{"id":27317,"date":"2022-02-21T09:48:19","date_gmt":"2022-02-21T12:48:19","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/?p=27317"},"modified":"2022-02-21T09:48:19","modified_gmt":"2022-02-21T12:48:19","slug":"criacao-de-novo-imposto-dificulta-aprovacao-de-pl-sobre-combustiveis","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/?p=27317","title":{"rendered":"Cria\u00e7\u00e3o de novo imposto dificulta aprova\u00e7\u00e3o de PL sobre combust\u00edveis"},"content":{"rendered":"

Fonte: Metr\u00f3poles<\/a> \/ imagem: Vin\u00edcius Schmidt\/Metr\u00f3poles<\/strong><\/p>\n

L\u00edderes das maiores bancadas do Senado Federal mostraram descontentamento com o parecer de\u00a0<\/span>Jean Paul Prates<\/a>\u00a0<\/span>(PT-RN) sobre o\u00a0<\/span>Projeto de Lei 1.472\/2021<\/a>. O texto,\u00a0<\/span>previsto para ser votado na pr\u00f3xima semana<\/a>, cria o Fundo de Estabiliza\u00e7\u00e3o dos Pre\u00e7os dos Combust\u00edveis, em medida que busca reduzir o pre\u00e7o m\u00e9dio gasto pelo brasileiro com g\u00e1s de cozinha, gasolina, diesel e etanol.<\/p>\n

Defensores do m\u00e9rito da mat\u00e9ria, os senadores procuraram o relator da proposta para question\u00e1-lo sobre a manuten\u00e7\u00e3o de um item considerado pol\u00eamico e capaz de demover o apoio necess\u00e1rio \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria. Trata-se da cria\u00e7\u00e3o do que seria um novo tributo: o Imposto de Exporta\u00e7\u00e3o sobre Petr\u00f3leo Bruto.<\/p>\n

A medida \u00e9 vista pela maioria dos senadores como \u201cproblem\u00e1tica e inconstitucional\u201d.<\/p><\/blockquote>\n

Em uma tentativa de contornar o problema, os l\u00edderes partid\u00e1rios apresentaram emendas para suprimir da reda\u00e7\u00e3o a cria\u00e7\u00e3o de mais um imposto. Apesar da press\u00e3o dos colegas parlamentares, Jean Paul Prates se mostrou irredut\u00edvel e rejeitou todas as sugest\u00f5es que buscavam a derrubada do tributo.<\/a><\/p>\n

\u201cGuilhotina\u201d<\/strong><\/p>\n

Ao rejeitar as emendas, o petista argumentou que o imposto servir\u00e1 de fonte para abastecer a conta de compensa\u00e7\u00e3o a ser criada a fim de amenizar a \u201cguilhotina\u201d de alta dos pre\u00e7os da gasolina, do diesel e do g\u00e1s de cozinha, por parte da estatal.<\/p>\n

\u201cA atual metodologia de Pre\u00e7o de Paridade de Importa\u00e7\u00e3o (PPI) formalmente adotada, que teoricamente repassa automaticamente para os consumidores a eleva\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os do petr\u00f3leo e a desvaloriza\u00e7\u00e3o cambial, \u00e9 uma guilhotina que, com frequ\u00eancia quase mensal, corta o or\u00e7amento das fam\u00edlias e a receita de trabalhadores aut\u00f4nomos de transporte de carga e de passageiros\u201d, explica o senador.<\/p>\n

Ao\u00a0<\/span>Metr\u00f3poles<\/strong>\u00a0<\/span>senadores representantes de bancadas numerosas da Casa externaram preocupa\u00e7\u00e3o com a \u201cteimosia\u201d do relator. A aposta \u00e9 de que, caso n\u00e3o seja demovido da ideia, o senador do PT do Rio Grande do Norte colocar\u00e1 em risco a aprova\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria em plen\u00e1rio.<\/span><\/p>\n

L\u00edder do MDB \u00e9 contra<\/strong><\/p>\n

Autor de quatro emendas ao relat\u00f3rio, o senador e l\u00edder do MDB,\u00a0<\/span>Eduardo Braga<\/a>\u00a0<\/span>(AM), externou sua contrariedade \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o da nova modalidade de tributa\u00e7\u00e3o no projeto. Para o emedebista, n\u00e3o h\u00e1 como garantir que os recursos arrecadados com o imposto ser\u00e3o efetivamente utilizados para reduzir o pre\u00e7o dos combust\u00edveis.<\/p>\n

\u201cJ\u00e1 passou o tempo em que se julgava resolver os problemas de nossa economia pelo simples aumento da carga tribut\u00e1ria. O mais prov\u00e1vel \u00e9 que as atividades sejam prejudicadas pelo Imposto de Exporta\u00e7\u00e3o sem que haja nenhum benef\u00edcio para os consumidores, at\u00e9 porque \u00e9 inconstitucional a vincula\u00e7\u00e3o de receita de impostos a \u00f3rg\u00e3o, fundo ou despesa\u201d, critica o representante da maior bancada da Casa, com 16 senadores.<\/p>\n

