{"id":25508,"date":"2021-10-20T11:08:37","date_gmt":"2021-10-20T14:08:37","guid":{"rendered":"http:\/\/www.sindigas.org.br\/novosite\/?p=23421"},"modified":"2022-07-15T12:22:47","modified_gmt":"2022-07-15T15:22:47","slug":"senado-aprova-pl-que-cria-vale-gas-para-familias-de-baixa-renda","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/?p=25508","title":{"rendered":"Senado aprova PL que cria vale-g\u00e1s para fam\u00edlias de baixa renda"},"content":{"rendered":"

Fonte: <\/strong>Exame<\/a> \/<\/strong> Imagem:<\/strong> Pedro Ventura\/Ag\u00eancia Brasilia<\/p>\n

O Senado aprovou, nesta ter\u00e7a-feira, 19, a cria\u00e7\u00e3o de um vale-g\u00e1s para bancar metade do pre\u00e7o do g\u00e1s de cozinha a fam\u00edlias de baixa renda por cinco anos. De acordo com a proposta quem estiver inscrito nos programas sociais do governo ter\u00e1 direito a um subs\u00eddio de no m\u00ednimo 50% do valor do botij\u00e3o de 13 quilos e a diferen\u00e7a ser\u00e1 bancada pelo governo federal.<\/p>\n

A proposta havia sido aprovada na C\u00e2mara e depender\u00e1 agora de uma nova vota\u00e7\u00e3o entre os deputados, pois houve mudan\u00e7as. De qualquer forma, a cria\u00e7\u00e3o do vale-g\u00e1s s\u00f3 entrar\u00e1 em vigor se houver san\u00e7\u00e3o do presidente Jair Bolsonaro e uma regulamenta\u00e7\u00e3o do governo federal. O governo se absteve e n\u00e3o fez nenhuma orienta\u00e7\u00e3o durante a vota\u00e7\u00e3o. O l\u00edder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), foi o \u00fanico que votou contra.<\/p>\n

Fa\u00e7a parte de uma grande revolu\u00e7\u00e3o e se destaque no mercado: conhe\u00e7a o Programa L\u00edderes do Agora, uma parceria EXAME e FRST Falconi.<\/em><\/p>\n

A medida foi negociada no Congresso para oferecer um aux\u00edlio \u00e0s fam\u00edlias de baixa renda atingidas pela pandemia de covid-19 e pela alta nos pre\u00e7os do g\u00e1s de cozinha. A estimativa \u00e9 que o programa tenha um custo entre R$ 4 bilh\u00f5es e R$ 6 bilh\u00f5es por ano, considerando os valores cobrados atualmente. O programa foi batizado de “G\u00e1s dos Brasileiros”.<\/p>\n

O parecer do senador Marcelo Castro (MDB-PI) estipula que a despesa ser\u00e1 bancada com recursos de dividendos pagos pela Petrobras \u00e0 Uni\u00e3o, do b\u00f4nus de assinatura e das receitas da Uni\u00e3o na comercializa\u00e7\u00e3o e royalties do petr\u00f3leo, blindando os valores pagos a Estados e munic\u00edpios. O projeto permite ainda a utiliza\u00e7\u00e3o de outros recursos or\u00e7ament\u00e1rios, sem especifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Apesar da fonte de custeio, medida exigida pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), o projeto n\u00e3o estabelece redu\u00e7\u00e3o de outras despesas e pode comprometer o teto de gastos, que limita o crescimento de gastos \u00e0 infla\u00e7\u00e3o do ano anterior independentemente da arrecada\u00e7\u00e3o, a partir do ano que vem.<\/p>\n

A aposta entre parlamentares \u00e9 que haja uma folga no teto de gastos em 2022 para abrir espa\u00e7o a esse e outros programas. O governo pressiona pela aprova\u00e7\u00e3o da Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) dos precat\u00f3rios para abrir uma folga no Or\u00e7amento do pr\u00f3ximo ano e lan\u00e7ar o Aux\u00edlio Brasil, programa desenhado para substituir o Bolsa Fam\u00edlias, mas tamb\u00e9m prometeu apoio a outras iniciativas que aumentem gastos em ano eleitoral se a PEC for aprovada.<\/p>\n

“Os substitutos utilizados por quem n\u00e3o pode comprar o botij\u00e3o de g\u00e1s, como lenha, carv\u00e3o e combust\u00edveis l\u00edquidos, s\u00e3o danosos \u00e0 sa\u00fade, seja pela polui\u00e7\u00e3o do ar do ambiente dom\u00e9stico, seja pelas queimaduras provocadas por acidentes, principalmente com o etanol. Essa situa\u00e7\u00e3o dram\u00e1tica e desumana deve cessar imediatamente”, afirmou o relator da proposta, Marcelo Castro (MDB-PI). “Sabemos de todas as dificuldades fiscais para encaixar mais uma despesa no or\u00e7amento, mas n\u00e3o se trata aqui de uma despesa qualquer, sup\u00e9rflua, que pode esperar por tempos melhores para ser contemplada.”<\/p>\n

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