{"id":28067,"date":"2022-04-25T11:24:23","date_gmt":"2022-04-25T14:24:23","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/?p=28067"},"modified":"2022-04-25T11:24:23","modified_gmt":"2022-04-25T14:24:23","slug":"anp-prepara-trabalho-tecnico-sobre-acesso-de-terceiros-a-infraestrutura-de-movimentacao-de-combustiveis","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/?p=28067","title":{"rendered":"ANP prepara trabalho t\u00e9cnico sobre acesso de terceiros \u00e0 infraestrutura de movimenta\u00e7\u00e3o de combust\u00edveis"},"content":{"rendered":"<p><strong>Fonte: <a href=\"https:\/\/petroleohoje.editorabrasilenergia.com.br\/anp-prepara-trabalho-tecnico-sobre-acesso-de-terceiros-a-infraestrutura-de-movimentacao-de-combustiveis\/\">Brasil Energia<\/a> \/ imagem: Divulga\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n<p>A Superintend\u00eancia de Infraestrutura e Movimenta\u00e7\u00e3o (SIM) da ANP afirmou, em of\u00edcio enviado ao Cade na \u00faltima ter\u00e7a-feira (19\/4), que pretende elaborar, em conjunto com a Superintend\u00eancia de Defesa da Concorr\u00eancia (SDC), um trabalho t\u00e9cnico mais abrangente sobre a situa\u00e7\u00e3o do acesso de terceiros \u00e0 infraestrutura de movimenta\u00e7\u00e3o de combust\u00edveis.<\/p>\n<p>Segundo a SIM, essas informa\u00e7\u00f5es complementares visam \u201csubsidiar o Cade da melhor forma poss\u00edvel\u201d, uma vez que somente o envio de quais processos do Cade est\u00e3o relacionados a esse tema n\u00e3o \u00e9 suficiente para ter o panorama geral da situa\u00e7\u00e3o. \u201cAssim, solicitamos prazo adicional at\u00e9 31 de maio de 2022 para encaminhar esse trabalho t\u00e9cnico espec\u00edfico ao Cade\u201d, finaliza a SIM no of\u00edcio.<\/p>\n<p>Essa investiga\u00e7\u00e3o \u2013 relacionada ao acesso de terceiros \u00e0s infraestruturas de movimenta\u00e7\u00e3o de combust\u00edveis de titularidade da Transpetro \u2013 foi iniciada por conta da instaura\u00e7\u00e3o de um inqu\u00e9rito administrativo no Cade em janeiro deste ano, que teve como base o relat\u00f3rio de auditoria elaborado pelo Tribunal Contas da Uni\u00e3o (TCU) em agosto de 2021.<\/p>\n<p>Na auditoria, o TCU concluiu que a transi\u00e7\u00e3o do modelo atual do mercado de refino no Brasil, baseado na atua\u00e7\u00e3o monopolista da Petrobras, para um mercado aberto e competitivo, n\u00e3o se dar\u00e1 de imediato, e que existe um risco de aumento de pre\u00e7os de combust\u00edveis no curto prazo.<\/p>\n<p>\u201cCom esse cen\u00e1rio inicial de competitividade e efici\u00eancia log\u00edstica limitada, n\u00e3o se pode descartar risco de aumento de pre\u00e7os de combust\u00edveis no curto prazo com consequente insatisfa\u00e7\u00e3o social (\u2026) Com infraestrutura limitada, cabe \u00e0 regula\u00e7\u00e3o maximizar a utiliza\u00e7\u00e3o da infraestrutura dispon\u00edvel\u201d, diz o texto do comunicado do TCU.<\/p>\n<p>O relat\u00f3rio de auditoria tamb\u00e9m discorre sobre um risco relevante de interrup\u00e7\u00f5es no fornecimento de\u00a0GLP\u00a0nas regi\u00f5es Nordeste e Sul do pa\u00eds, e defende a realiza\u00e7\u00e3o de investimentos em modais de transporte de alto volume, como cabotagem, ferrovias e dutos.<\/p>\n<p>Um grupo formado por quatro associa\u00e7\u00f5es do setor a\u00e9reo j\u00e1 se manifestaram no \u00e2mbito desse inqu\u00e9rito. No documento, enviado ao Cade em mar\u00e7o, as entidades afirmam estar preocupadas com a importa\u00e7\u00e3o de derivados e com o abastecimento de QAV ap\u00f3s os desinvestimentos da Petrobras nas refinarias.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Fonte: Brasil Energia \/ imagem: Divulga\u00e7\u00e3o A Superintend\u00eancia de Infraestrutura e Movimenta\u00e7\u00e3o (SIM) da ANP afirmou, em of\u00edcio enviado ao Cade na \u00faltima ter\u00e7a-feira (19\/4), que pretende elaborar, em conjunto com a Superintend\u00eancia de Defesa da Concorr\u00eancia (SDC), um trabalho t\u00e9cnico mais abrangente sobre a situa\u00e7\u00e3o do acesso de terceiros [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"footnotes":""},"categories":[48,47],"tags":[],"class_list":["post-28067","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-destaque","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/28067","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=28067"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/28067\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=28067"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=28067"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=28067"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}