{"id":23653,"date":"2021-03-26T12:49:57","date_gmt":"2021-03-26T15:49:57","guid":{"rendered":"http:\/\/www.sindigas.org.br\/novosite\/?p=21702"},"modified":"2022-07-15T11:42:04","modified_gmt":"2022-07-15T14:42:04","slug":"frente-parlamentar-de-petroleo-apresentara-propostas-para-reduzir-custo-do-gas-de-cozinha","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/?p=23653","title":{"rendered":"Frente parlamentar de petr\u00f3leo apresentar\u00e1 propostas para reduzir custo do g\u00e1s de cozinha"},"content":{"rendered":"

Fonte: PetroNot\u00edcias<\/strong><\/p>\n

Muito se debateu nas \u00faltimas semanas a quest\u00e3o dos pre\u00e7os do diesel e da gasolina. Agora, outra pauta que deve ganhar corpo em Bras\u00edlia ser\u00e1 o valor de outro energ\u00e9tico importante na vida do brasileiro: o g\u00e1s de cozinha (GLP). Nesta semana, o Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de G\u00e1s Liquefeito de Petr\u00f3leo (Sindig\u00e1s) revelou o resultado de um trabalho que aponta os caminhos para ampliar o uso da fonte e, ao mesmo tempo, baratear o custo do produto. Os dados foram apresentados em reuni\u00e3o virtual da Frente Parlamentar para o Desenvolvimento Sustent\u00e1vel do Petr\u00f3leo e Energias Renov\u00e1veis (FREPER), presidida pelo deputado\u00a0Christino \u00c1ureo<\/strong>\u00a0(PP-RJ). O parlamentar prometeu levar \u00e0 Comiss\u00e3o de Minas e Energia da C\u00e2mara a discuss\u00e3o sobre a redu\u00e7\u00e3o de carga tribut\u00e1ria do GLP para fam\u00edlias de baixa renda. Hoje, segundo as informa\u00e7\u00f5es do Sindig\u00e1s, o peso dos impostos na cadeia do g\u00e1s de cozinha \u00e9 maior do que a m\u00e9dia da economia brasileira.<\/p>\n

De acordo com a pesquisa apresentada pela entidade, a carga de impostos sobre bens e servi\u00e7os do GLP at\u00e9 13 kg \u00e9 6,31 pontos percentuais maior do que a m\u00e9dia Brasil. O peso tribut\u00e1rio no g\u00e1s de cozinha \u00e9 de 19,19%, enquanto que a m\u00e9dia de impostos na economia do pa\u00eds \u00e9 de 12,85%. O estudo aponta ainda que a maior discrep\u00e2ncia est\u00e1 no ICMS, onde a carga \u00e9 quase 8,5 pontos percentuais maior no GLP em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 m\u00e9dia nacional.<\/p>\n

Ainda segundo o relat\u00f3rio, desenvolvido pela consultoria LCA, o GLP deveria ter o mesmo tratamento tribut\u00e1rio que \u00e9 dado aos itens da cesta b\u00e1sica \u2013 com al\u00edquotas de 7% para o ICMS e 0% para PIS\/COFINS. Dessa forma, o pre\u00e7o do combust\u00edvel para o consumidor final no pa\u00eds teria um desconto entre 9% e 17%. Esses n\u00fameros representariam uma redu\u00e7\u00e3o de R$ 6,38 no estado de S\u00e3o Paulo. Em Pernambuco, o al\u00edvio no bolso seria ainda maior, com uma diminui\u00e7\u00e3o de R$ 11,69 no valor do GLP.<\/p>\n

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\"sergio<\/a><\/p>\n

S\u00e9rgio Bandeira de Mello<\/p>\n<\/div>\n

O estudo do Sindig\u00e1s sugere tamb\u00e9m promover pol\u00edticas de subs\u00eddio direto para permitir que a parcela mais pobre da popula\u00e7\u00e3o tenha mais acesso ao g\u00e1s de cozinha. Os estados que possuem mais brasileiros usando exclusivamente lenha ou carv\u00e3o ficam nas regi\u00f5es Norte e Nordeste \u2013 Maranh\u00e3o, Piau\u00ed, Par\u00e1, Cear\u00e1, Bahia, Roraima e Acre. A pesquisa lembra que esses mesmos estados possuem as al\u00edquotas mais altas de ICMS para o GLP.<\/p>\n

