{"id":24055,"date":"2021-05-24T18:25:57","date_gmt":"2021-05-24T21:25:57","guid":{"rendered":"http:\/\/www.sindigas.org.br\/novosite\/?p=22141"},"modified":"2021-05-24T18:25:57","modified_gmt":"2021-05-24T21:25:57","slug":"a-abertura-do-mercado-de-gas-depende-de-novas-regras-do-ep-a-distribuicao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/?p=24055","title":{"rendered":"A abertura do mercado de g\u00e1s depende de novas regras do E&P \u00e0 distribui\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

\t\t\t\tFonte: EPBR<\/a><\/strong><\/p>\n

Com a\u00a0aprova\u00e7\u00e3o da Lei 14.131\/2021<\/a>, do novo marco regulat\u00f3rio do g\u00e1s natural no Brasil, a expectativa dos agentes e especialistas do setor recai agora sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o, tanto em n\u00edvel federal quanto nos estados.<\/p>\n

Contudo, por se tratar de um trabalho complexo, ser\u00e1 necess\u00e1rio estabelecer regras de transi\u00e7\u00e3o, mais simples e urgentes, que contemplem da melhor forma poss\u00edvel todos os elos da cadeia.<\/p>\n

\u201cA nova Lei do G\u00e1s \u00e9 um importante marco, d\u00e1 seguran\u00e7a jur\u00eddica, mas precisa ser detalhada; [a lei] d\u00e1 os princ\u00edpios gerais (\u2026) Haver\u00e1 um trabalho muito grande a ser feito pela ANP, a n\u00edvel federal \u2013 um n\u00famero de resolu\u00e7\u00f5es muito grande, e depois uma regulamenta\u00e7\u00e3o estadual\u201d, afirmou\u00a0Sylvie D\u2019Apote<\/strong>, diretora Executiva de G\u00e1s Natural do IBP.<\/p>\n

A executiva participou ao lado da presidente da Equinor Brasil, Ver\u00f4nica Coelho; e do presidente da Repsol Sinopec Brasil, Mariano Ferrari, do painel\u00a0Lei do G\u00e1s: novo mercado nos estados,\u00a0<\/em>transmitido nesta segunda (24), na\u00a0gas week 2021<\/a>.<\/p>\n

Se a nova legisla\u00e7\u00e3o \u00e9 o primeiro passo para destravar o setor de g\u00e1s no pa\u00eds, ser\u00e1 necess\u00e1rio um empenho conjunto de reguladores federal e estaduais e de todos os agentes setoriais para ampliar a oferta e a competitividade. Sobretudo no sentido de garantir previsibilidade e seguran\u00e7a legal.<\/p>\n

\u201cA abertura do mercado de g\u00e1s n\u00e3o se faz s\u00f3 com o\u00a0upstream.\u00a0<\/em>Tem que se feita ao longo de toda a cadeia\u201d, Sylvie D\u2019Apote<\/p><\/blockquote>\n

Somente em n\u00edvel federal, a executiva calcula que o trabalho da ANP levar\u00e1 entre dois e tr\u00eas anos para ser conclu\u00eddo.<\/p>\n

Por isso, ser\u00e1 fundamental que se estabele\u00e7am regras transit\u00f3rias, principalmente porque j\u00e1 existem algumas determina\u00e7\u00f5es que est\u00e3o mudando o mercado de imediato, como o fim de alguns contratos e a determina\u00e7\u00e3o do Conselho Administrativo de Defesa Econ\u00f4mica (Cade) de que os produtores de g\u00e1s natural n\u00e3o vendam mais seus volumes para a Petrobras a partir de 1\u00ba de janeiro de 2022.<\/p>\n

\u201c\u00c9 preciso ter regras para o transporte, como os modelos de entrada e sa\u00edda, a oferta de capacidade firme e a concilia\u00e7\u00e3o de contratos novos e antigos. Sem contar com a reforma do setor el\u00e9trico, que est\u00e1 em andamento, e precisamos entender como isso vai impactar o mercado de g\u00e1s natural\u201d, explicou Sylvie.<\/p>\n

O primeiro passo \u00e9 a publica\u00e7\u00e3o do decreto que regulamenta a Lei do G\u00e1s, em elabora\u00e7\u00e3o pelo governo federal. O Minist\u00e9rio de Minas e Energia (MME) estima que ser\u00e1 poss\u00edvel concluir esta etapa em junho.<\/p>\n

