{"id":27592,"date":"2022-03-17T15:32:58","date_gmt":"2022-03-17T18:32:58","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/?p=27592"},"modified":"2022-03-17T17:09:24","modified_gmt":"2022-03-17T20:09:24","slug":"icms-do-diesel-deve-subir-em-9-estados-apos-lei-que-reduz-precos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/?p=27592","title":{"rendered":"ICMS do diesel deve subir em 9 estados ap\u00f3s lei que reduz pre\u00e7os"},"content":{"rendered":"

Fonte: O Bom da Not\u00edcia<\/a> \/ imagem: Felipe Moreno<\/span><\/strong><\/p>\n

As mudan\u00e7as na\u00a0cobran\u00e7a do ICMS sobre o diesel, impostas pela Lei Complementar 192, em vigor desde sexta-feira (11), pode levar a aumento de carga tribut\u00e1ria em nove estados, incluindo Rio de Janeiro e o Distrito Federal. Isso porque as al\u00edquotas do imposto s\u00e3o diferenciadas entre os estados, variando entre 12% e 18%, e a nova legisla\u00e7\u00e3o exige\u00a0um percentual \u00fanico em todo o pa\u00eds.<\/p>\n

Segundo integrantes do Comit\u00ea Nacional de Secret\u00e1rios Estaduais de Fazenda (Comsefaz), a defini\u00e7\u00e3o de uma al\u00edquota m\u00e9dia, de 15,6% por exemplo, pode elevar o imposto nos estados que cobram menos ICMS.<\/p>\n

Contudo, n\u00e3o \u00e9 uma conta simples, porque depende da pondera\u00e7\u00e3o da al\u00edquota do estados do volume de seu consumo, o que dificulta uma medida matem\u00e1tica entre a soma de todas as al\u00edquotas e a divis\u00e3o pelo n\u00famero de estados.<\/p>\n

Entretanto, o Distrito Federal, Esp\u00edrito Santo, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paran\u00e1, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, S\u00e3o Paulo e Tocantins cobram uma al\u00edquota inferior \u00e0 m\u00e9dia simples dos estados.<\/p>\n

Al\u00e9m de uma al\u00edquota do ICMS,\u00a0 os estados ter\u00e3o que adotar uma nova sistem\u00e1tica de cobran\u00e7a do imposto,\u00a0 a partir de um valor fixo por litro (ad rem), e a incid\u00eancia em uma \u00fanica vez.<\/p>\n

Pela nova legisla\u00e7\u00e3o, eles n\u00e3o poder\u00e3o elevar a carga tribut\u00e1ria geral, ou seja, o teto de arrecada\u00e7\u00e3o atual, considerando o conjunto dos estados n\u00e3o pode subir. Al\u00e9m disso, o objetivo das novas regras \u00e9 reduzir o ICMS.<\/p>\n

Tentativa de acordo sobre al\u00edquota \u00fanica<\/strong><\/p>\n

O Comsefaz vai se reunir nessa quinta-feira em busca de um acordo sobre a al\u00edquota \u00fanica do ICMS sobre o diesel. Segundo integrantes do colegiado, h\u00e1 uma tentativa de evitar aumento de carga, ainda que localizado. Mas ainda n\u00e3o h\u00e1 uma alternativa.<\/p>\n

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