{"id":27860,"date":"2022-03-31T12:05:46","date_gmt":"2022-03-31T15:05:46","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/?p=27860"},"modified":"2022-03-31T12:05:46","modified_gmt":"2022-03-31T15:05:46","slug":"quanto-custa-um-desconto-de-r-1-nos-precos-da-gasolina-e-do-diesel","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/?p=27860","title":{"rendered":"Quanto custa um \u201cdesconto\u201d de R$ 1 nos pre\u00e7os da gasolina e do diesel"},"content":{"rendered":"

Fonte: Gazeta do Povo<\/a> \/ imagem: Marcelo Camargo\/Ag\u00eancia Brasil<\/strong><\/p>\n

Bancar um “desconto” de R$ 1 por litro nos pre\u00e7os da gasolina e do diesel custaria aos cofres p\u00fablicos mais de R$ 8 bilh\u00f5es por m\u00eas. Em um ano, a despesa poderia passar de R$ 100 bilh\u00f5es, mais que todo o montante que a Uni\u00e3o recebe em dividendos da Petrobras e royalties de petr\u00f3leo e g\u00e1s. O valor anual tamb\u00e9m superaria o or\u00e7amento do Aux\u00edlio Brasil, substituto do Bolsa Fam\u00edlia.<\/p>\n

Esse seria o custo de um subs\u00eddio geral, a todos os consumidores, independentemente de classe social ou categoria profissional. Um benef\u00edcio direcionado \u2013 apenas para caminhoneiros, por exemplo \u2013 demandaria gasto menor.<\/p>\n

Indicado para a presid\u00eancia da Petrobras, o economista Adriano Pires defende a cria\u00e7\u00e3o de um fundo para estabilizar os pre\u00e7os dos combust\u00edveis e de subs\u00eddios direcionados e tempor\u00e1rios para combater o “efeito guerra”. Essas medidas, no entanto, n\u00e3o s\u00e3o da al\u00e7ada da Petrobras, e teriam de ser executadas pelo governo.<\/p>\n

Tanto o fundo de estabiliza\u00e7\u00e3o quanto algum tipo de subs\u00eddio para aliviar o bolso do consumidor s\u00e3o cogitados pelo Planalto desde antes da guerra na Ucr\u00e2nia. Vistas com simpatia pelo presidente Jair Bolsonaro, essas ideias n\u00e3o t\u00eam o apoio do Minist\u00e9rio da Economia. Em declara\u00e7\u00e3o nesta quarta-feira (30), o secret\u00e1rio do\u00a0Tesouro Nacional, Paulo Valle, disse que a cria\u00e7\u00e3o de um fundo seria uma medida “cara e ineficiente”.<\/p>\n

O Senado aprovou em fevereiro a cria\u00e7\u00e3o de um fundo de estabiliza\u00e7\u00e3o, mas o projeto \u2013 o PL 1472\/21 \u2013 n\u00e3o tem data para ser apreciado pelos deputados. Est\u00e1 “fora do radar”, segundo o presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AL). Entre outras coisas, a proposta tamb\u00e9m estabelece um “aux\u00edlio-gasolina” mensal de R$ 300 para taxistas e motoristas de aplicativo e de R$ 100 para ciclomotores ou motos de at\u00e9 125 cilindradas.<\/p>\n

Propostas de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PECs) protocoladas no Congresso no in\u00edcio de fevereiro preveem outros benef\u00edcios. Uma delas, do Senado, cria um “aux\u00edlio-diesel” de at\u00e9 R$ 1,2 mil por m\u00eas para caminhoneiros aut\u00f4nomos, amplia o vale-g\u00e1s para 100% do valor do botij\u00e3o, em vez dos atuais 50%, e destina cerca de R$ 5 bilh\u00f5es para estados e munic\u00edpios subsidiarem o transporte coletivo de idosos.<\/p>\n

A PEC do Senado foi elogiada por Adriano Pires em artigo publicado em fevereiro. Na avalia\u00e7\u00e3o do indicado para a Petrobras, ela “ataca com objetividade tr\u00eas quest\u00f5es fundamentais do ponto de vista social: as tarifas de transporte urbano, o botij\u00e3o de g\u00e1s e os caminhoneiros”. Por\u00e9m, tanto essa PEC quanto outra similar, apresentada na C\u00e2mara, foram deixadas de lado. O Congresso decidiu dar prioridade \u00e0 discuss\u00e3o de projetos de lei para enfrentar a alta dos pre\u00e7os.<\/p>\n

