{"id":25468,"date":"2021-09-28T11:53:37","date_gmt":"2021-09-28T14:53:37","guid":{"rendered":"http:\/\/www.sindigas.org.br\/novosite\/?p=23181"},"modified":"2021-09-28T11:53:37","modified_gmt":"2021-09-28T14:53:37","slug":"governo-do-es-congela-icms-dos-combustiveis-alvo-de-criticas-de-bolsonaro-para-alta-dos-precos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/?p=25468","title":{"rendered":"Governo do ES congela ICMS dos combust\u00edveis, alvo de cr\u00edticas de Bolsonaro para alta dos pre\u00e7os"},"content":{"rendered":"

\t\t\t\tFonte:<\/strong> Fecombust\u00edveis \/ Imagem:<\/strong> InfoMoney<\/a><\/p>\n

O governo do Esp\u00edrito Santo decidiu, nesta segunda-feira (27), congelar o ICMS (imposto que incide sobre a circula\u00e7\u00e3o de mercadorias e servi\u00e7os) nos combust\u00edveis para conter novos aumentos no pre\u00e7o pago pelo consumidor nos postos do estado.<\/p>\n

Esta \u00e9 a primeira medida tomada por um estado sobre o ICMS desde que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) jogou no colo dos gestores estaduais a responsabilidade pelos recentes aumentos no pre\u00e7o dos produtos.<\/p>\n

O ICMS, imposto de bandeira estadual, vem sendo usado por Bolsonaro (sem partido) como um dos principais motivos para a gasolina ter atingido o pre\u00e7o de R$ 7, o litro, em algumas regi\u00f5es do pa\u00eds neste ano.<\/p>\n

Em sua live da semana passada, Bolsonaro voltou a dizer que a gasolina sai a R$ 2 das refinarias e a culpa pelo pre\u00e7o ser bem maior do que isso \u00e9 dos estados.<\/p>\n

Em uma carta, tornada p\u00fablica na semana passada, 20 governadores questionaram a afirma\u00e7\u00e3o do presidente e disseram que, nos \u00faltimos 12 meses, o pre\u00e7o da gasolina registrou um aumento superior a 40%, \u201cembora nenhum estado tenha aumentado o ICMS incidente sobre os combust\u00edveis\u201d.<\/p>\n

Para os gestores estaduais, o problema envolvendo o tema \u00e9 nacional, \u201ce, n\u00e3o somente, de uma unidade federativa\u201d. E mandaram um claro recado ao mandat\u00e1rio, ao dizerem que \u201cfalar a verdade \u00e9 o primeiro passo para resolver um problema\u201d.<\/p>\n

Medida capixaba<\/strong>
\nNa pr\u00e1tica, o que o governo de Renato Casagrande (PSB) fez foi congelar a atualiza\u00e7\u00e3o do Pre\u00e7o M\u00e9dio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) pelos pr\u00f3ximos meses, caso sejam registrados novos aumentos no valor dos derivados de petr\u00f3leo no pa\u00eds.<\/p>\n

O PMPF produz a base de c\u00e1lculo para a cobran\u00e7a sobre as opera\u00e7\u00f5es relativas ao ICMS que incide sobre os combust\u00edveis e \u00e9 revisto a cada 15 dias a partir de pesquisas realizadas pela ANP (Ag\u00eancia Nacional de Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Biocombust\u00edveis) sobre os pre\u00e7os praticados pelos postos.<\/p>\n

As al\u00edquotas de cada combust\u00edvel s\u00e3o aplicadas sobre esse valor.<\/p>\n

Um exemplo: a al\u00edquota que incide sobre o diesel comercializado no Esp\u00edrito Santo \u00e9 de 12%. O pre\u00e7o do produto varia entre R$ 4,41 e R$ 4,85 nos postos, de acordo com a ANP. Dessa forma, o PMPF calculado \u00e9 de R$ 4,50. Logo, o imposto a ser pago \u00e9 de 12% sobre esse valor, o que corresponde a R$ 0,54.<\/p>\n

Em comunicado, o governo capixaba disse ainda que se o pre\u00e7o dos combust\u00edveis subir nas pr\u00f3ximas semanas, o estado n\u00e3o arrecadar\u00e1 nada a mais com isso. E se o pre\u00e7o cair, a tabela de pre\u00e7o m\u00e9dio ser\u00e1 reajustada para seguir a tend\u00eancia de redu\u00e7\u00e3o. \u201cEssa medida tende a ser muito mais efetiva do que a redu\u00e7\u00e3o da al\u00edquota do imposto\u201d, afirmou Marcelo Alto\u00e9, secret\u00e1rio de Fazenda do Esp\u00edrito Santo.<\/p>\n

A n\u00e3o atualiza\u00e7\u00e3o do Pre\u00e7o M\u00e9dio vem sendo feita desde julho para o GLP vendido no Esp\u00edrito Santo. Atualmente, o g\u00e1s de cozinha tem sido comercializado entre R$ 86 e R$ 110, mas o estado cobra o imposto sobre R$ 71,69.\t\t<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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