{"id":25484,"date":"2021-10-06T12:45:40","date_gmt":"2021-10-06T15:45:40","guid":{"rendered":"http:\/\/www.sindigas.org.br\/novosite\/?p=23325"},"modified":"2021-11-04T12:02:15","modified_gmt":"2021-11-04T15:02:15","slug":"cnpe-aprova-a-criacao-de-gts-para-tratar-da-relacao-entre-meio-ambiente-e-exploracao-e-producao-de-petroleo-e-gas-natural-e-estabelece-diretrizes-para-a-garantia-do-abastecimento-nacional-de-glp","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/?p=25484","title":{"rendered":"CNPE aprova a cria\u00e7\u00e3o de GTs para tratar da rela\u00e7\u00e3o entre meio ambiente e explora\u00e7\u00e3o e produ\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo e g\u00e1s natural e estabelece diretrizes para a garantia do abastecimento nacional de GLP"},"content":{"rendered":"

Fonte: MME \/ imagem: Divulga\u00e7\u00e3o<\/a><\/strong><\/p>\n

Conselho Nacional de Pol\u00edtica Energ\u00e9tica (CNPE) aprovou, nesta ter\u00e7a-feira, 05\/10, resolu\u00e7\u00f5es que criam dois Grupos de Trabalho (GT) voltados \u00e0 intera\u00e7\u00e3o do setor de explora\u00e7\u00e3o e produ\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo e g\u00e1s natural e o meio ambiente.<\/p>\n

Os dois grupos ser\u00e3o compostos pelas seguintes institui\u00e7\u00f5es: Minist\u00e9rio de Minas e Energia (MME), Casa Civil da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, Minist\u00e9rio do Meio Ambiente (MMA), Minist\u00e9rio da Economia (ME), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis (IBAMA), Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Biocombust\u00edveis (ANP), Empresa de Pesquisa Energ\u00e9tica (EPE) e Instituto Chico Mendes de Conserva\u00e7\u00e3o da Biodiversidade (ICMBio).<\/p>\n

O primeiro GT tem o objetivo de propor estrat\u00e9gias para aumentar a sinergia entre o planejamento da oferta de \u00e1reas para explora\u00e7\u00e3o e produ\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo e g\u00e1s natural e o processo de licenciamento ambiental, e ser\u00e1 coordenado pelo MME.<\/p>\n

J\u00e1 o segundo GT tem o objetivo de propor estrat\u00e9gias para otimizar o processo de licenciamento ambiental relacionado \u00e0 explora\u00e7\u00e3o e produ\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo e g\u00e1s natural e ser\u00e1 coordenado pelo Minist\u00e9rio do Meio Ambiente.<\/p>\n

Os Grupos de Trabalho ter\u00e3o prazo de cento e oitenta dias, contados a partir da designa\u00e7\u00e3o dos representantes das institui\u00e7\u00f5es, para submeter relat\u00f3rio final ao CNPE.<\/p>\n

Espera-se que essas medidas tragam aperfei\u00e7oamentos nos procedimentos para oferta de \u00e1reas em futuras rodadas de licita\u00e7\u00f5es em estreita rela\u00e7\u00e3o com os aspectos ambientais, promovendo maior seguran\u00e7a jur\u00eddica, previsibilidade aos licitantes e valorizando os ativos da Uni\u00e3o.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, foi aprovada resolu\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e sobre a Comiss\u00e3o Permanente para An\u00e1lise de Metodologias e Programas Computacionais do Setor El\u00e9trico – CPAMP, em substitui\u00e7\u00e3o \u00e0s Resolu\u00e7\u00f5es CNPE n\u00ba 1, de 25 de abril de 2007, e n\u00ba 7, de 14 de dezembro de 2016. A proposta foi originada de trabalho conduzido no \u00e2mbito da CPAMP com vista \u00e0 simplifica\u00e7\u00e3o e aprimoramento dos atos normativos que disp\u00f5em sobre a Comiss\u00e3o, robustecendo a sua governan\u00e7a de atua\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Assim, as principais altera\u00e7\u00f5es contempladas se referem ao aprimoramento da defini\u00e7\u00e3o das compet\u00eancias da CPAMP; ao aperfei\u00e7oamento na defini\u00e7\u00e3o dos ritos de aprova\u00e7\u00e3o dos aprimoramentos metodol\u00f3gicos sob compet\u00eancia da CPAMP, e ao aprimoramento quanto \u00e0 governan\u00e7a da gest\u00e3o dos dados de entrada dos modelos computacionais. Tamb\u00e9m foi inclu\u00edda diretriz com o objetivo de buscar maior ader\u00eancia ao n\u00edvel de avers\u00e3o ao risco adotado na pol\u00edtica operativa.<\/p>\n

