{"id":27046,"date":"2022-01-26T11:38:06","date_gmt":"2022-01-26T14:38:06","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/?p=27046"},"modified":"2022-01-26T11:38:06","modified_gmt":"2022-01-26T14:38:06","slug":"investigacao-do-cade-sobre-precos-de-combustiveis-e-insolita-diz-petrobras","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/?p=27046","title":{"rendered":"Investiga\u00e7\u00e3o do Cade sobre pre\u00e7os de combust\u00edveis \u00e9 \u2018ins\u00f3lita\u2019, diz Petrobras"},"content":{"rendered":"

Fonte:<\/strong> Mais Goi\u00e1s<\/a> \/ Imagem:<\/strong> Ag\u00eancia Brasil<\/span><\/p>\n

A Petrobras\u00a0<\/span>diz considerar \u201cins\u00f3lita\u201d a investiga\u00e7\u00e3o aberta pelo Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econ\u00f4mica) sobre os pre\u00e7os dos combust\u00edveis no pa\u00eds. Para a estatal, o \u00f3rg\u00e3o de defesa da concorr\u00eancia tenta, com o inqu\u00e9rito, regular os valores cobrados pelas refinarias.<\/p>\n

As declara\u00e7\u00f5es s\u00e3o parte de of\u00edcio encaminhado pela empresa ao Cade na noite de segunda-feira (24), em resposta a pedido de esclarecimentos feito no \u00e2mbito de inqu\u00e9rito aberto no \u00faltimo dia 12 para investigar poss\u00edveis infra\u00e7\u00f5es praticadas pela Petrobras por \u201cabuso de posi\u00e7\u00e3o dominante\u201d.<\/p>\n

Argumentos semelhantes s\u00e3o usados pela estatal em resposta a outro inqu\u00e9rito aberto pelo Cade para investigar o pre\u00e7o do g\u00e1s natural. Com o fim dos contratos antigos, algumas distribuidoras recorreram \u00e0 Justi\u00e7a para tentar impedir aumentos de at\u00e9 50% nos valores cobrados pela estatal.<\/p>\n

O inqu\u00e9rito administrativo sobre os combust\u00edveis foi aberto logo depois do an\u00fancio de reajustes nos pre\u00e7os dos combust\u00edveis nas refinarias. O diesel passou de R$ 3,34 para R$ 3,61 por litro, enquanto a gasolina subiu de R$ 3,09 para R$ 3,24 por litro.<\/p>\n

A Petrobras defende que aspectos competitivos do mercado de combust\u00edveis j\u00e1 foram debatidos no acordo feito entre as duas partes em 2019, que culminou com a determina\u00e7\u00e3o de venda de parte do parque de refino estatal. E questiona se h\u00e1 algum elemento novo que justifique o novo inqu\u00e9rito.<\/p>\n

\u201cO contexto das justificativas apontadas para a abertura do presente inqu\u00e9rito leva a supor que seu fundamento consiste em preocupa\u00e7\u00f5es relativas ao n\u00edvel de pre\u00e7os praticado pela Petrobras na comercializa\u00e7\u00e3o de seus produtos, assim como \u00e0 lucratividade da companhia\u201d, diz.<\/p>\n

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Na abertura do inqu\u00e9rito, o Cade questiona a \u201celevada lucratividade\u201d da Petrobras, que seria beneficiada pelo fato de atuar distante dos principais mercados fornecedores de combust\u00edveis, o que permitiria que a empresa adquirisse petr\u00f3leo a pre\u00e7os de exporta\u00e7\u00e3o e derivados a pre\u00e7os de importa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Em 2021, a empresa bateu recorde na distribui\u00e7\u00e3o de dividendos, com o an\u00fancio de R$ 63,4 bilh\u00f5es como retorno pelo lucro de R$ 75,1 bilh\u00f5es acumulado no primeiro semestre. O elevado pagamento em meio \u00e0 escalada dos pre\u00e7os foi alvo de cr\u00edticas da oposi\u00e7\u00e3o e at\u00e9 de aliados do governo.<\/p>\n