De sua parte, o governo federal zerou at\u00e9 dezembro os tributos federais PIS e Cofins sobre diesel, biodiesel, g\u00e1s de cozinha e querosene de avia\u00e7\u00e3o, o que deve gerar uma perda de receita de quase R$ 18 bilh\u00f5es, segundo a Institui\u00e7\u00e3o Fiscal Independente (IFI). A mesma lei \u2013 sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro no dia 11, horas depois da aprova\u00e7\u00e3o pelo Congresso \u2013 tamb\u00e9m alterou a f\u00f3rmula de cobran\u00e7a do ICMS (imposto estadual) sobre os combust\u00edveis.<\/p>\n

Qual o consumo de gasolina e diesel, e quanto custa subsidiar esses combust\u00edveis<\/strong><\/p>\n

Em 2021, o pa\u00eds consumiu pouco mais de 39 bilh\u00f5es de litros de gasolina. Esse foi o volume total vendido pelas distribuidoras, segundo dados da Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Biocombust\u00edveis (ANP). Na m\u00e9dia mensal, s\u00e3o cerca de 3,3 bilh\u00f5es de litros do combust\u00edvel. Um subs\u00eddio geral de R$ 1 por litro de gasolina, portanto, custaria aproximadamente R$ 3,3 bilh\u00f5es por m\u00eas.<\/p>\n

Na semana entre 19 e 26 de mar\u00e7o, o pre\u00e7o m\u00e9dio nos postos do pa\u00eds foi de R$ 7,21 por litro, segundo pesquisa da ANP. Se recuasse em torno de R$ 1, retornaria aos patamares de outubro do ano passado.<\/p>\n

No caso do diesel, as distribuidoras venderam mais de 62 bilh\u00f5es de litros em 2021, o que d\u00e1 5,2 bilh\u00f5es de litros por m\u00eas. Assim, seriam necess\u00e1rios R$ 5,2 bilh\u00f5es mensais para baixar em R$ 1 por litro o pre\u00e7o a todos os consumidores.<\/p>\n

Na m\u00e9dia nacional, o diesel comum foi vendido a R$ 6,56 por litro entre os dias 19 e 26 de mar\u00e7o. Um recuo de R$ 1 levaria os pre\u00e7os de volta aos n\u00edveis de fevereiro.<\/p>\n

Nessa simula\u00e7\u00e3o, um m\u00eas de subs\u00eddio geral de R$ 1 por litro para os dois combust\u00edveis custaria R$ 8,5 bilh\u00f5es. Se o benef\u00edcio durasse tr\u00eas meses, seriam R$ 25,4 bilh\u00f5es. Mantido por um ano, demandaria R$ 101,4 bilh\u00f5es \u2013 mais que todo o gasto programado para o Aux\u00edlio Brasil em 2022, que \u00e9 de R$ 89 bilh\u00f5es.<\/p>\n

Quanto a Uni\u00e3o recebe em royalties e dividendos da Petrobras<\/strong><\/p>\n

Em todo o ano passado, a Petrobras e outras petroleiras recolheram um total de R$ 37,8 bilh\u00f5es em royalties de produ\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo e g\u00e1s e R$ 35,9 bilh\u00f5es em participa\u00e7\u00f5es especiais, cobradas apenas em campos de grande produ\u00e7\u00e3o. Na soma das duas modalidades, foram repassados R$ 73,7 bilh\u00f5es aos cofres p\u00fablicos federais, estaduais e municipais. Desse total, a parcela da Uni\u00e3o foi de R$ 29,2 bilh\u00f5es.<\/p>\n

Enquanto isso, a Petrobras programou o pagamento de R$ 101,4 bilh\u00f5es aos seus acionistas em dividendos referentes ao exerc\u00edcio de 2021. Considerando sua participa\u00e7\u00e3o no capital da companhia, de 28,7%, a Uni\u00e3o receber\u00e1 cerca de R$ 29,1 bilh\u00f5es. O valor n\u00e3o inclui as participa\u00e7\u00f5es de outros dois s\u00f3cios do grupo de controle, o BNDES e seu bra\u00e7o de participa\u00e7\u00f5es, BNDESPar, donos de outros 8% da Petrobras.<\/p>\n

