{"id":24009,"date":"2021-04-20T08:58:44","date_gmt":"2021-04-20T11:58:44","guid":{"rendered":"http:\/\/www.sindigas.org.br\/novosite\/?p=21939"},"modified":"2021-04-20T08:58:44","modified_gmt":"2021-04-20T11:58:44","slug":"as-ameacas-de-bomba-relogio-na-energia-em-2021-seguem-presentes-mesmo-apos-discurso-de-silva-e-luna","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/?p=24009","title":{"rendered":"As amea\u00e7as de bomba-rel\u00f3gio na energia em 2021 seguem presentes, mesmo ap\u00f3s discurso de Silva e Luna"},"content":{"rendered":"

\t\t\t\tFonte: Infomoney<\/strong><\/p>\n

Entra governo, sai governo e a tradi\u00e7\u00e3o de se criar bombas-rel\u00f3gio no setor de energia continua em cena. Agora n\u00e3o poderia ser diferente, ainda mais com a aproxima\u00e7\u00e3o das elei\u00e7\u00f5es presidenciais de 2022.<\/p>\n

As bombas-rel\u00f3gio ganharam for\u00e7a durante a pandemia diante da necessidade de combater o crescimento da infla\u00e7\u00e3o. Segundo os dados mais recentes do IBGE, a infla\u00e7\u00e3o oficial, medida pelo \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo (IPCA), acumulou alta de 2,05% no ano de 2021 at\u00e9 mar\u00e7o e de 6,10% nos \u00faltimos 12 meses encerrados em mar\u00e7o. Os principais impactos vieram dos aumentos nos pre\u00e7os de combust\u00edveis, que subiram 11,23% s\u00f3 no terceiro m\u00eas do ano, e do g\u00e1s de botij\u00e3o, com alta de 4,98%.<\/p>\n

Ao observar o acumulado de 2021 at\u00e9 mar\u00e7o, o pre\u00e7o m\u00e9dio ao consumidor do diesel subiu 18%, o da gasolina 23% e o G\u00e1s Liquefeito de Petr\u00f3leo (GLP), 11%.<\/p>\n

As tarifas de energia el\u00e9trica tamb\u00e9m v\u00e3o pesar no bolso dos consumidores neste ano. Os reservat\u00f3rios h\u00eddricos do Sudeste est\u00e3o encerrando o per\u00edodo \u00famido, do final de mar\u00e7o, com um n\u00edvel de 35%, o menor dos \u00faltimos 90 anos. No ano passado, o n\u00edvel era de 52% no fim de mar\u00e7o. Isso indica que as t\u00e9rmicas dever\u00e3o ficar ligadas durante boa parte do ano e a probabilidade de termos bandeira vermelha prevalecendo \u00e9 muito grande em 2021. Sem falar no g\u00e1s natural, que vai ter um aumento dado pela Petrobras (PETR4) de 39% a partir do in\u00edcio de maio.<\/p>\n

Diante desse cen\u00e1rio, aumenta o risco de inger\u00eancia nos pre\u00e7os da energia. Algumas medidas j\u00e1 foram tomadas, como a isen\u00e7\u00e3o de PIS\/CONFINS no diesel por dois meses (mar\u00e7o e abril). A mesma medida foi aplicada ao pre\u00e7o do botij\u00e3o de g\u00e1s, mas por tempo indefinido. No caso do setor el\u00e9trico, foi publicado um Decreto que difere a tarifa da Usina de Itaipu, que est\u00e1 atrelada ao d\u00f3lar. Tamb\u00e9m vai ajudar a represar os aumentos a \u201cconta Covid\u201d, criada no ano passado para as distribuidoras de energia, e agora vamos ver qual ser\u00e1 a solu\u00e7\u00e3o para os reajustes das distribuidoras que t\u00eam o IGP-M como indexador.<\/p>\n

O fato real \u00e9 que as declara\u00e7\u00f5es do presidente Jair Bolsonaro sobre os pre\u00e7os da energia t\u00eam assustado o mercado.\u00a0A mais recente foi a de que o aumento de 39%, anunciado pela Petrobras\u00a0para o g\u00e1s natural a partir do in\u00edcio de maio, seria \u201cinadmiss\u00edvel\u201d. O presidente fala da necessidade de previsibilidade para a pol\u00edtica de pre\u00e7os da energia e sempre que pode acusa os estados de terem uma \u00a8sanha arrecadat\u00f3ria\u00a8 \u2013 ao mesmo tempo em que sempre garante que n\u00e3o vai interferir nos pre\u00e7os.<\/p>\n

Na realidade, tudo vai depender, no caso dos combust\u00edveis, do comportamento do pre\u00e7o do petr\u00f3leo e da taxa de c\u00e2mbio, que neste in\u00edcio de 2021 pressionaram \u2013 e v\u00eam pressionando -, o pre\u00e7o dos combust\u00edveis no mercado dom\u00e9stico. No caso do setor el\u00e9trico, tudo depender\u00e1 do n\u00edvel dos reservat\u00f3rios das hidrel\u00e9tricas e do crescimento da economia.<\/p>\n