\u201cA ser essa a motiva\u00e7\u00e3o e objetivo da presente investiga\u00e7\u00e3o, trata-se, a toda evid\u00eancia, de procedimento absolutamente ins\u00f3lito, \u00e0 luz das atribui\u00e7\u00f5es legais de um \u00f3rg\u00e3o de defesa da concorr\u00eancia. N\u00e3o faria qualquer sentido, com efeito, o Cade propor-se a regular pre\u00e7os no mercado de refino de derivados de petr\u00f3leo\u201d, diz a estatal.<\/p>\n

No of\u00edcio enviado ao conselho, a empresa defende que a venda de produtos com pre\u00e7os abaixo do valor de mercado n\u00e3o sinaliza corretamente a escassez, estimula consumo irrespons\u00e1vel e impacta as importa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para complemento da produ\u00e7\u00e3o nacional.<\/p>\n

\u201cNo longo prazo\u201d, completa, compromete \u201cos investimentos necess\u00e1rios para continuidade operacional e atualiza\u00e7\u00e3o da ind\u00fastria, o que pode levar \u00e0 obsolesc\u00eancia e desabastecimento\u201d.<\/p>\n

Esses argumentos v\u00eam sendo repetidos pela empresa para defender sua pol\u00edtica comercial diante das cr\u00edticas sobre a escalada dos pre\u00e7os dos combust\u00edveis em 2021, quando as cota\u00e7\u00f5es internacionais do petr\u00f3leo tiveram forte alta em resposta \u00e0 recupera\u00e7\u00e3o da economia com o relaxamento das restri\u00e7\u00f5es \u00e0 circula\u00e7\u00e3o de pessoas.<\/p>\n

A empresa entrou no alvo primeiro da oposi\u00e7\u00e3o e depois at\u00e9 do pr\u00f3prio governo Jair Bolsonaro (PL), que tem sofrido impactos negativos em sua popularidade diante dos elevados pre\u00e7os. Os combust\u00edveis estiveram entre os principais vil\u00f5es da infla\u00e7\u00e3o em 2021, quando o IPCA atingiu o maior patamar desde 2015.<\/p>\n

Na semana passada, Bolsonaro anunciou a proposta de baixar impostos federais sobre os combust\u00edveis, em mais uma tentativa de reverter os impactos negativos em ano eleitoral. A ideia, por\u00e9m, \u00e9 criticada por especialistas, j\u00e1 que n\u00e3o apresenta alternativas \u00e0 perda de receita.<\/p>\n

O presidente quer ainda autorizar os estados a baixar o ICMS, em um esfor\u00e7o para dividir a responsabilidade com os governadores. Estes, no entanto, debatem o fim do congelamento do imposto estadual a partir do pr\u00f3ximo m\u00eas, o que deve pressionar ainda mais os pre\u00e7os.<\/p>\n

Na resposta ao inqu\u00e9rito do g\u00e1s natural, a Petrobras tamb\u00e9m diz entender que o procedimento \u00e9 ins\u00f3lito e que o tema j\u00e1 foi debatido em acordo entre as duas partes que determinou a sa\u00edda da estatal dos segmentos de transporte e distribui\u00e7\u00e3o de g\u00e1s encanado.<\/p>\n

A estatal defende que o conjunto de a\u00e7\u00f5es j\u00e1 tomadas nesse sentido permite que empresas privadas passem a vender g\u00e1s no pa\u00eds, tanto de produ\u00e7\u00e3o nacional quanto via importa\u00e7\u00f5es. Nos dois casos, a companhia pede o arquivamento dos inqu\u00e9ritos.<\/p>\n

Em nota, o Cade disse que n\u00e3o comenta investiga\u00e7\u00f5es em curso. \u201cAs manifesta\u00e7\u00f5es do Cade s\u00e3o realizadas somente por meio de pareceres, notas t\u00e9cnicas, estudos ou decis\u00f5es nos autos dos processos\u201d, afirmou.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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