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\n
A executiva apresentou dados do final de 2020 do Boletim Mensal da Produ\u00e7\u00e3o de Petr\u00f3leo e G\u00e1s Natural da ANP que mostram como ser\u00e1 complexo movimentar o mercado.<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

O Brasil registrava 55 produtores de g\u00e1s natural, mas apenas a Petrobras detinha 71,68% do market share. A estatal \u00e9 ainda a \u00fanica comercializadora na malha integrada de gasodutos, com tr\u00eas ofertantes em sistemas isolados. Dos 69 carregadores autorizados pela ag\u00eancia reguladora, apenas quatro registraram movimenta\u00e7\u00e3o no per\u00edodo.<\/p>\n

E na ponta do consumo, havia apenas dez consumidores livres com contratos vigentes.<\/p>\n

Papel dos estados<\/h4>\n
\"Agenda<\/a><\/figure>\n
<\/figcaption>Quanto \u00e0s regula\u00e7\u00f5es estaduais, algumas j\u00e1 est\u00e3o sendo adaptadas \u00e0 Lei do G\u00e1s, mas o ritmo de mudan\u00e7a n\u00e3o \u00e9 o mesmo em todas as unidades da federa\u00e7\u00e3o.<\/figure>\n

De acordo com Sylvie, a Bahia, seguida do Rio de Janeiro e de Sergipe, s\u00e3o os estados que mais avan\u00e7aram em suas regula\u00e7\u00f5es a partir do novo marco regulat\u00f3rio do g\u00e1s natural.<\/p>\n

Mas, al\u00e9m de diferentes velocidades, as adapta\u00e7\u00f5es da regula\u00e7\u00e3o estadual tamb\u00e9m est\u00e3o caminhando em variadas dire\u00e7\u00f5es, o que pode ser mais um empecilho para a abertura do mercado.<\/p>\n

A compet\u00eancia federal cobre a produ\u00e7\u00e3o, escoamento e processamento e transporte de g\u00e1s natural. Nos estados, a regula\u00e7\u00e3o da distribui\u00e7\u00e3o \u00e9 feita por ag\u00eancias estaduais.<\/p>\n

Por iniciativa da Petrobras, esse mercado tamb\u00e9m vai passar por mudan\u00e7as, com a venda da Gaspetro, subsidi\u00e1ria controlada pela estatal que\u00a0det\u00e9m participa\u00e7\u00e3o em diversas distribuidoras<\/a>.<\/p>\n

<\/div>\n

Transi\u00e7\u00e3o deve incluir todos os agentes<\/h4>\n

Para\u00a0Ver\u00f4nica Coelho<\/strong>, da Equinor, o momento pede solu\u00e7\u00f5es pragm\u00e1ticas para esse per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Reconhecendo que h\u00e1 um grande trabalho a ser feito, a executiva acredita que ser\u00e1 fundamental equacionar as demandas de todos os atores relevantes no processo, produtores, transportadores, distribuidores e consumidores, at\u00e9 que regula\u00e7\u00e3o definitiva esteja conclu\u00edda.<\/p>\n

\u201cNeste momento \u00e9 importante ter pragmatismo. Encontrar solu\u00e7\u00f5es poss\u00edveis no curto prazo, e n\u00e3o ficar mirando no que vai ser \u00f3timo, mas que s\u00f3 vai funcionar daqui a dez anos. Precisamos pensar o mercado de g\u00e1s de uma forma integrada, ou seja, com mais equil\u00edbrio entre todos os agentes. Se algu\u00e9m est\u00e1 pagando mais por essa conta, o mercado fica insustent\u00e1vel no longo prazo. Temos de ter agora uma vis\u00e3o mais hol\u00edstica e menos repartida de estado a estado.\u201d<\/p>\n

Nesse sentido, a executiva deu como exemplo o mercado europeu de g\u00e1s natural. \u201cNa Europa, falamos de diferentes pa\u00edses. Se a Europa conseguiu construir um mercado de g\u00e1s natural conciliando os interesses de diferentes pa\u00edses, podemos fazer no Brasil, com diferentes estados de um mesmo pa\u00eds. A demanda e a possibilidade de gera\u00e7\u00e3o de valor s\u00e3o muito grandes, e o Brasil precisa disso.\u201d<\/p>\n

