{"id":26865,"date":"2022-01-10T11:05:44","date_gmt":"2022-01-10T14:05:44","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/?p=26865"},"modified":"2022-01-10T11:05:44","modified_gmt":"2022-01-10T14:05:44","slug":"fiscalizacao-de-combustiveis-postos-da-regiao-tem-problemas-com-a-anp","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/?p=26865","title":{"rendered":"Fiscaliza\u00e7\u00e3o de combust\u00edveis: Postos da regi\u00e3o tem problemas com a ANP"},"content":{"rendered":"

Fonte: Seu Jornal <\/a>\/ Imagem: ANP <\/strong><\/p>\n

De 20\/12 a 7\/1, a ANP realizou a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o no mercado de combust\u00edveis em dez estados\u00a0do pa\u00eds.\u00a0\u00a0Nas a\u00e7\u00f5es, os fiscais verificaram se as normas da Ag\u00eancia \u2013 como o atendimento aos padr\u00f5es de qualidade dos combust\u00edveis, o fornecimento do volume correto pelas bombas, apresenta\u00e7\u00e3o de equipamentos e documenta\u00e7\u00e3o adequados, entre outras \u2013 est\u00e3o sendo cumpridas.<\/p>\n

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Al\u00e9m da fiscaliza\u00e7\u00e3o de rotina, a Ag\u00eancia tamb\u00e9m atua em parceria com diversos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos. Neste per\u00edodo, por exemplo, houve a\u00e7\u00f5es conjuntas com o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica, a Guarda Municipal de Florian\u00f3polis e a Pol\u00edcia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ), entre outros.<\/p>\n

Veja abaixo os resultados das principais a\u00e7\u00f5es em\u00a0dez\u00a0unidades da Federa\u00e7\u00e3o, nos segmentos de postos de combust\u00edveis, revendas e distribuidoras de GLP (g\u00e1s de cozinha) e produtores de lubrificantes:<\/p>\n

Sergipe\u00a0\u00a0<\/strong><\/p>\n

Em Sergipe, os fiscais estiveram nos munic\u00edpios de Propri\u00e1, Carm\u00f3polis, Areia Branca e Aracaju entre os dias 27\/12 e 6\/1. As inspe\u00e7\u00f5es ocorreram em oito agentes econ\u00f4micos, entre postos de combust\u00edveis e revendas de GLP. Houve apenas uma autua\u00e7\u00e3o na capital, em uma revenda de GLP que estava transportando os botij\u00f5es de maneira inapropriada, al\u00e9m de n\u00e3o exibir os pre\u00e7os dos produtos em painel vis\u00edvel a todos.<\/p>\n

Entre os dias 20 e 23\/12, as a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o aconteceram nos munic\u00edpios de Aracaju, Salgado, Lagarto, Est\u00e2ncia e Ros\u00e1rio do Catete. Ao todo, dez agentes econ\u00f4micos foram inspecionados, entre postos de combust\u00edveis e distribuidoras de GLP. Os fiscais n\u00e3o detectaram nenhuma irregularidade.<\/p>\n

Bahia\u00a0\u00a0<\/strong><\/p>\n

Ap\u00f3s as enchentes que atingiram a regi\u00e3o sul do estado, os agentes da ANP realizaram vistoria em 21 postos de combust\u00edveis nas cidades de Itamb\u00e9, Itapetinga, Itoror\u00f3, Rio do Meio, Firmino Alves, Santa Cruz da Vit\u00f3ria, Ibicara\u00ed e Itabuna. Seis postos tiveram seus reservat\u00f3rios contaminados pela \u00e1gua da chuva, e foram orientados a entrar em contato com as distribuidoras e solicitar ajuda no correto direcionamento dos produtos fora das especifica\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Em paralelo \u00e0s vistorias emergenciais por conta das chuvas, os fiscais tamb\u00e9m visitaram 26 postos de combust\u00edveis nas cidades de Cama\u00e7ari, Candeias e Salvador. Em Cama\u00e7ari, um posto foi autuado por dispor de medida padr\u00e3o de 20 L (equipamento para aferir o volume de combust\u00edvel dispensado pela bomba) em desacordo com as normas da ANP. J\u00e1 em Candeias, outro posto recebeu uma autua\u00e7\u00e3o por manter equipamentos medidores em m\u00e1s condi\u00e7\u00f5es de uso e conserva\u00e7\u00e3o, apresentar termodens\u00edmetro danificado e armazenar combust\u00edveis sem obedecer \u00e0s normas de seguran\u00e7a previstas.<\/p>\n

