{"id":24649,"date":"2021-09-01T11:20:43","date_gmt":"2021-09-01T14:20:43","guid":{"rendered":"http:\/\/www.sindigas.org.br\/novosite\/?p=22945"},"modified":"2022-07-14T15:38:54","modified_gmt":"2022-07-14T18:38:54","slug":"no-brasil-tributos-federais-estao-vigentes-sobre-combustiveis-e-foram-zerados-apenas-para-o-gas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/?p=24649","title":{"rendered":"No Brasil, tributos federais est\u00e3o vigentes sobre combust\u00edveis e foram zerados apenas para o g\u00e1s"},"content":{"rendered":"

Fonte: Estado de Minas<\/a><\/strong><\/p>\n

Publica\u00e7\u00f5es em que se alega que o presidente Jair Bolsonaro teria \u201czerado o imposto sobre combust\u00edveis\u201d circulam desde pelo menos 15 de agosto de 2021 com mais de 14 mil compartilhamentos. Algumas mensagens acompanham um v\u00eddeo, no qual o mandat\u00e1rio afirma que eliminou o imposto federal sobre o g\u00e1s de cozinha e questiona as raz\u00f5es para a alta no pre\u00e7o do combust\u00edvel. Mas as postagens s\u00e3o falsas. Embora o tributo federal sobre o g\u00e1s esteja, de fato, zerado desde mar\u00e7o, o mesmo n\u00e3o vale para os combust\u00edveis atualmente, de acordo com informa\u00e7\u00f5es da Petrobras e da Receita Federal.<\/p>\n

\u201cImpostos federais sobre combust\u00edveis foram zerados pelo Presidente Jair Messias Bolsonaro. E o seu governador, j\u00e1 fez o mesmo? Compartilhe a verdade!\u201d,<\/i>\u00a0dizem as publica\u00e7\u00f5es no Facebook (1<\/a>,\u00a02<\/a>,\u00a03<\/a>) e no Instagram (1<\/a>,\u00a02<\/a>).<\/p>\n

\u201cCombust\u00edvel com valor absurdo! Antes de vir falando do presidente\u2026 Saiba que os impostos federais sobre os combust\u00edveis foram zerados pelo pres. @jairbolsonaro\u201d<\/i>, escreveu uma usu\u00e1ria no\u00a0Twitter<\/a>.<\/p>\n

No v\u00eddeo viralizado, o presidente Bolsonaro declarou que o imposto federal para o g\u00e1s de cozinha foi eliminado, o que de fato ocorreu em mar\u00e7o de 2021<\/a>. Ele n\u00e3o afirmou, por\u00e9m, ter\u00a0\u201czerado os impostos federais\u201d<\/i> sobre combust\u00edveis, como dizem os usu\u00e1rios nas redes sociais.<\/p>\n

Impostos sobre combust\u00edveis<\/strong><\/p>\n

De acordo com detalhamento disponibilizado pela Petrobras<\/a>, referente ao per\u00edodo de 15 a 21 de agosto de 2021, os tributos federais cobrados sobre a gasolina totalizaram 11,5%. J\u00e1 a porcentagem referente ao diesel correspondia a 6,9% do valor total do combust\u00edvel.<\/p>\n

Os tributos federais que incidem sobre os combust\u00edveis s\u00e3o a Cide<\/a>, o\u00a0PIS\/Pasep e a Cofins<\/a>, conforme indica a\u00a0ANP<\/a>. J\u00e1 o\u00a0ICMS<\/a>, imposto estadual, correspondia a uma m\u00e9dia de 27,6% do valor da gasolina e a 15,9% do diesel, de acordo com a estatal.<\/p>\n

No per\u00edodo referido, o pre\u00e7o m\u00e9dio de revenda da gasolina no Brasil era de R$ 5,95, enquanto o valor m\u00e9dio cobrado pela Petrobras \u00e0s distribuidoras foi de R$ 2,04. O estado com o pre\u00e7o m\u00e9dio mais alto de repasse ao consumidor, R$ 6,48, foi o Rio de Janeiro, enquanto em S\u00e3o Paulo o valor foi o mais baixo, de R$ 5,62.<\/p>\n

