{"id":27400,"date":"2022-02-28T09:56:32","date_gmt":"2022-02-28T12:56:32","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/?p=27400"},"modified":"2022-02-28T09:57:17","modified_gmt":"2022-02-28T12:57:17","slug":"fiscalizacao-de-combustiveis-anp-divulga-resultados-de-acoes-em-14-unidades-da-federacao-21-a-25-2","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/?p=27400","title":{"rendered":"Fiscaliza\u00e7\u00e3o de combust\u00edveis: ANP divulga resultados de a\u00e7\u00f5es em 14 unidades da Federa\u00e7\u00e3o (21 a 25\/2)"},"content":{"rendered":"<p><strong>Fonte: <a href=\"https:\/\/www.gov.br\/anp\/pt-br\/canais_atendimento\/imprensa\/noticias-comunicados\/fiscalizacao-de-combustiveis-anp-divulga-resultados-de-acoes-em-14-unidades-da-federacao-21-a-25-2\">ANP<\/a> \/ imagem: ANP<\/strong><\/p>\n<p class=\"x_x_x_x_x_MsoNormal\"><span>De 21 a 25\/2, a ANP realizou a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o no mercado de combust\u00edveis em 14 unidades da Federa\u00e7\u00e3o, em todas as regi\u00f5es do pa\u00eds.\u00a0 <\/span><\/p>\n<p class=\"x_x_x_x_x_MsoNormal\"><span>Nas a\u00e7\u00f5es, os fiscais verificaram se as normas da Ag\u00eancia \u2013 como o atendimento aos padr\u00f5es de qualidade dos combust\u00edveis, o fornecimento do volume correto pelas bombas, apresenta\u00e7\u00e3o de equipamentos e documenta\u00e7\u00e3o adequados, entre outras \u2013 est\u00e3o sendo cumpridas.\u00a0\u00a0<\/span><\/p>\n<p class=\"x_x_x_x_x_MsoNormal\"><span>Al\u00e9m da fiscaliza\u00e7\u00e3o de rotina, a Ag\u00eancia tamb\u00e9m atua em parceria com diversos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos. Neste per\u00edodo, houve parcerias com a Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon-MT), o Procon Municipal de Bento Gon\u00e7alves (RS) e a Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais (SEF\/MG), entre outros.\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0<\/span><\/p>\n<p class=\"x_x_x_x_x_MsoNormal\"><span>Veja abaixo os resultados das principais a\u00e7\u00f5es nos segmentos de postos de combust\u00edveis; revendas de GLP (g\u00e1s de cozinha);\u00a0<a target=\"_blank\" title=\"\" data-tippreview-image=\"\" href=\"https:\/\/www.gov.br\/assuntos\/distribuicao-e-revenda\/transportador-revendedor-retalhista-trrni\" data-tippreview-title=\"\" class=\"external-link\" data-tippreview-enabled=\"false\" rel=\"noopener\">transportadores-revendedores-retalhistas<\/a>; produtores de biodiesel, etanol e \u00f3leos lubrificantes; distribuidoras de asfalto, combust\u00edveis e GLP; exportadores\/importadores de combust\u00edveis;\u00a0<a target=\"_blank\" title=\"\" data-tippreview-image=\"\" href=\"https:\/\/www.gov.br\/assuntos\/distribuicao-e-revenda\/ponto-de-abastecimento\" data-tippreview-title=\"\" class=\"external-link\" data-tippreview-enabled=\"false\" rel=\"noopener\">pontos de abastecimento<\/a>; revendas de combust\u00edveis de avia\u00e7\u00e3o e empresas de gerenciamento de res\u00edduos:\u00a0\u00a0<\/span><\/p>\n<p class=\"x_x_x_x_x_MsoNormal\"><b><span>Santa Catarina\u00a0\u00a0<\/span><\/b><\/p>\n<p class=\"x_x_x_x_x_MsoNormal\"><span>Dezoito postos de combust\u00edveis e duas revendas de GLP foram fiscalizadas no estado ao longo da semana, nos munic\u00edpios de S\u00e3o Bento do Sul, Jaragu\u00e1 do Sul, Blumenau, Joinville, Balne\u00e1rio Pi\u00e7arras e Barra Velha.