{"id":27304,"date":"2022-02-21T09:22:13","date_gmt":"2022-02-21T12:22:13","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/?p=27304"},"modified":"2022-02-21T09:22:13","modified_gmt":"2022-02-21T12:22:13","slug":"fiscalizacao-anp-divulga-resultado-de-acoes-em-12-unidades-da-federacao-11-2-a-17-2","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/?p=27304","title":{"rendered":"Fiscaliza\u00e7\u00e3o: ANP divulga resultado de a\u00e7\u00f5es em 12 unidades da Federa\u00e7\u00e3o (11\/2 a 17\/2)"},"content":{"rendered":"

Fonte: ANP<\/a> \/ imagem: ANP\u00a0<\/strong><\/p>\n

Entre os dias 11 e 17\/2, a ANP realizou a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o no mercado de combust\u00edveis em 12 unidades da Federa\u00e7\u00e3o, em todas as regi\u00f5es do pa\u00eds.\u00a0<\/span><\/p>\n

Nas a\u00e7\u00f5es, os fiscais verificaram se as normas da Ag\u00eancia \u2013 como o atendimento aos padr\u00f5es de qualidade dos combust\u00edveis, o fornecimento do volume correto pelas bombas, apresenta\u00e7\u00e3o de equipamentos e documenta\u00e7\u00e3o adequados, entre outras \u2013 est\u00e3o sendo cumpridas.<\/span><\/p>\n

Al\u00e9m da fiscaliza\u00e7\u00e3o de rotina, a Ag\u00eancia tamb\u00e9m atua em parceria com diversos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos. Neste per\u00edodo, houve parcerias com a Pol\u00edcia Civil do Distrito Federal,\u00a0Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro (IPEM-RJ)\u00a0e Procon Municipal de Mandaguari (PR), entre outros.\u00a0<\/span><\/p>\n

Veja abaixo os resultados das principais a\u00e7\u00f5es nos segmentos de postos de combust\u00edveis, revendas de GLP (g\u00e1s de cozinha),\u00a0transportadores-revendedores-retalhistas<\/a>, produtores de biodiesel, distribuidores de combust\u00edveis, exportadores\/importadores de combust\u00edveis e revendas de combust\u00edveis de avia\u00e7\u00e3o:\u00a0 \u00a0<\/span><\/p>\n

Minas Gerais\u00a0\u00a0<\/span><\/b><\/p>\n

A ANP fiscalizou 33 agentes regulados em campo, nos munic\u00edpios de Belo Horizonte, Juiz de Fora, Matias Barbosa, Santana do Desterro e Santos Dumont. Foram inspecionados os segmentos de postos de combust\u00edveis, revendas de GLP e transportadores-revendedores-retalhistas.\u00a0<\/span><\/p>\n

Em Juiz de Fora, dois postos de combust\u00edveis foram autuados: um por irregularidades no painel de pre\u00e7os e outro por aus\u00eancia dos instrumentos de an\u00e1lise dos combust\u00edveis, procedimento que pode ser solicitado por qualquer consumidor. Ainda em Juiz de Fora, uma revenda de GLP foi interditada porque funcionava sem autoriza\u00e7\u00e3o da ANP, em a\u00e7\u00e3o que contou com o apoio de fiscais do Procon-MG.\u00a0\u00a0\u00a0<\/span><\/p>\n

Na cidade de Santos Dumont, um posto de combust\u00edveis tamb\u00e9m foi autuado por aus\u00eancia dos instrumentos de an\u00e1lise. J\u00e1 em Patos de Minas, foi apresentado um auto de infra\u00e7\u00e3o a um posto revendedor por abastecimento em recipiente sem o selo do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).\u00a0\u00a0<\/span><\/p>\n

Goi\u00e1s\u00a0<\/span><\/b><\/p>\n

As a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o se concentraram na Cidade Ocidental, onde foram inspecionados oito postos de combust\u00edveis e duas revendas de GLP. Ao todo, tr\u00eas postos de bandeira branca do munic\u00edpio foram autuados por n\u00e3o identificar corretamente o fornecedor do combust\u00edvel nas respectivas bombas medidoras. Um deles, al\u00e9m da autua\u00e7\u00e3o, teve um bico de gasolina aditivada interditado por entregar menos combust\u00edvel do que o registrado no painel da bomba.\u00a0<\/span><\/p>\n

Mato Grosso\u00a0\u00a0<\/span><\/b><\/p>\n

Tr\u00eas produtores de biodiesel, cinco transportadores-revendedores-retalhistas e duas distribuidoras de combust\u00edveis foram fiscalizados nos munic\u00edpios de Cuiab\u00e1, Rondon\u00f3polis e V\u00e1rzea Grande. Um transportador-revendedor-retalhista foi autuado por possuir tanque com capacidade de armazenamento diferente daquela cadastrada na ANP. Houve ainda uma autua\u00e7\u00e3o a um produtor de biodiesel, que apresentou frascos para coleta de amostras testemunhas em desacordo com a legisla\u00e7\u00e3o.\u00a0\u00a0<\/span><\/p>\n

