{"id":24032,"date":"2021-05-04T13:11:08","date_gmt":"2021-05-04T16:11:08","guid":{"rendered":"http:\/\/www.sindigas.org.br\/novosite\/?p=22042"},"modified":"2022-07-15T12:00:05","modified_gmt":"2022-07-15T15:00:05","slug":"sindigas-defende-criacao-de-subsidio-para-garantir-acesso-das-familias-brasileiras-mais-pobres-ao-gas-de-cozinha","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/?p=24032","title":{"rendered":"Sindig\u00e1s defende cria\u00e7\u00e3o de subs\u00eddio para garantir acesso das fam\u00edlias brasileiras mais pobres ao g\u00e1s de cozinha"},"content":{"rendered":"

Fonte: Petronot\u00edcias<\/strong><\/a><\/p>\n

Na esteira das recentes discuss\u00f5es sobre os pre\u00e7os dos combust\u00edveis no Brasil, o Petronot\u00edcias abre o notici\u00e1rio desta ter\u00e7a-feira (4) conversando com o presidente do Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de G\u00e1s Liquefeito de Petr\u00f3leo (Sindig\u00e1s),\u00a0Sergio Bandeira de Mello<\/strong>. O g\u00e1s de cozinha (GLP) faz parte da vida de milh\u00f5es de brasileiros, mas tem pesado cada vez mais no bolso dos consumidores ao longo do ano. Segundo dados da Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo (ANP), o pre\u00e7o m\u00e9dio do energ\u00e9tico saiu de R$ 79,69 em fevereiro para R$ 84,99 em abril \u2013 alta de 6,6%. Em alguns lugares do pa\u00eds, o botij\u00e3o chega a ser vendido por R$ 120. Em meio a um cen\u00e1rio econ\u00f4mico desafiador e aos desdobramentos da pandemia, quem mais sofre s\u00e3o as fam\u00edlias carentes \u2013 muitas inclusive t\u00eam apelado para a lenha na hora de cozinhar alimentos. \u201cConsideramos que precisam ser criados mecanismos que garantam a amplia\u00e7\u00e3o do poder de compra das fam\u00edlias mais vulner\u00e1veis. De forma muito simplificada, acreditamos que recursos do PIS\/COFINS, da CIDE ou mesmo dos royalties do petr\u00f3leo poderiam ser destinados para a cria\u00e7\u00e3o de um subs\u00eddio focalizado nos mais pobres e com destina\u00e7\u00e3o espec\u00edfica<\/strong>\u201d, defendeu o presidente do Sindig\u00e1s.\u00a0Bandeira de Mello<\/strong>\u00a0sustenta que um programa social visando essa camada mais pobre da popula\u00e7\u00e3o tem de ser uma iniciativa de governo e n\u00e3o de um setor econ\u00f4mico. \u201cEstamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para o debate, para enriquecer a discuss\u00e3o com dados, experi\u00eancias internacionais e o que mais for necess\u00e1rio, mas somente o governo pode definir se ser\u00e1 o contribuinte que pagar\u00e1 para que os menos favorecidos possam adquirir o produto mais em conta<\/strong>\u201d, concluiu.<\/p>\n

Gostaria de come\u00e7ar essa entrevista ouvindo a vis\u00e3o do Sindig\u00e1s sobre a import\u00e2ncia da cria\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas de subs\u00eddio direto visando a popula\u00e7\u00e3o mais pobre do pa\u00eds.<\/p>\n

\"GLP\"<\/a>O Brasil \u00e9 uma na\u00e7\u00e3o movida a GLP. O energ\u00e9tico abastece 91% dos lares brasileiros, por meio de um sistema log\u00edstico primoroso que garante a entrega, porta a porta, de mais de 14 botij\u00f5es por segundo, e com alto padr\u00e3o de seguran\u00e7a. Nenhuma outra energia se equipara em relev\u00e2ncia social, diversidade de aplica\u00e7\u00f5es, abrang\u00eancia territorial e confiabilidade. Al\u00e9m de ser uma matriz energ\u00e9tica limpa e sustent\u00e1vel.<\/strong><\/p>\n

Recente estudo realizado pela consultoria LCA, a pedido do Sindig\u00e1s, demonstra a import\u00e2ncia de aprofundar as discuss\u00f5es sobre o pre\u00e7o do botij\u00e3o de g\u00e1s para o consumidor final. Este debate precisa estar associado ao entendimento das desigualdades socioecon\u00f4micas do Brasil e \u00e0 formata\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas para reduzir essas diferen\u00e7as.<\/strong><\/p>\n

