{"id":27932,"date":"2022-04-06T14:27:49","date_gmt":"2022-04-06T17:27:49","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/?p=27932"},"modified":"2022-04-06T14:28:51","modified_gmt":"2022-04-06T17:28:51","slug":"senado-aprova-oito-nomes-para-diretorias-da-anp-e-aneel","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/?p=27932","title":{"rendered":"Senado aprova oito nomes para diretorias da ANP e Aneel"},"content":{"rendered":"

Fonte: EPBR<\/a> \/ imagem:\u00a0Jefferson Rudy\/Ag\u00eancia Senado<\/strong><\/p>\n

A Comiss\u00e3o de Infraestrutura do Senado aprovou em bloco, nesta quarta-feira (06\/04), os oito nomes indicados pelo governo para as diretorias da ANP e Aneel. As indica\u00e7\u00f5es seguem, agora, para vota\u00e7\u00e3o no plen\u00e1rio, o que pode, segundo fontes, ocorrer ainda hoje.<\/p>\n

Para a ANP, foram sabatinadas e aprovadas quatro indica\u00e7\u00f5es: a recondu\u00e7\u00e3o de Symone Ara\u00fajo (foi diretora at\u00e9 o m\u00eas passado) e a condu\u00e7\u00e3o de Daniel Maia (auditor do TCU), Cl\u00e1udio Jorge de Souza (atual diretor substituto) e Fernando Moura (secret\u00e1rio-executivo do Meio Ambiente).<\/p>\n

Se aprovado em plen\u00e1rio, o quarteto completar\u00e1 o quadro de titulares da ag\u00eancia, que vem operando com diretores substitutos\u00a0<\/span>desde a sa\u00edda de Felipe Kury<\/a>, em 2021.<\/p>\n

J\u00e1 para a Aneel, foram sabatinados e aprovados os nomes de Agnes da Costa (chefe da assessoria de Assuntos Regulat\u00f3rios do Minist\u00e9rio de Minas e Energia); H\u00e9lvio Guerra (indicado para recondu\u00e7\u00e3o);\u00a0<\/span>Fernando Mosna e Ricardo Tili<\/a>.<\/p>\n

Os nomes da ANP e Aneel foram aprovados pela comiss\u00e3o por unanimidade dos 19 senadores presentes, \u00e0 exce\u00e7\u00e3o de Agnes da Costa e Symone Ara\u00fajo, que receberam um voto contr\u00e1rio cada.<\/p>\n

Senador cobra olhar social de diretores<\/strong><\/p>\n

O senador Marcos Rog\u00e9rio (PL-RO) cobrou dos indicados, sobretudo entre os nomes da ANP, um olhar social no mandato. E citou o debate sobre os pre\u00e7os dos combust\u00edveis.<\/p>\n

Rog\u00e9rio destacou que os reguladores precisam ter em mente que o fim maior deve ser o interesse do cidad\u00e3o que \u201cest\u00e1 na ponta e que \u00e9 quem paga a conta\u201d.<\/p>\n

\u201cHoje temos esse gigante que \u00e9 o pre\u00e7o dos combust\u00edveis, que nos assola a todos. O desafio de voc\u00eas que est\u00e3o indo para a ANP \u00e9 muito grande e quem conta com atua\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica, e de vis\u00e3o social tamb\u00e9m, s\u00e3o os brasileiros que sofrem muito\u201d, discursou Marcos Rog\u00e9rio.<\/p><\/blockquote>\n

O senador de Rond\u00f4nia emplacou seu assessor parlamentar, Fernando Mosna, e o advogado Ricardo Tili, especializado no setor el\u00e9trico, ex-Ceron, na Aneel.<\/p>\n

J\u00e1 o senador Jean Paul Prates (PT-RN) fez questionamentos sobre potencias conflitos de interesse na atua\u00e7\u00e3o de Daniel Maia na diretoria da ANP. Maia \u00e9 ligado a Aroldo Cedraz, relator no caso da Eletrobras no TCU, mas argumentou que n\u00e3o se sente em situa\u00e7\u00e3o de conflito.<\/p>\n