\u00a0 \u00a0<\/span><\/p>\n<p class=\"x_x_x_x_x_MsoNormal\"><span>Em S\u00e3o Bento do Sul, os fiscais da ANP atuaram em for\u00e7a-tarefa com o Procon Municipal e a Pol\u00edcia Militar. Um posto revendedor da cidade foi autuado e teve um tanque de etanol hidratado interditado nesta sexta-feira (25\/2) porque o combust\u00edvel estava fora das especifica\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia.\u00a0\u00a0<\/span><\/p>\n<p class=\"x_x_x_x_x_MsoNormal\"><span>J\u00e1 em Balne\u00e1rio Pi\u00e7arras a parceria nas a\u00e7\u00f5es foi com o Procon Municipal. Houve ainda uma autua\u00e7\u00e3o em Joinville, de posto revendedor que n\u00e3o possu\u00eda os equipamentos necess\u00e1rios \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de an\u00e1lise dos combust\u00edveis, que pode ser solicitada por qualquer consumidor.\u00a0\u00a0<\/span><\/p>\n<p class=\"x_x_x_x_x_MsoNormal\"><b><span>Rio Grande do Sul\u00a0\u00a0<\/span><\/b><\/p>\n<p class=\"x_x_x_x_x_MsoNormal\"><span>A ANP esteve nas cidades de Bento Gon\u00e7alves, onde foi realizada a\u00e7\u00e3o conjunta com o Procon Municipal, Farroupilha e Caxias do Sul. No total, foi averiguado o funcionamento de 11 postos de combust\u00edveis e quatro revendas de GLP. N\u00e3o foram encontradas irregularidades.\u00a0<\/span><\/p>\n<p class=\"x_x_x_x_x_MsoNormal\"><b><span>Amazonas\u00a0\u00a0<\/span><\/b><\/p>\n<p class=\"x_x_x_x_x_MsoNormal\"><span>Foram fiscalizadas tr\u00eas revendas de GLP no estado, em resposta ao envio de den\u00fancias sobre falta de seguran\u00e7a no armazenamento de botij\u00f5es. Em todos os estabelecimentos, os fiscais da ANP deram orienta\u00e7\u00f5es aos revendedores.\u00a0\u00a0<\/span><\/p>\n<p class=\"x_x_x_x_x_MsoNormal\"><span>Tamb\u00e9m foram inspecionados tr\u00eas postos de combust\u00edveis, sem registro de ocorr\u00eancias.\u00a0\u00a0<\/span><b>\u00a0<\/b><\/p>\n<p class=\"x_x_x_x_x_MsoNormal\"><b><span>Par\u00e1\u00a0\u00a0<\/span><\/b><\/p>\n<p class=\"x_x_x_x_x_MsoNormal\"><span>Houve fiscaliza\u00e7\u00e3o em dez postos de combust\u00edveis em Bel\u00e9m e Augusto Corr\u00eaa, onde um posto foi autuado por aferi\u00e7\u00e3o irregular em bomba medidora de gasolina comum, que foi interditada. Outros dois postos da capital receberam autua\u00e7\u00f5es por n\u00e3o disponibilizarem equipamentos para o teste da qualidade dos combust\u00edveis.\u00a0<\/span><\/p>\n<p class=\"x_x_x_x_x_MsoNormal\"><b><span>Alagoas\u00a0\u00a0<\/span><\/b><\/p>\n<p class=\"x_x_x_x_x_MsoNormal\"><span>As equipes da ANP estiveram em 14 postos de combust\u00edveis das cidades de Arapiraca e Teot\u00f4nio Vilela entre os dias 21 e 24\/2. Ao todo, seis postos revendedores apresentaram irregularidades e foram autuados pela Ag\u00eancia.\u00a0\u00a0<\/span><\/p>\n<p class=\"x_x_x_x_x_MsoNormal\"><span>Em Arapiraca, um posto de combust\u00edveis foi autuado e teve seis bicos abastecedores interditados porque armazenava e comercializava etanol hidratado com massa espec\u00edfica e teor alco\u00f3lico fora das especifica\u00e7\u00f5es estabelecidas pela legisla\u00e7\u00e3o vigente.