{"id":26617,"date":"2021-12-15T17:32:42","date_gmt":"2021-12-15T20:32:42","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/?p=26617"},"modified":"2022-07-15T12:11:41","modified_gmt":"2022-07-15T15:11:41","slug":"sindigas-sugere-aprimoramentos-no-auxilio-gas-e-ve-estabilidade-nas-vendas-de-glp-em-2022","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/?p=26617","title":{"rendered":"Sindig\u00e1s sugere aprimoramentos no aux\u00edlio-g\u00e1s e v\u00ea estabilidade nas vendas de GLP em 2022"},"content":{"rendered":"

Fonte: Petronot\u00edcias<\/a> \/ Imagem: Sindig\u00e1s<\/strong><\/p>\n

Um dos grandes temas que marcaram o debate do setor energ\u00e9tico brasileiro em 2021 foi o pre\u00e7o dos derivados. Um deles, em especial, pesou muito no bolso dos brasileiros \u2013 o g\u00e1s de cozinha (GLP). Frente a isso, o governo lan\u00e7ou m\u00e3o recentemente do Programa \u201cAux\u00edlio-G\u00e1s\u201d, destinado a subsidiar o pre\u00e7o do g\u00e1s liquefeito de petr\u00f3leo \u00e0s fam\u00edlias de baixa renda. Fontes do setor de GLP, no entanto, avaliam que a iniciativa precisa de aprimoramentos. \u00c9 o que afirma o presidente do Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de G\u00e1s Liquefeito de Petr\u00f3leo (Sindig\u00e1s), Sergio Bandeira de Mello, nosso entrevistado de hoje (15) do Projeto Perspectivas 2022. Para ele, o aux\u00edlio-g\u00e1s \u00e9 uma grande iniciativa, mas seria necess\u00e1rio corrigir a proposta, aperfei\u00e7oando-a com a destina\u00e7\u00e3o espec\u00edfica do recurso para compra de GLP. \u201cEste movimento contribuiria para desestimular o consumo de lenha, que segundo a EPE, em 2020, atingiu 26% da matriz energ\u00e9tica residencial\u201d, afirmou. Bandeira de Mello tamb\u00e9m falou das suas expectativas em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 demanda e consumo de GLP no pr\u00f3ximo ano, com estabilidade nas vendas na compara\u00e7\u00e3o com 2021. O presidente do Sindig\u00e1s considera ainda que o setor vive um momento crucial para discutir aprimoramentos e melhorias. \u201cEst\u00e1 previsto para o in\u00edcio do pr\u00f3ximo ano um rico debate com a ANP, focado no abastecimento nacional e suas garantias, uma vez que est\u00e3o previstas resolu\u00e7\u00f5es de distribui\u00e7\u00e3o na agenda regulat\u00f3ria da ag\u00eancia \u201d, avaliou.<\/p>\n

Como foi o ano de 2021 para a senhor e a sua associa\u00e7\u00e3o\/setor?<\/p>\n

Ao longo de 2021, a associa\u00e7\u00e3o se debru\u00e7ou em explicar quest\u00f5es relativas aos pre\u00e7os do botij\u00e3o de g\u00e1s. Sabemos que o pre\u00e7o do GLP n\u00e3o escapou das press\u00f5es que atingiram o petr\u00f3leo e seus derivados. O Governo vem percebendo que o problema n\u00e3o est\u00e1 no pre\u00e7o do produto, mas no acesso de uma parcela mais vulner\u00e1vel da sociedade a este energ\u00e9tico essencial. Em mar\u00e7o, o Governo Federal isentou as embalagens de 13kg de PIS\/COFINS, por meio do decreto 10.638. Uma ren\u00fancia fiscal de cerca de R$ 950 milh\u00f5es ao ano. Apesar da iniciativa, a volatilidade do mercado internacional e desvaloriza\u00e7\u00e3o da nossa moeda frente ao d\u00f3lar contribu\u00edram para que o pre\u00e7o do produto continuasse subindo.<\/p>\n

Esse cen\u00e1rio impulsionou a a\u00e7\u00e3o independente de alguns estados, como Rio de Janeiro, Esp\u00edrito Santo, Bahia, Cear\u00e1, Maranh\u00e3o, S\u00e3o Paulo e o Distrito Federal, no desenvolvimento de programas sociais de acesso ao botij\u00e3o de g\u00e1s. Cada unidade federativa fez de uma forma diferente, mas de modo geral, a ideia foi promover o acesso ao produto, evitando apenas o debate sobre pre\u00e7o.<\/p>\n