Distrito Federal\u00a0\u00a0<\/span><\/b><\/p>\n

Na \u00faltima sexta-feira (11\/2), a ANP realizou uma opera\u00e7\u00e3o conjunta com a Pol\u00edcia Civil do Distrito Federal (20\u00aa DP Gama) visando ao combate ao com\u00e9rcio clandestino de GLP. Foram verificados quatro estabelecimentos denunciados na regi\u00e3o de Ponte Alta, no Gama. Em tr\u00eas deles foram constatadas a armazenagem e\/ou a comercializa\u00e7\u00e3o de recipientes de GLP sem a devida autoriza\u00e7\u00e3o da ANP.\u00a0\u00a0<\/span><\/p>\n

Todos os estabelecimentos eram microempresas, tiveram os produtos apreendidos e foram notificados para regularizar a situa\u00e7\u00e3o na ANP.\u00a0\u00a0Eles responder\u00e3o tamb\u00e9m aos inqu\u00e9ritos policiais abertos na 20\u00aa DP da Pol\u00edcia Civil do Distrito Federal.\u00a0\u00a0<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

Rio de Janeiro\u00a0\u00a0<\/span><\/b><\/p>\n

Houve a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o em 23 empresas dos segmentos de revenda de combust\u00edveis e revendas de GLP, sendo quatro em S\u00e3o Fid\u00e9lis, tr\u00eas em Cambuci, tr\u00eas em Cardoso Moreira, duas em Italva, quatro em Cabo Frio, um em Itaperuna, quatro em Rio Bonito e outras duas no Rio de Janeiro. Na capital, foi realizada a\u00e7\u00e3o conjunta com\u00a0Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro (IPEM-RJ), Light e a Delegacia de Defesa de Servi\u00e7os Delegados (DDSD), resultando na coleta de amostras de gasolina comum e aditivada, bem como de etanol hidratado combust\u00edvel em um destes estabelecimentos.\u00a0\u00a0<\/span><\/p>\n

Bahia\u00a0\u00a0<\/span><\/b><\/p>\n

Ao todo, 28 agentes econ\u00f4micos foram fiscalizados no estado, entre postos de combust\u00edveis, revendas de GLP e revendas de combust\u00edveis de avia\u00e7\u00e3o. Os fiscais da ANP estiveram nas cidades de Encruzilhada, Lauro de Freitas, Salvador e Vit\u00f3ria da Conquista.\u00a0\u00a0<\/span><\/p>\n

Em Lauro de Freitas, onde houve parceria com a Pol\u00edcia Civil do estado, uma revenda de GLP foi autuada por n\u00e3o dispor de balan\u00e7a, aprovada e verificada pelo Inmetro, para verifica\u00e7\u00e3o do peso do botij\u00e3o de g\u00e1s pelo consumidor. J\u00e1 na capital Salvador, onde os fiscais tamb\u00e9m contaram com o apoio da Pol\u00edcia Civil, dois postos de combust\u00edveis foram autuados: um por n\u00e3o dispor de medida-padr\u00e3o de 20 litros aferida (instrumento utilizado no teste de quantidade) e outro por n\u00e3o disponibilizar todos os equipamentos necess\u00e1rios \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o das an\u00e1lises de combust\u00edveis, o que impossibilita a presta\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es sobre a qualidade dos combust\u00edveis comercializados quando solicitado pelo consumidor.\u00a0\u00a0<\/span><\/p>\n

Houve ainda uma autua\u00e7\u00e3o na cidade de Vit\u00f3ria da Conquista, em posto que n\u00e3o funcionava no hor\u00e1rio m\u00ednimo estabelecido pela ANP.\u00a0\u00a0<\/span><\/p>\n

Cear\u00e1\u00a0\u00a0<\/span><\/b><\/p>\n

Os fiscais da ANP estiveram nos munic\u00edpios de Trairi, Paraipaba, Paracuru, Maracana\u00fa e Fortaleza, onde verificaram o funcionamento de 15 estabelecimentos dos segmentos de postos de combust\u00edveis e revendas de GLP.\u00a0<\/span><\/p>\n

Em Trairi, dois postos de combust\u00edveis foram autuados e tiveram, cada um, dois bicos abastecedores interditados por aferi\u00e7\u00e3o irregular na bomba medidora. Tamb\u00e9m na cidade, uma revenda de GLP foi autuada por uma s\u00e9rie de infra\u00e7\u00f5es, entre elas n\u00e3o obedecer \u00e0s normas de seguran\u00e7a previstas na legisla\u00e7\u00e3o, bem como armazenar e comercializar recipientes transport\u00e1veis de GLP cheios, de marca comercial de distribuidor de GLP diferente do cadastrado pelo revendedor na ANP.\u00a0\u00a0<\/span><\/p>\n

