{"id":26841,"date":"2022-01-05T11:11:06","date_gmt":"2022-01-05T14:11:06","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/?p=26841"},"modified":"2022-01-05T11:11:57","modified_gmt":"2022-01-05T14:11:57","slug":"26841","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/?p=26841","title":{"rendered":"Do Aux\u00edlio Brasil ao vale-g\u00e1s: as pol\u00edticas sociais de Bolsonaro em 2022"},"content":{"rendered":"

Fonte: Gazeta do Povo<\/a> \/ Imagem: Ag\u00eancia Brasil<\/strong><\/p>\n

Em 2022, ano de corrida eleitoral, a agenda social deve ser o carro chefe do presidente Jair Bolsonaro (PL). O esfor\u00e7o nesse campo deve ser impulsionado por dois principais fatores: no ano passado, o Brasil voltou a figurar no mapa da fome ap\u00f3s anos de avan\u00e7os nesse tema \u2013 em muito, pelos reflexos deixados pela pandemia de Covid-19. E a infla\u00e7\u00e3o no pa\u00eds em 2021 tamb\u00e9m foi a maior desde 2015, segundo o IPCA-15, do IBGE, dificultando a vida dos mais vulner\u00e1veis.<\/p>\n

Entre as “bondades” que devem ser concedidas pela atual gest\u00e3o est\u00e3o o Aux\u00edlio Brasil, o vale-g\u00e1s, a flexibiliza\u00e7\u00e3o de regras do ProUni, o programa Casa Verde e Amarela e o programa Alimenta Brasil.<\/p>\n

A seguir, as principais pol\u00edticas sociais de Bolsonaro em 2022:<\/p>\n

Aux\u00edlio Brasil<\/p>\n

O Aux\u00edlio Brasil, substituto do Bolsa Fam\u00edlia, \u00e9 a principal pol\u00edtica social de Bolsonaro em 2022. Para muitos, a medida \u00e9 tida como palanque para a campanha de reelei\u00e7\u00e3o do atual presidente. Durante a cerim\u00f4nia de sua filia\u00e7\u00e3o ao PL, Bolsonaro chegou a ser apresentado como criador do “maior programa social do mundo”, em refer\u00eancia ao aux\u00edlio.<\/p>\n

A iniciativa, de car\u00e1ter permanente, come\u00e7ou a funcionar em novembro de 2021, pagando aos benefici\u00e1rios um valor m\u00e9dio de R$ 224,41. Com a aprova\u00e7\u00e3o da PEC dos precat\u00f3rios, que abriu um espa\u00e7o no teto de gastos de mais de R$ 106 bilh\u00f5es, o governo passou a pagar, em dezembro, um benef\u00edcio com piso de R$ 400.<\/p>\n

Todas as fam\u00edlias j\u00e1 contempladas pelo Bolsa Fam\u00edlia \u2013 cerca de 14,5 milh\u00f5es \u2013 foram automaticamente transferidas para o rol de benefici\u00e1rios do novo programa, sem necessidade de recadastramento. O governo tamb\u00e9m prometeu zerar a fila de espera do aux\u00edlio, contemplando, ao todo, cerca de 17 milh\u00f5es de fam\u00edlias.<\/p>\n

S\u00e3o eleg\u00edveis ao programa fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de pobreza (que tenham renda mensal entre R$ 100,01 e R$ 200 por pessoa, em m\u00e9dia) e extrema pobreza (que tenham renda mensal de at\u00e9 R$ 100 por pessoa). Fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de pobreza apenas poder\u00e3o receber benef\u00edcios se tiverem em sua composi\u00e7\u00e3o gestantes ou pessoas com idade at\u00e9 21 anos incompletos.<\/p>\n

Para se candidatar ao programa, \u00e9 preciso se inscrever no Cadastro \u00danico (Cad\u00danico), nos centros de assist\u00eancia social dos munic\u00edpios. Contudo, o fato de a fam\u00edlia estar inscrita no cadastro n\u00e3o implica na imediata concess\u00e3o do Aux\u00edlio Brasil.<\/p>\n

Vale-g\u00e1s<\/p>\n

Uma outra medida social para 2022 aprovada pelo Congresso em outubro e sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro em novembro de 2021 foi o “vale-g\u00e1s”, voltado a fam\u00edlias de baixa renda no pa\u00eds. O objetivo \u00e9 minimizar os efeitos dos crescentes aumentos no pre\u00e7o dos combust\u00edveis.<\/p>\n

Aproximadamente 14,6 milh\u00f5es de pessoas, inscritas no Cadastro \u00danico, devem ser beneficiadas com R$ 52 a cada dois meses – valor que corresponde a 50% do pre\u00e7o do botij\u00e3o de g\u00e1s de 13 kg. Para custear o vale-g\u00e1s, o Executivo sancionou a Lei 14.263\/2021, que abre cr\u00e9dito especial de R$ 300 milh\u00f5es para o programa.<\/p>\n

