{"id":28267,"date":"2022-05-13T09:41:58","date_gmt":"2022-05-13T12:41:58","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/?p=28267"},"modified":"2022-05-13T09:41:58","modified_gmt":"2022-05-13T12:41:58","slug":"parecer-do-cade-aprova-venda-da-refinaria-de-manaus-para-o-grupo-atem","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/?p=28267","title":{"rendered":"Parecer do Cade aprova venda da Refinaria de Manaus para o grupo Atem"},"content":{"rendered":"

Fonte: EPBR<\/a> \/ imagem: Ag\u00eancia Petrobras<\/strong><\/p>\n

A Superintend\u00eancia-Geral do Cade decidiu nesta quinta-feira (12) pela aprova\u00e7\u00e3o da venda da Refinaria de Manaus (Reman), da Petrobras para o grupo Atem, sem quaisquer restri\u00e7\u00f5es na opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O parecer da SG\/Cade pode servir para\u00a0<\/span>conclus\u00e3o do neg\u00f3cio de R$ 189,5 milh\u00f5es<\/a>, caso nenhum conselheiro acate recursos contra a aprova\u00e7\u00e3o do neg\u00f3cio.<\/p>\n

A venda da Reman para o grupo Atem foi fechada em agosto de 2021. Foi a segunda refinaria da estatal a ser alienada, dentro do pacote original de oito unidades colocadas \u00e0 venda pela Petrobras. At\u00e9 agora, apenas a antiga Landulpho Alves (RLAM), hoje Refinaria de Mataripe, na Bahia, foi transferida de fato para o controle privado.\u00a0<\/span>Foi vendida para a Acelen<\/a>.<\/p>\n

A transa\u00e7\u00e3o envolvendo o ativo de Manaus ainda aguarda o aval do Cade para ser conclu\u00eddo.<\/p>\n

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A Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Biocombust\u00edveis (ANP) havia recomendado a aplica\u00e7\u00e3o de rem\u00e9dios, um compromisso da Atem com medidas vinculantes \u00e0 conclus\u00e3o do neg\u00f3cio.<\/p>\n

A decis\u00e3o da SG\/Cade, contudo, \u201cconcluiu que a opera\u00e7\u00e3o n\u00e3o gera incentivos ao fechamento de insumos\u201d e portanto \u201cn\u00e3o ser\u00e3o vinculados rem\u00e9dios \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n

Isto porque ao entender que \u201cadotar algum dos rem\u00e9dios propostos [pela ANP] transgrediria o princ\u00edpio da proporcionalidade\u201d. Isto \u00e9, a partir do momento que o Cade entende que um neg\u00f3cio \u00e9 ben\u00e9fico do ponto de vista da concorr\u00eancia, n\u00e3o cabe exigir corre\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

A decis\u00e3o assinada por Alexandre Barreto de Souza, superintendente-geral, foi oficializada na noite desta quinta (12).<\/p>\n

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ANP sugeriu rem\u00e9dios para venda da Refinaria de Manaus<\/strong><\/div>\n<\/div>\n<\/article>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

Em abril, a ANP indicou ao Cade uma s\u00e9rie de medidas regulat\u00f3rias para garantir acesso \u00e0 infraestrutura de abastecimento da Refinaria de Manaus e, assim,\u00a0 remediar a concentra\u00e7\u00e3o na regi\u00e3o Norte, que tem a unidade como sua principal supridora.<\/p>\n

A compra da refinaria pelo o\u00a0Grupo Atem<\/a>\u00a0<\/span>\u00e9 questionada por Ra\u00edzen, Fog\u00e1s, Equador e Ipiranga, todas inclu\u00eddas no processo como terceiras interessadas.<\/p>\n

As empresas apontam riscos de desabastecimento, pr\u00e1ticas abusivas, pr\u00e1ticas discriminat\u00f3rias e de fechamento de mercado, o Petrobras e Atem negam.<\/p>\n

A ANP j\u00e1 havia manifestado que a regula\u00e7\u00e3o atual n\u00e3o garante o acesso de terceiros \u00e0 infraestrutura da Refinaria de Manaus. Com esse acesso, aumentaria a competi\u00e7\u00e3o na regi\u00e3o.<\/p>\n

Na sugest\u00e3o de rem\u00e9dios, a ag\u00eancia indicou diferentes solu\u00e7\u00f5es que poderiam ser exigidas pelo Cade, mas \u201ca ANP n\u00e3o v\u00ea \u00f3bices do ponto de vista regulat\u00f3rio na opera\u00e7\u00e3o e, no m\u00e9rito, opina pela sua aprova\u00e7\u00e3o com a ado\u00e7\u00e3o de restri\u00e7\u00f5es\u201d, disse ao \u00f3rg\u00e3o antitruste.<\/p>\n

\"Cen\u00e1rios<\/a>
Cen\u00e1rios de altera\u00e7\u00e3o da estrutura de bases e terminais da Reman, para que ent\u00e3o seja poss\u00edvel aplicar as regras de acesso (ANP)<\/figcaption><\/figure>\n

Grupo Atem<\/strong><\/p>\n

Localizada em Manaus, na margem do Rio Negro, a Reman possui capacidade de processamento de 46 mil barris\/dia e seus ativos incluem um terminal de armazenamento de combust\u00edveis, al\u00e9m de outras infraestruturas associadas para recebimento de \u00f3leo e g\u00e1s e movimenta\u00e7\u00e3o de combust\u00edveis.<\/p>\n

O grupo Atem \u00e9 a maior distribuidora regional do pa\u00eds no mercado de diesel B, com cerca de 2% de participa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Historicamente, dois ter\u00e7os desse mercado s\u00e3o dominados pelas tr\u00eas maiores empresas do setor: Vibra, Ra\u00edzen (Shell\/Cosan) e Ipiranga (grupo Ultra). Na gasolina comum, o Atem tem cerca de 1%, mas n\u00e3o figura entre as dez maiores do pa\u00eds.<\/p>\n

Considerando apenas a regi\u00e3o Norte e dados desde 2017, o grupo Atem det\u00e9m 16% do mercado de diesel B; e se sobressai na gasolina comum, com 12%, em quarto lugar \u2013 atr\u00e1s da tr\u00eas gigantes nacionais.<\/p>\n

Ela atua principalmente na regi\u00e3o Norte do pa\u00eds por meio da Atem Distribuidora de Petr\u00f3leo, com rede de postos sob a mesma marca. A compra da refinaria se d\u00e1 por meio da Ream Participa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

O grupo est\u00e1 presente nos estados do Amazonas, Acre, Roraima, Rond\u00f4nia, Par\u00e1, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, S\u00e3o Paulo e Paran\u00e1, segundo informa\u00e7\u00f5es em seu site.<\/p>\n

A Refinaria de Manaus \u00e9 respons\u00e1vel pela entrega de GLP, gasolina, diesel e \u00f3leo combust\u00edveis para os mercados de transporte e gera\u00e7\u00e3o de energia da regi\u00e3o, que \u00e9 parcialmente atendida por usinas t\u00e9rmicas locais.<\/p>\n

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