Na cidade de Maracana\u00fa, um posto de combust\u00edveis foi autuado e teve um bico abastecedor interditado por armazenar e comercializar etanol hidratado combust\u00edvel com massa espec\u00edfica e teor alco\u00f3lico fora das especifica\u00e7\u00f5es estabelecidas na legisla\u00e7\u00e3o vigente. J\u00e1 em Paracuru um posto foi autuado e teve quatro bicos interditados por comercializar gasolina comum com percentual de etanol anidro abaixo do estabelecido pela ANP. No mesmo local, outros dois bicos abastecedores foram interditados por aferi\u00e7\u00e3o irregular da bomba medidora. Ainda em Paracuru, os fiscais autuaram outro posto que n\u00e3o possu\u00eda os equipamentos necess\u00e1rios \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o das an\u00e1lises dos combust\u00edveis.\u00a0<\/span><\/p>\n

Na capital do estado, um posto de combust\u00edveis foi autuado e teve dois bicos abastecedores interditados por possuir instala\u00e7\u00f5es e equipamentos em desacordo com a legisla\u00e7\u00e3o e pelo funcionamento irregular da bomba de combust\u00edveis. Outro posto da cidade recebeu uma autua\u00e7\u00e3o por destinar \u00f3leo lubrificante usado ou contaminado para coletor n\u00e3o autorizado pela ANP. Em Paraipaba, um posto foi autuado por n\u00e3o possuir os equipamentos necess\u00e1rios \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o das an\u00e1lises de combust\u00edveis.\u00a0\u00a0<\/span><\/p>\n

Santa Catarina\u00a0<\/span><\/b><\/p>\n

Foram realizadas a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o em 11 postos de combust\u00edveis e duas revendas de GLP nos munic\u00edpios de Navegantes, Itaja\u00ed, Balne\u00e1rio Cambori\u00fa, Brusque, Tijucas e Governador Celso Ramos. Em Tijucas, uma revenda de GLP foi interditada porque estava funcionando sem autoriza\u00e7\u00e3o da ANP. J\u00e1 em Itaja\u00ed outro estabelecimento do mesmo tipo recebeu uma autua\u00e7\u00e3o por n\u00e3o possuir balan\u00e7a em perfeito funcionamento, instrumento que \u00e9 utilizado para verifica\u00e7\u00e3o do peso dos vasilhames, quando solicitado pelos consumidores.\u00a0\u00a0<\/span><\/p>\n

Rio Grande do Sul\u00a0\u00a0<\/span><\/b><\/p>\n

Seis postos de combust\u00edveis e duas revendas de GLP foram fiscalizados entre os dias 14 e 17\/2 s\u00e3o da cidade de Santa Cruz do Sul. N\u00e3o foram encontradas irregularidades nestes locais.\u00a0\u00a0<\/span><\/p>\n

S\u00e3o Paulo\u00a0\u00a0<\/span><\/b><\/p>\n

Os fiscais da ANP estiveram em 79 agentes econ\u00f4micos do estado, nos seguintes segmentos: postos de combust\u00edveis, revendas de GLP, transportadores-revendedores-retalhistas, revenda de combust\u00edveis de avia\u00e7\u00e3o e importador\/exportador de combust\u00edveis. As a\u00e7\u00f5es aconteceram nos munic\u00edpios de \u00c1guas de Lind\u00f3ia, Atibaia, Cajuru, Campinas, Guarulhos, Itanh\u00e9m, Itapecerica\u00a0da Serra, Itapira, Limeira, Lind\u00f3ia, Mococa, Osasco, Salto, Santo Andr\u00e9, S\u00e3o Jos\u00e9 do Rio Preto, S\u00e3o Paulo, Serrana, Socorro, Ubarana e Sumar\u00e9, onde houve parceria com a Pol\u00edcia Civil (3\u00aa DP de Sumar\u00e9).\u00a0\u00a0<\/span><\/p>\n

Na capital, dois postos de combust\u00edveis foram autuados, interditados totalmente e tiveram produtos apreendidos. Um deles estava operando sem autoriza\u00e7\u00e3o da ANP, comercializava gasolina comum com teor de 67% de etanol anidro, acima das especifica\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia, e etanol hidratado com teor alco\u00f3lico abaixo do permitido, al\u00e9m de comercializar combust\u00edvel de distribuidor diferente da marca comercial que ostentava, induzido o consumidor a erro. O segundo posto interditado em S\u00e3o Paulo tamb\u00e9m estava funcionando sem autoriza\u00e7\u00e3o da ANP e vendia combust\u00edvel de distribuidor diferente da marca comercial exibida. Houve ainda uma autua\u00e7\u00e3o a outro posto por n\u00e3o possuir equipamentos para a realiza\u00e7\u00e3o de testes de qualidade dos combust\u00edveis quando solicitado pelo consumidor.\u00a0\u00a0<\/span><\/p>\n

