{"id":25470,"date":"2021-09-28T15:13:44","date_gmt":"2021-09-28T18:13:44","guid":{"rendered":"http:\/\/www.sindigas.org.br\/novosite\/?p=23187"},"modified":"2021-09-28T15:13:44","modified_gmt":"2021-09-28T18:13:44","slug":"sindigas-e-aiglp-debatem-a-democratizacao-do-glp-e-a-reducao-do-uso-de-lenha-no-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/?p=25470","title":{"rendered":"Sindig\u00e1s e AIGLP debatem a democratiza\u00e7\u00e3o do GLP e a redu\u00e7\u00e3o do uso de lenha no Brasil"},"content":{"rendered":"<p>\t\t\t\t<strong>Fonte: Sindig\u00e1s<\/strong><\/p>\n<p>O Sindig\u00e1s e a AIGLP promoveram ontem, dia 27, debate em parceria com a ag\u00eancia de not\u00edcias EPBR sobre a democratiza\u00e7\u00e3o do acesso ao GLP e a consequente diminui\u00e7\u00e3o do consumo de lenha no Brasil. O evento, que contou com a participa\u00e7\u00e3o de especialistas, teve no centro das discuss\u00f5es a necessidade de pol\u00edticas p\u00fablicas integradas para garantir o acesso do produto \u00e0s fam\u00edlias de baixa renda, evitando a migra\u00e7\u00e3o para o uso da lenha. A pr\u00e1tica, al\u00e9m de ser prejudicial ao meio ambiente, provoca riscos \u00e0 sa\u00fade e pressiona os gastos p\u00fablicos.<\/p>\n<p>Em sua apresenta\u00e7\u00e3o, Claudia Viegas, diretora da LCA Consultoria, afirmou que a substitui\u00e7\u00e3o de lenha por GLP \u00e9 alvo de pol\u00edticas p\u00fablicas h\u00e1 muito tempo. Segundo dados da EPE, em 2013, o consumo do energ\u00e9tico na economia brasileira era em torno de 24%, hoje est\u00e1 em 26%. \u201cEsse n\u00e3o \u00e9 um problema novo, por\u00e9m torna-se mais relevante diante da crise socioecon\u00f4mica que o Brasil enfrenta. E a pandemia afetou ainda mais o pa\u00eds, que j\u00e1 n\u00e3o tinha conseguido retomar a trajet\u00f3ria de crescimento econ\u00f4mico\u201d, afirmou Cl\u00e1udia.<\/p>\n<p>Em seguida, o deputado Christino \u00c1ureo, presidente da FREPER e relator do projeto de lei do programa G\u00e1s Social, chamou a aten\u00e7\u00e3o para a focaliza\u00e7\u00e3o de recursos e endere\u00e7amento adequado das pol\u00edticas p\u00fablicas de acesso ao GLP, e criticou a isen\u00e7\u00e3o de PIS\/COFINS. \u201cNo in\u00edcio do ano, o Governo brasileiro isentou a popula\u00e7\u00e3o do imposto, mas a dificuldade de direcion\u00e1-lo acabou fazendo com que perd\u00eassemos o foco. Ao propormos a remontagem via CIDE, acreditamos corrigir essa quest\u00e3o\u201d, avaliou o deputado.<\/p>\n<p>Sobre a escolha da CIDE e dos royalties do petr\u00f3leo como fundo de arrecada\u00e7\u00e3o do programa, \u00c1ureo afirma que a utiliza\u00e7\u00e3o dessas fontes \u00e9 coerente com o projeto. \u201cSe as vari\u00e1veis que mais influem para tornar o pre\u00e7o do GLP inacess\u00edvel \u00e0 popula\u00e7\u00e3o de baixa renda s\u00e3o a forma\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o do barril e a varia\u00e7\u00e3o cambial, acreditamos que utilizar essas fontes seja coerente com o tema tratado. A Cide possui atribui\u00e7\u00e3o regulat\u00f3ria e os royalties do petr\u00f3leo e comercializa\u00e7\u00e3o de produtos oriundos da explora\u00e7\u00e3o e produ\u00e7\u00e3o criam uma vincula\u00e7\u00e3o positiva entre avalia\u00e7\u00e3o e impacto para a popula\u00e7\u00e3o de baixa renda.\u201d<\/p>\n<p>J\u00e1 Alejandro Martinez, presidente da Associa\u00e7\u00e3o Colombiana de GLP (Gasnova), ressaltou a efici\u00eancia de programas de incentivo ao uso do energ\u00e9tico na diminui\u00e7\u00e3o do consumo de lenha nas resid\u00eancias, a exemplo de outros pa\u00edses latino-americanos, igualmente afetados pela taxa de c\u00e2mbio. Citou o exemplo da Col\u00f4mbia, que h\u00e1 tr\u00eas anos aprovou o subs\u00eddio mensal de 50% para a compra de botij\u00f5es de 14 kg. Foi realizado um projeto piloto em seis prov\u00edncias da regi\u00e3o, onde concentra a camada mais vulner\u00e1vel da popula\u00e7\u00e3o. \u201cAqui, tanto o Governo quanto o Congresso est\u00e3o preocupados com essa situa\u00e7\u00e3o e cabe ao Governo a tarefa de estruturar as caracter\u00edsticas do programa, tais como a focaliza\u00e7\u00e3o do benef\u00edcio\u201d.<\/p>\n<p>Ao final, Ricardo Tonietto, presidente da AIGLP, destacou a import\u00e2ncia do debate. \u201cEste tema afeta n\u00e3o apenas o Brasil, mas a Am\u00e9rica Latina como um todo. Os problemas que enfrentamos aqui s\u00e3o semelhantes aos de outros pa\u00edses\u201d, ressaltou Tonietto. Durante o encerramento, ele alertou sobre a necessidade de revis\u00e3o do sistema tribut\u00e1rio atual e explicou que a resolu\u00e7\u00e3o dos problemas sociais passa pela a\u00e7\u00e3o direcionada do Governo. \u201cAcreditamos que, assim como a solu\u00e7\u00e3o adotada na Col\u00f4mbia e o Projeto de Lei de relatoria do deputado Christino \u00c1ureo, \u00e9 preciso considerar a\u00e7\u00f5es de destina\u00e7\u00e3o espec\u00edfica para vencermos esse desafio\u201d, concluiu. O webinar est\u00e1 dispon\u00edvel no YouTube da EPBR.<\/p>\n<p>[youtube height=&#8221;HEIGHT&#8221; width=&#8221;WIDTH&#8221;]Phttps:\/\/www.youtube.com\/watch?v=5YjaazvdU5s[\/youtube]\t\t<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Fonte: Sindig\u00e1s O Sindig\u00e1s e a AIGLP promoveram ontem, dia 27, debate em parceria com a ag\u00eancia de not\u00edcias EPBR sobre a democratiza\u00e7\u00e3o do acesso ao GLP e a consequente diminui\u00e7\u00e3o do consumo de lenha no Brasil. 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