{"id":25668,"date":"2021-10-21T18:06:26","date_gmt":"2021-10-21T21:06:26","guid":{"rendered":"http:\/\/www.sindigas.org.br\/novosite\/?p=23473"},"modified":"2021-11-04T11:55:55","modified_gmt":"2021-11-04T14:55:55","slug":"adriano-pires-avalia-o-programa-gas-para-os-brasileiros-como-um-avanco-para-viabilizar-o-acesso-ao-botijao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/?p=25668","title":{"rendered":"Adriano Pires avalia o programa \u2018G\u00e1s para os brasileiros\u2019 como um avan\u00e7o para viabilizar o acesso ao botij\u00e3o"},"content":{"rendered":"<p><strong>Fonte: Sindig\u00e1s<\/strong><\/p>\n<p>Em entrevista exclusiva para o portal do Sindig\u00e1s, Adriano Pires, diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), analisa a proposta do programa <em>G\u00e1s para os Brasileiros<\/em>, aprovado pelo Senado nesta ter\u00e7a-feira (19), e que volta para a aprova\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara. Com quatro d\u00e9cadas de atua\u00e7\u00e3o na \u00e1rea de energia, Pires reconhece que o projeto representa um grande avan\u00e7o do Governo sobre a necessidade de oferecer \u00e0s fam\u00edlias de baixa renda um subs\u00eddio para viabilizar o acesso ao botij\u00e3o. No entanto, aponta falhas apresentadas no atual modelo, em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 focaliza\u00e7\u00e3o, \u00e0 fonte do recurso e \u00e0 dura\u00e7\u00e3o do programa, estipulado em cinco anos. Para essas quest\u00f5es, ele sugere a cria\u00e7\u00e3o de um cart\u00e3o eletr\u00f4nico, espec\u00edfico para a compra do botij\u00e3o, e uma Cide, paga pela popula\u00e7\u00e3o para ser revertida em subs\u00eddio \u00e0 camada mais pobre.<\/p>\n<p><strong>Quais pontos positivos da proposta o Sr. destacaria?<\/strong><\/p>\n<p>AP &#8211; O principal \u00e9 que este programa consiste no avan\u00e7o tanto do Governo, quanto do Congresso no entendimento de que \u00e9 preciso oferecer um programa de g\u00e1s \u00e0s fam\u00edlias de baixa renda, em particular \u00e0s inscritas no Bolsa Fam\u00edlia. Assim como o subs\u00eddio na tarifa de energia el\u00e9trica, faz todo sentido termos um benef\u00edcio para a compra do botij\u00e3o, uma vez que por conta da taxa de c\u00e2mbio e da alta do barril de petr\u00f3leo, o pre\u00e7o do produto aumentou. Al\u00e9m disso, o impacto econ\u00f4mico provocado pela pandemia agravou as dificuldades de acesso ao g\u00e1s.<\/p>\n<p><strong>E os negativos?<\/strong><\/p>\n<p>AP &#8211; No meu ponto de vista, o projeto apresenta tr\u00eas falhas: a primeira \u00e9 que n\u00e3o existe a cria\u00e7\u00e3o deum cart\u00e3o eletr\u00f4nico para que este recurso seja utilizado especificamente para a compra do botij\u00e3o. \u00c9 preciso um programa com o dinheiro carimbado, pois do jeito que foi aprovado, aumenta o Aux\u00edlio Brasil, reportando que uma parte desse aumento ser\u00e1 para a compra do botij\u00e3o. Isso \u00e9 um equ\u00edvoco. Vamos cometer o mesmo erro do governo FHC, quando o dinheiro do vale-g\u00e1s era usado para outras finalidades.<\/p>\n<p>Outro erro \u00e9 a fonte dos recursos. Acredito que, em vez de usarmos os recursos de royalties e dividendos da Petrobras, poder\u00edamos criar uma Cide no pr\u00f3prio botij\u00e3o, que seria paga por todos os consumidores. Sabemos que o botij\u00e3o \u00e9 usado em mais de 90% dos lares brasileiros, ent\u00e3o as fam\u00edlias de renda m\u00e9dia e alta tamb\u00e9m usam o produto. Neste sentido, poderia usar essa parcela paga pelas fam\u00edlias de maior renda para beneficiar as de renda mais baixa. Acredito que essa seria a maneira mais r\u00e1pida e menos burocr\u00e1tica de acelerar a entrada e a opera\u00e7\u00e3o desse programa social.<\/p>\n<p>O terceiro ponto diz respeito ao tempo de dura\u00e7\u00e3o, de cinco anos. Esse programa deveria ser perene. Em cinco anos n\u00e3o se reduzir\u00e1 totalmente o consumo de lenha para coc\u00e7\u00e3o, que \u00e9 uma das metas do programa. O Brasil n\u00e3o vai virar uma Su\u00ed\u00e7a nesse per\u00edodo. Se n\u00e3o tivermos esse entendimento, daqui a cinco anos o Congresso estar\u00e1 novamente discutindo essas mesmas quest\u00f5es.