O temor \u00e9 de que a velha hist\u00f3ria de interven\u00e7\u00e3o nos pre\u00e7os da energia, criando bombas-rel\u00f3gio, principalmente com a aproxima\u00e7\u00e3o do calend\u00e1rio eleitoral, se repita. Entre 2011 e 2014, a interven\u00e7\u00e3o do governo da ex-presidente Dilma Rousseff na pol\u00edtica de pre\u00e7os da Petrobras causou um rombo no caixa na companhia de cerca de US$ 40 bilh\u00f5es, al\u00e9m de uma multa de US$ 3 bilh\u00f5es aplicada pela Suprema Corte dos Estados Unidos.<\/p>\n

A interven\u00e7\u00e3o nos pre\u00e7os n\u00e3o se restringiu aos combust\u00edveis. O setor el\u00e9trico at\u00e9 hoje sofre os efeitos da Lei 12.783\/2013, oriunda da conhecida MP 579\/2012. Na ocasi\u00e3o, a Lei obrigou as empresas de gera\u00e7\u00e3o e transmiss\u00e3o de energia a antecipar a renova\u00e7\u00e3o de suas concess\u00f5es, condicionado a antecipa\u00e7\u00e3o \u00e0 redu\u00e7\u00e3o de 20% nas tarifas de eletricidade. Ao reduzir as tarifas de forma artificial, a medida sinalizou erroneamente uma abund\u00e2ncia de recursos h\u00eddricos, resultando nos baixos n\u00edveis dos reservat\u00f3rios das hidrel\u00e9tricas, que n\u00e3o se recuperaram at\u00e9 hoje. Isso causou um rombo de R$ 100 bilh\u00f5es e o \u201ctarifa\u00e7o de 2015\u201d.<\/p>\n

Entretanto, apesar de quase quebrar o setor el\u00e9trico e a Petrobras com essas pol\u00edticas populistas, a ex-presidente Dilma se reelegeu em 2014.<\/p>\n

As recentes a\u00e7\u00f5es do atual governo, bem como as declara\u00e7\u00f5es do presidente Bolsonaro ampliam as preocupa\u00e7\u00f5es com o futuro do setor. Tudo est\u00e1 levando a crer que as medidas do governo est\u00e3o se espelhando no que aconteceu em governos anteriores, na busca da reelei\u00e7\u00e3o. E a\u00ed a aposta poder\u00e1 ser no represamento dos pre\u00e7os, criando bombas-rel\u00f3gio que em algum momento v\u00e3o estourar.<\/p>\n

A posse do novo presidente da Petrobras, o general Joaquim Silva e Luna, chamou aten\u00e7\u00e3o por tr\u00eas pontos. O primeiro \u00e9 pela simbologia da foto de posse com a presen\u00e7a de quatro militares: Silva e Luna e os almirantes Bento Albuquerque, Eduardo Barcelos e Rodolfo Saboya. Ela representa a volta da militariza\u00e7\u00e3o do setor de \u00f3leo e g\u00e1s natural.<\/p>\n

A segunda \u00e9 quando o novo presidente fala em reduzir a volatilidade e dar previsibilidade aos pre\u00e7os dos combust\u00edveis. Quem determina a volatilidade \u00e9 o pre\u00e7o do barril no mercado internacional e o c\u00e2mbio. Ambos n\u00e3o est\u00e3o no controle da Petrobras.<\/p>\n

Quanto \u00e0 previsibilidade, talvez ele esteja considerando a ideia de fixar per\u00edodos para os reajustes a cada 15 dias ou 30 dias. Isso pode cheirar a interven\u00e7\u00e3o. Imaginem se ao longo desses intervalos ocorrerem movimentos de eleva\u00e7\u00e3o do barril e\/ou deprecia\u00e7\u00e3o do real. A Petrobras vai conseguir repassar aos pre\u00e7os dos combust\u00edveis? Como ficam os importadores privados?<\/p>\n

Por fim, falar de conciliar os interesses dos acionistas com o dos consumidores me parece um equ\u00edvoco. O papel do presidente da Petrobras \u00e9 defender os interesses exclusivamente dos acionistas. Quem tem de olhar para os consumidores \u00e9 o governo, criando politicas p\u00fablicas como, por exemplo, um fundo de estabiliza\u00e7\u00e3o para o diesel e uma tarifa social para o botij\u00e3o de g\u00e1s, preservando a autonomia da Petrobras.<\/p>\n

Mas a tenta\u00e7\u00e3o da interven\u00e7\u00e3o e a falta de pol\u00edticas p\u00fablicas que separem os interesses do governo acionista da Petrobras do governo preocupado com a sociedade nos a leva crer que empresas de economia mista nunca dar\u00e3o certo no Brasil.<\/p>\n

Adriano Pires, s\u00f3cio-fundador e diretor do Centro Brasileiro de Infra Estrutura (CBIE)<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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