{"id":23674,"date":"2021-04-06T09:30:22","date_gmt":"2021-04-06T12:30:22","guid":{"rendered":"http:\/\/www.sindigas.org.br\/novosite\/?p=21786"},"modified":"2022-07-15T11:52:33","modified_gmt":"2022-07-15T14:52:33","slug":"a-batalha-de-narrativas-prejudica-o-consumidor-por-adriano-pires-e-bruno-pascon","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/?p=23674","title":{"rendered":"A batalha de narrativas prejudica o consumidor, por Adriano Pires e Bruno Pascon"},"content":{"rendered":"<p><strong>Fonte: Poder360<\/strong><\/p>\n<div class=\"content wp js-mediator-article\" data-ga-ano=\"2021\" data-ga-categoria=\"Economia\" data-ga-autor=\"Adriano Pires\">\n<p>No Brasil \u00e9 muito comum apontar culpados quando de press\u00f5es de pre\u00e7os administrados como o caso de combust\u00edveis e da energia el\u00e9trica. Essa narrativa do vil\u00e3o torna-se mais evidente em momentos de crise socioecon\u00f4mica, como a que vivemos atualmente em raz\u00e3o da pandemia de covid-19.<\/p>\n<p>Com o fim do aux\u00edlio emergencial e novo ciclo de\u00a0<em>commodities<\/em>, a velocidade de normaliza\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os em rela\u00e7\u00e3o a pr\u00e9-pandemia se mostrou muito maior do que a velocidade de imuniza\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o global, desnudando de maneira mais triste as diferen\u00e7as entre pa\u00edses desenvolvidos e em desenvolvimento.<\/p>\n<p>Quando se soma press\u00e3o de pre\u00e7os (alimentos, fretes, conta de luz, gasolina, diesel, etanol, a\u00e7\u00facar, GLP, g\u00e1s natural, GNL, etc) em momento de crise social \u00e9 justo que a press\u00e3o aumente para solu\u00e7\u00f5es que possam aliviar a situa\u00e7\u00e3o de todos, em particular dos menos assistidos.<\/p>\n<div class=\"enviar\">\n<div class=\"container\">\n<div class=\"row\">\n<section class=\"col lg12\">\n<div class=\"row\">\n<section class=\"mod-newsletter full clearfix\">\n<div class=\"col lg6 xs12 no-padding-xs\"><\/div>\n<div class=\"col lg6 xs12 no-padding-xs\">\n<form class=\"form-newsletter clearfix\" accept-charset=\"utf-8\" method=\"post\" novalidate=\"novalidate\">Mas a press\u00e3o, tamb\u00e9m, aparece nas narrativas, ou na batalha de narrativas para transfer\u00eancia do \u00f4nus da culpa. No caso do setor el\u00e9trico e de combust\u00edveis \u00e9 comum se colocar a culpa nas distribuidoras de energia el\u00e9trica e de combust\u00edveis.<\/form>\n<\/div>\n<\/section>\n<\/div>\n<\/section>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<p>Recentemente essa narrativa voltou, tamb\u00e9m, em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s empresas de distribui\u00e7\u00e3o de g\u00e1s natural, quando reajustar\u00e3o as tarifas dos consumidores finais entre 18% e 35%, sob a alega\u00e7\u00e3o tal segmento da cadeia poderia estar se apropriando de margens maiores em preju\u00edzo ao consumidor.<\/p>\n<p>\u00c9 importante retomar alguns conceitos da atividade regulada de distribui\u00e7\u00e3o, seja ela no setor el\u00e9trico seja no setor de g\u00e1s canalizado para contextualizar essa narrativa. Em primeiro lugar, atualmente os custos com compra de energia representam em m\u00e9dia 35% das contas de luz, e os custos de compra de g\u00e1s natural representam 46% das contas de g\u00e1s canalizado.<\/p>\n<p>Em ambos os casos, os custos possuem natureza n\u00e3o gerenciada, ou seja, s\u00e3o repassados integralmente \u00e0s tarifas finais. Essa natureza de custo n\u00e3o gerenci\u00e1vel est\u00e1 inclusa nos contratos de concess\u00e3o de ambos os setores desde o processo de abertura de mercado que se iniciou entre 1995 e 1997. Por\u00e9m chamamos a aten\u00e7\u00e3o, que indiretamente pre\u00e7os mais altos de energia el\u00e9trica e g\u00e1s natural geram efeitos negativos para as distribuidoras, pois quanto maior as tarifas, maior o risco de inadimpl\u00eancia que, em momento de crise social como vivemos hoje se torna sempre mais significativo.<\/p>\n<p>Portanto, as distribuidoras de energia el\u00e9trica e g\u00e1s natural possuem interesse sim em encontrar suprimento no menor pre\u00e7o poss\u00edvel para que, quanto menor a onera\u00e7\u00e3o da tarifa final do consumidor, maior a propens\u00e3o ao consumo e menor a press\u00e3o de inadimpl\u00eancia.<\/p>\n<p>Em segundo lugar, ainda na narrativa de procurar vil\u00f5es, \u00e9 importante que se avalie se realmente o peso da atividade da distribui\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica e de g\u00e1s canalizado na conta de luz ou de g\u00e1s vem crescendo de maneira desproporcional ao longo do tempo.<\/p>\n<p>Neste aspecto, os dados reais n\u00e3o parecem corresponder a essa narrativa.