\u00a0\u00a0<\/span><\/p>\n<p class=\"x_x_x_x_x_MsoNormal\"><span>J\u00e1 em Teot\u00f4nio Vilela, cinco postos apresentaram problemas. Um deles foi autuado por romper lacres e\/ou faixas de interdi\u00e7\u00e3o colocados pelos fiscais, retomando a comercializa\u00e7\u00e3o de combust\u00edveis sem a devida autoriza\u00e7\u00e3o da ANP. O segundo n\u00e3o informava corretamente o fornecedor dos combust\u00edveis comercializados, induzindo os consumidores a acreditar que os produtos eram fornecidos por distribuidor diferente. Nos outros tr\u00eas postos autuados a infra\u00e7\u00e3o foi a mesma: n\u00e3o disponibilizar todos os equipamentos necess\u00e1rios \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o das an\u00e1lises de combust\u00edveis, que podem ser solicitadas pelos consumidores.\u00a0\u00a0<\/span><\/p>\n<p class=\"x_x_x_x_x_MsoNormal\"><b><span>Bahia\u00a0\u00a0<\/span><\/b><\/p>\n<p class=\"x_x_x_x_x_MsoNormal\"><span>Na Bahia, foram fiscalizados 33 postos de combust\u00edveis nos munic\u00edpios de Cama\u00e7ari, Candeias, Salvador, S\u00e3o Sebasti\u00e3o do Passe e Sim\u00f5es Filho.\u00a0\u00a0<\/span><\/p>\n<p class=\"x_x_x_x_x_MsoNormal\"><span>Em Candeias, um posto foi autuado por n\u00e3o dispor de medida-padr\u00e3o de 20 litros aferida, calibrada, em perfeito estado de funcionamento e lacrada pelo Inmetro, para verifica\u00e7\u00e3o dos equipamentos medidores quando solicitado pelo consumidor. A mesma irregularidade foi constatada em um posto revendedor de S\u00e3o Sebasti\u00e3o do Passe, que tamb\u00e9m foi autuado.\u00a0\u00a0<\/span><\/p>\n<p class=\"x_x_x_x_x_MsoNormal\"><b><span>Cear\u00e1\u00a0\u00a0<\/span><\/b><\/p>\n<p class=\"x_x_x_x_x_MsoNormal\"><span>Esta semana, os fiscais da ANP concentraram esfor\u00e7os no munic\u00edpio de Tau\u00e1, onde foram fiscalizados 16 postos de combust\u00edveis. Um deles foi autuado e teve cinco bicos abastecedores interditados por aferi\u00e7\u00e3o irregular na bomba medidora, mesmo problema constatado em outros dois postos da cidade, que tiveram, cada um, um bico abastecedor interditado.\u00a0\u00a0<\/span><\/p>\n<p class=\"x_x_x_x_x_MsoNormal\"><span>Os fiscais tamb\u00e9m autuaram outro posto do munic\u00edpio por uma s\u00e9rie de irregularidades: n\u00e3o possuir medida-padr\u00e3o de 20 litros e n\u00e3o ter os equipamentos necess\u00e1rios para a an\u00e1lise de combust\u00edveis, al\u00e9m de tentar impedir ou atrasar a a\u00e7\u00e3o de fiscaliza\u00e7\u00e3o.\u00a0 \u00a0<\/span><\/p>\n<p class=\"x_x_x_x_x_MsoNormal\"><span>Mais dois postos receberam autua\u00e7\u00f5es em Tau\u00e1. Em um deles havia irregularidade na exibi\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os praticados, tanto no painel de pre\u00e7os quanto nas bombas medidoras, e o segundo n\u00e3o possu\u00eda os equipamentos utilizados na an\u00e1lise dos combust\u00edveis.\u00a0 \u00a0<\/span><\/p>\n<p class=\"x_x_x_x_x_MsoNormal\"><b><span>Paran\u00e1\u00a0<\/span><\/b><span>\u00a0<\/span><\/p>\n<p class=\"x_x_x_x_x_MsoNormal\"><span>Foi realizada uma a\u00e7\u00e3o de fiscaliza\u00e7\u00e3o em distribuidor de combust\u00edveis da cidade de Arauc\u00e1ria, na Regi\u00e3o Metropolitana de Curitiba. N\u00e3o foram encontradas irregularidades no local e amostras de combust\u00edveis foram coletadas para an\u00e1lises detalhadas em laborat\u00f3rio.