{"id":26476,"date":"2021-12-07T11:09:33","date_gmt":"2021-12-07T14:09:33","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/?p=26476"},"modified":"2021-12-07T12:40:53","modified_gmt":"2021-12-07T15:40:53","slug":"delivery-de-combustivel-eleva-risco-de-fraude-e-acidente-dizem-analistas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/?p=26476","title":{"rendered":"Delivery de combust\u00edvel eleva risco de fraude e acidente, dizem analistas"},"content":{"rendered":"

Fonte:<\/strong> Fecombust\u00edveis<\/a> \/ Imagem:<\/strong> Distribui\u00e7\u00e3o<\/p>\n

O delivery de combust\u00edveis, aprovado pela ANP (Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Biocombust\u00edveis), aumenta o risco de acidentes e de fraudes, dizem especialistas ouvidos pelo UOL. As mudan\u00e7as foram publicadas no “Di\u00e1rio Oficial” da Uni\u00e3o em 8 de novembro e entram em vigor em 180 dias.<\/p>\n

A venda de combust\u00edveis por delivery permitir\u00e1 inicialmente entregas em casa apenas de etanol e gasolina, a partir de postos autorizados pela ANP.<\/p>\n

Esse modelo de venda pode acabar aumentando ainda mais o pre\u00e7o do combust\u00edvel, diz o economista e professor da FGV Rio Mauro Rochilin.”Imagino que a entrega via delivery ser\u00e1 mais cara do que no posto, com o custo do deslocamento do local at\u00e9 a resid\u00eancia de quem contratou o servi\u00e7o.”<\/p>\n

Outra situa\u00e7\u00e3o que pode encarecer ainda mais o valor do combust\u00edvel entregue em casa \u00e9 a estrutura necess\u00e1ria para o transporte do produto, que n\u00e3o pode ser armazenado em ve\u00edculos comuns.<\/p>\n

“Vai haver um custo para o comerciante por causa do transporte. Imagino que o transporte seja revestido de cuidado, deve haver uma regulamenta\u00e7\u00e3o de seguran\u00e7a, de como vai ser feito, e isso vai refletir no custo”, declara. Acidentes e fraudes Em nota, a Fecombust\u00edveis (Federa\u00e7\u00e3o Nacional do Com\u00e9rcio de Combust\u00edveis e de Lubrificantes) disse que a permiss\u00e3o de delivery preocupa. A Fecombust\u00edveis afirma que a ANP n\u00e3o teria condi\u00e7\u00f5es de fiscalizar os ve\u00edculos de delivery nos 5.570 munic\u00edpios do pa\u00eds, mesmo com as parcerias com os demais \u00f3rg\u00e3os fiscalizadores e for\u00e7as-tarefas. A entidade afirma que h\u00e1 risco de acidentes com o transporte de inflam\u00e1veis, contamina\u00e7\u00e3o do meio ambiente e possibilidade de sonega\u00e7\u00e3o de impostos. A federa\u00e7\u00e3o cita dados da Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas (FGV), que apontam para a sonega\u00e7\u00e3o de tributos no mercado de combust\u00edveis na ordem de R$ 14 bilh\u00f5es ao ano.<\/p>\n

Na avalia\u00e7\u00e3o da Fecombust\u00edveis, o delivery pode atrair agentes n\u00e3o id\u00f4neos, que poder\u00e3o se beneficiar das falhas de fiscaliza\u00e7\u00e3o para ampliar as fraudes fiscais, de qualidade e de quantidade no setor de combust\u00edveis.<\/p>\n

O coordenador t\u00e9cnico do Ineep (Instituto de Estudos Estrat\u00e9gicos de Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Biocombust\u00edveis), William Nozaki, declara que o delivery representa risco. “Ao autorizar o delivery, a ANP cria mais riscos de acidentes sem indicar como pretende enfrentar esses problemas”, afirma.<\/p>\n

“Num momento em que a popula\u00e7\u00e3o sofre com a infla\u00e7\u00e3o de combust\u00edveis, os caminhoneiros, motoristas e entregadores de aplicativo sofrem com o pre\u00e7o do diesel e da gasolina, priorizar a entrega de combust\u00edveis por delivery soa estranho”, declara.<\/p>\n

Estados n\u00e3o foram consultados
\nO diretor institucional do Comit\u00ea Nacional de Secretarias de Fazenda (Comsefaz), Andr\u00e9 Horta, disse que o conselho n\u00e3o foi consultado pela ANP a respeito da nova resolu\u00e7\u00e3o de venda de combust\u00edveis. Ele classifica o assunto como “esvaziado” e afirma que os estados t\u00eam outras prioridades agora.<\/p>\n

“Isso ocorreu \u00e0 nossa revelia. S\u00f3 vimos anunciando que iria acontecer. Os estados est\u00e3o concentrados agora na necessidade imediata de mudan\u00e7a dessa pol\u00edtica equivocada para tratar combust\u00edveis. Em um momento em que o pre\u00e7o da gasolina atinge n\u00edvel recorde, qualquer outra pauta \u00e9 secund\u00e1ria”.<\/p>\n

Ainda segundo o diretor institucional do Comsefaz, essa n\u00e3o foi uma demanda dos estados. “Se os estados v\u00e3o aderir ou n\u00e3o, a gente vai entregar para a assessoria jur\u00eddica, mas nunca trouxeram necessidade nesse sentido para n\u00f3s. Isso veio direto deles (ANP)”.<\/p>\n

Para ANP, delivery aumenta competitividade Segundo a ANP, a permiss\u00e3o para entrega de combust\u00edveis foi submetida a consulta p\u00fablica, para sugest\u00f5es e coment\u00e1rios.<\/p>\n

A Ag\u00eancia disse tamb\u00e9m que a decis\u00e3o foi implementada, ap\u00f3s projeto-piloto, com dura\u00e7\u00e3o de um ano, no Rio de Janeiro e em S\u00e3o Paulo, onde n\u00e3o foi registrado nenhum incidente. Para oferecer o servi\u00e7o, os revendedores devem obedecer a uma s\u00e9rie de requisitos estruturais de seguran\u00e7a, tanto para o armazenamento, como para o transporte.<\/p>\n

Em uma entrevista em v\u00eddeo, enviada pela assessoria de imprensa da ANP ao UOL, o diretor substituto, Raphael Moura, diz que o objetivo \u00e9 a moderniza\u00e7\u00e3o dos mercados.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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