\u201cO setor de GLP tem um sistema muito virtuoso no Brasil. Nossa proposta \u00e9 manter tudo o que h\u00e1 de virtuoso e focar naquilo que precisa ser tratado em primeiro lugar. E a primeira quest\u00e3o a ser enfrentada \u00e9 o pre\u00e7o como uma quest\u00e3o social\u201d,<\/strong>\u00a0disse o presidente do Sindig\u00e1s,\u00a0S\u00e9rgio Bandeira de Mello<\/strong>, durante a apresenta\u00e7\u00e3o do estudo para a FREPER.\u00a0\u201cQuero me alinhar no projeto de lei do programa G\u00e1s Social. Acredito que esse seja um caminho de bom debate<\/strong>\u201d, acrescentou.<\/p>\n

O programa G\u00e1s Social citado por Bandeira de Mello \u00e9 um projeto de lei (569\/2021) de autoria de Christino \u00c1ureo, que visa justamente subsidiar o pre\u00e7o do g\u00e1s de cozinha para as fam\u00edlias de baixa renda (que fa\u00e7am parte do Bolsa Fam\u00edlia), por meio de uma tarifa social. O valor do benef\u00edcio mensal ser\u00e1 de 50% do pre\u00e7o do botij\u00e3o, comercializado nos estabelecimentos credenciados pelo programa.<\/p>\n

\"GLP\"<\/a>\u00c1ureo, por sua vez, defendeu a desonera\u00e7\u00e3o das fam\u00edlias mais pobres para tornar o g\u00e1s de cozinha mais acess\u00edvel a essa parcela da popula\u00e7\u00e3o. Atualmente, no Brasil, o botij\u00e3o de 13 kg varia entre R$ 80 e R$ 100. \u201cO objetivo do nosso debate hoje \u00e9 estabelecer ordem de prioridade. O que eu vou levar para o debate na Comiss\u00e3o de Minas e Energia \u00e9 como discutir a parte tribut\u00e1ria, com vistas a esse segmento da popula\u00e7\u00e3o [de baixa renda]<\/strong>\u201d, disse o deputado.<\/p>\n

O parlamentar\u00a0 se comprometeu a levar adiante o debate do pre\u00e7o do GLP.\u00a0\u201cPouco se falava sobre o impacto do custo nas fam\u00edlias. \u00c9 um momento de abertura de mercado. O cidad\u00e3o comum n\u00e3o compreende como, em um pa\u00eds que produz petr\u00f3leo, o g\u00e1s n\u00e3o chega na casa dele. N\u00e3o podemos fechar os olhos para essa realidade. Temos que responder a essas contradi\u00e7\u00f5es que est\u00e3o colocadas<\/strong>\u201d, ponderou. Nesta semana, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE) acelerou a pr\u00e9via da infla\u00e7\u00e3o no Brasil para 0,93%. O resultado foi influenciado pela alta da gasolina e do g\u00e1s de cozinha.<\/p>\n

Diversos representantes da ind\u00fastria e da esfera legislativa participaram da reuni\u00e3o. Pelo Minist\u00e9rio de Minas e Energia, esteve presente o secret\u00e1rio de petr\u00f3leo e g\u00e1s da pasta,\u00a0Jos\u00e9 Mauro:<\/strong>\u00a0\u201cPrecisamos destacar a import\u00e2ncia do GLP para o Brasil. Ele corresponde a quase 30% do consumo de energia das fam\u00edlias brasileiras. Mas a lenha ainda ocupa 20%. H\u00e1 espa\u00e7o para melhorarmos a qualidade de vida dessas fam\u00edlias de baixa renda com esse insumo<\/strong>\u201d, comentou. Tamb\u00e9m estiveram na reuni\u00e3o virtual o deputado federal\u00a0La\u00e9rcio Oliveira<\/strong>, relator da nova Lei do G\u00e1s e vice-presidente regional da FREPER;\u00a0Mauro Destri<\/strong>, da Destri Energy, e o diretor de G\u00e1s Natural da FREPER, deputado federal\u00a0Domingos S\u00e1vio.<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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