\u00a0<\/span><\/p>\n<p class=\"x_x_x_x_x_MsoNormal\"><b><span>S\u00e3o Paulo\u00a0\u00a0<\/span><\/b><\/p>\n<p class=\"x_x_x_x_x_MsoNormal\"><span>Os fiscais estiveram em 59 agentes econ\u00f4micos ao longo da semana, entre postos de combust\u00edveis (41), revendas (6) e distribuidoras (10) de GLP, importador\/exportador de combust\u00edveis (1) e produtor de \u00f3leos lubrificantes (1). As a\u00e7\u00f5es foram realizadas nos munic\u00edpios de Barretos, Barueri, Buritizal, Colina, Diadema, Franca, Guarulhos, Igarapava, Itaquaquecetuba, Limeira, Mau\u00e1, Mogi das Cruzes, Pedregulho, Piracicaba, Praia Grande, Ribeir\u00e3o Preto, Rifaina, S\u00e3o Bernardo do Campo e S\u00e3o Paulo.<\/span><\/p>\n<p class=\"x_x_x_x_x_MsoNormal\"><span>Na capital, um posto de combust\u00edveis foi autuado, completamente interditado e teve produtos apreendidos por exercer a atividade sem autoriza\u00e7\u00e3o da ANP; comercializar gasolina comum com teor de etanol anidro acima do permitido; comercializar etanol hidratado com teor alco\u00f3lico fora das especifica\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia; romper lacres de uma interdi\u00e7\u00e3o anterior e usar dispositivo para adulterar combust\u00edveis. Nessa a\u00e7\u00e3o, os fiscais da ANP atuaram em parceria com o Instituto de Pesos e Medidas do Estado de S\u00e3o Paulo (Ipem-SP), Procon-SP e Pol\u00edcia Civil. Ainda em S\u00e3o Paulo, outro posto foi autuado e interditado parcialmente por comercializar gasolina comum com teor de etanol anidro acima do permitido. Mesma penalidade aplicada a outro posto que apresentava aferi\u00e7\u00e3o irregular em uma bomba de gasolina comum.\u00a0\u00a0<\/span><\/p>\n<p class=\"x_x_x_x_x_MsoNormal\"><span>Tamb\u00e9m foi autuado um posto da cidade que operava com uma s\u00e9rie de irregularidades, como n\u00e3o possuir equipamentos para a realiza\u00e7\u00e3o de testes de qualidade dos combust\u00edveis e termodens\u00edmetro (equipamento acoplado \u00e0 bomba de etanol hidratado para verificar aspectos de qualidade) defeituoso em uma bomba medidora, al\u00e9m de acrescentar aditivo na gasolina comum armazenada, sendo que \u00e9 vedado ao revendedor misturar qualquer produto ao combust\u00edvel automotivo, exceto quando da aditiva\u00e7\u00e3o de combust\u00edveis l\u00edquidos, no tanque do ve\u00edculo, a pedido do consumidor.\u00a0<\/span><\/p>\n<p class=\"x_x_x_x_x_MsoNormal\"><span>O trabalho dos fiscais na capital do estado resultou em mais duas autua\u00e7\u00f5es. Uma em posto de combust\u00edveis que n\u00e3o possu\u00eda os equipamentos obrigat\u00f3rios para realiza\u00e7\u00e3o an\u00e1lise da qualidade dos combust\u00edveis e outra em estabelecimento que n\u00e3o atualizou seus dados cadastrais quanto \u00e0 marca comercial que exibe.\u00a0\u00a0<\/span><\/p>\n<p class=\"x_x_x_x_x_MsoNormal\"><span>No munic\u00edpio de Buritizal, os fiscais apreenderam na quinta-feira (24\/2) 86 litros de \u00f3leo lubrificante acabado sem registro na ANP. O produto estava \u00e0 venda em um posto de combust\u00edveis da cidade.