{"id":26605,"date":"2021-12-15T11:27:05","date_gmt":"2021-12-15T14:27:05","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/?p=26605"},"modified":"2021-12-15T11:27:05","modified_gmt":"2021-12-15T14:27:05","slug":"aumento-de-preco-da-petrobras-ainda-sera-analisado-pelo-cade","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/?p=26605","title":{"rendered":"Aumento de pre\u00e7o da Petrobras ainda ser\u00e1 analisado pelo Cade"},"content":{"rendered":"

Fonte: O Dia<\/a> \/ Imagem: Divulga\u00e7\u00e3o<\/span><\/strong><\/p>\n

Rio – O ano de 2022 come\u00e7a com um aumento significativo da Petrobras para o g\u00e1s natural se n\u00e3o houver an\u00e1lise e decis\u00e3o contr\u00e1ria pelo Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econ\u00f4mica). O reajuste incidir\u00e1 no custo de aquisi\u00e7\u00e3o do g\u00e1s (referentes \u00e0 mol\u00e9cula e ao transporte), vendido pela Petrobras \u00e0s distribuidoras de todo o Brasil. Um reajuste que acontece num momento de renova\u00e7\u00e3o de contrato entre Petrobras e distribuidoras de v\u00e1rios estados do pa\u00eds. E se dar\u00e1 em fun\u00e7\u00e3o da alta dos pre\u00e7os do g\u00e1s internacional e da varia\u00e7\u00e3o do Brent e do d\u00f3lar.<\/p>\n

O custo da compra de g\u00e1s, assim como impostos, s\u00e3o repasses. Eles n\u00e3o trazem nenhum ganho para as distribuidoras e, ao contr\u00e1rio, prejudicam a competitividade. Dessa forma, dizem os especialistas, haver\u00e1 impactos significativos para o consumidor final, com redu\u00e7\u00e3o da capacidade de retomada econ\u00f4mica e da expans\u00e3o do mercado de g\u00e1s natural no pa\u00eds.<\/p>\n

A Naturgy \u2013 distribuidora de g\u00e1s natural no estado do Rio \u2013 abriu uma chamada p\u00fablica para a contrata\u00e7\u00e3o de g\u00e1s para as empresas Ceg e Ceg Rio. A compra do suprimento visava o atendimento ao mercado cativo das distribuidoras, a partir de janeiro de 2022. A oferta p\u00fablica, no entanto, n\u00e3o teve outras ofertas a pre\u00e7os e condi\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas vi\u00e1veis, tendo sido a Petrobras o \u00fanico ofertante com condi\u00e7\u00f5es de garantia de entrega. Hoje, a Petrobras \u00e9 a \u00fanica empresa com capacidade para comercializar g\u00e1s natural para as distribuidoras estaduais.<\/p>\n

Em fun\u00e7\u00e3o desse cen\u00e1rio, a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira das Empresas Distribuidoras de G\u00e1s Canalizado (Abeg\u00e1s), juntamente com as distribuidoras do pa\u00eds, ingressou no Cade com um pedido de medida cautelar para manuten\u00e7\u00e3o do contrato de fornecimento nos moldes atuais, at\u00e9 que sejam definidas pela ANP (Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo) quest\u00f5es de infraestrutura que possibilitem a oferta do produto \u00e0s distribuidoras. O requerimento no Cade trata de apura\u00e7\u00e3o de abuso de poder econ\u00f4mico e pr\u00e1tica lesiva \u00e0 livre concorr\u00eancia por parte da Petrobras.<\/p>\n

O objetivo da representa\u00e7\u00e3o no Cade \u00e9 demonstrar a falta de op\u00e7\u00e3o para a aquisi\u00e7\u00e3o de g\u00e1s. E as distribuidoras tamb\u00e9m fizeram esse movimento individualmente para mostrar a falta de capacidade de contrata\u00e7\u00e3o, justamente porque n\u00e3o se consegue adquirir g\u00e1s na quantidade suficiente para atender o mercado se n\u00e3o for com a Petrobras. Por isso, a Abeg\u00e1s est\u00e1 pleiteando a manuten\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es dos contratos atuais at\u00e9 que as condi\u00e7\u00f5es de acesso \u00e0s infraestruturas essenciais sejam de fato estabelecidas e seja poss\u00edvel adquirir um g\u00e1s competitivo de fontes concorrenciais.<\/p>\n

A Firjan, por sua vez, ressalta que o contrato de fornecimento vigente precisa ser mantido, de forma que haja tempo h\u00e1bil para que se tenha um verdadeiro mercado competitivo com as condi\u00e7\u00f5es do novo mercado de g\u00e1s efetivas.<\/p>\n

Segundo a presidente da Naturgy, Katia Repsold, a manuten\u00e7\u00e3o da competitividade do g\u00e1s natural no Rio de Janeiro, assim como nos demais estados do pa\u00eds, \u00e9 fundamental para o desenvolvimento econ\u00f4mico destas regi\u00f5es: \u201cUma grande mobiliza\u00e7\u00e3o est\u00e1 sendo feita para que se mantenham as condi\u00e7\u00f5es atuais do contrato que as distribuidoras t\u00eam com a Petrobras, j\u00e1 que ela \u00e9, no momento, o \u00fanico ofertante com condi\u00e7\u00f5es de garantia de entrega do produto. \u00c9 preciso a colabora\u00e7\u00e3o de todos para que se encontre uma solu\u00e7\u00e3o efetiva para redu\u00e7\u00e3o do custo de aquisi\u00e7\u00e3o do g\u00e1s comprado da Petrobras\u201d.<\/p>\n

Repsold acrescenta que a empresa investir\u00e1 R$ 300 milh\u00f5es no estado em 2022, ampliando as redes de distribui\u00e7\u00e3o. A previs\u00e3o \u00e9 de continuidade da nova fase de expans\u00e3o do GNV no estado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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