{"id":28064,"date":"2022-04-22T09:44:31","date_gmt":"2022-04-22T12:44:31","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/?p=28064"},"modified":"2022-04-22T09:44:31","modified_gmt":"2022-04-22T12:44:31","slug":"botijao-de-gas-icms-contrabando-e-frete-oneram-mineiros-diz-sindicato","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/?p=28064","title":{"rendered":"Botij\u00e3o de g\u00e1s: ICMS, contrabando e frete oneram mineiros, diz sindicato"},"content":{"rendered":"

Fonte: O Tempo<\/a> \/ imagem: Ag\u00eancia Brasil<\/strong><\/p>\n

Minas tem o g\u00e1s mais caro da Regi\u00e3o Sudeste, segundo n\u00fameros da Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Biocombust\u00edveis (ANP), vendido, em m\u00e9dia, a R$ 116,90. De acordo com o presidente do Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de G\u00e1s Liquefeito de Petr\u00f3leo (Sindig\u00e1s), S\u00e9rgio Bandeira de Mello, esse pre\u00e7o elevado no Estado \u00e9 explicado por diversos fatores, mas principalmente pelo elevado Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) cobrado pelo governo.<\/p>\n

\u201cVoc\u00ea tem em Minas a maior al\u00edquota (do Sudeste), de 18%. S\u00e3o Paulo est\u00e1 com 13,3%, e o Rio de Janeiro est\u00e1 com 12%. Isso cria alguns problemas. Voc\u00ea tem um aumento do custo para a popula\u00e7\u00e3o, mas imagino que o Estado tenha uma explica\u00e7\u00e3o para isso. O ICMS sobre o botij\u00e3o de g\u00e1s \u00e9 incompat\u00edvel \u00e0 import\u00e2ncia social do produto\u201d, afirma o presidente da entidade em entrevista exclusiva a\u00a0<\/span>O TEMPO.<\/strong><\/p>\n

Al\u00e9m do ICMS, o Sindig\u00e1s esclarece que o fato de o Estado ser muito grande faz o pre\u00e7o do g\u00e1s de cozinha variar bastante entre as cidades. Por exemplo, as prefeituras mais pr\u00f3ximas de Betim, na Grande BH, tendem a ter um g\u00e1s mais barato por conta da proximidade da Refinaria Gabriel Passos (Regap). O processo inverso acontece com munic\u00edpios que dependem da aquisi\u00e7\u00e3o de g\u00e1s de outros estados.<\/p>\n

Um \u00faltimo fator que atrapalha \u00e9 o contrabando. De acordo com os revendedores de g\u00e1s, a al\u00edquota elevada de impostos sobre o botij\u00e3o em Minas faz com que algumas empresas pr\u00f3ximas do Rio e de S\u00e3o Paulo comprem o produto al\u00e9m da divisa, onde o ICMS \u00e9 mais barato, para lucrar.<\/p>\n

\u201cJ\u00e1 alertamos a Secretaria (de Estado) de Fazenda sobre isso, mas a fiscaliza\u00e7\u00e3o \u00e9 insuficiente. Eles ganhavam cerca de R$ 3 por botij\u00e3o no in\u00edcio da pandemia, mas, com a disparada do pre\u00e7o, o lucro fica entre R$ 6 e R$ 7,50. \u00c9 muito dinheiro que deixa de entrar nos cofres do governo. E est\u00e1 aumentando (o n\u00famero de contrabandistas)\u201d, afirma S\u00e9rgio Bandeira de Mello.<\/p>\n

Pol\u00edtica de pre\u00e7os defendida<\/strong><\/p>\n

Em meio \u00e0s\u00a0<\/span>varia\u00e7\u00f5es do pre\u00e7o do petr\u00f3leo no mercado internacional,<\/a><\/u><\/strong>\u00a0<\/span>que motivaram um aumento gigantesco no pre\u00e7o dos derivados para o consumidor final, o presidente do Sindig\u00e1s, S\u00e9rgio Bandeira de Mello, defendeu a atual pol\u00edtica de pre\u00e7os da Petrobras.<\/p>\n

