{"id":24602,"date":"2021-08-11T12:55:45","date_gmt":"2021-08-11T15:55:45","guid":{"rendered":"http:\/\/www.sindigas.org.br\/novosite\/?p=22754"},"modified":"2021-08-11T12:55:45","modified_gmt":"2021-08-11T15:55:45","slug":"bolsonaro-assina-medida-provisoria-que-libera-venda-direta-do-etanol","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/?p=24602","title":{"rendered":"Bolsonaro assina Medida Provis\u00f3ria que libera venda direta do etanol"},"content":{"rendered":"

\t\t\t\tFonte: CNN \/ Imagem: Alan Santos\u00a0<\/a><\/strong><\/p>\n

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) assina na manh\u00e3 desta quarta-feira (11) uma Medida Provis\u00f3ria (MP) que autoriza a venda do etanol direto das usinas para os postos de combust\u00edvel.<\/p>\n

A cerim\u00f4nia, que ocorre no Pal\u00e1cio do Planalto, conta com a participa\u00e7\u00e3o de representantes do setor produtivo, al\u00e9m de ministros, como o da Economia, Paulo Guedes, e de Minas e Energia, Bento Albuquerque.<\/p>\n

A venda direta do etanol, sem passar pelas distribuidoras, j\u00e1 foi defendida diversas vezes por Bolsonaro, como uma forma de reduzir o pre\u00e7o do combust\u00edvel.<\/p>\n

Atualmente, a MP determina que um posto associado a um distribuidor s\u00f3 pode vender o combust\u00edvel desse \u00fanico fornecedor.<\/p>\n

Essa medida tem for\u00e7a de lei, ou seja, passa a valer mediamente ap\u00f3s assinatura, mas precisa ser analisada ainda pelo Congresso Nacional em um prazo m\u00e1ximo de 120 dias para n\u00e3o caducar.<\/p>\n

“Ap\u00f3s 20 anos, esperamos que, at\u00e9 2022, at\u00e9 oito novos agentes comecem a atuar no segmento de refino, competindo entre si e com a Petrobras e importadores, fornecendo produtos a distribuidores e revendedores, impactando na din\u00e2mica de todas as etapas da comercializa\u00e7\u00e3o” disse o ministro.<\/p>\n

Albuquerque cita ainda que h\u00e1 mais de 120 agentes — entre refinarias de petr\u00f3leo, usinas de etanol, produtores de biodiesel, importadores e revendedores varejistas –, atuando no mercado para levar combust\u00edveis aos consumidores brasileiros.<\/p>\n

Ap\u00f3s citar medida recente de redu\u00e7\u00e3o dos tributos federais para o diesel e o g\u00e1s de cozinha, Albuquerque acrescentou que espera a mesma contrapartida nos tributos estaduais.<\/p>\n

“O tributo estadual representa em m\u00e9dia 27% para gasolina, 15% para o diesel, 155% para o etanol hidratado e 14% para o g\u00e1s de cozinha. O CMS \u00e9 cobrado a partir de um porcentual de uma base de c\u00e1lculo que acompanha o pre\u00e7o final na bomba, potencializando o aumento do pre\u00e7o do combust\u00edvel. J\u00e1 o tributo federal n\u00e3o aumenta, pois \u00e9 um valor fixo por litro”.<\/p>\n

A MP de combust\u00edveis ainda n\u00e3o foi publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o, mas a divulga\u00e7\u00e3o em edi\u00e7\u00e3o extra deve sair ainda hoje.<\/p>\n

ICMS sobre bandeira tarif\u00e1ria<\/h3>\n

Em seu discurso, o presidente Bolsonaro disse que o governo estuda pro\u00edbir os estados a cobrarem ICMS sobre a bandeira tarif\u00e1ria da conta de luz.<\/p>\n

Ele lembra que o Brasil vive uma das mais severas crises h\u00eddricas da sua hist\u00f3ria, o que levou \u00e0 ado\u00e7\u00e3o da bandeira vermelha na conta de luz, que encarece a tarifa. Ao mesmo tempo, no entanto, ele criticou governadores, afirmando que eles cobram ICMS, imposto de compet\u00eancia estadual, sobre a bandeira tarif\u00e1ria.<\/p>\n

“Fomos obrigados a colocar bandeira vermelha para pagar uma outra fonte de energia que \u00e9 a termoel\u00e9trica, que \u00e9 muito mais cara. Os governadores cobram ICMS em cima da bandeira. Quem paga a conta disso? Sou eu”, disse.<\/p>\n

“Uma proposta nesse sentido, que n\u00e3o seja permitido cobrar ICMS em cima de bandeira, talvez deva ser estudada”.<\/p>\n

Bolsonaro tamb\u00e9m voltou a insistir na defesa de uma proposta que enviou ao Congresso sobre a cobran\u00e7a de ICMS sobre combust\u00edvel, afirmado ter reduzido tributos federais. O presidente tamb\u00e9m colocou sobre os impostos estaduais a culpa pelo alto pre\u00e7o do g\u00e1s de cozinha, apesar de a Petrobras ter aumentado o pre\u00e7o do produto em 35% neste ano.<\/p>\n

Bolsonaro voltou a dizer que a popula\u00e7\u00e3o precisa saber quem s\u00e3o os respons\u00e1veis pela eleva\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os.<\/p>\n

*Publicado por Ligia Tuon \/ Com Reuters\t\t<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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