{"id":27423,"date":"2022-03-04T10:26:31","date_gmt":"2022-03-04T13:26:31","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/?p=27423"},"modified":"2022-03-04T10:26:31","modified_gmt":"2022-03-04T13:26:31","slug":"ministerio-da-economia-aceita-reforco-em-vale-gas-apos-alta-do-petroleo-mas-quer-compensacao-fontes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/?p=27423","title":{"rendered":"Minist\u00e9rio da Economia aceita refor\u00e7o em vale-g\u00e1s ap\u00f3s alta do petr\u00f3leo, mas quer compensa\u00e7\u00e3o- fontes"},"content":{"rendered":"

Fonte: Isto\u00c9<\/a> \/ imagem: Reuters<\/strong><\/p>\n

BRAS\u00cdLIA (Reuters) \u2013 O Minist\u00e9rio da Economia passou a demonstrar apoio a um refor\u00e7o no programa que distribui aux\u00edlio g\u00e1s de cozinha a fam\u00edlias de baixa renda em resposta ao aumento dos pre\u00e7os do petr\u00f3leo depois da invas\u00e3o da Ucr\u00e2nia pela R\u00fassia, disseram \u00e0 Reuters duas fontes da pasta com conhecimento do assunto.<\/p>\n

Em meio \u00e0 tentativa no Congresso de amplia\u00e7\u00e3o dessa despesa por fora do teto de gastos, os dois membros do minist\u00e9rio se posicionaram contra a ideia e afirmaram que caso o benef\u00edcio seja aprovado ser\u00e1 necess\u00e1rio cortar outras despesas no Or\u00e7amento para compensar a iniciativa.<\/p>\n

\u00c0 medida em que o pre\u00e7o do barril do petr\u00f3leo sobe a um patamar acima de 110 d\u00f3lares, alavancado pelo conflito no Leste Europeu, aumenta a press\u00e3o pol\u00edtica para que o ministro da Economia, Paulo Guedes, apoie medidas para conter os pre\u00e7os dos combust\u00edveis, cuja alta afetou fortemente a infla\u00e7\u00e3o de dois d\u00edgitos no pa\u00eds.<\/p>\n

O aumento do Or\u00e7amento para o programa de vale-g\u00e1s faz parte de uma proposta em tramita\u00e7\u00e3o no Senado sobre a altera\u00e7\u00e3o da apura\u00e7\u00e3o do ICMS estadual sobre combust\u00edveis.<\/p>\n

A cria\u00e7\u00e3o de um fundo de estabiliza\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os de combust\u00edveis faz parte de outro projeto de lei que tramita na Casa, mas o minist\u00e9rio \u00e9 firmemente contra, disseram as fontes, destacando que a medida seria muito cara e pouco eficaz.<\/p>\n

Nesta quarta-feira, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse que ambos os projetos estar\u00e3o na mesa para vota\u00e7\u00e3o na pr\u00f3xima semana.<\/p>\n

Segundo uma das fontes, o aumento dos vales de g\u00e1s \u00e9 visto como \u201cmenos ruim\u201d do ponto de vista fiscal, pois se concentra nas pessoas mais vulner\u00e1veis.<\/p>\n

O relator do projeto, senador Jean Paul Prates, prop\u00f4s que o Or\u00e7amento do programa dobre este ano, atingindo 11 milh\u00f5es de fam\u00edlias, o que exigiria um gasto adicional de 1,9 bilh\u00e3o de reais.<\/p>\n

Na proposta de Prates, essa despesa seria financiada por arrecada\u00e7\u00e3o com explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo. No entanto, ele sugere que o gasto seja feito por meio de cr\u00e9dito extraordin\u00e1rio, mecanismo que contorna a regra do teto de gastos.<\/p>\n

De acordo com as fontes ouvidas pela Reuters, o Minist\u00e9rio da Economia v\u00ea a necessidade de cancelar gastos para acomodar essa nova despesa, respeitando o mecanismo que limita o crescimento dos gastos do governo federal.<\/p>\n

H\u00e1 dificuldade de encontrar essas fontes porque as contas deste ano j\u00e1 est\u00e3o apertadas e h\u00e1 insufici\u00eancia de recursos em minist\u00e9rios, al\u00e9m de press\u00f5es por mais gastos em outras \u00e1reas, como na busca de reajustes salariais por servidores.<\/p>\n

O aux\u00edlio g\u00e1s foi aprovado pelo Congresso em outubro de 2021. O programa concede a cada dois meses 50% do valor m\u00e9dio do botij\u00e3o para fam\u00edlias de baixa renda.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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