Um dos achados do estudo \u00e9 a constata\u00e7\u00e3o de que o GLP, na compara\u00e7\u00e3o com outros segmentos, possui tributa\u00e7\u00e3o muito mais elevada do que a registrada na economia em geral, e ainda mais grave \u00e9 a dist\u00e2ncia em rela\u00e7\u00e3o a produtos que comp\u00f5em a cesta b\u00e1sica.<\/strong><\/p>\n

Poderia nos apontar, com n\u00fameros, essa alta taxa de tributa\u00e7\u00e3o em cima do GLP demonstrada no estudo?<\/p>\n

\"glp\"<\/a>Na an\u00e1lise dos balan\u00e7os de 2019 das distribuidoras associadas ao Sindig\u00e1s, por exemplo, a carga efetiva dos impostos sobre bens e servi\u00e7os do GLP de 13 kg foi 19,19% \u2013 que representam 6.31 pontos percentuais acima da m\u00e9dia da economia (12,85% do PIB). Nos estados com menor renda per capita e onde o uso de lenha para a coc\u00e7\u00e3o \u00e9 alto, a tributa\u00e7\u00e3o elevada limita ainda mais o acesso.<\/strong><\/p>\n

Esse cen\u00e1rio n\u00e3o condiz com a relev\u00e2ncia social do GLP. O uso di\u00e1rio no preparo dos alimentos coloca o produto no mesmo patamar daqueles de primeira necessidade, como arroz, feij\u00e3o, batata, \u00f3leo, carne e leite. A inclus\u00e3o do GLP na cesta b\u00e1sica desonerada \u00e9 fundamental para a popula\u00e7\u00e3o de baixa renda.<\/strong><\/p>\n

Qual conclus\u00e3o final que o estudo e o Sindig\u00e1s fazem a partir desse cen\u00e1rio?<\/p>\n

A primeira de todas as conclus\u00f5es \u00e9 de que n\u00e3o est\u00e1 no setor privado a solu\u00e7\u00e3o para enfrentar e superar as dificuldades das fam\u00edlias mais vulner\u00e1veis e tamb\u00e9m de que o GLP n\u00e3o \u00e9 um energ\u00e9tico caro, quando comparado \u00e0s energias alternativas a ele.<\/strong><\/p>\n

O levantamento aponta para a import\u00e2ncia analisar o produto \u00e0 luz de pol\u00edticas p\u00fablicas que assistam as fam\u00edlias pobres com programas ou tarifas sociais direcionados para o g\u00e1s. N\u00e3o se trata de um pleito do setor, e sim de uma contribui\u00e7\u00e3o reflexiva que leva em conta aspectos como sa\u00fade p\u00fablica e justi\u00e7a social para melhorar a qualidade de vida e o bem-estar de milh\u00f5es de fam\u00edlias brasileiras.<\/strong><\/p>\n

Somente o Governo pode julgar a necessidade de, efetivamente, implementar uma agenda assistencial.<\/strong><\/p>\n

Como est\u00e1 a discuss\u00e3o e o ambiente em Bras\u00edlia para que essas propostas de pol\u00edticas de pre\u00e7o para o GLP avancem?<\/p>\n

\"Congresso<\/a>No momento atual, em fun\u00e7\u00e3o da pandemia, o foco tem sido em temas correlacionados a essa emerg\u00eancia no campo da sa\u00fade, mas a quest\u00e3o da amplia\u00e7\u00e3o do acesso ao g\u00e1s por meio de pol\u00edticas sociais est\u00e1 sendo visitada, embora tenha que competir com muitas outras prioridades.<\/strong><\/p>\n

O Congresso Nacional est\u00e1 sens\u00edvel a este tema. Mais de um Projeto de Lei j\u00e1 foi apresentado em termos muito semelhantes aos programas sociais de pa\u00edses como Col\u00f4mbia, \u00cdndia, Peru, entre outros, que consideramos exitosos. Esses programas contemplam somente as fam\u00edlias mais vulner\u00e1veis, que recebem recursos para comprar seu botij\u00e3o de g\u00e1s. A premissa b\u00e1sica desses projetos \u00e9 que os subs\u00eddios s\u00e3o dirigidos apenas a quem precisa deles.\u00a0<\/strong><\/p>\n

Tanto o\u00a0Minist\u00e9rio de Minas e Energia, em declara\u00e7\u00f5es recentes do ministro Bento Albuquerque, quanto o Congresso Nacional parecem entender que precisa ser aprofundado um estudo para algum tipo de programa similar, no conceito, mas n\u00e3o na forma do programa de tarifa social j\u00e1 existente no setor el\u00e9trico.\u00a0<\/strong><\/p>\n

