{"id":24670,"date":"2021-09-13T14:31:51","date_gmt":"2021-09-13T17:31:51","guid":{"rendered":"http:\/\/www.sindigas.org.br\/novosite\/?p=23014"},"modified":"2021-09-13T14:31:51","modified_gmt":"2021-09-13T17:31:51","slug":"fiscalizacao-de-combustiveis-anp-divulga-resultados-de-acoes-nas-cinco-regioes-do-pais-6-a-9-9","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/?p=24670","title":{"rendered":"Fiscaliza\u00e7\u00e3o de combust\u00edveis: ANP divulga resultados de a\u00e7\u00f5es nas cinco regi\u00f5es do pa\u00eds (6 a 9\/9)"},"content":{"rendered":"

\t\t\t\tFonte: Fecombust\u00edveis \/ Imagem: ANP<\/a><\/strong><\/p>\n

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De 6 a 9\/9, a ANP realizou a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o no mercado de combust\u00edveis em diversos estados, nas cinco regi\u00f5es do pa\u00eds.<\/p>\n

Nas a\u00e7\u00f5es, os fiscais verificaram se as normas da Ag\u00eancia \u2013 como o atendimento aos padr\u00f5es de qualidade dos combust\u00edveis, o fornecimento do volume correto pelas bombas, apresenta\u00e7\u00e3o de equipamentos e documenta\u00e7\u00e3o adequados, entre outras \u2013 est\u00e3o sendo cumpridas.<\/p>\n

Veja abaixo os resultados das principais a\u00e7\u00f5es em seis unidades da Federa\u00e7\u00e3o, em postos de combust\u00edveis automotivos e mar\u00edtimos, revendas de GLP (g\u00e1s de cozinha), transportadores-revendedores-retalhistas (TRR) e transportadores-revendedores-retalhistas na navega\u00e7\u00e3o interior (TRRNI):<\/p>\n

Par\u00e1<\/b><\/p>\n

Em Bel\u00e9m, no Estado do Par\u00e1, a ANP realizou opera\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o em conjunto com a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefa-PA). Na quarta-feira (8\/9), um posto foi interditado por n\u00e3o possuir autoriza\u00e7\u00e3o da ANP para funcionar, sendo apreendidos 2.500 litros de diesel mar\u00edtimo.<\/p>\n

No dia 9\/9, a a\u00e7\u00e3o se concentrou em instala\u00e7\u00f5es administrativas de TRRNI. Foram realizadas oito autua\u00e7\u00f5es por: armazenamento irregular de produtos; descumprimento de notifica\u00e7\u00e3o; venda de diesel S 500 em regi\u00e3o onde s\u00f3 pode ser comercializado diesel S 10; comercializa\u00e7\u00e3o de diesel rodovi\u00e1rio para embarca\u00e7\u00e3o; entrega de combust\u00edvel em caminh\u00e3o-tanque; e operar como TRR sem autoriza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Minas Gerais<\/b><\/p>\n

Ao longo da semana, os fiscais da ANP realizaram a verifica\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nica da documenta\u00e7\u00e3o de outorga \u2013 alvar\u00e1 para localiza\u00e7\u00e3o e funcionamento, auto de vistoria do Corpo de Bombeiros e licen\u00e7a ambiental de opera\u00e7\u00e3o \u2013 de 84 postos revendedores de combust\u00edveis dos munic\u00edpios de Betim e Po\u00e7os de Caldas. Todos os estabelecimentos se encontravam com a documenta\u00e7\u00e3o em dia.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, foram fiscalizadas tr\u00eas revendas de GLP em Contagem e um TRR no munic\u00edpio de S\u00e3o Gotardo. O TRR foi autuado e teve parte da tancagem interditada, por estar operando sem possuir a autoriza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o outorgada pela ANP.<\/p>\n

S\u00e3o Paulo<\/b><\/p>\n

No Estado de S\u00e3o Paulo, foram fiscalizados na semana 21 postos de combust\u00edveis, seis revendas de GLP e cinco produtores de etanol. Os fiscais estiveram na capital e nas cidades de Bariri, Diadema, Ferraz de Vasconcelos, Itaquaquecetuba, Mogi das Cruzes, Osasco, Piracicaba, Po\u00e1, Pontal, Rio das Pedras e Sert\u00e3ozinho. Um posto de combust\u00edveis automotivos foi autuado em Osasco por n\u00e3o atualizar junto \u00e0 ANP dado cadastral referente \u00e0 marca comercial que exibe.<\/p>\n

Rio Grande do Sul<\/b><\/p>\n

Nos dias 8 e 9\/9, a ANP fiscalizou seis postos de combust\u00edveis e tr\u00eas revendas de GLP nas cidades ga\u00fachas de S\u00e9rio, Nova Br\u00e9scia e Relvado. N\u00e3o foram encontradas irregularidades.<\/p>\n