A Equinor opera o campo de P\u00e3o de A\u00e7\u00facar, no bloco BM-C-33, na Bacia de Campos, que, segundo Ver\u00f4nica, ter\u00e1 capacidade de produ\u00e7\u00e3o de 16 milh\u00f5es de m3 di\u00e1rios. O projeto de desenvolvimento do campo foi aprovado pelos parceiros Petrobras e Repsol Sinopec Brasil em mar\u00e7o e ter\u00e1 um in\u00e9dito sistema de tratamento de g\u00e1s natural na pr\u00f3pria plataforma de produ\u00e7\u00e3o, para posterior escoamento via gasoduto para Cabi\u00fanas.<\/p>\n

Por isso, a executiva refor\u00e7a que \u00e9 preciso que o pa\u00eds garanta previsibilidade e seguran\u00e7a jur\u00eddica, de forma a aproveitar seus abundantes recursos naturais e atrair mais investimentos.<\/p>\n

\u201cO g\u00e1s natural \u00e9 um tema caro para a ind\u00fastria, que discutimos h\u00e1 tantos anos. O Brasil est\u00e1 vivendo uma janela de oportunidade \u00fanica para gerar valor e se beneficiar de seus recursos naturais, que s\u00e3o abundantes. Por isso precisamos garantir que haja previsibilidade das regras e que os investidores tenham seguran\u00e7a jur\u00eddica. Que se entenda a regra do jogo daqui a 40 anos\u201d, refor\u00e7ou ela.<\/p>\n

\u201c\u00c9 agora ou nunca\u201d<\/h4>\n

Para\u00a0Mariano Ferrari<\/strong>, da Repsol Sinopec Brasil, a cria\u00e7\u00e3o de regras de transi\u00e7\u00e3o para o novo mercado de g\u00e1s natural tem outros elementos que confirmam sua urg\u00eancia. Al\u00e9m da necessidade de destravar imediatamente o setor, pesa a crescente press\u00e3o pela transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica global, na qual o g\u00e1s natural \u00e9 apontado como um dos principais combust\u00edveis.<\/p>\n

\u201cA complexidade \u00e9 grande, mas precisamos harmonizar as regras estaduais e as regras federais\u201d, diz.<\/p>\n

\u201cN\u00e3o podemos esquecer que essas reformas no setor de g\u00e1s natural do Brasil v\u00eam sendo discutidas h\u00e1 10 anos. E o \u00faltimo relat\u00f3rio da Ag\u00eancia Internacional de Energia indicou que os investimentos em novos campos de petr\u00f3leo e g\u00e1s natural que n\u00e3o forem feitos at\u00e9 2030 n\u00e3o ser\u00e3o mais feitos. A mensagem \u00e9 importante: \u00e9 agora ou nunca. Podemos ficar esperando que o futuro chegue, mas estamos todos agindo para construir o futuro\u201d, explicou.<\/p>\n

Para exemplificar esse senso de urg\u00eancia, Ferrari utilizou uma frase do naturalista brit\u00e2nico Charles Darwin, autor da teoria da evolu\u00e7\u00e3o das esp\u00e9cies. Darwin afirmou que \u201cas esp\u00e9cies que sobrevivem n\u00e3o s\u00e3o as mais fortes ou mais inteligentes, mas as que se adaptam melhor \u00e0s mudan\u00e7as\u201d.<\/p>\n

Por isso, para o executivo, \u00e9 preciso que o setor de g\u00e1s natural se adapte rapidamente a esse novo cen\u00e1rio.<\/p>\n

\u201cSabemos que o g\u00e1s natural \u00e9 um fluido chave na transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica. Mas, como falou Darwin, precisamos nos adaptar a essa mudan\u00e7a. N\u00e3o tenho d\u00favidas de que a Lei do G\u00e1s \u00e9 important\u00edssima, mas por si s\u00f3 ela n\u00e3o garante a evolu\u00e7\u00e3o do mercado. \u00c9 preciso, portanto, ter regras de transi\u00e7\u00e3o eficientes, com Petrobras, operadores do upstream, do midstream e do downstream, consumidores contemplados\u201d.\t\t<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Fonte: EPBR Com a\u00a0aprova\u00e7\u00e3o da Lei 14.131\/2021, do novo marco regulat\u00f3rio do g\u00e1s natural no Brasil, a expectativa dos agentes e especialistas do setor recai agora sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o, tanto em n\u00edvel federal quanto nos estados. Contudo, por se tratar de um trabalho complexo, ser\u00e1 necess\u00e1rio estabelecer regras de transi\u00e7\u00e3o, […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":22143,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"footnotes":""},"categories":[48,47],"tags":[],"class_list":["post-24055","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/24055","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=24055"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/24055\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=24055"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=24055"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=24055"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}