PSD e PL endossam cr\u00edticas<\/strong><\/p>\n

A segunda maior bancada do Senado (11 representantes) tamb\u00e9m est\u00e1 convencida de que a medida encontra obst\u00e1culos legais. \u201cLevantamos que o imposto de exporta\u00e7\u00e3o sobre o petr\u00f3leo possa ser considerado inconstitucional, porque h\u00e1 vincula\u00e7\u00e3o de receita ao Programa de Estabiliza\u00e7\u00e3o. Estamos convencidos dessa quest\u00e3o e tentamos convencer o relator\u201d, enfatizou o l\u00edder PSD,\u00a0<\/span>Nelsinho Trad<\/a>\u00a0<\/span>(MS), \u00e0 reportagem.<\/p>\n

Trad defende que a nova taxa\u00e7\u00e3o configurar\u00e1 \u201crisco aos investimentos do pa\u00eds na \u00e1rea de explora\u00e7\u00e3o e produ\u00e7\u00e3o\u201d. \u201cO imposto tamb\u00e9m n\u00e3o compensaria o que \u00e9 necess\u00e1rio para amenizar o impacto nos pre\u00e7os dos combust\u00edveis. Segundo levantamento do IBP (Instituto Brasileiro do Petr\u00f3leo), em 2021, seriam necess\u00e1rios R$ 113 bilh\u00f5es para manter o valor dos combust\u00edveis no patamar de dezembro de 2020\u201d, explicou.<\/p>\n

Com seis senadores, o Partido Liberal (PL) \u00e9 outro que tamb\u00e9m sinaliza que n\u00e3o votar\u00e1 favoravelmente \u00e0 mat\u00e9ria nos termos que ela se encontra. Para o l\u00edder do PL, senador\u00a0<\/span>Carlos Portinho<\/a>\u00a0<\/span>(RJ), tamb\u00e9m \u00e9 preciso excluir o novo imposto do projeto.<\/p>\n

\u201cEu sou a favor da proposta do Jean Paul com a exclus\u00e3o do imposto de exporta\u00e7\u00e3o. Sou a favor de cria\u00e7\u00e3o de um fundo, sou a favor de uma pol\u00edtica de estoque, sou a favor da revis\u00e3o da pol\u00edtica cambial, que talvez resolva parte do problema\u201d, disse o liberal.<\/p>\n

Entenda a proposta<\/strong><\/p>\n

Alvo de discuss\u00f5es que se arrastam desde o ano passado, o PL 1.472\/2020 prev\u00ea a cria\u00e7\u00e3o de um\u00a0<\/span>fundo de estabiliza\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os de combust\u00edveis<\/a>, al\u00e9m de instituir um imposto de exporta\u00e7\u00e3o sobre o petr\u00f3leo. A mat\u00e9ria \u00e9 de autoria do senador Rog\u00e9rio Carvalho (PT-SE).<\/p>\n

O projeto trata, em s\u00edntese, da cria\u00e7\u00e3o de uma esp\u00e9cie de \u201cpoupan\u00e7a\u201d para amortiza\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os, que ajudar\u00e1 a conter as altas do combust\u00edvel no mercado nacional e minimizar\u00e1 os impactos da pol\u00edtica de pre\u00e7o de paridade de importa\u00e7\u00e3o (PPI), da Petrobras.<\/p>\n

De acordo com a proposta, a al\u00edquota do imposto de exporta\u00e7\u00e3o dever\u00e1 variar de acordo com a cota\u00e7\u00e3o do barril de petr\u00f3leo no mercado internacional e passar\u00e1 a incidir somente quando o pre\u00e7o superar US$ 45 por barril. Ou seja, at\u00e9 esse valor, as opera\u00e7\u00f5es ficar\u00e3o livre do tributo.<\/p>\n

Para pre\u00e7os acima desse valor, a al\u00edquota seria de ao menos 2,5%, podendo chegar a at\u00e9 20% caso a cota\u00e7\u00e3o ultrapasse US$ 100, cen\u00e1rio semelhante ao atual momento.<\/p>\n

Na proposta, o petista dispensou do pagamento do imposto os campos de petr\u00f3leo e g\u00e1s com \u201ceconomicidade marginal\u201d, ou seja, pouco rent\u00e1veis, de acordo com defini\u00e7\u00e3o regulamentada pela Ag\u00eancia Nacional de Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Biocombust\u00edveis (ANP).<\/p>\n

Regulamenta\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

Ainda conforme a mat\u00e9ria, cada tipo de combust\u00edvel (diesel, gasolina, g\u00e1s, etanol) teria a sua conta para subs\u00eddio separadas. O novo texto tamb\u00e9m estabelece que as regras sejam regulamenta\u00e7\u00e3o posteriormente pelo Executivo, que deve criar mecanismos de transpar\u00eancia de pre\u00e7os para assegurar que os benef\u00edcios sejam repassados ao consumidor.<\/p>\n

De acordo com o texto, o Poder Executivo, \u201cpoder\u00e1 alterar as al\u00edquotas do Imposto de Exporta\u00e7\u00e3o incidente sobre o petr\u00f3leo bruto\u201d, dentro dos limites estabelecidos no projeto, al\u00e9m de estabelecer al\u00edquotas diferenciadas do imposto\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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