Na soma de royalties, participa\u00e7\u00f5es especiais e dividendos da Petrobras, portanto, a parcela da Uni\u00e3o em 2021 chega a R$ 58,3 bilh\u00f5es. Esse valor pagaria pouco mais de seis meses de um subs\u00eddio geral de R$ 1 por litro para gasolina e diesel \u2013 ou pouco mais de um ano, se o benef\u00edcio for de R$ 0,50 por litro.<\/p>\n

Qual o consumo de g\u00e1s de cozinha e o custo do subs\u00eddio<\/strong><\/p>\n

O consumo de g\u00e1s liquefeito de petr\u00f3leo (GLP), o g\u00e1s de cozinha, \u00e9 de 34 milh\u00f5es de botij\u00f5es de 13 quilos por m\u00eas, segundo o Sindig\u00e1s, que representa as distribuidoras.<\/p>\n

O governo federal come\u00e7ou a pagar, em janeiro, o aux\u00edlio-g\u00e1s. O benef\u00edcio cobre 50% do pre\u00e7o m\u00e9dio nacional do botij\u00e3o e \u00e9 pago a cada dois meses a fam\u00edlias inscritas no Cadastro \u00danico para Programas Sociais do Governo Federal (Cad\u00danico) e a lares com benefici\u00e1rios do Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC). Cerca de 5,5 milh\u00f5es de fam\u00edlias est\u00e3o recebendo o benef\u00edcio.<\/p>\n

Hoje o botij\u00e3o de GLP custa R$ 113 na m\u00e9dia nacional. Tendo como base esse valor e o universo de fam\u00edlias atendidas, a despesa anual do aux\u00edlio-g\u00e1s pode ficar pr\u00f3xima de R$ 1,9 bilh\u00e3o em 2022. Se o Congresso aprovar a proposta que eleva o subs\u00eddio para 100% do pre\u00e7o m\u00e9dio do botij\u00e3o, o custo sobe para cerca de R$ 3,8 bilh\u00f5es.<\/p>\n

Assim como no caso dos combust\u00edveis veiculares, o custo de qualquer medida para enfrentar a alta de pre\u00e7os vai depender do n\u00famero de beneficiados e do subs\u00eddio que cada um receber\u00e1.<\/p>\n

Se o governo decidisse \u2013 por exemplo \u2013 bancar metade do pre\u00e7o m\u00e9dio do botij\u00e3o, todos os meses, para todos os consumidores, a despesa chegaria a R$ 23 bilh\u00f5es por ano.<\/p>\n

“Mas n\u00f3s desaconselhamos um subs\u00eddio generalizado, pois beneficiaria pessoas que n\u00e3o precisam dele”, diz o presidente do Sindig\u00e1s, Sergio Bandeira de Mello. “Se fosse um desconto de R$ 5 em cada botij\u00e3o, para todos, o custo seria bem menor, de R$ 2 bilh\u00f5es por ano, mas n\u00e3o resolveria a vida de ningu\u00e9m. O ideal \u00e9 algo mais focalizado”, diz.<\/p>\n

Na avalia\u00e7\u00e3o do Sindig\u00e1s, est\u00e1 havendo “desvio de finalidade” no aux\u00edlio-g\u00e1s, pois n\u00e3o houve aumento nas vendas de GLP depois que o benef\u00edcio come\u00e7ou a ser pago. Ou seja, embora o pagamento esteja elevando a renda das fam\u00edlias mais vulner\u00e1veis, n\u00e3o est\u00e1 sendo destinado \u00e0 compra de g\u00e1s \u2013 e nem contendo o consumo de lenha, que nos \u00faltimos anos aumentou com o empobrecimento das fam\u00edlias e a alta do pre\u00e7o do g\u00e1s.<\/p>\n

Uma forma de conter esse desvio, na avalia\u00e7\u00e3o do Sindig\u00e1s, \u00e9 alguma medida para garantir que o dinheiro seja usado na compra de GLP. Em um programa do Distrito Federal, exemplifica o presidente do sindicato, o benefici\u00e1rio recebe cr\u00e9ditos num cart\u00e3o, que pode ser usado apenas nas distribuidoras de g\u00e1s. “O Estado vai gastar um pouco para operacionalizar isso, mas, se a ideia \u00e9 combater a pobreza energ\u00e9tica, o uso de lenha para cozinhar, \u00e9 preciso garantir essa destina\u00e7\u00e3o espec\u00edfica do dinheiro”, diz Bandeira de Mello.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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