S\u00e3o eleg\u00edveis ao programa benefici\u00e1rios com renda familiar mensal por pessoa menor ou igual a meio sal\u00e1rio m\u00ednimo, ou que tenham entre seus membros, residentes no mesmo domic\u00edlio, quem receba o benef\u00edcio de presta\u00e7\u00e3o continuada (BPC). O aux\u00edlio ser\u00e1 pago, preferencialmente, \u00e0 mulher respons\u00e1vel pela fam\u00edlia, e ser\u00e1 realizado junto com o benef\u00edcio do Aux\u00edlio Brasil.<\/p>\n

A medida j\u00e1 come\u00e7ou a valer de forma excepcional em dezembro para as fam\u00edlias atingidas por fortes chuvas em Minas Gerais e na Bahia. Ter\u00e3o direito ao repasse pessoas de cidades de estados que decretaram calamidade em raz\u00e3o dos impactos dos temporais.<\/p>\n

Por outro lado, o pagamento do vale para as demais fam\u00edlias eleg\u00edveis ao programa ser\u00e1 realizado a partir de 18 de janeiro, seguindo o calend\u00e1rio regular de pagamentos do Aux\u00edlio Brasil.<\/p>\n

Alimenta Brasil<\/p>\n

Juntamente com o Aux\u00edlio Brasil, o governo federal ainda instituiu o programa “Alimenta Brasil”, cujo objetivo \u00e9 promover o acesso \u00e0 alimenta\u00e7\u00e3o e incentivar a produ\u00e7\u00e3o de alimentos por agricultores rurais familiares, extrativistas, pescadores artesanais, povos ind\u00edgenas e demais popula\u00e7\u00f5es tradicionais. A iniciativa, que deve passar a valer apenas em janeiro, substitui o antigo programa de Aquisi\u00e7\u00e3o de Alimentos (PAA).<\/p>\n

Segundo o governo, o Alimenta Brasil tem como finalidade principal incentivar a agricultura familiar, “promovendo a inclus\u00e3o econ\u00f4mica e social dos agricultores familiares mais pobres. Ao mesmo tempo, o programa visa promover o acesso \u00e0 alimenta\u00e7\u00e3o, em quantidade, qualidade e regularidade necess\u00e1rias, pelas pessoas em situa\u00e7\u00e3o de inseguran\u00e7a alimentar e nutricional, sob a perspectiva do direito humano \u00e0 alimenta\u00e7\u00e3o adequada e saud\u00e1vel”.<\/p>\n

Casa Verde e Amarela<\/p>\n

Apesar de desidratado pelo governo, o programa habitacional “Casa Verde e Amarela”, substituto do “Minha Casa, Minha Vida”, continuar\u00e1 sendo uma das principais pol\u00edticas sociais do governo em 2022. O esgotamento das verbas para o programa habitacional se deve, na vis\u00e3o de especialistas, ao fato de o governo estar focado no programa Aux\u00edlio Brasil.<\/p>\n

O dinheiro destinado pela Uni\u00e3o ao programa habitacional despencou nos \u00faltimos dois anos. Caiu de R$ 4,8 bilh\u00f5es em 2019 \u2013 quando ainda se chamava Minha Casa, Minha Vida \u2013 para R$ 2,7 bilh\u00f5es em 2020, o menor valor desde 2012. Para 2021, a dota\u00e7\u00e3o atualizada do Casa Verde e Amarela \u00e9 de cerca de R$ 1 bilh\u00e3o. E os desembolsos efetivos somaram R$ 772 milh\u00f5es at\u00e9 15 de outubro. No in\u00edcio de 2021, o presidente Jair Bolsonaro vetou uma verba de R$ 1,37 bilh\u00e3o destinada ao programa.<\/p>\n

O programa ter\u00e1 um or\u00e7amento de cerca de R$ 1,17 bilh\u00e3o no pr\u00f3ximo ano, segundo o relat\u00f3rio do Or\u00e7amento de 2022. O montante reservado para o CVA \u00e9 ligeiramente menor que o previsto originalmente pelo governo no Projeto de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (PLOA), de R$ 1,21 bilh\u00e3o, e um pouco maior que a dota\u00e7\u00e3o atualizada do programa em 2021 (cerca de R$ 1 bilh\u00e3o).<\/p>\n

Pol\u00edticas sociais na educa\u00e7\u00e3o<\/p>\n

No \u00e2mbito da educa\u00e7\u00e3o, em 2021 Bolsonaro editou uma medida provis\u00f3ria em que flexibiliza as regras do Programa Universidade Para Todos (ProUni), de custeio de mensalidades, liberando a participa\u00e7\u00e3o de alunos de baixa renda de escolas privadas que n\u00e3o tiveram bolsa, desde que a renda familiar mensal seja de at\u00e9 tr\u00eas sal\u00e1rios m\u00ednimos. Algumas das medidas, no entanto, come\u00e7am a valer apenas no segundo semestre de 2022.<\/p>\n

Inicialmente, o Prouni abrangia exclusivamente alunos que cursaram o ensino m\u00e9dio em institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas ou privadas com bolsa integral. Com a mudan\u00e7a, egressos do ensino privado com bolsas parciais tamb\u00e9m poder\u00e3o ter acesso ao programa.<\/p>\n

