{"id":27577,"date":"2022-03-16T10:58:52","date_gmt":"2022-03-16T13:58:52","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/?p=27577"},"modified":"2022-03-16T10:58:52","modified_gmt":"2022-03-16T13:58:52","slug":"anp-faz-acordos-com-procons-e-amplia-fiscalizacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/?p=27577","title":{"rendered":"ANP faz acordos com Procons e amplia fiscaliza\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

Fonte: M\u00eddia News<\/a> \/ imagem: Divulga\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

Em homenagem ao Dia do Consumidor, comemorado nesta ter\u00e7a-feira (15), a Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Biocombust\u00edveis (ANP) firmou hoje acordo de coopera\u00e7\u00e3o com o Procon Municipal de Cuiab\u00e1.<\/p>\n

A cerim\u00f4nia foi transmitida pelo canal da ag\u00eancia no YouTube e contou com a participa\u00e7\u00e3o do diretor da ANP, Cl\u00e1udio de Souza, do superintendente de fiscaliza\u00e7\u00e3o do abastecimento da ANP, Francisco Nelson de Castro Neves, e do secret\u00e1rio adjunto de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa do Consumidor do Procon Cuiab\u00e1, Genilto Nogueira.<\/p>\n

Segundo o diretor da ag\u00eancia reguladora, Cl\u00e1udio de Souza, atualmente existem 22 acordos de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica da ANP em todas as regi\u00f5es do pa\u00eds. Para ele, este modelo de fiscaliza\u00e7\u00e3o tem forte efeito educativo e contribui para a manuten\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es adequadas do exerc\u00edcio do livre mercado de combust\u00edveis.<\/p>\n

\u201cNos acordos de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e operacional, a ANP celebra acordos formais com entidades representantes do poder p\u00fablico. O processo permite trocas permanentes de informa\u00e7\u00f5es e os parceiros podem utilizar das atribui\u00e7\u00f5es da ag\u00eancia para atuar no mercado de combust\u00edveis de forma direta e individual. \u00c9 exatamente o caso do instrumento firmado com o Procon de Cuiab\u00e1. Os acordos institucionais formais contribuem para o fortalecimento da a\u00e7\u00e3o regulat\u00f3ria e ampliam a fiscaliza\u00e7\u00e3o na medida que envolve um plano de trabalho e metas bem definidas com treinamento e interc\u00e2mbio de informa\u00e7\u00f5es entre os \u00f3rg\u00e3os envolvidos\u201d, informou.<\/p>\n

Segundo o diretor, a ANP e o Procon de Cuiab\u00e1 pretendem realizar trabalhos educativos, contribuindo para uma postura mais ativa dos consumidores. \u201cNo sentido de conhecer melhor os produtos, ter ci\u00eancia das regras b\u00e1sicas do com\u00e9rcio e acionar os \u00f3rg\u00e3os de controle, quando houver d\u00favidas e incerteza da regularidade nos postos revendedores de combust\u00edvel. O acordo confere ferramentas para uma atua\u00e7\u00e3o de ambos os \u00f3rg\u00e3os no sentido de defender o interesse dos consumidores cuiabanos de combust\u00edveis\u201d, afirmou.<\/p>\n

Fiscaliza\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

Conforme a ANP, os acordos firmados com Procons em todo o pa\u00eds \u201cincluem atividades de fiscaliza\u00e7\u00e3o conjuntas, para promover a educa\u00e7\u00e3o e a orienta\u00e7\u00e3o dos agentes do setor, a preven\u00e7\u00e3o e a repress\u00e3o de condutas violadoras da legisla\u00e7\u00e3o; implanta\u00e7\u00e3o de sistema de interc\u00e2mbio de informa\u00e7\u00f5es para tornar mais eficientes e eficazes a regula\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o destas empresas, al\u00e9m de atualizar e contextualizar espacialmente o cadastro de agentes econ\u00f4micos regulados\u201d.<\/p>\n

Os agentes dos Procons tamb\u00e9m passam a ter a possibilidade de realizar a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o isoladas, em nome da ANP, o que \u00e9 feito ap\u00f3s treinamento fornecido pelo \u00f3rg\u00e3o regulador e informa\u00e7\u00f5es para o desenvolvimento da atividade de fiscaliza\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de material para a coleta de amostras de combust\u00edveis e modelo do documento de fiscaliza\u00e7\u00e3o a ser preenchido nas a\u00e7\u00f5es. \u201cOs processos administrativos ser\u00e3o julgados preservando a compet\u00eancia de cada \u00f3rg\u00e3o\u201d, completou a ANP.<\/p>\n

Edi\u00e7\u00e3o: Maria Claudia
\nPor Cristina Indio do Brasil \u2013 Rep\u00f3rter da Ag\u00eancia Brasil \u2013 Rio de Janeiro<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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