CNPE estabelece diretrizes para a garantia do abastecimento nacional de GLP<\/b><\/p>\n

A Resolu\u00e7\u00e3o visa \u00e0 continuidade do abastecimento de g\u00e1s liquefeito de petr\u00f3leo (GLP) no Pa\u00eds no novo cen\u00e1rio downstream com a venda das refinarias, entre as quais o provimento transit\u00f3rio de infraestruturas e sistemas cr\u00edticos para o abastecimento nacional de GLP que n\u00e3o estejam inclu\u00eddos no TCC Petrobras-Cade de refino, observando as condi\u00e7\u00f5es de mercado e sem preju\u00edzo da devida remunera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, a Resolu\u00e7\u00e3o determina que caber\u00e1 \u00e0 ANP definir quais s\u00e3o as infraestruturas e sistemas cr\u00edticos para o abastecimento nacional de GLP e os respectivos agentes regulados respons\u00e1veis.<\/p>\n

A decis\u00e3o do CNPE vai ao encontro da abertura do mercado, pois a Ag\u00eancia poder\u00e1 considerar entre suas alternativas regulat\u00f3rias a indica\u00e7\u00e3o de empresas privadas, capazes e interessadas em atuar nesse mercado, como parte do processo de transi\u00e7\u00e3o para um novo mercado mais din\u00e2mico e est\u00e1vel, com maior pluralidade de agentes e infraestruturas perenes.<\/p>\n

CNPE aprova cria\u00e7\u00e3o de GT para analisar e propor crit\u00e9rios para a previsibilidade do teor obrigat\u00f3rio de biodiesel no \u00f3leo diesel<\/b><\/p>\n

A Resolu\u00e7\u00e3o cria GT para analisar e propor crit\u00e9rios para a previsibilidade do teor obrigat\u00f3rio de biodiesel no \u00f3leo diesel.<\/p>\n

A cria\u00e7\u00e3o do GT possui tr\u00eas motiva\u00e7\u00f5es principais: i) subsidiar o CNPE, em caso de necessidade, na defini\u00e7\u00e3o do teor de biodiesel adicionado ao diesel, por meio do estabelecimento de uma metodologia p\u00fablica e com crit\u00e9rios objetivos; ii) tratar o tema atrav\u00e9s de grupo multidisciplinar, abarcando todas as \u00e1reas do governo afetas ao Programa Nacional de Produ\u00e7\u00e3o e Uso do Biodiesel; iii) dar previsibilidade do teor de biodiesel ao setor produtivo e \u00e0 sociedade, que ser\u00e3o beneficiados pelo acompanhamento da metodologia p\u00fablica estabelecida pelo Poder Executivo.<\/p>\n

A Resolu\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m determina que a ANP avalie e informe ao CNPE, no prazo m\u00e1ximo de 30 dias, se h\u00e1 alguma limita\u00e7\u00e3o, com a devida comprova\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica, para a utiliza\u00e7\u00e3o do \u00f3leo diesel B at\u00e9 o teor de 15% de biodiesel em todos os seus usos, com rela\u00e7\u00e3o aos aspectos de qualidade e log\u00edstica.<\/p>\n

CNPE aprova metas de redu\u00e7\u00e3o de emiss\u00f5es do RenovaBio para o dec\u00eanio 2022 – 2031<\/b><\/p>\n

A Resolu\u00e7\u00e3o define as metas compuls\u00f3rias anuais de redu\u00e7\u00e3o de emiss\u00f5es de gases causadores do efeito estufa para a comercializa\u00e7\u00e3o de combust\u00edveis referente ao per\u00edodo 2022 – 2031.<\/p>\n

A meta global para o ano de 2022 ser\u00e1 de 35,98 milh\u00f5es de CBIOs. Tal meta ser\u00e1 posteriormente desdobrada em metas individuais para os distribuidores de combust\u00edveis, considerando a participa\u00e7\u00e3o de cada um no mercado de combust\u00edveis f\u00f3sseis. Para o per\u00edodo seguinte (2023 a 2030) o CNPE reitera os limites e respectivos intervalos de toler\u00e2ncia estabelecidos anteriormente, e tamb\u00e9m estipula os valores para o ano de 2031.<\/p>\n\n\n\n\n\n\n
\n