<\/p>\n<p><strong>Quanto \u00e0s fontes de financiamento ent\u00e3o poderiam ter pensado em algo melhor?<\/strong><\/p>\n<p>AP &#8211; O projeto prop\u00f5e o uso de royalties, dividendos da Petrobras e recursos do Fundo Social administrado pela PPSA, com o dinheiro excedente de \u00f3leo e g\u00e1s natural nos contratos de partilha. Acredito que o uso desses recursos pode atrasar a opera\u00e7\u00e3o do programa e temos urg\u00eancia que ele comece o mais r\u00e1pido poss\u00edvel. Me parece que est\u00e3o procurando o caminho mais complexo e demorado para achar o recurso. Existe uma maneira mais simples que \u00e9 criar uma CIDE do pr\u00f3prio botij\u00e3o de g\u00e1s, pago por todo mundo e com a o dinheiro arrecadado reverteria para um fundo, que subsidiaria o produto para as fam\u00edlias de baixa renda.<\/p>\n<p><strong>Na sua opini\u00e3o, esses programas sociais conseguem mitigar a venda de GLP fracionado?\u00a0<\/strong><\/p>\n<p>AP &#8211; Certamente. A venda fracionada n\u00e3o faz o menor sentido, \u00e9 uma ideia esdr\u00faxula e populista. Encher o botij\u00e3o de maneira fracionada n\u00e3o vai resolver, mesmo porque do ponto de vista econ\u00f4mico o custo sair\u00e1 mais caro, j\u00e1 que o que \u00e9 vendido fracionado \u00e9 mais oneroso do que no atacado. E sabemos que a comercializa\u00e7\u00e3o fracionada compromete a seguran\u00e7a, pode provocar acidente e colocar em risco a vida dos consumidores. Portanto, isso n\u00e3o vai atingir o objetivo que \u00e9 melhorar o acesso da popula\u00e7\u00e3o mais pobre ao botij\u00e3o.<\/p>\n<p><strong>Existem algumas propostas para reduzir o pre\u00e7o do GLP, como o fim da marca, a venda fracionada do energ\u00e9tico e a compra direto nas refinarias.\u00a0Na sua opini\u00e3o, tais medidas\u00a0funcionam ou apenas confundem o mercado? Quanto ao custo, s\u00e3o mais onerosas ou de fato podem reduzir o pre\u00e7o?\u00a0<\/strong><\/p>\n<p>AP &#8211; Al\u00e9m de mais onerosas, essas alternativas geram mais confus\u00e3o do que solu\u00e7\u00e3o para o mercado. Todas essas propostas t\u00eam como objetivo oferecer \u00e0s fam\u00edlias de baixa renda acesso ao botij\u00e3o.\u00a0 Mas a verdadeira solu\u00e7\u00e3o est\u00e1 em um programa social. Quando as falhas que apontei inicialmente forem corrigidas, vamos parar com essas ideias mirabolantes e ineficazes. A\u00ed sim vamos resolver o problema que \u00e9 como a camada mais vulner\u00e1vel da popula\u00e7\u00e3o pode ter acesso ao botij\u00e3o, a forma mais segura e saud\u00e1vel de cozinhar.<\/p>\n<p><strong>Segundo dados da EPE, o consumo de lenha na matriz energ\u00e9tica residencial atingiu 24% em 2020. Considera esse percentual cr\u00edvel?<\/strong><\/p>\n<p>AP &#8211; O \u00edndice de consumo de lenha no Brasil \u00e9 muito discutido, por\u00e9m n\u00e3o \u00e9 simples chegar a um n\u00famero fechado. Nas comunidades carentes dos principais centros urbanos do pa\u00eds, a popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o usa lenha de \u00e1rvores, e sim aquela catada nas obras, nas ruas. E essa lenha n\u00e3o est\u00e1 contabilizada na metodologia de c\u00e1lculo da EPE. De qualquer maneira, considerando um pa\u00eds de grandes propor\u00e7\u00f5es territoriais, como \u00e9 o nosso, ter um \u00edndice de 24% no consumo de lenha \u00e9 alto. Por isso, ressalto a import\u00e2ncia desse projeto, pois uma das frentes que ele combate \u00e9 justamente a redu\u00e7\u00e3o do uso da lenha para a coc\u00e7\u00e3o. Usar lenha para cozinhar \u00e9 um risco para o meio ambiente e para a sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Fonte: Sindig\u00e1s Em entrevista exclusiva para o portal do Sindig\u00e1s, Adriano Pires, diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), analisa a proposta do programa G\u00e1s para os Brasileiros, aprovado pelo Senado nesta ter\u00e7a-feira (19), e que volta para a aprova\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara. 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