A partir deste ano, o percentual de pretos, pardos ou ind\u00edgenas e pessoas com defici\u00eancia tamb\u00e9m ser\u00e1 considerado de forma isolada, e n\u00e3o mais em conjunto. Al\u00e9m disso, na sele\u00e7\u00e3o dos candidatos, tamb\u00e9m est\u00e1 inclu\u00edda a possibilidade de dispensa de apresenta\u00e7\u00e3o do documento que comprove a renda familiar e a situa\u00e7\u00e3o de pessoas com defici\u00eancia, quando as informa\u00e7\u00f5es estiverem dispon\u00edveis em bancos de dados de \u00f3rg\u00e3os do governo.<\/p>\n

O presidente Jair Bolsonaro tamb\u00e9m editou, no fim do ano passado, uma medida provis\u00f3ria que permite os estudantes inadimplentes com o Fies a renegociarem as d\u00edvidas, com abatimentos que podem chegar a 92%.<\/p>\n

Aux\u00edlio diesel e reajuste para todos os servidores: promessas que ficaram para tr\u00e1s<\/p>\n

Como forma de compensar a alta do diesel, Bolsonaro tamb\u00e9m prometeu, sem dar detalhes, um aux\u00edlio a caminhoneiros aut\u00f4nomos do pa\u00eds. No entanto, a medida n\u00e3o saiu do papel por falta de espa\u00e7o no Or\u00e7amento da Uni\u00e3o, e tamb\u00e9m pela m\u00e1 repercuss\u00e3o da proposta junto aos caminhoneiros.<\/p>\n

“O pre\u00e7o do combust\u00edvel l\u00e1 fora est\u00e1 o dobro. Sabemos que aqui \u00e9 outro pa\u00eds, mas grande parte do que consumimos, ou melhor, uma parte consider\u00e1vel, n\u00f3s importamos e temos que pagar o pre\u00e7o deles l\u00e1 de fora. Decidimos ent\u00e3o, os n\u00fameros ser\u00e3o apresentados nos pr\u00f3ximos dias, n\u00f3s vamos atender aos caminhoneiros aut\u00f4nomos. Em torno de 750 mil caminhoneiros receber\u00e3o uma ajuda para compensar o aumento do diesel”, disse Bolsonaro em outubro.<\/p>\n

“S\u00e3o momentos dif\u00edceis mas n\u00f3s n\u00e3o deixaremos ningu\u00e9m para tr\u00e1s. Lamentamos tudo isso, mas fazemos o melhor, tanto \u00e9 que posso afirmar que o Brasil \u00e9 um dos poucos pa\u00edses que menos sofreram com a quest\u00e3o da economia por ocasi\u00e3o da Covid”, acrescentou o chefe do Executivo.<\/p>\n

Uma outra promessa que ficou para tr\u00e1s \u00e9 a de reajuste aos servidores p\u00fablicos no pr\u00f3ximo ano. A exce\u00e7\u00e3o s\u00e3o os da PF, PRF e do Depen.<\/p>\n

Em entrevista exclusiva ao programa Hora do Strike, da Gazeta do Povo, Bolsonaro disse trabalhar por um aumento de pelo menos 1% e disse n\u00e3o haver irresponsabilidade nem inten\u00e7\u00e3o de estourar o teto de gastos. O chefe do Executivo deu a entender que iria aproveitar o espa\u00e7o fiscal aberto pela PEC dos precat\u00f3rios.<\/p>\n

“E que reajuste \u00e9 esse? Eu j\u00e1 vi l\u00e1 o governador do Rio de Janeiro, anunciou 10% para os servidores. \u00c9 bacana, n\u00e9, politicamente \u00e9 bacana, tem elei\u00e7\u00e3o no ano que vem, o servidor em grande parte merece isso. Mas o nosso lado aqui n\u00e3o chegaria a isso”, afirmou Bolsonaro.<\/p>\n

“Teria 3, 4, 5%, 2, que seja 1%. Essa que \u00e9 a ideia. Estamos completando a\u00ed no meu governo tr\u00eas anos sem reajuste. Agora, o reajuste n\u00e3o \u00e9 pra recompor toda a infla\u00e7\u00e3o, porque n\u00e3o temos espa\u00e7o para isso, ent\u00e3o n\u00e3o tem irresponsabilidade do meu nome”, acrescentou.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Fonte: Gazeta do Povo \/ Imagem: Ag\u00eancia Brasil Em 2022, ano de corrida eleitoral, a agenda social deve ser o carro chefe do presidente Jair Bolsonaro (PL). O esfor\u00e7o nesse campo deve ser impulsionado por dois principais fatores: no ano passado, o Brasil voltou a figurar no mapa da fome […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"footnotes":""},"categories":[48,47],"tags":[],"class_list":["post-26841","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-destaque","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/26841","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=26841"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/26841\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=26841"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=26841"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=26841"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}