Para ele, \u00e9 \u201cfundamental\u201d que o pre\u00e7o do botij\u00e3o flutue de acordo com a cota\u00e7\u00e3o do petr\u00f3leo no mercado internacional. \u201cN\u00e3o existe como desatrelar o pre\u00e7o do mercado internacional. Quando o pre\u00e7o internacional sobe, as empresas petrol\u00edferas tentam oferecer mais produto. E os servi\u00e7os de plataforma tamb\u00e9m encarecem. Acompanhar o mercado internacional \u00e9 fundamental, n\u00e3o s\u00f3 para ter um pre\u00e7o justo, como tamb\u00e9m para ter uma remunera\u00e7\u00e3o justa\u201d, disse.<\/p>\n

O debate sobre a pol\u00edtica de pre\u00e7os da estatal atua como protagonista na disputa eleitoral deste ano. Durante todo seu mandato, o presidente Jair Bolsonaro (PL) manteve a paridade internacional em vigor, enquanto o ex-presidente Lula (PT) defende o fim dessa estrat\u00e9gia.<\/p>\n

Para S\u00e9rgio Bandeira de Mello, as distribuidoras de g\u00e1s sabem trabalhar com os dois modelos, mas cobra que o governo assuma a defasagem de pre\u00e7os, caso a pol\u00edtica adotada n\u00e3o obede\u00e7a a cota\u00e7\u00e3o do petr\u00f3leo no mercado.<\/p>\n

\u201cO acesso ao g\u00e1s \u00e9 uma quest\u00e3o social.<\/a><\/u><\/strong>\u00a0<\/span>\u00c9 preciso combater a pobreza energ\u00e9tica e reduzir o uso da lenha, que \u00e9 muito prejudicial \u00e0 sa\u00fade. O caminho que artificializa o pre\u00e7o do produto n\u00e3o \u00e9 bom. De qualquer maneira, o contribuinte vai ter que pagar por isso\u201d, explica o presidente do Sindig\u00e1s.<\/p>\n

G\u00e1s nas alturas<\/strong><\/p>\n

No \u00faltimo dia 8, a Petrobras anunciou uma redu\u00e7\u00e3o de R$ 3,27 no pre\u00e7o do botij\u00e3o de g\u00e1s de 13 quilos para as distribuidoras. Cada quilo do produto diminuiu R$ 0,25. Apesar disso, o arrefecimento n\u00e3o foi sentido no valor final do produto, bem pelo contr\u00e1rio.<\/p>\n

N\u00fameros da Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Biocombust\u00edveis (ANP) mostram que o movimento foi justamente contr\u00e1rio: o pre\u00e7o m\u00e9dio do botij\u00e3o nos revendedores saiu de R$ 113,54 para R$ 113,66, entre a semana anterior \u00e0 diminui\u00e7\u00e3o e a posterior.<\/p>\n

Para o presidente do Sindig\u00e1s, S\u00e9rgio Bandeira de Mello, esse movimento \u00e9 explicado por fatores que superam o pre\u00e7o cobrado pela Petrobras.<\/p>\n

\u201cA gente vive um momento muito ruim para o setor. Quando a gente pega essa redu\u00e7\u00e3o da Petrobras, \u00e9 de se esperar que ela chegue ao pre\u00e7o final, mas, ao mesmo tempo, o pre\u00e7o final \u00e9 impactado por muitos outros fatores. O pre\u00e7o do GLP \u00e9 livre, n\u00e3o \u00e9 controlado. O comportamento do consumidor que coloca press\u00e3o na competi\u00e7\u00e3o entre os agentes. N\u00e3o existe essa quest\u00e3o de acontece hoje e reflete amanh\u00e3\u201d, garante o presidente do Sindig\u00e1s.<\/p>\n

O pre\u00e7o do g\u00e1s tem passado por escaladas nos \u00faltimos anos. Em abril do ano passado, a cota\u00e7\u00e3o m\u00e9dia em Minas era de R$ 86,77 por botij\u00e3o, conforme a ANP. Hoje, \u00e9 de R$ 116,90. Uma varia\u00e7\u00e3o de 34,7%, bem maior que a infla\u00e7\u00e3o dos \u00faltimos 12 meses, medida em 11,3%.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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