Para o Sindig\u00e1s, o programa criado pelo DF \u2013 \u201cCart\u00e3o G\u00e1s\u201d \u2013 \u00e9 um bom exemplo. Por meio de um cart\u00e3o, as fam\u00edlias benefici\u00e1rias recebem o recurso, usado apenas para a compra do botij\u00e3o em revendas autorizadas pela ANP. A medida \u00e9 importante, considerando que as fam\u00edlias benefici\u00e1rias possuem muitas necessidades e a simples transfer\u00eancia de renda n\u00e3o garante que elas abandonem o consumo de energ\u00e9ticos indesej\u00e1veis, como a lenha, considerada prejudicial tanto do ponto de vista de seguran\u00e7a e sa\u00fade p\u00fablica.<\/p>\n

O Congresso Nacional caminhou no mesmo movimento dos estados e aprovou o PL 1.374 de 2021, que recebeu san\u00e7\u00e3o presidencial em 22 de novembro, por meio da publica\u00e7\u00e3o da Lei 14.237\/2021 e regulamenta\u00e7\u00e3o pelo Decreto 10.881\/2021, de 02\/12\/2021, que institui o aux\u00edlio G\u00e1s dos Brasileiros, destinado \u00e0s fam\u00edlias inscritas no Cadastro \u00danico com renda familiar menor ou igual a meio sal\u00e1rio m\u00ednimo e \u00e0quelas fam\u00edlias que tenham entre seus integrantes quem receba o Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC).<\/p>\n

O Sindig\u00e1s sempre manifestou a sua preocupa\u00e7\u00e3o em ampliar o acesso ao botij\u00e3o \u00e0s fam\u00edlias de baixa renda, pois entendemos que o maior desafio \u00e9 o combate \u00e0 pobreza energ\u00e9tica, evitando artificializa\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os do GLP. Tal medida, al\u00e9m de ineficaz \u00e9 onerosa e de baixo impacto, uma vez que ela n\u00e3o \u00e9 focada apenas na parcela mais vulner\u00e1vel da sociedade, mas tamb\u00e9m naqueles que n\u00e3o carecem de assist\u00eancia social para compra de GLP.<\/p>\n

Em paralelo, acompanhamos de perto o desenrolar dos movimentos procedentes dos desinvestimentos da Petrobras, como a venda da BR Distribuidora e da Liquig\u00e1s e o Termo de Compromisso de Cessa\u00e7\u00e3o (TCC), firmado pela estatal com o CADE, para retirar-se da atividade de refino em diversos mercados. Estamos discutindo de forma continuada com os formuladores de pol\u00edticas p\u00fablicas a import\u00e2ncia de manter a garantia do abastecimento dos combust\u00edveis, em meio a estes movimentos.<\/p>\n

O que sugere para o governo fazer e melhorar a nossa economia e dar mais for\u00e7a ao setor de GLP?<\/p>\n

O programa \u201cAux\u00edlio G\u00e1s\u201d implementado pelo Governo Federal \u00e9 uma grande iniciativa, no entanto, seria oportuno corrigir a proposta, aperfei\u00e7oando-a com a destina\u00e7\u00e3o espec\u00edfica do recurso para compra de GLP. Este movimento contribuiria para desestimular o consumo de lenha, que segundo a EPE, em 2020, atingiu 26% da matriz energ\u00e9tica residencial.<\/p>\n

Destaco ainda a necessidade de o Governo elaborar um plano de comunica\u00e7\u00e3o para a popula\u00e7\u00e3o, pois em momentos de alta de pre\u00e7os \u00e9 importante esclarecer \u00e0 sociedade a forma correta de usar o energ\u00e9tico com o m\u00e1ximo de racionalidade e efici\u00eancia. E o Governo tem obtido bastante sucesso nessas comunica\u00e7\u00f5es, como no caso da energia el\u00e9trica, por exemplo.<\/p>\n