Quais seriam as sugest\u00f5es do Sindig\u00e1s para a cria\u00e7\u00e3o de uma pol\u00edtica p\u00fablica visando a popula\u00e7\u00e3o pobre?<\/p>\n

Encaramos a quest\u00e3o como um problema de renda e n\u00e3o econ\u00f4mico ou de pre\u00e7o. Consideramos que precisam ser criados mecanismos que garantam a amplia\u00e7\u00e3o do poder de compra das fam\u00edlias mais vulner\u00e1veis. De forma muito simplificada, acreditamos que recursos do PIS\/COFINS, da CIDE ou mesmo dos royalties do petr\u00f3leo poderiam ser destinados para a cria\u00e7\u00e3o de um subs\u00eddio focalizado nos mais pobres e com destina\u00e7\u00e3o espec\u00edfica. Assim, cada fam\u00edlia teria um cart\u00e3o que seria usado, exclusivamente, para compra de botij\u00e3o de g\u00e1s, e\u00a0esse cart\u00e3o\u00a0seria mensalmente ou bimestralmente recarregado. Ao comprar, a fam\u00edlia teria o desconto dado pelo governo. Algo semelhante ao modo operacional do vale transporte, que \u00e9 um recurso com destina\u00e7\u00e3o espec\u00edfica, n\u00e3o podendo ser usado para outro fim, nem em com\u00e9rcios clandestinos.\u00a0<\/strong><\/p>\n

Quais ser\u00e3o as pr\u00f3ximas a\u00e7\u00f5es do Sindig\u00e1s relacionadas aos temas discutidos nessa entrevista?<\/p>\n

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\"systemuploadsnews456279dc19a2ed0420e-700x460xfit-8a4e2-700x450\"<\/a><\/p>\n

Lenha ainda ocupa 26% na matriz energ\u00e9tica residencial, alerta Sindig\u00e1s<\/p>\n<\/div>\n

O papel do Sindig\u00e1s neste tema \u00e9 secund\u00e1rio. A entidade e suas associadas podem colaborar no campo das ideias, dos estudos econ\u00f4micos ou no aux\u00edlio de uma eventual prova de campo, em um programa piloto que o governo queira fazer.\u00a0<\/strong><\/p>\n

\u00c9 importante entender que um programa social tem de ser uma iniciativa de governo e n\u00e3o de um setor econ\u00f4mico. Podemos ser um dos elos da implementa\u00e7\u00e3o e n\u00e3o nos furtaremos a colaborar. Estamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para o debate, para enriquecer a discuss\u00e3o com dados, experi\u00eancias internacionais e o que mais for necess\u00e1rio, mas somente o governo pode definir se ser\u00e1 o contribuinte que pagar\u00e1 para que os menos favorecidos possam adquirir o produto mais em conta.\u00a0<\/strong><\/p>\n

Importante lembrar que o Brasil ainda tem o desafio de reduzir a participa\u00e7\u00e3o da lenha na matriz energ\u00e9tica residencial, que, de acordo com dados da EPE\/MME ocupa 26,26%, superando o pr\u00f3prio GLP. Um programa social bem implantado pode enfrentar este enorme atraso social com muita efic\u00e1cia, sem oferecer subs\u00eddios \u00e0 parcela da sociedade que n\u00e3o precisa.\u00a0<\/strong><\/p>\n

Por \u00faltimo, \u00e9 sempre bom lembrar que outros pa\u00edses buscam aplicar solu\u00e7\u00f5es similares, mas todos esbarram na falta de um cadastro confi\u00e1vel para definir os benefici\u00e1rios. Neste quesito, temos o Cadastro \u00danico, que coloca o Brasil em uma situa\u00e7\u00e3o de grande vantagem quando se pensa em programas sociais.<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Fonte: Petronot\u00edcias Na esteira das recentes discuss\u00f5es sobre os pre\u00e7os dos combust\u00edveis no Brasil, o Petronot\u00edcias abre o notici\u00e1rio desta ter\u00e7a-feira (4) conversando com o presidente do Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de G\u00e1s Liquefeito de Petr\u00f3leo (Sindig\u00e1s),\u00a0Sergio Bandeira de Mello. O g\u00e1s de cozinha (GLP) faz parte da vida […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"footnotes":""},"categories":[48,47],"tags":[],"class_list":["post-24032","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-destaque","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/24032","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=24032"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/24032\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=24032"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=24032"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=24032"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}