\u00a0\u00a0<\/span><\/p>\n<p class=\"x_x_x_x_x_MsoNormal\"><span>Em Limeira, onde houve parceria com a Pol\u00edcia Civil, um posto de combust\u00edveis foi autuado e totalmente interditado por comercializar gasolina comum com teor de 59% de etanol anidro; comercializar etanol hidratado com teor alco\u00f3lico acima do permitido; dificultar a a\u00e7\u00e3o de fiscaliza\u00e7\u00e3o; n\u00e3o atualizar dados cadastrais quanto \u00e0 marca comercial que exibe; n\u00e3o funcionar no hor\u00e1rio m\u00ednimo obrigat\u00f3rio; n\u00e3o possuir equipamentos para a realiza\u00e7\u00e3o de testes de qualidade dos combust\u00edveis, quando solicitado pelo consumidor e n\u00e3o possuir medida padr\u00e3o de 20 litros para medi\u00e7\u00e3o da quantidade fornecida pelos equipamentos medidores quando solicitado pelo consumidor.\u00a0\u00a0<\/span><\/p>\n<p class=\"x_x_x_x_x_MsoNormal\"><span>No munic\u00edpio de Colina, uma revenda de GLP foi totalmente interditada devido \u00e0 falta de seguran\u00e7a nas instala\u00e7\u00f5es. J\u00e1 em Guarulhos um posto revendedor foi autuado e teve um bico de etanol hidratado interditado por fornecer combust\u00edvel em quantidade menor do que a indicada na bomba medidora.\u00a0\u00a0<\/span><\/p>\n<p class=\"x_x_x_x_x_MsoNormal\"><span>Houve autua\u00e7\u00e3o de tr\u00eas postos nas cidades de Pedregulho, Piracicaba e Ribeir\u00e3o Preto, por problemas como defeito na medida-padr\u00e3o de 20 litros utilizada na medi\u00e7\u00e3o da quantidade fornecida pelos equipamentos medidores, quando solicitado pelo consumidor, e dados cadastrais referentes \u00e0 marca comercial exibida desatualizados.\u00a0\u00a0<\/span><b>\u00a0<\/b><\/p>\n<p class=\"x_x_x_x_x_MsoNormal\"><b><span>Distrito Federal\u00a0\u00a0<\/span><\/b><\/p>\n<p class=\"x_x_x_x_x_MsoNormal\"><span>Os fiscais da ANP estiveram em 13 postos de combust\u00edveis, tr\u00eas distribuidoras de GLP, dois transportadores-revendedores-retalhistas e um distribuidor de asfalto na Asa Norte, SIA e Taguatinga.\u00a0 \u00a0<\/span><\/p>\n<p class=\"x_x_x_x_x_MsoNormal\"><span>Um posto de combust\u00edveis na Asa Norte foi autuado por estar inadimplente com as obriga\u00e7\u00f5es perante o Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combust\u00edveis (PMQC).\u00a0\u00a0<\/span><\/p>\n<p class=\"x_x_x_x_x_MsoNormal\"><b><span>Goi\u00e1s\u00a0\u00a0<\/span><\/b><\/p>\n<p class=\"x_x_x_x_x_MsoNormal\"><span>Foram realizadas a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o nas cidades de Formosa e Santo Ant\u00f4nio do Descoberto. Ao todo, foram inspecionados 11 postos de combust\u00edveis, duas revendas de GLP, um produtor de biodiesel e um transportador-revendedor-retalhista.\u00a0\u00a0<\/span><\/p>\n<p class=\"x_x_x_x_x_MsoNormal\"><span>Tr\u00eas postos de combust\u00edveis de Santo Ant\u00f4nio do Descoberto foram autuados por n\u00e3o terem os equipamentos obrigat\u00f3rios utilizados nos testes de qualidade dos combust\u00edveis, que devem ser realizados quando o consumidor solicita ou ao receber produtos de distribuidoras.