Em S\u00e3o Jos\u00e9 do Rio Preto, dois postos de combust\u00edveis foram autuados por n\u00e3o funcionarem pelo hor\u00e1rio m\u00ednimo obrigat\u00f3rio, e um terceiro recebeu autua\u00e7\u00e3o porque realizava abastecimento em local diverso do tanque de consumo do ve\u00edculo ou recipiente adequado.\u00a0\u00a0<\/span><\/p>\n

Na cidade de Serrana, uma revenda de GLP foi autuada por n\u00e3o cumprir notifica\u00e7\u00e3o quanto \u00e0 interdi\u00e7\u00e3o das instala\u00e7\u00f5es. J\u00e1 em Osasco, um posto de combust\u00edveis foi autuado por uma s\u00e9rie de irregularidades, entre elas a o painel de pre\u00e7os com falta de informa\u00e7\u00f5es e n\u00e3o possuir termodens\u00edmetro (equipamento acoplado \u00e0 bomba de etanol hidratado para verificar aspectos de qualidade) em uma bomba.\u00a0\u00a0<\/span><\/p>\n

Paran\u00e1\u00a0\u00a0<\/span><\/b><\/p>\n

Foram inspecionados 12 postos de combust\u00edveis nas cidades de Marialva, Maring\u00e1 e Mandaguari, onde houve parceria com o Procon Municipal. Os fiscais n\u00e3o encontraram irregularidades nestes locais.\u00a0\u00a0<\/span><\/p>\n

Par\u00e1\u00a0\u00a0<\/span><\/b><\/p>\n

Oito postos de combust\u00edveis de Bel\u00e9m foram fiscalizados durante a semana. N\u00e3o foram encontradas irregularidades.\u00a0\u00a0<\/span><\/p>\n

Consulte os resultados das a\u00e7\u00f5es da ANP em todo o Brasil\u00a0 \u00a0<\/span><\/b>\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0<\/b><\/p>\n

As a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o da ANP s\u00e3o planejadas a partir de diversos vetores de intelig\u00eancia, como den\u00fancias de consumidores, dados do Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combust\u00edveis (PMQC) da Ag\u00eancia, informa\u00e7\u00f5es de outros \u00f3rg\u00e3os e da \u00e1rea de Intelig\u00eancia da ANP, entre outros. Dessa forma, as a\u00e7\u00f5es s\u00e3o focadas nas regi\u00f5es e agentes econ\u00f4micos com ind\u00edcios de irregularidades.\u00a0 \u00a0<\/span><\/p>\n

Para acompanhar todas as a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o da ANP, acesse o\u00a0Painel Din\u00e2mico da Fiscaliza\u00e7\u00e3o do Abastecimento<\/a>. A base de dados \u00e9 atualizada mensalmente, com prazo de dois meses entre o m\u00eas da fiscaliza\u00e7\u00e3o e o m\u00eas da publica\u00e7\u00e3o, devido ao atendimento de exig\u00eancias legais e aspectos operacionais.\u00a0 \u00a0 \u00a0<\/span><\/p>\n

Os estabelecimentos autuados pela ANP est\u00e3o sujeitos a multas que podem variar de R$ 5 mil a R$ 5 milh\u00f5es. As san\u00e7\u00f5es s\u00e3o aplicadas somente ap\u00f3s processo administrativo, durante o qual o agente econ\u00f4mico tem direito \u00e0 ampla defesa e ao contradit\u00f3rio, conforme definido em lei.\u00a0 \u00a0\u00a0<\/span><\/p>\n

Den\u00fancias sobre irregularidades no mercado de combust\u00edveis podem ser enviadas \u00e0 ANP por meio do\u00a0Fale Conosco<\/a>\u00a0ou do telefone 0800 970 0267 (liga\u00e7\u00e3o gratuita).\u00a0\u00a0\u00a0<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Fonte: ANP \/ imagem: ANP\u00a0 Entre os dias 11 e 17\/2, a ANP realizou a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o no mercado de combust\u00edveis em 12 unidades da Federa\u00e7\u00e3o, em todas as regi\u00f5es do pa\u00eds.\u00a0 Nas a\u00e7\u00f5es, os fiscais verificaram se as normas da Ag\u00eancia \u2013 como o atendimento aos padr\u00f5es de qualidade […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"footnotes":""},"categories":[48,47],"tags":[],"class_list":["post-27304","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-destaque","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/27304","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=27304"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/27304\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=27304"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=27304"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=27304"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}