{"id":27160,"date":"2022-02-04T15:50:37","date_gmt":"2022-02-04T18:50:37","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/?p=27160"},"modified":"2022-07-14T17:29:36","modified_gmt":"2022-07-14T20:29:36","slug":"precificacao-do-glp-volta-ao-debate-ou-nunca-sai","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/?p=27160","title":{"rendered":"Precifica\u00e7\u00e3o do GLP volta ao debate. Ou nunca sai."},"content":{"rendered":"

Fonte: Sindig\u00e1s<\/strong><\/p>\n

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A discuss\u00e3o em torno da precifica\u00e7\u00e3o do GLP segue aquecida e, naturalmente, estar\u00e1 em pauta durante este ano eleitoral. Considerado g\u00eanero de primeira necessidade, qualquer eleva\u00e7\u00e3o de pre\u00e7o gera preocupa\u00e7\u00e3o quanto aos seus efeitos, especialmente sobre a vida dos mais vulner\u00e1veis, que t\u00eam severas restri\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias. A situa\u00e7\u00e3o traz \u00e0 tona discuss\u00f5es sobre um modelo recorrente: o do controle de pre\u00e7os. Na hist\u00f3ria econ\u00f4mica mundial, n\u00e3o h\u00e1 um s\u00f3 caso do tipo que tenha dado certo.\u00a0Para controlar pre\u00e7o, \u00e9 preciso lan\u00e7ar m\u00e3o do dinheiro p\u00fablico. Mas a solu\u00e7\u00e3o n\u00e3o esclarece uma quest\u00e3o crucial: quem bancar\u00e1 o custo? O consumidor ou o contribuinte? De qualquer forma, sempre ser\u00e1 a sociedade a arcar com a conta.<\/p>\n

Alguns pa\u00edses adotam subs\u00eddios generalizados. A medida acarreta graves problemas, como custo fiscal elevad\u00edssimo e distribui\u00e7\u00e3o injusta, j\u00e1 que n\u00e3o faz distin\u00e7\u00e3o entre os benefici\u00e1rios, e o dinheiro p\u00fablico acaba por favorecer todas as classes sociais, indistintamente. Outros criam fundos de estabiliza\u00e7\u00e3o para amortecer pre\u00e7os em momentos de alta. O conceito \u00e9 bom, mas carece de extenso debate antes da sua ado\u00e7\u00e3o para que se fa\u00e7am todos os esclarecimentos necess\u00e1rios. \u00c9 imprescind\u00edvel saber que quedas de pre\u00e7o n\u00e3o necessariamente alcan\u00e7ar\u00e3o o consumidor ou poder\u00e3o chegar at\u00e9 ele lentamente. \u00a0A tend\u00eancia \u00e9 que o consumidor siga pagando o valor anterior \u00e0 baixa do pre\u00e7o para retroalimentar o fundo. \u00c9 fato que, por outro lado, ele pode ser irrigado por recursos que se elevam em momentos de alta de pre\u00e7os, como royalties do petr\u00f3leo e participa\u00e7\u00f5es governamentais.<\/p>\n

Os fundos ainda apresentam desafios de gest\u00e3o como a falta de previsibilidade das oscila\u00e7\u00f5es dos pre\u00e7os, que dificulta o manejo da libera\u00e7\u00e3o de recursos. Como resultado, alguns pa\u00edses acabam sendo for\u00e7ados a usar recursos do Tesouro Nacional para financi\u00e1-los em per\u00edodos prolongados de alta nos pre\u00e7os. E, ao fim, o aporte de recursos do Tesouro nos remete de volta ao subs\u00eddio generalizado.<\/p>\n

No Brasil, existe a proposta de subsidiar o botij\u00e3o de 13kg por meio do aumento do pre\u00e7o das embalagens maiores. No entanto, a medida prejudicaria larga parcela de consumidores residenciais dessas embalagens. Al\u00e9m disso, sobrecarregaria setores como ind\u00fastria, com\u00e9rcio e agroneg\u00f3cio, que precisam ser competitivos aqui e ante os mercados internacionais. A ideia tamb\u00e9m poderia resultar em desvio de fun\u00e7\u00e3o com a apropria\u00e7\u00e3o do subs\u00eddio cruzado por estabelecimentos comerciais e de servi\u00e7os que migrariam para botij\u00f5es de 13kg. Some-se, ainda, o desest\u00edmulo \u00e0 garantia do abastecimento prim\u00e1rio, pois o pre\u00e7o diferenciado afasta investidores em infraestrutura no setor de GLP.<\/p>\n

Por isso, represar pre\u00e7os n\u00e3o \u00e9 uma alternativa econ\u00f4mica saud\u00e1vel e eficiente. A prioridade das pol\u00edticas p\u00fablicas deve ser o combate \u00e0 pobreza energ\u00e9tica. A lenha tem um espantoso espa\u00e7o nos lares brasileiros, causando diversos problemas de sa\u00fade e morte precoce, sem falar nos evidentes problemas ambientais. Programas de subs\u00eddios devem continuar no foco do governo, mas precisam estar baseados em tr\u00eas pilares: combate ao uso da lenha, focaliza\u00e7\u00e3o nas fam\u00edlias vulner\u00e1veis e destina\u00e7\u00e3o espec\u00edfica dos recursos.<\/p>\n

Faz absoluto sentido um benef\u00edcio para a compra do botij\u00e3o, pois \u00e9 preciso oferecer um programa de g\u00e1s \u00e0s fam\u00edlias de baixa renda, que em raz\u00e3o do agravamento da crise econ\u00f4mica t\u00eam migrado para fontes de energia impr\u00f3prias. Algo semelhante a um cart\u00e3o eletr\u00f4nico, usado exclusivamente em revendas autorizadas, tem sido a recomenda\u00e7\u00e3o de especialistas. Um projeto nesses moldes garantiria um custo fiscal razo\u00e1vel e alta pot\u00eancia, j\u00e1 que a possibilidade de desvio do recurso \u00e9 quase nula. Demos um grande passo com o Aux\u00edlio G\u00e1s; agora, precisamos seguir em frente e aperfei\u00e7oar o modelo.<\/p>\n

Sergio Bandeira de Mello \u2013 Presidente do Sindig\u00e1s<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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