\u00a0\u00a0<\/span><\/p>\n<p class=\"x_x_x_x_x_MsoNormal\"><b><span>Mato Grosso\u00a0\u00a0<\/span><\/b><\/p>\n<p class=\"x_x_x_x_x_MsoNormal\"><span>Houve fiscaliza\u00e7\u00e3o em 13 agentes econ\u00f4micos do estado, nos munic\u00edpios de Cuiab\u00e1 e V\u00e1rzea Grande. Foram inspecionados dois postos de combust\u00edveis, duas revendas de GLP (uma n\u00e3o-autorizada), sete distribuidores de combust\u00edveis, um transportador-revendedor-retalhista e um produtor de biodiesel.\u00a0\u00a0<\/span><\/p>\n<p class=\"x_x_x_x_x_MsoNormal\"><span>Em opera\u00e7\u00e3o conjunta com a Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon-MT), no munic\u00edpio de V\u00e1rzea Grande, foi interditada uma empresa por comercializar e armazenar GLP sem autoriza\u00e7\u00e3o da ANP. No local, foram apreendidos 12 recipientes P13 (13 kg) de GLP. Al\u00e9m disso, dois distribuidores foram autuados porque n\u00e3o disponibilizavam as amostras-testemunhas dos combust\u00edveis comercializados para os postos revendedores.\u00a0\u00a0<\/span><\/p>\n<p class=\"x_x_x_x_x_MsoNormal\"><b><span>Rio de Janeiro\u00a0\u00a0<\/span><\/b><\/p>\n<p class=\"x_x_x_x_x_MsoNormal\"><span>No estado do Rio de Janeiro, a ANP fiscalizou 18 estabelecimentos entre postos de combust\u00edveis, revendas de combust\u00edveis de avia\u00e7\u00e3o e uma empresa de gerenciamento de res\u00edduos. Os fiscais estiveram nos munic\u00edpios de Carapebus, Concei\u00e7\u00e3o de Macabu, Maca\u00e9 e Rio de Janeiro, e n\u00e3o constataram irregularidades.\u00a0\u00a0<\/span><\/p>\n<p class=\"x_x_x_x_x_MsoNormal\"><span>Na capital, houve uma coleta de gasolina comum e de gasolina aditivada.\u00a0\u00a0<\/span><\/p>\n<p class=\"x_x_x_x_x_MsoNormal\"><b><span>Minas Gerais\u00a0\u00a0<\/span><\/b><\/p>\n<p class=\"x_x_x_x_x_MsoNormal\"><span>Em Minas Gerais, a ANP fiscalizou 39 agentes regulados nos munic\u00edpios de Felixl\u00e2ndia, Paraopeba, Pomp\u00e9u, Curvelo, Uberaba e Uberl\u00e2ndia. No Tri\u00e2ngulo Mineiro, a Ag\u00eancia participou de for\u00e7a-tarefa executando fiscaliza\u00e7\u00f5es em conjunto com a Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais (SEF\/MG) e o Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais (IPEM-MG). Foram fiscalizados postos de combust\u00edveis, pontos de abastecimento e produtores de etanol.\u00a0\u00a0<\/span><\/p>\n<p class=\"x_x_x_x_x_MsoNormal\"><span>Em Uberl\u00e2ndia, quatro postos de combust\u00edveis foram autuados at\u00e9 quinta-feira (24\/2): um por irregularidades no painel de pre\u00e7os, um por aus\u00eancia dos instrumentos de an\u00e1lise dos combust\u00edveis, um por irregularidades no termodens\u00edmetro de etanol hidratado e, por fim, outro por abastecimento em recipiente sem o selo do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). Nesta sexta-feira (25\/2), mais um estabelecimento do munic\u00edpio foi autuado por irregularidades no painel de pre\u00e7os.\u00a0<\/span><\/p>\n<p class=\"x_x_x_x_x_MsoNormal\"><span>No munic\u00edpio de Uberaba, um posto foi autuado e teve um bico de diesel B S10 interditado por aferi\u00e7\u00e3o irregular na bomba medidora.