\u201cJ\u00e1 passamos nesse pa\u00eds pela criminaliza\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica e espero n\u00e3o passar por uma criminaliza\u00e7\u00e3o de parentesco. O ministro Aroldo Cedraz \u00e9 pai do marido da irm\u00e3 da minha esposa. Conhe\u00e7o bem quem s\u00e3o, mas n\u00e3o qualquer tenho rela\u00e7\u00e3o profissional com ele\u201d, defendeu.<\/p>\n

Em discurso, na sabatina, Prates defendeu a cria\u00e7\u00e3o de uma ag\u00eancia reguladora geral de energia que re\u00fana, no futuro, todos os setores hoje regulados pela ANP e Aneel. E, ao comentar sobre as tramita\u00e7\u00f5es do setor de energia no Senado, fez cr\u00edticas ao texto da MP da Eletrobras. O senador classificou como um \u201centulho\u201d a obrigatoriedade prevista em lei de contrata\u00e7\u00e3o de 8 GW de termel\u00e9tricas a g\u00e1s natural.<\/p>\n

\u201cA MP da Eletrobras nos obrigou a construir termel\u00e9tricas onde n\u00e3o h\u00e1 g\u00e1s no Brasil, para depois construir gasodutos,e vamos ter que nos livrar desse entulho brevemente, porque \u00e9 evidente que n\u00e3o ter\u00e1 viabilidade\u201d, disse.<\/p>\n

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Transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica d\u00e1 o tom nas ag\u00eancias<\/strong><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n
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Durante a sabatina, a necessidade de aperfei\u00e7oamentos na regula\u00e7\u00e3o para lidar com a transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica e com a abertura dos mercados de refino e g\u00e1s natural deu a t\u00f4nica dos discursos dos indicados a diretores da ANP.<\/p>\n

Symone Ara\u00fajo destacou que os biocombust\u00edveis s\u00e3o um \u201ccompromisso inafast\u00e1vel\u201d dentro da agenda de transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica. Ela citou tamb\u00e9m que a Nova Lei do G\u00e1s traz para a ANP um papel importante na revis\u00e3o da regula\u00e7\u00e3o para garantir um \u201cmercado mais din\u00e2mico e aberto\u201d.<\/p>\n

J\u00e1 Cl\u00e1udio Jorge de Souza afirmou que a descarboniza\u00e7\u00e3o \u00e9 uma realidade que j\u00e1 afeta a capacidade de atra\u00e7\u00e3o de capital por parte da ind\u00fastria de \u00f3leo e g\u00e1s junto ao mercado financeiro. Diante desse cen\u00e1rio, segundo ele, \u00e9 preciso fomentar a competitividade da ind\u00fastria de \u00f3leo e g\u00e1s, sobretudo a explora\u00e7\u00e3o e produ\u00e7\u00e3o em terra. O indicado tamb\u00e9m disse que os \u201cgrandes impactos\u201d da abertura em curso do refino sobre a cadeia de abastecimento ser\u00e3o o grande desafio da regula\u00e7\u00e3o da ANP.<\/p>\n

Fernando de Moura, por sua vez, afirmou que a agenda do g\u00e1s passa pela necessidade de fortalecer o ambiente regulat\u00f3rio por meio de medidas infralegais e que a ANP tem \u201cpapel-chave na rota da transi\u00e7\u00e3o para economia de baixo carbono\u201d, em temas como a regula\u00e7\u00e3o sobre o biometano e hidrog\u00eanio verde.<\/p>\n

Entre os indicados \u00e0 diretoria da Aneel, Agnes da Costa afirmou que a energia \u00e9 um \u201cvetor de desenvolvimento e para inclus\u00e3o social\u201d e que a moderniza\u00e7\u00e3o do setor el\u00e9trico traz \u201cmuito trabalho infralegal a ser feito\u201d pela ag\u00eancia.<\/p>\n

H\u00e9lvio Guerra, por sua vez, citou que as discuss\u00f5es sobre hidrog\u00eanio vede, aproveitamento energ\u00e9tico dos res\u00edduos s\u00f3lidos urbanos e as usinas h\u00edbridas demandam aten\u00e7\u00e3o por parte dos reguladores.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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