Mato Grosso<\/b><\/p>\n

Em Mato Grosso, a fiscaliza\u00e7\u00e3o da ANP esteve nos munic\u00edpios de Quer\u00eancia e Ribeir\u00e3o Cascalheira, concentrando-se no segmento de revenda de combust\u00edveis automotivos. O foco foi nas an\u00e1lises de campo da qualidade dos combust\u00edveis comercializados e na verifica\u00e7\u00e3o da quantidade dispensada pelas bombas medidoras \u2013 ou seja, se o depositado no tanque do ve\u00edculo do consumidor corresponde ao indicado no painel da bomba abastecedora.<\/p>\n

Nos cinco postos fiscalizados, n\u00e3o foram encontrados problemas na qualidade ou quantidade dos combust\u00edveis. Foram constatadas apenas irregularidades de menor gravidade, como aus\u00eancia de informa\u00e7\u00f5es ao consumidor e altera\u00e7\u00f5es de dados cadastrais n\u00e3o informadas \u00e0 ANP. Nesses casos, foram aplicados o crit\u00e9rio da dupla visita, conforme determinado na legisla\u00e7\u00e3o, por se tratar de microempresas ou empresas de pequeno porte, ou medidas reparadoras de conduta.<\/p>\n

Bahia<\/b><\/p>\n

Esta semana, a ANP fiscalizou tr\u00eas postos de combust\u00edveis e duas revendas de GLP nas cidades de Inhambupe e Alagoinhas, na Bahia. Um posto em Inhambupe foi autuado por motivos diversos, como romper lacres de interdi\u00e7\u00e3o anterior; n\u00e3o cumprir notifica\u00e7\u00e3o; n\u00e3o cumprir medida cautelar aplicada pela ANP; e n\u00e3o disponibilizar os instrumentos de an\u00e1lise dos combust\u00edveis (teste de qualidade que pode ser solicitado pelo consumidor).<\/p>\n

Al\u00e9m disso, tamb\u00e9m em Inhambupe, os fiscais estiveram em quatro estabelecimentos com suspeitas de comercializar GLP sem autoriza\u00e7\u00e3o da ANP. A opera\u00e7\u00e3o foi em conjunto com o Minist\u00e9rio P\u00fablico da Bahia, com acompanhamento da Pol\u00edcia Militar. N\u00e3o foi constatada a comercializa\u00e7\u00e3o ou o armazenamento irregular de recipientes de GLP.<\/p>\n

Consulte os resultados das a\u00e7\u00f5es da ANP em todo o Brasil<\/b><\/p>\n

As a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o da ANP s\u00e3o planejadas a partir de diversos vetores de intelig\u00eancia, como den\u00fancias de consumidores, dados do Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combust\u00edveis (PMQC) da Ag\u00eancia, informa\u00e7\u00f5es de outros \u00f3rg\u00e3os e da \u00e1rea de Intelig\u00eancia da ANP, entre outros. Dessa forma, as a\u00e7\u00f5es s\u00e3o focadas nas regi\u00f5es e agentes econ\u00f4micos com ind\u00edcios de irregularidades.<\/p>\n

Para acompanhar todas as a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o da ANP, acesse o Painel Din\u00e2mico da Fiscaliza\u00e7\u00e3o do Abastecimento (https:\/\/www.gov.br\/anp\/pt-br\/centrais-de-conteudo\/paineis-dinamicos-da-anp\/painel-dinamico-da-fiscalizacao-do-abastecimento<\/a>). A base de dados \u00e9 atualizada mensalmente, com prazo de dois meses entre o m\u00eas da fiscaliza\u00e7\u00e3o e o m\u00eas da publica\u00e7\u00e3o, devido ao atendimento de exig\u00eancias legais e aspectos operacionais.<\/p>\n

Os estabelecimentos autuados pela ANP est\u00e3o sujeitos a multas que podem variar de R$ 5 mil a R$ 5 milh\u00f5es. As san\u00e7\u00f5es s\u00e3o aplicadas somente ap\u00f3s processo administrativo, durante o qual o agente econ\u00f4mico tem direito \u00e0 ampla defesa e ao contradit\u00f3rio, conforme definido em lei.<\/p>\n

Den\u00fancias sobre irregularidades no mercado de combust\u00edveis podem ser enviadas \u00e0 ANP por meio do Fale Conosco (https:\/\/www.gov.br\/anp\/pt-br\/canais_atendimento\/fale-conosco<\/a>) ou do telefone 0800 970 0267 (liga\u00e7\u00e3o gratuita).<\/p>\n

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Autor\/Ve\u00edculo: Assessoria de Imprensa da ANP<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Fonte: Fecombust\u00edveis \/ Imagem: ANP De 6 a 9\/9, a ANP realizou a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o no mercado de combust\u00edveis em diversos estados, nas cinco regi\u00f5es do pa\u00eds. Nas a\u00e7\u00f5es, os fiscais verificaram se as normas da Ag\u00eancia \u2013 como o atendimento aos padr\u00f5es de qualidade dos combust\u00edveis, o fornecimento do […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"footnotes":""},"categories":[48,47],"tags":[],"class_list":["post-24670","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-destaque","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/24670","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=24670"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/24670\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=24670"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=24670"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=24670"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}