{"id":27306,"date":"2022-02-21T09:35:32","date_gmt":"2022-02-21T12:35:32","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/?p=27306"},"modified":"2022-02-21T09:35:32","modified_gmt":"2022-02-21T12:35:32","slug":"auxilio-gas-ganha-destaque-em-projetos-sobre-combustiveis","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/?p=27306","title":{"rendered":"Aux\u00edlio-g\u00e1s ganha destaque em projetos sobre combust\u00edveis"},"content":{"rendered":"

Fonte: Correio do Povo<\/a> \/ imagem: Marcello Casal \/ Ag\u00eancia Brasil \/ CP<\/span><\/strong><\/p>\n

Relator de dois projetos que visam baratear o pre\u00e7o dos combust\u00edveis, o senador\u00a0Jean Paul Prates<\/a><\/strong>\u00a0<\/span>(PT-RN)\u00a0incluiu, em novo parecer a um dos projetos (PL 1.472\/2021), que o aux\u00edlio-g\u00e1s, programa do governo federal ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o no Congresso em novembro do ano passado, ter\u00e1 prefer\u00eancia na destina\u00e7\u00e3o dos recursos em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Conta de Estabiliza\u00e7\u00e3o de Pre\u00e7os.<\/p>\n

A inten\u00e7\u00e3o do dispositivo \u00e9 conter a oscila\u00e7\u00f5es nos pre\u00e7os de derivados de petr\u00f3leo e g\u00e1s natural para o consumidor final. O entendimento acolhe a uma emenda do l\u00edder do MDB no Senado, Eduardo Braga (AM).<\/p>\n

Mesmo n\u00e3o sendo objeto central de nenhum dos dois projetos que visam coibir a alta do pre\u00e7o dos combust\u00edveis, o aux\u00edlio-g\u00e1s e a redu\u00e7\u00e3o de imposto sobre o g\u00e1s de cozinha passam a ser tratados como uma prioridade.<\/p>\n

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O aux\u00edlio j\u00e1 havia ganhado destaque no outro projeto relatado pelo senador (PLP 11\/2020) quando, no relat\u00f3rio preliminar apresentado no in\u00edcio da semana, Prates\u00a0decidiu ampliar o benef\u00edcio<\/a><\/strong>\u00a0para 11 milh\u00f5es de fam\u00edlias, o dobro do que a lei inclui atualmente.<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

Para atender ao p\u00fablico adicional, o relator apontou em parecer apresentado no in\u00edcio da semana que o or\u00e7amento do programa deveria contar com mais de R$ 1,9 bilh\u00e3o. A fonte para as despesas, como indicou no texto, ser\u00e3o recurso s arrecadados com os b\u00f4nus de assinatura dos campos de S\u00e9pia e Atapu, no pr\u00e9-sal da Bacia de Santos, que somam R$ 3,4 bilh\u00f5es, excluindo-se os valores destinados a entes subnacionais.<\/p>\n

Essa proposta foi mantida em novo parecer apresentado pelo senador na \u00faltima sexta-feira (18) \u00e0 noite, no qual o relator tamb\u00e9m indicou a possibilidade de uso de outras fontes.<\/p>\n

A inclus\u00e3o contou com apoio da ala governista. No parecer, Jean Paul rejeitou a emenda do senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR). Ele propunha o aumento do subs\u00eddio do g\u00e1s de cozinha para as fam\u00edlias beneficiadas de 50% para 100%, a ser pago a cada bimestre. O relator elogiou a ideia, mas alegou que seria obrigado a n\u00e3o acatar pela aus\u00eancia de estimativa de impacto or\u00e7ament\u00e1rio.<\/p>\n

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Ao R7, Jean Paul Prates falou sobre o novo parecer do PLP 11\/2020 na \u00faltima quinta-feira. Conforme antecipado pelo parlamentar, o objetivo do texto, apresentado oficialmente na sexta-feira (18), \u00e9 retomar a imposi\u00e7\u00e3o de que a cobran\u00e7a da al\u00edquota de ICMS sobre combust\u00edveis seja feita sobre o valor fixo por litro e n\u00e3o mais sobre o valor de mercado. A obrigatoriedade da mudan\u00e7a no c\u00e1lculo se assemelha ao modelo aprovado pela C\u00e2mara<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

Al\u00e9m da gasolina e diesel, que ele j\u00e1 havia proposto em parecer no in\u00edcio da semana, o senador incluiu em novo documento que o etanol e o g\u00e1s de cozinha tamb\u00e9m entram na regra de c\u00e1lculo do ICMS que precisar\u00e1 ser adotada pelos estados. Isso d\u00e1 destaque ainda mais ao g\u00e1s de cozinha na mat\u00e9ria. A inclus\u00e3o do g\u00e1s e etanol ocorreram por meio do acolhimento \u00e0 emenda apresentada pela senadora Soraya Thronicke (PSL-MS), aliada do governo.<\/p>\n

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Conta<\/strong><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

A Conta de Estabiliza\u00e7\u00e3o de Pre\u00e7os de Combust\u00edveis \u00e9 ponto central do PL 1.472\/2021 e surge como medida para evitar repasses de varia\u00e7\u00f5es dos combust\u00edveis diretamente ao consumidor. A ideia \u00e9 que seja criada uma banda m\u00f3vel de varia\u00e7\u00e3o para os derivados de petr\u00f3leo \u2014 ou seja, uma conta (com seis fontes diferentes) para conter a oscila\u00e7\u00f5es nos pre\u00e7os de derivados de petr\u00f3leo e g\u00e1s natural para o consumidor final.<\/p>\n

“Quando os pre\u00e7os estiverem baixos, os recursos correspondentes \u00e0 diferen\u00e7a entre o pre\u00e7o de mercado e o limite inferior da banda s\u00e3o acumulados em uma conta. Na situa\u00e7\u00e3o contr\u00e1ria, quando os pre\u00e7os se situarem acima do limite superior da banda, os recursos dessa conta de estabiliza\u00e7\u00e3o s\u00e3o utilizados de forma a manter os pre\u00e7os dentro da banda”, explica Prates, no parecer.<\/p>\n

O substitutivo prev\u00ea que a fonte de arrecada\u00e7\u00e3o para a conta venha tanto de um novo imposto de exporta\u00e7\u00e3o, criado por meio do projeto, quanto pelo super\u00e1vit financeiro de fontes de livre aplica\u00e7\u00e3o dispon\u00edveis no Balan\u00e7o da Uni\u00e3o e o uso de dividendos devidos pela Petrobras \u00e0 Uni\u00e3o. No entanto, caso haja alguma fonte de recurso que coincida com as previstas para o aux\u00edlio-g\u00e1s, a prefer\u00eancia deve ser pela contempla\u00e7\u00e3o do benef\u00edcio.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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