{"id":28318,"date":"2022-05-24T15:12:43","date_gmt":"2022-05-24T18:12:43","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/?p=28318"},"modified":"2022-05-24T15:12:43","modified_gmt":"2022-05-24T18:12:43","slug":"analise-a-politica-de-precos-dos-combustiveis","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/?p=28318","title":{"rendered":"An\u00e1lise: A pol\u00edtica de pre\u00e7os dos combust\u00edveis"},"content":{"rendered":"

Fonte: Correio Braziliense<\/a> \/ imagem: Carlos Vieira<\/span><\/strong><\/p>\n

Diante da explos\u00e3o dos pre\u00e7os dos combust\u00edveis, com impactos perversos sobre a infla\u00e7\u00e3o e o custo de vida da popula\u00e7\u00e3o, a pergunta que exige resposta urgente do governo Bolsonaro \u00e9: Por que, sendo o Brasil um grande produtor de petr\u00f3leo, autossuficiente e com produ\u00e7\u00e3o de grande parte dos derivados que consome internamente, n\u00e3o abandona ou reduz o peso da pol\u00edtica de Pre\u00e7o de Paridade de Importa\u00e7\u00e3o (PPI)?<\/p>\n

O PPI, adotado em outubro de 2016 por Michel Temer e mantido por Jair Bolsonaro, reajusta os pre\u00e7os internos dos combust\u00edveis com base na varia\u00e7\u00e3o do petr\u00f3leo no mercado internacional, flutua\u00e7\u00e3o do c\u00e2mbio e custos de importa\u00e7\u00e3o. Ou seja, o Brasil produz petr\u00f3leo, com custos em real e com alta produtividade nos campos do pr\u00e9-sal, mas o PPI faz com que o brasileiro, pague pre\u00e7os dolarizados na compra de derivados de petr\u00f3leo, como gasolina, diesel e g\u00e1s de cozinha, cujo botij\u00e3o de 13 quilos j\u00e1 supera R$ 120 em v\u00e1rias regi\u00f5es do pa\u00eds.<\/p>\n

Economistas do Instituto de Estudos Estrat\u00e9gicos de Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Biocombust\u00edveis (Ineep) e de outras institui\u00e7\u00f5es de pesquisa s\u00e3o un\u00e2nimes em apontar alternativas ao PPI, que reflitam custos internos de produ\u00e7\u00e3o e adequadas a pa\u00edses grandes produtores e autossuficientes em petr\u00f3leo, como o Brasil.<\/p>\n

Mas, ent\u00e3o, por que o governo n\u00e3o muda ou abandona o PPI? Simplesmente, porque Bolsonaro n\u00e3o quer e, ao reclamar dos reajustes promovidos pela gest\u00e3o da Petrobras, finge n\u00e3o ter responsabilidade pelo pre\u00e7o dos combust\u00edveis. A Uni\u00e3o \u00e9 a acionista controladora da Petrobras e, se o presidente da Rep\u00fablica quisesse, poderia mudar a pol\u00edtica de pre\u00e7o. Mas prefere buscar bodes expiat\u00f3rios, trocando presidente e conselheiros de administra\u00e7\u00e3o da Petrobras e o ministro de Minas e Energia. O PPI n\u00e3o \u00e9 lei \u2014 \u00e9 decis\u00e3o do Executivo.<\/p>\n

Na Lei 9.478\/97, conhecida como Lei do Petr\u00f3leo, n\u00e3o h\u00e1 nenhuma refer\u00eancia \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o do PPI. Tentar defender a manuten\u00e7\u00e3o do PPI como um instrumento obrigat\u00f3rio por lei \u00e9 inventar uma vincula\u00e7\u00e3o que n\u00e3o est\u00e1 em nenhuma legisla\u00e7\u00e3o brasileira da ind\u00fastria de \u00f3leo e g\u00e1s. A quest\u00e3o central \u00e9 que Bolsonaro n\u00e3o quer briga com o mercado, com os acionistas privados, que, com o atual modelo, t\u00eam a garantia de dividendos espetaculares. A Petrobras distribuiu dividendos recordes de R$ 101,4 bilh\u00f5es em 2021, 95% do lucro obtido e muito abaixo dos investimentos realizados pela companhia. No primeiro trimestre de 2022 foram mais R$ 48,5 bilh\u00f5es em dividendos.<\/p>\n

O foco da gest\u00e3o da Petrobras, no atual governo, \u00e9 gera\u00e7\u00e3o de caixa, resultante da venda dos combust\u00edveis a valores de PPI, altos lucros e dividendos para acionistas, numa pol\u00edtica de transfer\u00eancia de riqueza dos mais pobres para os mais ricos, um verdadeiro Robin Hood \u00e0s avessas. Mais de 45% s\u00e3o investidores estrangeiros, com a\u00e7\u00f5es da Petrobras nas Bolsas de S\u00e3o Paulo e de Nova Iorque.<\/p>\n

Na ponta mais fr\u00e1gil dessa equa\u00e7\u00e3o est\u00e1 o trabalhador brasileiro que, h\u00e1 tr\u00eas anos, n\u00e3o tem reajuste real do sal\u00e1rio m\u00ednimo, sendo v\u00edtima do processo de empobrecimento acelerado pela disparada da infla\u00e7\u00e3o, dos juros e do desemprego, todos de dois d\u00edgitos. No governo Bolsonaro, entre janeiro de 2019 e 10 de maio de 2022 \u2014 quando entrou em vigor mais um reajuste do diesel, de 8,8% \u2014, a gasolina, nas refinarias, subiu 155,8%, o diesel, 165,6%, e o GLP 119,1%, com impactos nefastos sobre a sociedade e os v\u00e1rios setores da economia.<\/p>\n

Al\u00e9m da ado\u00e7\u00e3o do PPI, a gest\u00e3o da Petrobras reduziu o fator de utiliza\u00e7\u00e3o das suas refinarias, n\u00e3o concluiu as obras paradas no Comperj (RJ) e no trem dois da Refinaria Abreu e Lima (PE) e abriu espa\u00e7o para atua\u00e7\u00e3o de importadores, em detrimento da produ\u00e7\u00e3o nacional. Esse processo est\u00e1 em linha com a venda de ativos, a pre\u00e7o de liquida\u00e7\u00e3o, e cria\u00e7\u00e3o de monop\u00f3lios privados no refino.<\/p>\n

O discurso oficial de que a privatiza\u00e7\u00e3o seria essencial para ampliar a concorr\u00eancia no mercado interno foi contrariado logo ap\u00f3s a venda, no final do ano passado, da refinaria baiana Landulpho Alves (Rlam) e seus ativos log\u00edsticos associados, ao fundo \u00e1rabe Mubadala. Depois de tr\u00eas meses da privatiza\u00e7\u00e3o da Rlam, rebatizada de Refinaria de Mataripe, a Bahia se tornou o estado brasileiro com o combust\u00edvel mais caro do Brasil, de acordo com a Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo.<\/p>\n

A mesma refinaria, at\u00e9 hoje est\u00e1 sem fornecer \u00f3leo bunker a navios por meio do Terminal Madre de Deus, principal ponto de escoamento da produ\u00e7\u00e3o, por priorizar a sua exporta\u00e7\u00e3o. Enquanto Bolsonaro busca culpados, a realidade se imp\u00f5e ao apontar na alta da infla\u00e7\u00e3o e no baixo crescimento da economia marcas severas da pol\u00edtica de pre\u00e7os dos combust\u00edveis mantida por ele.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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