{"id":23616,"date":"2021-03-05T23:01:54","date_gmt":"2021-03-06T02:01:54","guid":{"rendered":"http:\/\/www.sindigas.org.br\/novosite\/?p=21512"},"modified":"2022-07-15T10:30:49","modified_gmt":"2022-07-15T13:30:49","slug":"mudancas-para-o-mercado-de-petroleo-e-gas-natural-trazem-confianca-para-o-setor","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/?p=23616","title":{"rendered":"Mudan\u00e7as para o mercado de petr\u00f3leo e g\u00e1s natural trazem confian\u00e7a para o setor"},"content":{"rendered":"<p><strong>Fonte: MME<\/strong><\/p>\n<p class=\" \">\u201cPrecisamos de um mercado de g\u00e1s natural aberto, din\u00e2mico e competitivo, que traga concorr\u00eancia e que permita trazer menores pre\u00e7os para o consumidor\u201d. A declara\u00e7\u00e3o foi feita nesta quinta-feira (4\/3) pelo secret\u00e1rio de Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Biocombust\u00edveis do Minist\u00e9rio de Minas e Energia, (MME), Jos\u00e9 Mauro Coelho, ao participar de live promovida pela ag\u00eancia EPBR sobre o planejamento do setor para 2021.<\/p>\n<p class=\" \">Jos\u00e9 Mauro destacou a import\u00e2ncia da nova Lei do G\u00e1s (Projeto de Lei 4476\/2020), prestes a ser votada pelo Congresso Nacional. Lembrou a trajet\u00f3ria do PL, que nasceu da constata\u00e7\u00e3o, pelos agentes do mercado de g\u00e1s brasileiro, da necessidade de uma grande mudan\u00e7a no setor. O projeto foi primeiramente aprovado, por unanimidade, pela Comiss\u00e3o de Minas e Energia da C\u00e2mara dos Deputados, seguiu para o Senado e agora est\u00e1 novamente na C\u00e2mara para vota\u00e7\u00e3o na pr\u00f3xima semana. \u201cEstamos muito otimistas na aprova\u00e7\u00e3o dessa lei, especialmente nessa retomada p\u00f3s-pandemia, pois acreditamos que traremos essa din\u00e2mica maior t\u00e3o necess\u00e1ria para o setor de g\u00e1s natural do Brasil\u201d, disse o secret\u00e1rio.<\/p>\n<p class=\" \">Trazendo n\u00fameros ao debate, Jos\u00e9 Mauro afirmou que o novo mercado de g\u00e1s, na verdade, j\u00e1 est\u00e1 acontecendo no Pa\u00eds. Prova disso, segundo ele, s\u00e3o as autoriza\u00e7\u00f5es de carregamento, de comercializa\u00e7\u00e3o e de importa\u00e7\u00e3o de g\u00e1s natural. De acordo com o secret\u00e1rio, enquanto nos \u00faltimos cinco anos apenas tr\u00eas autoriza\u00e7\u00f5es de carregamento eram concedidas por ano, em 2019 e 2020, 54 autoriza\u00e7\u00f5es de carregamento foram liberadas. No mesmo per\u00edodo, a m\u00e9dia para novos agentes comercializadores de g\u00e1s natural era de apenas sete ao ano e, somente nesses \u00faltimos dois anos, foram dadas 51 autoriza\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p class=\" \">Os dados tamb\u00e9m s\u00e3o significativos no campo da importa\u00e7\u00e3o. Nesses mesmos cinco anos foram concedidas quatro autoriza\u00e7\u00f5es, por ano, contra 35 autoriza\u00e7\u00f5es em 2019 e 2020. \u201c\u00c9 uma demonstra\u00e7\u00e3o clara da confian\u00e7a dos agentes do setor no novo mercado de g\u00e1s, que passa por uma profunda transforma\u00e7\u00e3o que ser\u00e1 muito ben\u00e9fica para o Brasil\u201d, afirmou Jos\u00e9 Mauro.