Na semana do Natal, entre os dias 20 e 23\/12, foram fiscalizados sete postos de combust\u00edveis nas cidades de Cama\u00e7ari, Lauro de Freitas e na capital, Salvador. N\u00e3o foi verificada nenhuma irregularidade.<\/p>\n

Cear\u00e1\u00a0\u00a0<\/strong><\/p>\n

Os\u00a0fiscais da ANP\u00a0estiveram em 12 agentes econ\u00f4micos nos munic\u00edpios de Palm\u00e1cia, Pacoti, Baturit\u00e9 e Fortaleza entre os dias 27\/12 e 6\/1. Na capital, um posto de combust\u00edveis foi autuado por utilizar equipamentos medidores em m\u00e1s condi\u00e7\u00f5es de uso e por n\u00e3o possuir equipamentos para realiza\u00e7\u00e3o de an\u00e1lise dos combust\u00edveis (teste de qualidade que pode ser exigido pelo consumidor). A falta de equipamentos de an\u00e1lise tamb\u00e9m levou \u00e0 autua\u00e7\u00e3o de um posto de Palm\u00e1cia.<\/p>\n

Em Pacoti, um posto recebeu autua\u00e7\u00e3o dos agentes por n\u00e3o exibir os pre\u00e7os praticados, \u00e0 vista e a prazo, em painel de pre\u00e7os, e por n\u00e3o exibir nas bombas os pre\u00e7os praticados a prazo. J\u00e1 em Baturit\u00e9 outro posto foi autuado por fornecer menos combust\u00edvel do que o registrado na bomba abastecedora e por n\u00e3o cumprir medida cautelar de interdi\u00e7\u00e3o, funcionando antes da autoriza\u00e7\u00e3o da ANP.<\/p>\n

Pouco antes, na semana dos dias 20 a 23\/12, os\u00a0fiscais\u00a0visitaram outros 12 agentes econ\u00f4micos na capital do estado: cinco revendas de GLP e sete postos de combust\u00edveis. Tr\u00eas revendas de GLP foram autuadas por apresentarem problemas como a falta de seguran\u00e7a das instala\u00e7\u00f5es, n\u00e3o exibi\u00e7\u00e3o de painel de pre\u00e7os, armazenamento irregular de botij\u00f5es e por utilizar ve\u00edculos transportes de botij\u00f5es n\u00e3o condizentes com as especifica\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia.<\/p>\n

Ainda em Fortaleza, um posto de combust\u00edveis foi autuado por n\u00e3o ter instrumentos de an\u00e1lise da qualidade dos combust\u00edveis, tampouco termodens\u00edmetro\u00a0(equipamento acoplado \u00e0 bomba de etanol hidratado para verificar aspectos de qualidade)\u00a0em bom estado de funcionamento. Outro posto recebeu uma autua\u00e7\u00e3o pelos mesmos motivos, al\u00e9m de ser autuado e interditado por n\u00e3o apresentar equipamentos medidores em bom estado de funcionamento e conserva\u00e7\u00e3o. Houve tamb\u00e9m a autua\u00e7\u00e3o e interdi\u00e7\u00e3o parcial de outro posto de combust\u00edveis que estava comercializando etanol hidratado fora das especifica\u00e7\u00f5es da ANP.<\/p>\n

Roraima\u00a0\u00a0<\/strong><\/p>\n

Na \u00faltima semana do ano, foi encerrada uma\u00a0opera\u00e7\u00e3o de\u00a0combate da atividade ilegal do garimpo na Terra Ind\u00edgena Yanomami<\/a>, em Roraima, que durou tr\u00eas meses. A ANP participou da a\u00e7\u00e3o, coordenada pelo Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica, por meio da Secretaria de Opera\u00e7\u00f5es Integradas (Seopi). O trabalho resultou na inutiliza\u00e7\u00e3o de 22 aeronaves, al\u00e9m da apreens\u00e3o de outras 89 e fiscaliza\u00e7\u00e3o de 87 pistas de pouso clandestinas.\u00a0Foram inutilizados 89 mil litros de combust\u00edveis, 10 balsas, 11 ve\u00edculos, quatro tratores e interditados 22 postos de combust\u00edveis.<\/p>\n