\u00a0ANO<\/b><\/p>\n<\/td>\n

\n

2022<\/b><\/p>\n<\/td>\n

\n

2023<\/b><\/p>\n<\/td>\n

\n

2024<\/b><\/p>\n<\/td>\n

\n

2025<\/b><\/p>\n<\/td>\n

\n

2026<\/b><\/p>\n<\/td>\n

\n

\u00a0<\/b><\/p>\n<\/td>\n

\n

2027<\/b><\/p>\n<\/td>\n

\n

2028<\/b><\/p>\n<\/td>\n

\n

2029<\/b><\/p>\n<\/td>\n

\n

2030<\/b><\/p>\n<\/td>\n

\n

2031<\/b><\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

\n

Meta Anual (Milh\u00f5es de CBIOs)<\/b><\/p>\n<\/td>\n

\n

35,98<\/p>\n<\/td>\n

\n

42,35<\/p>\n<\/td>\n

\n

50,81<\/p>\n<\/td>\n

\n

58,91<\/p>\n<\/td>\n

\n

66,49<\/p>\n<\/td>\n

\n

\n<\/td>\n

\n

72,93<\/p>\n<\/td>\n

\n

79,29<\/p>\n<\/td>\n

\n

85,51<\/p>\n<\/td>\n

\n

90,67<\/p>\n<\/td>\n

\n

95,67<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

\n

Intervalos de Toler\u00e2ncia (Limites Superior e Inferior)<\/b><\/p>\n<\/td>\n

\n

–<\/p>\n<\/td>\n

\n

50,85<\/p>\n<\/td>\n

\n

59,31<\/p>\n<\/td>\n

\n

67,41<\/p>\n<\/td>\n

\n

74,99<\/p>\n<\/td>\n

\n

\n<\/td>\n

\n

81,43<\/p>\n<\/td>\n

\n

87,79<\/p>\n<\/td>\n

\n

94,01<\/p>\n<\/td>\n

\n

99,17<\/p>\n<\/td>\n

\n

104,17<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

\n

–<\/p>\n<\/td>\n

\n

33,85<\/p>\n<\/td>\n

\n

42,31<\/p>\n<\/td>\n

\n

50,41<\/p>\n<\/td>\n

\n

57,99<\/p>\n<\/td>\n

\n

\n<\/td>\n

\n

64,43<\/p>\n<\/td>\n

\n

70,79<\/p>\n<\/td>\n

\n

77,01<\/p>\n<\/td>\n

\n

82,17<\/p>\n<\/td>\n

\n

87,17<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

 <\/p>\n

Participaram da reuni\u00e3o o Ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, presidente do CNPE, o Ministro da Economia, Paulo Guedes, al\u00e9m de representantes de outros minist\u00e9rios como a Casa Civil, Minist\u00e9rio do Meio Ambiente, entre outros.<\/p>\n

 <\/p>\n

Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o Social<\/em><\/p>\n

(61) 2032-5620<\/a><\/p>\n

ascom@mme.gov.br<\/a>
\nantigo.mme.gov.br<\/a>
\nwww.twitter.com\/Minas_Energia<\/a>
\nwww.facebook.com\/minaseenergia<\/a>
\nwww.youtube.com<\/a>
\nwww.flickr.com\/minaseenergia<\/a>
\nwww.instagram.com\/minaseenergia<\/a>
\nbr.linkedin.com<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Fonte: MME \/ imagem: Divulga\u00e7\u00e3o Conselho Nacional de Pol\u00edtica Energ\u00e9tica (CNPE) aprovou, nesta ter\u00e7a-feira, 05\/10, resolu\u00e7\u00f5es que criam dois Grupos de Trabalho (GT) voltados \u00e0 intera\u00e7\u00e3o do setor de explora\u00e7\u00e3o e produ\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo e g\u00e1s natural e o meio ambiente. Os dois grupos ser\u00e3o compostos pelas seguintes institui\u00e7\u00f5es: Minist\u00e9rio […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"footnotes":""},"categories":[48,47],"tags":[],"class_list":["post-25484","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-destaque","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/25484","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=25484"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/25484\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=25484"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=25484"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=25484"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}