<\/p>\n<p class=\" \">Ao abordar o tema que envolve as t\u00e9rmicas inflex\u00edveis e a expans\u00e3o da malha dos gasodutos, o secret\u00e1rio observou que a malha brasileira de transporte ainda \u00e9 relativamente pequena, com 14.509 km. Lembrou que se trata de uma atividade econ\u00f4mica, e refor\u00e7ou que a constru\u00e7\u00e3o de um gasoduto precisa, prioritariamente, ter viabilidade econ\u00f4mica. \u201cEntendemos que, aprovada a nova lei do g\u00e1s, haver\u00e1 aumento da oferta de g\u00e1s natural, j\u00e1 que a produ\u00e7\u00e3o ir\u00e1 dobrar. Teremos incentivos econ\u00f4micos para que surjam novas demandas, que, por sua vez, ir\u00e3o ordenar novos gasodutos no Brasil\u201d, ressaltou.<\/p>\n<p class=\" \">Questionado sobre os aumentos dos pre\u00e7os dos combust\u00edveis ocorridos nos \u00faltimos dias, o secret\u00e1rio explicou que os combust\u00edveis s\u00e3o commodities internacionais e s\u00e3o precificados em d\u00f3lar, conforme estabelece o mercado internacional. \u201cO pre\u00e7o do petr\u00f3leo internacional aumentou e isso, obviamente, impacta os combust\u00edveis e seus derivados\u201d, argumentou. Lembrou, no entanto, que os pre\u00e7os brasileiros do diesel e da gasolina, se comparados aos de outros pa\u00edses, ainda est\u00e3o entre os 40 a 50 menores pre\u00e7os do mundo.<\/p>\n<p class=\" \">O secret\u00e1rio afirmou que o governo federal vem estudando poss\u00edveis mecanismos de redu\u00e7\u00e3o de pre\u00e7o de combust\u00edveis e citou, entre as a\u00e7\u00f5es, a desonera\u00e7\u00e3o do PIS\/Cofins no diesel e um projeto de lei relativo ao ICMS, j\u00e1 encaminhado ao Congresso Nacional. O secret\u00e1rio tamb\u00e9m informou sobre medidas estruturantes, como os fundos de estabiliza\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os de combust\u00edveis, atualmente em estudo pelo governo, al\u00e9m da possibilidade de implanta\u00e7\u00e3o da \u201cCide Combust\u00edvel\u201d.<\/p>\n<p class=\" \">Outro ponto abordado no webinar foram os leil\u00f5es, com destaque para o leil\u00e3o dos Excedentes da Cess\u00e3o Onerosa. A expectativa \u00e9 a realiza\u00e7\u00e3o, ainda este ano, de tr\u00eas leil\u00f5es de blocos explorat\u00f3rios de petr\u00f3leo. Em outubro, da 17\u00aa Rodada de Licita\u00e7\u00f5es no modelo de concess\u00e3o, ainda, do terceiro Ciclo da Oferta Permanente \u2013 que tamb\u00e9m foi realizado em 2020 \u2013, no qual foram arrematadas 17 \u00e1reas. No quarto trimestre de 2021, dever\u00e1 ser realizado o leil\u00e3o dos Excedentes da Cess\u00e3o Onerosa, nos campos de S\u00e9pia e Atapu.<\/p>\n<p class=\" \">Jos\u00e9 Mauro encerrou sua participa\u00e7\u00e3o no webinar esclarecendo que n\u00e3o h\u00e1 discuss\u00e3o, por parte do governo, em torno da privatiza\u00e7\u00e3o da Pr\u00e9-Sal Petr\u00f3leo S.A. (PPSA). \u201cEntendemos o papel estrat\u00e9gico da PPSA como gestora dos contratos de partilha de produ\u00e7\u00e3o e da comercializa\u00e7\u00e3o do \u00f3leo da Uni\u00e3o\u201d. E ressaltou o alto n\u00edvel t\u00e9cnico do corpo de profissionais da empresa, \u201cque tem um papel muito importante a ser desenvolvido no \u00e2mbito dos contratos de partilha de produ\u00e7\u00e3o, no mercado de petr\u00f3leo e g\u00e1s natural brasileiro\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Fonte: MME \u201cPrecisamos de um mercado de g\u00e1s natural aberto, din\u00e2mico e competitivo, que traga concorr\u00eancia e que permita trazer menores pre\u00e7os para o consumidor\u201d. 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