Rio Grande do Sul\u00a0\u00a0<\/strong><\/p>\n

Foram fiscalizados nove postos de combust\u00edveis e duas revendas de GLP no estado, localizadas nos munic\u00edpios de Esteio, Gravata\u00ed, Nova Santa Rita, Porto Alegre e Sapucaia do Sul. Em Esteio, um posto foi autuado e teve dois tanques de combust\u00edveis interditados por n\u00e3o estarem ligados a bombas de abastecimento. J\u00e1 em Sapucaia do Sul, uma revenda de GLP foi autuada e interditada por n\u00e3o possuir autoriza\u00e7\u00e3o outorgada pela ANP. Na mesma cidade, outro posto recebeu uma autua\u00e7\u00e3o porque n\u00e3o possu\u00eda medida-padr\u00e3o devidamente aferida pelo Inmetro. Um posto de Porto Alegre tamb\u00e9m foi autuado pela mesma infra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

No munic\u00edpio de Nova Santa Rita, um posto foi autuado e teve um bico de gasolina aditivada interditado por fornecer aos consumidores quantidade de combust\u00edvel abaixo do indicado na bomba abastecedora. Em Gravata\u00ed, ocorreu a autua\u00e7\u00e3o de um posto que n\u00e3o possu\u00eda instrumentos para a an\u00e1lise dos combust\u00edveis.<\/p>\n

Santa Catarina\u00a0\u00a0<\/strong><\/p>\n

A Ag\u00eancia participou, em Florian\u00f3polis, de uma for\u00e7a-tarefa em parceria com o Procon Municipal, a Guarda Municipal e o Instituto de Metrologia de Santa Catarina (IMETRO\/SC). Foram fiscalizados nove postos de combust\u00edveis entre os dias 4 e 6 de janeiro, todos sem irregularidades constatadas pelos agentes.<\/p>\n

Ainda em 2021, na semana de 20 a 23\/12, cinco postos de combust\u00edveis e uma revenda de GLP foram inspecionados pelos fiscais nas cidades de Xanxer\u00ea, Chapec\u00f3 e Erval Velho. Tamb\u00e9m n\u00e3o foram encontradas infra\u00e7\u00f5es \u00e0s regras da Ag\u00eancia.<\/p>\n

Paran\u00e1\u00a0\u00a0<\/strong><\/p>\n

Entre os dias 27\/12 e 6\/1, os fiscais percorreram os munic\u00edpios de Curitiba, Pinhais, Colombo, Teixeira Soares, Fernandes Pinheiro, Palmeira e Irati, inspecionando ao todo 18 estabelecimentos. Houve uma autua\u00e7\u00e3o em Colombo, onde um posto de combust\u00edveis mantinha um termodens\u00edmetro em imperfeito estado de funcionamentos (ou em desacordo com a legisla\u00e7\u00e3o).<\/p>\n

S\u00e3o Paulo\u00a0\u00a0<\/strong><\/p>\n

As a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o ocorreram em 14 cidades do estado entre os dias 27\/12 e 6\/1. Foram\u00a0elas:\u00a0Osasco, Americana, Araraquara, Campinas, Cosm\u00f3polis, Jardin\u00f3polis, Jundia\u00ed, Louveira, Paul\u00ednia, Piracicaba, Ribeir\u00e3o Preto, S\u00e3o Paulo, Valinhos e Vinhedo. Os agentes verificaram o funcionamento de 46 estabelecimentos nos segmentos de postos de combust\u00edveis, revendas de GLP, distribuidoras de GLP e produtores de lubrificantes.<\/p>\n

Em Americana, um posto foi autuado e teve um bico abastecedor interditado por apresentar aferi\u00e7\u00e3o irregular. Na cidade de Jundia\u00ed, os fiscais autuaram e interditaram dois bicos abastecedores e um tanque de um posto que estava comercializando gasolina C comum fora das especifica\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia.<\/p>\n

