{"id":26467,"date":"2021-12-07T11:00:43","date_gmt":"2021-12-07T14:00:43","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/?p=26467"},"modified":"2021-12-07T12:15:29","modified_gmt":"2021-12-07T15:15:29","slug":"governo-do-para-amplia-para-90-dias-prazo-para-saque-do-programa-vale-gas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/?p=26467","title":{"rendered":"Governo do Par\u00e1 amplia para 90 dias prazo para saque do programa Vale-G\u00e1s"},"content":{"rendered":"

Fonte:<\/strong> O Liberal<\/a> \/ Imagem:<\/strong> Ab\u00edlio Dantas\/O Liberal<\/span><\/p>\n

O governador Helder Barbalho sancionou uma altera\u00e7\u00e3o da lei estadual n\u00ba 9.318, de 22 de setembro de 2021, que institui no Par\u00e1 o programa estadual extraordin\u00e1rio de transfer\u00eancia de renda Vale-G\u00e1s. O chefe do Executivo estadual, no \u00faltimo dia 3 de novembro, aumentou de 60 para 90 dias o prazo para que os benefici\u00e1rios possam realizar o saque. A pol\u00edtica p\u00fablica consiste na transfer\u00eancia de R$ 100 para a compra de g\u00e1s, sendo duas cotas em 2021 e seis cotas previstas para serem pagas durante o ano de 2022, conforme disponibilidade or\u00e7ament\u00e1ria, de acordo com o governo.<\/p>\n

\u201cRessalta-se que o Programa est\u00e1 inserido no contexto de diminui\u00e7\u00e3o das desigualdades sociais e melhoria das condi\u00e7\u00f5es de sa\u00fade dos cidad\u00e3os atingidos social e economicamente pelo aumento de pre\u00e7o do G\u00e1s Liquefeito de Petr\u00f3leo (GLP). A altera\u00e7\u00e3o ora proposta faz-se necess\u00e1ria para alcan\u00e7ar, de modo efetivo, o desiderato do Programa institu\u00eddo\u201d, afirma o governador em mensagem enviada aos parlamentares da Alepa.<\/p>\n

O projeto de lei 467\/2021, respons\u00e1vel pela altera\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o, segundo o documento enviado aos deputados estaduais, ser\u00e1 custeado pelas dota\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias consignadas ao Fundo Estadual de Assist\u00eancia Social (FEAS), \u201cn\u00e3o se submetendo aos procedimentos aplic\u00e1veis \u00e0s demais despesas custeadas pelo Fundo”.<\/p>\n

Em 2021, o pagamento da primeira etapa foi dividido em dois dias: no dia 30 de setembro foi pago o benef\u00edcio para as pessoas nascidas entre os meses de janeiro e abril; j\u00e1 no dia 1\u00ba de outubro foram atendidas as pessoas que nasceram entre os meses de maio e dezembro, e tamb\u00e9m aquelas que n\u00e3o puderam receber no primeiro dia.<\/p>\n

O titular da Secretaria de Estado de Assist\u00eancia Social, Trabalho, Emprego e Renda (Seaster), Inoc\u00eancio Gasparim, afirmou na ocasi\u00e3o que o programa foi criado em raz\u00e3o da crise econ\u00f4mica enfrentada pela popula\u00e7\u00e3o brasileira. \u201cO Governo do Estado tem investido em uma gama de programas de transfer\u00eancia de renda voltados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o mais vulner\u00e1vel do nosso Estado. At\u00e9 \u00e0s 12h30 do dia de setembro j\u00e1 hav\u00edamos registrado mais de 3 mil pagamentos referentes ao Vale-G\u00e1s. Esse benef\u00edcio vem para dar suporte \u00e0 popula\u00e7\u00e3o paraense que tem enfrentado esse aumento absurdo no valor do g\u00e1s, ocorrido nos \u00faltimos meses\u201d, declarou.<\/p>\n

O empres\u00e1rio e propriet\u00e1rio de pontos de revenda de g\u00e1s na Regi\u00e3o Metropolitana de Bel\u00e9m (RMB), David Nascimento opina que o programa n\u00e3o garante que o valor ser\u00e1 utilizado prioritariamente para a compra de g\u00e1s. \u201cA categoria dos revendedores de g\u00e1s de Bel\u00e9m n\u00e3o est\u00e1 muito informada sobre essa pol\u00edtica, acredito que porque n\u00e3o h\u00e1 nada que assegure que a pessoa vai usar o dinheiro para comprar g\u00e1s, e n\u00e3o comida, pagar d\u00edvidas ou qualquer outra coisa. Acho que por ocorrer por transfer\u00eancia direta de renda \u00e9 que os muitos revendedores de g\u00e1s nem sabiam da exist\u00eancia desse programa\u201d, afirma.<\/p>\n

A reportagem consultou o Governo do Par\u00e1 para saber quando ser\u00e1 liberada a segunda etapa do programa para os benefici\u00e1rios, mas at\u00e9 o fechamento desta edi\u00e7\u00e3o n\u00e3o foi poss\u00edvel obter a informa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

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