\u00a0 \u00a0<\/span><\/p>\n<p class=\"x_x_x_x_x_MsoNormal\"><b><span>Consulte os resultados das a\u00e7\u00f5es da ANP em todo o Brasil\u00a0 \u00a0\u00a0\u00a0<\/span><\/b><span>\u00a0<\/span><\/p>\n<p class=\"x_x_x_x_x_MsoNormal\"><span>As a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o da ANP s\u00e3o planejadas a partir de diversos vetores de intelig\u00eancia, como den\u00fancias de consumidores, dados do Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combust\u00edveis (PMQC) da Ag\u00eancia, informa\u00e7\u00f5es de outros \u00f3rg\u00e3os e da \u00e1rea de Intelig\u00eancia da ANP, entre outros. Dessa forma, as a\u00e7\u00f5es s\u00e3o focadas nas regi\u00f5es e agentes econ\u00f4micos com ind\u00edcios de irregularidades.\u00a0 \u00a0\u00a0<\/span><\/p>\n<p class=\"x_x_x_x_x_MsoNormal\"><span>Para acompanhar todas as a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o da ANP, acesse o\u00a0<a target=\"_blank\" title=\"\" data-tippreview-image=\"\" href=\"https:\/\/www.gov.br\/centrais-de-conteudo\/paineis-dinamicos-da-anp\/painel-dinamico-da-fiscalizacao-do-abastecimento\" data-tippreview-title=\"\" class=\"external-link\" data-tippreview-enabled=\"false\" rel=\"noopener\">Painel Din\u00e2mico da Fiscaliza\u00e7\u00e3o do Abastecimento<\/a>. A base de dados \u00e9 atualizada mensalmente, com prazo de dois meses entre o m\u00eas da fiscaliza\u00e7\u00e3o e o m\u00eas da publica\u00e7\u00e3o, devido ao atendimento de exig\u00eancias legais e aspectos operacionais.\u00a0 \u00a0\u00a0<\/span><\/p>\n<p class=\"x_x_x_x_x_MsoNormal\"><span>Os estabelecimentos autuados pela ANP est\u00e3o sujeitos a multas que podem variar de R$ 5 mil a R$ 5 milh\u00f5es. As san\u00e7\u00f5es s\u00e3o aplicadas somente ap\u00f3s processo administrativo, durante o qual o agente econ\u00f4mico tem direito \u00e0 ampla defesa e ao contradit\u00f3rio, conforme definido em lei.\u00a0 \u00a0 \u00a0\u00a0<\/span><\/p>\n<p class=\"x_x_x_x_x_MsoNormal\"><span>Den\u00fancias sobre irregularidades no mercado de combust\u00edveis podem ser enviadas \u00e0 ANP por meio do\u00a0<a target=\"_blank\" title=\"\" data-tippreview-image=\"\" href=\"https:\/\/www.gov.br\/fale-conosco\" data-tippreview-title=\"\" class=\"external-link\" data-tippreview-enabled=\"false\" rel=\"noopener\">Fale Conosco<\/a>\u00a0ou do telefone 0800 970 0267 (liga\u00e7\u00e3o gratuita).\u00a0<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Fonte: ANP \/ imagem: ANP De 21 a 25\/2, a ANP realizou a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o no mercado de combust\u00edveis em 14 unidades da Federa\u00e7\u00e3o, em todas as regi\u00f5es do pa\u00eds.\u00a0 Nas a\u00e7\u00f5es, os fiscais verificaram se as normas da Ag\u00eancia \u2013 como o atendimento aos padr\u00f5es de qualidade dos combust\u00edveis, [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"footnotes":""},"categories":[48,47],"tags":[],"class_list":["post-27400","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-destaque","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/27400","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=27400"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/27400\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=27400"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=27400"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=27400"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}