Adicionalmente, estamos alertando continuamente a import\u00e2ncia de concentrar os debates regulat\u00f3rios na transitoriedade gerada pelo recuo da Petrobr\u00e1s das suas obriga\u00e7\u00f5es com o abastecimento nacional, devido aos desinvestimentos j\u00e1 feitos e os que vir\u00e3o a ocorrer nos pr\u00f3ximos anos.<\/p>\n

Outra quest\u00e3o \u00e9 as anacr\u00f4nicas restri\u00e7\u00f5es ao uso do GLP. Desde a primeira guerra do Golfo, em 1990\/91, a utiliza\u00e7\u00e3o do energ\u00e9tico \u00e9 proibida em motores, saunas, piscinas e caldeiras. Naquela \u00e9poca havia escassez do produto, e o GLP era agressivamente subsidiado. Hoje, n\u00e3o existem subs\u00eddios e o GLP poderia colaborar na crise h\u00eddrica, se n\u00e3o houvesse a restri\u00e7\u00e3o de seu uso para gera\u00e7\u00e3o de energia.<\/p>\n

Para finalizar, gostaria de ressaltar que o GLP n\u00e3o precisa de privil\u00e9gios ou subs\u00eddios, mas \u00e9 importante que ele fa\u00e7a parte da cesta de energ\u00e9ticos ofertados ao consumidor. Isso \u00e9 bom para o consumidor, para o setor, mas sobretudo para o pa\u00eds, afinal, quanto menos artificialismos, melhor. Existem Projetos de Lei tramitando na C\u00e2mara que pedem o fim dessas restri\u00e7\u00f5es e acreditamos que a ANP dever\u00e1 revisar a resolu\u00e7\u00e3o que ainda prev\u00ea proibi\u00e7\u00f5es ao uso do GLP para os fins acima listados.<\/p>\n

Quais s\u00e3o as suas perspectivas e da sua associa\u00e7\u00e3o para 2022?<\/p>\n

O ano de 2022 seguir\u00e1 desafiador, com um cen\u00e1rio de pre\u00e7os elevados no mercado internacional e, consequentemente, no mercado nacional. O que pode provocar queda de demanda, em especial no GLP comercializado em embalagens de at\u00e9 13 kg. Embora a demanda por GLP seja considerada inel\u00e1stica, os pre\u00e7os atuais est\u00e3o testando essa inelasticidade.<\/p>\n

De qualquer forma, o cen\u00e1rio de retomada econ\u00f4mica aumentar\u00e1 o consumo de GLP, tanto para usos comerciais quanto industriais. O segmento residencial deve experimentar queda t\u00edmida. No geral, 2022 dever\u00e1 apresentar estabilidade nas vendas ou com queda m\u00ednima vis a vis os anos de 2020 e 2021. Medidas como o Aux\u00edlio Brasil impactar\u00e3o diretamente o consumo de GLP dom\u00e9stico.<\/p>\n

Est\u00e1 previsto para o in\u00edcio do pr\u00f3ximo ano um rico debate com a ANP, focado no abastecimento nacional e suas garantias, uma vez que est\u00e3o previstas resolu\u00e7\u00f5es de distribui\u00e7\u00e3o na agenda regulat\u00f3ria da ag\u00eancia. Esperamos tamb\u00e9m colaborar na implementa\u00e7\u00e3o e o texto do programa \u201cG\u00e1s para os Brasileiros\u201d.<\/p>\n

O ano de 2022, mesmo que com muitos pontos de imprevisibilidade, deve representar um momento prop\u00edcio para o bom debate. Dispomos de materiais t\u00e9cnicos e expertise de nossas empresas associadas e assim estaremos prontos para contribuir com diversos temas que impactam diretamente a sociedade, considerando que a atividade de distribui\u00e7\u00e3o \u00e9 um servi\u00e7o de utilidade p\u00fablica, com grande impacto na vida dos brasileiros.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Fonte: Petronot\u00edcias \/ Imagem: Sindig\u00e1s Um dos grandes temas que marcaram o debate do setor energ\u00e9tico brasileiro em 2021 foi o pre\u00e7o dos derivados. Um deles, em especial, pesou muito no bolso dos brasileiros \u2013 o g\u00e1s de cozinha (GLP). Frente a isso, o governo lan\u00e7ou m\u00e3o recentemente do Programa […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"footnotes":""},"categories":[48,47],"tags":[],"class_list":["post-26617","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-destaque","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/26617","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=26617"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/26617\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=26617"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=26617"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=26617"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}