De 20 a 23\/12,\u00a0os fiscais visitaram 20 postos de combust\u00edveis e duas revendas de GLP nos munic\u00edpios de Embu das Artes, Itapecerica da Serra, Santo Andr\u00e9 e S\u00e3o Paulo. N\u00e3o foram detectadas irregularidades.<\/p>\n

Minas Gerais\u00a0\u00a0<\/strong><\/p>\n

A ANP fiscalizou 14 agentes regulados no estado, nos segmentos de postos de combust\u00edveis e revendas de GLP, todos localizados no munic\u00edpio de Belo Horizonte. A \u00fanica irregularidade constatada pelos agentes foi em uma revenda de GLP, interditada por n\u00e3o possuir extintores de inc\u00eandio.<\/p>\n

Rio de Janeiro\u00a0\u00a0<\/strong><\/p>\n

No estado do Rio de Janeiro, a ANP fiscalizou 23 agentes regulados do segmento de revenda de combust\u00edveis. As empresas fiscalizadas estavam situadas nos munic\u00edpios de Niter\u00f3i, S\u00e3o Gon\u00e7alo e Rio de Janeiro. Ao todo, tr\u00eas revendedores foram autuados, sendo dois por falta de altera\u00e7\u00e3o cadastral relativa \u00e0 exibi\u00e7\u00e3o de marca comercial de distribuidor e um por comercializa\u00e7\u00e3o de gasolina C comum como se fosse aditivada.<\/p>\n

Em parceria com o Procon-RJ e a Pol\u00edcia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ), os fiscais da ANP participaram, nesta sexta-feira (7\/1), de uma opera\u00e7\u00e3o de combate ao com\u00e9rcio ilegal de GLP nas comunidades de Rio das Pedras, Anil e Gard\u00eania Azul, na Zona Oeste do munic\u00edpio do Rio de Janeiro.<\/p>\n

Foram fiscalizadas tr\u00eas revendas autorizadas e um ponto clandestino. Os agentes identificaram o respons\u00e1vel pela revenda irregular, que foi interditada e autuada. Al\u00e9m disso, os fiscais flagraram uma moto conduzindo botij\u00f5es do tipo P13, que pertenciam \u00e0 revenda abastecedora do com\u00e9rcio irregular, o que levou \u00e0 apreens\u00e3o de 8 vasilhames.<\/p>\n

Consulte os resultados das a\u00e7\u00f5es da ANP em todo o Brasil\u00a0 \u00a0\u00a0<\/strong><\/p>\n

As a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o da ANP s\u00e3o planejadas a partir de diversos vetores de intelig\u00eancia, como den\u00fancias de consumidores, dados do Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combust\u00edveis (PMQC) da Ag\u00eancia, informa\u00e7\u00f5es de outros \u00f3rg\u00e3os e da \u00e1rea de Intelig\u00eancia da ANP, entre outros. Dessa forma, as a\u00e7\u00f5es s\u00e3o focadas nas regi\u00f5es e agentes econ\u00f4micos com ind\u00edcios de irregularidades.<\/p>\n

Para acompanhar todas as a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o da ANP, acesse o\u00a0Painel Din\u00e2mico da Fiscaliza\u00e7\u00e3o do Abastecimento<\/a>. A base de dados \u00e9 atualizada mensalmente, com prazo de dois meses entre o m\u00eas da fiscaliza\u00e7\u00e3o e o m\u00eas da publica\u00e7\u00e3o, devido ao atendimento de exig\u00eancias legais e aspectos operacionais.<\/p>\n

Os estabelecimentos autuados pela ANP est\u00e3o sujeitos a multas que podem variar de R$ 5 mil a R$ 5 milh\u00f5es. As san\u00e7\u00f5es s\u00e3o aplicadas somente ap\u00f3s processo administrativo, durante o qual o agente econ\u00f4mico tem direito \u00e0 ampla defesa e ao contradit\u00f3rio, conforme definido em lei.<\/p>\n

Den\u00fancias sobre irregularidades no mercado de combust\u00edveis podem ser enviadas \u00e0 ANP por meio do\u00a0Fale Conosco<\/a> ou do telefone 0800 970 0267 (liga\u00e7\u00e3o gratuita).<\/p>\n<\/div>\n<\/article>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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