{"id":24662,"date":"2021-09-06T12:35:31","date_gmt":"2021-09-06T15:35:31","guid":{"rendered":"http:\/\/www.sindigas.org.br\/novosite\/?p=22986"},"modified":"2021-09-28T09:46:36","modified_gmt":"2021-09-28T12:46:36","slug":"presidente-da-petrobras-faz-coro-a-bolsonaro-e-ve-excesso-de-arrecadacao-sobre-combustiveis","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/?p=24662","title":{"rendered":"Presidente da Petrobras faz coro a Bolsonaro e v\u00ea &#8220;excesso de arrecada\u00e7\u00e3o&#8221; sobre combust\u00edveis"},"content":{"rendered":"<p><strong>Fonte:\u00a0<a href=\"https:\/\/6minutos.uol.com.br\/economia\/presidente-da-petrobras-faz-coro-a-bolsonaro-e-ve-excesso-de-arrecadacao-sobre-combustiveis\/\">6 Minutos \/ Imagem: Reprodu\u00e7\u00e3o<\/a><\/strong><\/p>\n<p>S\u00c3O PAULO (Reuters) \u2013 O presidente da Petrobras, Joaquim Silva e Luna, afirmou, em artigo no jornal O Estado de S\u00e3o Paulo neste domingo, que h\u00e1 excesso de arrecada\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria sobre insumos energ\u00e9ticos, em refer\u00eancia ao processo que d\u00e1 origem aos elevados pre\u00e7os dos combust\u00edveis.<\/p>\n<p>Na \u00faltima sexta-feira, a estatal iniciou uma campanha para esclarecer os custos dos combust\u00edveis, ressaltando que o valor recebido pela Petrobras do total pago pelo consumidor ao abastecer nos portos chega somente a 2 reais por litro.<\/p>\n<p>No artigo, Luna reafirmou este valor e detalhou a composi\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os de combust\u00edveis.<\/p>\n<p>\u201cA sucess\u00e3o de esfor\u00e7os da Petrobras para entregar nas refinarias combust\u00edvel de qualidade \u00e9 compensada, no caso da gasolina, com apenas R$ 2, dos cerca de R$ 6 que o consumidor paga ao abastecer\u201d, disse ele na publica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Segundo Luna, n\u00e3o h\u00e1 d\u00favidas sobre a import\u00e2ncia da arrecada\u00e7\u00e3o para prover recursos para pol\u00edticas p\u00fablicas que precisem ser implementadas.<\/p>\n<p>\u201cO problema \u00e9 o excesso de arrecada\u00e7\u00e3o em insumos energ\u00e9ticos vitais para a movimenta\u00e7\u00e3o da economia\u201d, disse Luna, fazendo coro com o presidente Jair Bolsonaro, que h\u00e1 meses responsabiliza os governadores pelos altos pre\u00e7os dos combust\u00edveis.<\/p>\n<p>Luna explicou que, nas refinarias e nos terminais da Petrobras, a gasolina, o diesel e o\u00a0GLP\u00a0s\u00e3o vendidos \u00e0s distribuidoras, que promovem a mistura obrigat\u00f3ria de etanol anidro na gasolina e de biodiesel no diesel, al\u00e9m de envasar o\u00a0GLP\u00a0em botij\u00f5es.<\/p>\n<p>Depois, os combust\u00edveis seguem para as revendas. \u201cComo n\u00e3o participa da distribui\u00e7\u00e3o nem da revenda, a Petrobras n\u00e3o tem poder de decis\u00e3o sobre o pre\u00e7o final ao consumidor\u201d, ressaltou o CEO.<\/p>\n<p>Ele disse que distribuidores acrescentam, em m\u00e9dia, R$ 0,59. A mistura de 27% de etanol custa R$ 1,02. Somados, tributos levam R$ 2,50, mais do que a fatia que cabe \u00e0 Petrobras (estimativas com dados da ag\u00eancia reguladora ANP entre 22 e 28 de agosto de 2021). Segundo Luna, o ICMS, que \u00e9 um tributo estadual, corresponde a R$ 1,65 por litro de gasolina, em m\u00e9dia, fatia pr\u00f3xima \u00e0 da estatal.<\/p>\n<p>Por previs\u00e3o constitucional legislativa, o ICMS integra a sua pr\u00f3pria base de c\u00e1lculo e incide sobre o pre\u00e7o final do produto. Bolsonaro enviou projeto para alterar a sistem\u00e1tica do ICMS sobre os combust\u00edveis e na \u00faltima sexta-feira entrou com uma a\u00e7\u00e3o no Supremo Tribunal Federal (STF) para obrigar o Congresso a editar, em 120 dias, uma lei sobre o tema.<\/p>\n<p>No artigo, Luna destacou o peso do ICMS no pre\u00e7o final dos combust\u00edveis.<\/p>\n<p>\u201cDessa forma, sempre que se reajustam os pre\u00e7os na refinaria, h\u00e1 incremento do valor do ICMS n\u00e3o s\u00f3 sobre essa parcela, mas sobre todo o pre\u00e7o final de venda ao consumidor, ampliando seu efeito final\u201d, pontuou, citando que essa l\u00f3gica vale para a tributa\u00e7\u00e3o sobre a gasolina, o diesel e o\u00a0GLP.<\/p>\n<p>Tributos federais, PIS e Cofins est\u00e3o zerados desde mar\u00e7o\/2021 no caso do\u00a0GLP, quando destinado ao uso dom\u00e9stico e envasado em recipientes de at\u00e9 13 kg, lembrou o executivo.<\/p>\n<p>Luna ainda destacou que a Petrobras n\u00e3o tem o monop\u00f3lio da comercializa\u00e7\u00e3o de combust\u00edveis nem condi\u00e7\u00f5es de investir, sozinha, para atender \u00e0 demanda. Por esse motivo adota como refer\u00eancia de pre\u00e7os a paridade internacional.<\/p>\n<p>Parte da instabilidade dos pre\u00e7os no Brasil se deve ao fato de que tomam por base a cota\u00e7\u00e3o internacional do petr\u00f3leo e a taxa de c\u00e2mbio do d\u00f3lar em rela\u00e7\u00e3o ao real, que variam com frequ\u00eancia.<\/p>\n<p>(Por Nayara Figueiredo)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Fonte:\u00a06 Minutos \/ Imagem: Reprodu\u00e7\u00e3o S\u00c3O PAULO (Reuters) \u2013 O presidente da Petrobras, Joaquim Silva e Luna, afirmou, em artigo no jornal O Estado de S\u00e3o Paulo neste domingo, que h\u00e1 excesso de arrecada\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria sobre insumos energ\u00e9ticos, em refer\u00eancia ao processo que d\u00e1 origem aos elevados pre\u00e7os dos combust\u00edveis. 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