{"id":24672,"date":"2021-09-15T15:09:05","date_gmt":"2021-09-15T18:09:05","guid":{"rendered":"http:\/\/www.sindigas.org.br\/novosite\/?p=23030"},"modified":"2021-09-28T09:41:32","modified_gmt":"2021-09-28T12:41:32","slug":"programa-de-auxilio-na-compra-de-gas-de-cozinha-esta-na-pauta-desta-quarta","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/?p=24672","title":{"rendered":"Programa de aux\u00edlio na compra de g\u00e1s de cozinha est\u00e1 na pauta desta quarta"},"content":{"rendered":"

Fonte: Jornal do Senado \/ Imagem: Pedro Ventura<\/a><\/strong><\/p>\n

Os senadores devem votar em Plen\u00e1rio nesta quarta-feira (15) o Projeto de Lei (PL) 2.350\/2021, que institui programa para subsidiar a compra de g\u00e1s pelas fam\u00edlias de baixa renda, o G\u00e1s para os Brasileiros. Proposto pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM), o texto \u00e9 voltado para a obten\u00e7\u00e3o de g\u00e1s liquefeito de petr\u00f3leo (GLP), envasado em botij\u00f5es de 13 kg. Sem an\u00e1lise de comiss\u00f5es, o projeto beneficia as fam\u00edlias inscritas no Cadastro \u00danico para Programas Sociais do Governo Federal (Cad\u00danico), com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio sal\u00e1rio m\u00ednimo, ou que tenham entre seus membros residentes no mesmo domic\u00edlio quem receba o Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC).<\/p>\n

O autor observa que a dificuldade dos pobres no acesso a fontes modernas de energia, como a eletricidade e o GLP, popularmente conhecido como g\u00e1s de cozinha, \u00e9 uma triste realidade em diversas partes do mundo, inclusive no Brasil.<\/p>\n

O projeto original estabelece que as fam\u00edlias ter\u00e3o direito, a cada bimestre, a valor monet\u00e1rio de 40% do pre\u00e7o m\u00e9dio de revenda do botij\u00e3o de 13 kg. Mas o relator da mat\u00e9ria em Plen\u00e1rio, senador Marcelo Castro (MDB-PI), considerou mais efetivo estipular a faixa de 40% at\u00e9 100% do pre\u00e7o m\u00e9dio de revenda do botij\u00e3o conforme valores de cada estado, a ser pago a cada dois meses.<\/p>\n

Os sucessivos aumentos no pre\u00e7o do g\u00e1s de botij\u00e3o s\u00e3o frequentemente criticados pelos senadores, que t\u00eam usado a tribuna do Plen\u00e1rio e as redes sociais para tratarem do assunto.<\/p>\n

Educa\u00e7\u00e3o e Sa\u00fade<\/p>\n

O segundo item da pauta da reuni\u00e3o de Plen\u00e1rio desta quarta-feira \u00e9 a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) 13\/2021, que prev\u00ea um \u201cpiso global\u201d para os investimentos de governadores e prefeitos durante a pandemia de coronav\u00edrus. Em vez dos limites individuais de 25% da receita para a educa\u00e7\u00e3o e de 15% para a sa\u00fade, estados, Distrito Federal e munic\u00edpios ficam autorizados a cumprir um limite conjunto de 40% para as duas \u00e1reas.<\/p>\n

Os percentuais m\u00ednimos para educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade est\u00e3o previstos na Constitui\u00e7\u00e3o. O texto original, do senador Marcos Rog\u00e9rio (DEM-RO), dispensava governadores e prefeitos apenas do cumprimento do piso da educa\u00e7\u00e3o em 2020. Mas a relatora, senadora Soraya Thronicke (PSL-MS), incluiu na proposta as transfer\u00eancias para a sa\u00fade e estendeu o benef\u00edcio at\u00e9 2021.<\/p>\n

A PEC est\u00e1 na pauta de sua primeira sess\u00e3o de discuss\u00e3o em primeiro turno. Para ser aprovada no Senado, uma PEC precisa passar por cinco sess\u00f5es de discuss\u00e3o antes de ser votada em primeiro turno. Depois, s\u00e3o necess\u00e1rias mais tr\u00eas sess\u00f5es desse tipo antes da vota\u00e7\u00e3o em segundo turno. Em ambos os turnos, pelo menos 49 senadores devem votar favoravelmente.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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