u00eancia podiam comprar carros de luxo barato, por exemplo. Agora, a isen\u00e7\u00e3o vale somente para ve\u00edculos que custem at\u00e9 R$ 70 mil.<\/p>\n

Quais impostos federais ser\u00e3o zerados e qual o impacto no pre\u00e7o final
\nOs impostos federais que incidem sobre o diesel s\u00e3o PIS\/Pasep, Cofins e Cide. Eles representam 9% do pre\u00e7o final do produto ao consumidor. No caso do botij\u00e3o de g\u00e1s, os impostos federais s\u00e3o somente PIS\/Pasep e Cofins, que representam apenas 3% do pre\u00e7o final.<\/p>\n

Como os tributos federais respondem por uma parcela pequena, o consumidor n\u00e3o deve sentir muita diferen\u00e7a com a isen\u00e7\u00e3o confirmada nesta segunda-feira (1\u00ba). No caso do diesel, PIS e Cofins correspondiam a R$ 0,33 por litro, e ser\u00e1 esse o impacto no pre\u00e7o ao consumidor caso as distribuidoras e revendedoras repassem integralmente o desconto. A Cide j\u00e1 estava zerada.<\/p>\n

No caso do g\u00e1s de cozinha, o efeito da isen\u00e7\u00e3o deve ser de R$ 2,18 por botij\u00e3o de 13 quilos na m\u00e9dia nacional, segundo a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Entidades de Classe das Revendas de G\u00e1s LP (Abrag\u00e1s). Hoje o botij\u00e3o custa em m\u00e9dia R$ 80,83, segundo pesquisa da Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Biocombust\u00edveis (ANP) referente \u00e0 \u00faltima semana de fevereiro. Mas o pre\u00e7o varia muito no pa\u00eds: vai de R$ 60 a R$ 110, segundo o mesmo levantamento.<\/p>\n

A Abreg\u00e1s alerta que \u00e9 poss\u00edvel que a redu\u00e7\u00e3o n\u00e3o chegue totalmente ao consumidor, pois distribuidoras t\u00eam o h\u00e1bito de n\u00e3o repassar todas as quedas de pre\u00e7o nas etapas anteriores.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Fonte: Gazeta do povo O governo publicou em edi\u00e7\u00e3o extra do Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o (DOU), no fim da noite desta segunda-feira (1\u00ba), o decreto presidencial que zera os impostos federais que incidem sobre o diesel e o g\u00e1s de cozinha (GLP). A confirma\u00e7\u00e3o ocorreu no mesmo dia em que […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"footnotes":""},"categories":[48,47],"tags":[],"class_list":["post-23612","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-destaque","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/23612","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=23612"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/23612\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=23612"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=23612"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=23612"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}