<\/p>\n<p>Segundo relat\u00f3rio de tarifas e consumo da Aneel (Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica), as tarifas m\u00e9dias de energia el\u00e9trica entre 2013 e 2019 subiram 105,2% vs. infla\u00e7\u00e3o de 47,7% no per\u00edodo. Abaixo apresentamos os principais componentes (antes de impostos):<\/p>\n<ul>\n<li>Gera\u00e7\u00e3o: componente aumentou em m\u00e9dia 10,3% a.a. vs. infla\u00e7\u00e3o m\u00e9dia de 5,7% a.a. (portanto 4,6% a.a. de aumento em termos reais)<\/li>\n<li>Transmiss\u00e3o: componente aumentou em m\u00e9dia 24,7% a.a., portanto 19,0% a.a. de aumento em termos reais<\/li>\n<li>Encargos: componente aumentou em m\u00e9dia 22,1% a.a., portanto 16,4% a.a. de aumento em termos reais, e<\/li>\n<li>Distribui\u00e7\u00e3o: componente aumento em m\u00e9dia 6,9% a.a., portanto 1,2% de aumento em termos reais<\/li>\n<\/ul>\n<p>Um efeito que merece ser citado, foi a grande migra\u00e7\u00e3o de consumidores para o mercado livre, uma vez que enquanto o componente gera\u00e7\u00e3o (incluindo perdas) e encargos alcan\u00e7am atuais R$361,3\/MWh, os pre\u00e7os de energia no mercado livre a depender do prazo varia entre 130 a 195\/MWh.<\/p>\n<p>\u00c9 preciso que a narrativa, que transforma as distribuidoras em vil\u00f5es, deixe claro que, um dos componentes dos pre\u00e7os mais competitivos do mercado livre ou na gera\u00e7\u00e3o distribu\u00edda adv\u00e9m do fato de n\u00e3o pagarem integralmente por custos sist\u00eamicos, com redu\u00e7\u00f5es de encargos e tarifa do uso do sistema de distribui\u00e7\u00e3o e transmiss\u00e3o. Como os custos sist\u00eamicos existem, algu\u00e9m paga a conta. E este algu\u00e9m \u00e9 o consumidor cativo brasileiro: um universo de 74,9 milh\u00f5es de consumidores (86,3% do total) que representam 65% do consumo de energia nacional.<\/p>\n<p>Todos est\u00e3o de acordo que a expans\u00e3o do mercado livre \u00e9 bem-vinda, por\u00e9m \u00e9 importante que o compartilhamento de custos sist\u00eamicos e volume de subs\u00eddios sejam revistos. Para que os consumidores cativos cada vez em menor n\u00famero, n\u00e3o arquem sozinhos com subs\u00eddios e custos sist\u00eamicos insistentemente crescentes.<\/p>\n<p>Um \u00faltimo ponto no contexto da pandemia \u00e9 a gera\u00e7\u00e3o de empregos, incentivando atividades intensivas, seja de capital ou humano. E nesse aspecto as distribuidoras n\u00e3o s\u00e3o as vil\u00e3s, ao contr\u00e1rio, o segmento \u00e9 intensivo de capital e possui n\u00edveis de capex de manuten\u00e7\u00e3o pr\u00f3ximos da deprecia\u00e7\u00e3o. Tamb\u00e9m s\u00e3o intensivas de capital humano, basta comparar o n\u00famero relativo de empregados e terceiros desta atividade com as demais atividades dos setores de gera\u00e7\u00e3o, comercializa\u00e7\u00e3o e transmiss\u00e3o de energia el\u00e9trica vs. o faturamento. Fotografia semelhante se aplica aos segmentos de saneamento b\u00e1sico de de g\u00e1s canalizado.<\/p>\n<p>Portanto, pensando em solu\u00e7\u00f5es estruturais de gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda e colocando-se o consumidor em primeiro lugar, n\u00f3s achamos que a batalha de narrativas s\u00f3 produz perdedores. Muito mais importante que vis\u00f5es polarizadas e defesas acaloradas de cada segmento do setor de energia, melhor seria colocar o consumidor no centro do debate. Porque quando n\u00e3o h\u00e1 equil\u00edbrio, particularmente, na aloca\u00e7\u00e3o de custos sist\u00eamicos e riscos entre cada segmento, o efeito \u00e9 um processo concentrador de renda. E ao concentrar renda, as narrativas v\u00e3o ganhando capital para se tornarem mais agressivas sem necessariamente se traduzirem no objetivo maior: que \u00e9 melhor servi\u00e7o com menor tarifa poss\u00edvel para o consumidor final.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Fonte: Poder360 No Brasil \u00e9 muito comum apontar culpados quando de press\u00f5es de pre\u00e7os administrados como o caso de combust\u00edveis e da energia el\u00e9trica. Essa narrativa do vil\u00e3o torna-se mais evidente em momentos de crise socioecon\u00f4mica, como a que vivemos atualmente em raz\u00e3o da pandemia de covid-19. Com o fim [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"footnotes":""},"categories":[48,47],"tags":[],"class_list":["post-23674","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-destaque","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/23674","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=23674"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/23674\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=23674"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=23674"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=23674"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}