Em rela\u00e7\u00e3o ao diesel, o valor m\u00e9dio de revenda no pa\u00eds foi de R$ 4,67, e a m\u00e9dia praticada nas refinarias ficou em R$ 2,54. O valor mais alto pago pelo consumidor foi em Goi\u00e1s, onde o combust\u00edvel atingiu R$ 4,75. No Paran\u00e1, a m\u00e9dia de R$ 4,42 foi a mais baixa registrada.<\/p>\n

A assessoria de imprensa da Receita Federal disse ao Checamos que \u201cfoi zerada a al\u00edquota do Pis\/Cofins sobre o \u00f3leo diesel nos meses de mar\u00e7o e abril de 2021. A medida foi implementada pelo\u00a0Decreto 10.638, de 01\/03\/2021<\/a>\u201d.<\/i>\u00a0Mas, ainda segundo a institui\u00e7\u00e3o,\u00a0\u201ca medida era tempor\u00e1ria para o per\u00edodo de dois meses previsto no decreto citado\u201d.<\/i><\/p>\n

O Minist\u00e9rio da Economia, questionado pela AFP sobre a exist\u00eancia de alguma medida para zerar tributos federais sobre combust\u00edveis, n\u00e3o respondeu at\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o desta reportagem.<\/p>\n

G\u00e1s de cozinha<\/strong><\/p>\n

As postagens de usu\u00e1rios que afirmam que os impostos federais sobre os combust\u00edveis foram zerados pelo governo federal parecem confundir a iniciativa tomada com rela\u00e7\u00e3o ao g\u00e1s de cozinha.<\/p>\n

Em mar\u00e7o de 2021<\/a>, o Executivo realmente zerou os tributos federais sobre o g\u00e1s de cozinha. At\u00e9 31 de agosto de 2021, a redu\u00e7\u00e3o ainda estava v\u00e1lida, sem data para expirar.<\/p>\n

\u201cN\u00e3o est\u00e1 caro o pre\u00e7o do g\u00e1s. Est\u00e1 45 reais. Eu zerei o imposto federal. Cad\u00ea os governadores para n\u00e3o zerar o imposto federal do g\u00e1s? A\u00ed chega a 130 na ponta da linha\u201d,<\/i> diz o presidente Jair Bolsonaro no v\u00eddeo viralizado.<\/p>\n

Uma consulta ao sistema de levantamento de pre\u00e7os da Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Biocombust\u00edveis (ANP)<\/a> para o per\u00edodo de agosto de 2021 indica que o pre\u00e7o m\u00e9dio do g\u00e1s de cozinha (GLP) no Brasil foi de R$ 93,48, com pre\u00e7o m\u00e1ximo de R$ 130.<\/p>\n

Em algumas mensagens viralizadas<\/a>, o custo final do produto \u00e9 associado aos impostos cobrados pelos governos estaduais sobre o GLP.<\/p>\n

A Petrobras<\/a>\u00a0explica em seu site que o pre\u00e7o do GLP \u00e9 determinado por diversos fatores, incluindo oscila\u00e7\u00f5es no mercado internacional:\u00a0\u201cO GLP, assim como os outros combust\u00edveis, \u00e9 uma commodity, que tem seus pre\u00e7os determinados no mercado global pelos movimentos de oferta e demanda. O Brasil \u00e9 importador de parcela importante do GLP aqui consumido\u201d<\/i>, afirma.<\/p>\n

A estatal tamb\u00e9m detalha<\/a> a composi\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o do g\u00e1s de cozinha. Segundo os \u00faltimos dados dispon\u00edveis no site da Petrobras, coletados de 15 a 21 de agosto de 2021, com os tributos federais zerados, o ICMS %u23BC imposto estadual %u23BC representou 14,9%, em m\u00e9dia, do pre\u00e7o do produto.<\/p>\n

A AFP j\u00e1 checou outra alega\u00e7\u00e3o<\/a> a respeito do impacto do ICMS no valor final do g\u00e1s de cozinha.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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