{"id":27523,"date":"2022-03-11T10:04:34","date_gmt":"2022-03-11T13:04:34","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/?p=27523"},"modified":"2022-03-11T10:04:50","modified_gmt":"2022-03-11T13:04:50","slug":"congresso-aprova-reforma-do-icms-dos-combustiveis-e-texto-vai-a-sancao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/?p=27523","title":{"rendered":"Congresso aprova reforma do ICMS dos combust\u00edveis e texto vai \u00e0 san\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

Fonte: EPBR<\/a> \/ imagem: Ag\u00eancia C\u00e2mara<\/strong><\/p>\n

BRAS\u00cdLIA \u2013 Em um esfor\u00e7o de vota\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara e no Senado no mesmo dia, o Congresso aprovou hoje (10) mudan\u00e7as na cobran\u00e7a do ICMS sobre combust\u00edveis com o PLP 11\/20. A proposta permite a unifica\u00e7\u00e3o das al\u00edquotas do tributo, possibilita que governadores apliquem o imposto monof\u00e1sico e um valor fixo por volume, n\u00e3o mais percentual.<\/span><\/p>\n

Ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o de tarde no Senado, os deputados mantiveram a vers\u00e3o dos senadores, mas fizeram altera\u00e7\u00f5es pontuais. Mesmo com obstru\u00e7\u00e3o \u00e0 proposta da oposi\u00e7\u00e3o, o texto foi aprovado por 414 votos a favor e apenas tr\u00eas contr\u00e1rios.<\/span><\/p>\n

Agora, o projeto de lei complementar vai \u00e0 san\u00e7\u00e3o presidencial.<\/span><\/p>\n

A mudan\u00e7a na tributa\u00e7\u00e3o nos estados deve ser questionada no Superior Tribunal Federal (STF).<\/p>\n

O relator da C\u00e2mara, deputado Jaziel (PL\/CE), retirou um mecanismo de gatilho para permitir reajustes extraordin\u00e1rios do ICMS que tinha sido criado no Senado.<\/span><\/p>\n

A emenda era originalmente do senador Oriovisto Guimar\u00e3es (Podemos\/PR) e protegia a arrecada\u00e7\u00e3o dos governadores em casos de varia\u00e7\u00f5es expressivas nos pre\u00e7os dos combust\u00edveis.<\/span><\/p>\n

Combust\u00edveis afetados pela mudan\u00e7a<\/strong><\/p>\n

Durante a vota\u00e7\u00e3o dos destaques, os deputados tamb\u00e9m retiraram o QAV da lista de combust\u00edveis dos quais seriam aplicados as novas al\u00edquotas do imposto estadual. Dessa forma, o ICMS unificado valer\u00e1 para o diesel, biodiesel, gasolina, etanol anidro e o GLP.<\/p>\n

A inclus\u00e3o do querosene de avia\u00e7\u00e3o foi feita no Senado a pedido da equipe econ\u00f4mica para evitar a guerra fiscal entre os estados em busca de atra\u00e7\u00e3o de investimentos.<\/p>\n

A reda\u00e7\u00e3o final aprovada pelos congressistas \u00e9 diferente do que o governo tinha inicialmente proposto \u2013 a sugest\u00e3o do Executivo obrigava mudan\u00e7as a todos os governadores -, mas, mesmo assim, ainda \u00e9 uma vit\u00f3ria do Pal\u00e1cio do Planalto sobre os governadores.<\/span><\/p>\n

Isso porque o governo federal poder\u00e1 desonerar o PIS\/Cofins sobre o diesel, biodiesel e g\u00e1s de cozinha, tanto para importa\u00e7\u00e3o quanto para opera\u00e7\u00f5es dentro do Brasil at\u00e9 o final do ano, sem a necessidade de compensa\u00e7\u00e3o financeira. H\u00e1 tamb\u00e9m isen\u00e7\u00e3o os tributos federais para importa\u00e7\u00e3o do QAV.<\/span><\/p>\n

O subs\u00eddio deve custar R$ 17,8 bilh\u00f5es para a Uni\u00e3o, segundo c\u00e1lculos apresentados no Congresso. Paulo Guedes citou que a cifra pode chegar a R$ 19 bilh\u00f5es.<\/span><\/p>\n

\u00c9 a aposta da equipe econ\u00f4mica para suavizar a volatilidade dos pre\u00e7os dos combust\u00edveis e, por outro lado, tirar press\u00e3o pol\u00edtica por uma nova medida com subven\u00e7\u00e3o direta para o setor.<\/span><\/p>\n

Em entrevista nesta quinta (10), o ministro\u00a0Paulo Guedes disse que s\u00f3 ser\u00e1 discutido um subs\u00eddio direto para o diesel caso haja escalada da guerra e dos pre\u00e7os do petr\u00f3leo<\/a>.<\/span><\/p>\n

O que foi aprovado nesta quinta (10)<\/strong><\/p>\n