{"id":27704,"date":"2022-03-28T09:29:56","date_gmt":"2022-03-28T12:29:56","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/?p=27704"},"modified":"2022-03-28T09:29:56","modified_gmt":"2022-03-28T12:29:56","slug":"estados-driblam-desoneracao-com-novo-icms-do-diesel","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/?p=27704","title":{"rendered":"Estados driblam desonera\u00e7\u00e3o com novo ICMS do diesel"},"content":{"rendered":"

Fonte: EPBR<\/a> \/ imagem: Marcelo Camargo<\/strong><\/p>\n

RIO \u2014 Os estados aprovaram a nova tributa\u00e7\u00e3o do ICMS do diesel, que passar\u00e1 a valer em todo o Brasil a partir de 1\u00ba de julho, para atender \u00e0\u00a0<\/span>nova lei aprovada este m\u00eas no Congresso Nacional.<\/a><\/p>\n

Com isso, querem evitar o impacto na arrecada\u00e7\u00e3o que seria provocado por um dispositivo de transi\u00e7\u00e3o na lei, que obrigaria os estados a usar uma m\u00e9dia de 60 meses para definir o pre\u00e7o m\u00e9dio do diesel sobre o qual incidem as al\u00edquotas percentuais, que deixar\u00e3o de existir.<\/p>\n

Se a desonera\u00e7\u00e3o com essa f\u00f3rmula dos 60 meses entrasse em vigor, a perda para os estados seria de R$ 14 bilh\u00f5es, calcula o\u00a0<\/span>Comsefaz<\/a>\u00a0<\/span>\u2014 Comit\u00ea Nacional de Secret\u00e1rios da Fazenda, Finan\u00e7as, Receitas ou Tributa\u00e7\u00e3o dos Estados e Distrito Federal.<\/p>\n

Os estados tamb\u00e9m avaliam entrar no STF contra Lei Complementar 192, que julgam inconstitucional.<\/a>\u00a0<\/span>Entre outros pontos, pela desonera\u00e7\u00e3o n\u00e3o possuir nenhuma forma de compensa\u00e7\u00e3o, com prev\u00ea a Lei de Responsabilidade Fiscal.<\/p>\n

O projeto original tinha inten\u00e7\u00e3o de promover a\u00a0<\/span>reforma do ICMS de todos os combust\u00edveis<\/a>, um plano do governo Bolsonaro considerado inconstitucional por juristas e secret\u00e1rios de Fazenda nos estados \u2014 o governo federal\u00a0<\/span>for\u00e7ar uma regulamenta\u00e7\u00e3o do ICMS<\/a>\u00a0<\/span>por proposta de lei complementar.<\/p>\n

No Senado e com a\u00a0<\/span>crise na Ucr\u00e2nia<\/a>, o projeto virou um programa de subven\u00e7\u00e3o: o governo federal encontrou uma brecha para\u00a0<\/span>zerar a tributa\u00e7\u00e3o dos combust\u00edveis<\/a>, sem necessidade de compensar as despesas; e tentou for\u00e7ar politicamente os estados a seguir o mesmo caminho para o diesel.<\/p>\n

O governadores ainda cogitam acionar o STF para derrubar parte da nova lei, por mais que os efeitos tenham sido mitigados.<\/p>\n

Al\u00edquota \u00e9 definida para manter patamar de arrecada\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

A cobran\u00e7a parte de R$ 1,0060 para o S10 e 99,86 centavos para o S500 e outros, mas cada estado vai dar um desconto na al\u00edquota para chegar ao patamar atualmente cobrado desde novembro do ano passado.<\/p>\n

Em novembro, os\u00a0<\/span>estados congelaram os pre\u00e7os m\u00e9dios do ICMS dos combust\u00edveis<\/a>, medida que tamb\u00e9m foi prorrogada esta semana at\u00e9 30 de junho de 2022.<\/p>\n

Por exemplo, o ICMS em Minas Gerais est\u00e1 em 72 centavos para o diesel S10. O governo Zema (Novo) reduziu a al\u00edquota de 15% para 14% este ano e os pre\u00e7os m\u00e9dios sobre o qual incide o ICMS percentual \u00e9 de R$ 5,11 por litro (congelado desde novembro<\/a>).<\/p>\n

Com a entrada em vigor da nova al\u00edquota, o ICMS fixo por quantidade (o\u00a0<\/span>ad rem<\/em>) passar\u00e1 a ser de R$ 1,0060 por litro, subtraindo o ajuste aprovado pelos estados, de 29,02 centavos para o caso de Minas Gerais. Totaliza, ent\u00e3o, 72 centavos.<\/p>\n

Em Minas Gerais, o pre\u00e7o m\u00e9dio dos \u00faltimos cinco anos, sem atualiza\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria, \u00e9 de cerca de R$ 3,90. Com al\u00edquota de 14%, o imposto cairia de 72 centavos para 28 centavos por litro.<\/p>\n

Minas \u00e9 apenas um exemplo. A nova regra foi desenhada pelo Conselho Nacional de Pol\u00edtica Fazend\u00e1ria (Confaz<\/a>) para produzir esse efeito, de preserva\u00e7\u00e3o da arrecada\u00e7\u00e3o, em todo o pa\u00eds.<\/p>\n

\n
\n
<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

Como fica o ICMS dos combust\u00edveis?<\/strong><\/p>\n

Modelo novo<\/strong><\/p>\n