{"id":28329,"date":"2022-05-25T10:16:16","date_gmt":"2022-05-25T13:16:16","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/?p=28329"},"modified":"2022-05-25T10:16:16","modified_gmt":"2022-05-25T13:16:16","slug":"arrecadacao-com-icms-para-combustiveis-cresceu-quase-r-2-bilhoes-na-bahia-em-2021","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/?p=28329","title":{"rendered":"Arrecada\u00e7\u00e3o com ICMS para combust\u00edveis cresceu quase R$ 2 bilh\u00f5es na Bahia em 2021"},"content":{"rendered":"

Fonte: Bahia not\u00edcias<\/a> \/ imagem: Ulisses Gama<\/span><\/strong><\/p>\n

A arrecada\u00e7\u00e3o do governo da Bahia com o ICMS (Imposto sobre Opera\u00e7\u00f5es relativas \u00e0 Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias) incidente em combust\u00edveis e lubrificantes cresceu aproximadamente\u00a0R$ 1,9 bilh\u00e3o entre 2020 e 2021. O tributo tem sido alvo de muito debate na pol\u00edtica baiana, devido ao aumento do pre\u00e7o da gasolina e do \u00f3leo diesel em todo o Brasil, o que tem influenciado no custo do transporte p\u00fablico e pressionado a infla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O valor arrecadado pelo governo da Bahia com o ICMS tem crescido com o passar dos anos. Em 2015, no primeiro ano da gest\u00e3o de Rui Costa (PT), o estado arrecadou R$ 4,23 bilh\u00f5es com o imposto. Em 2020, ano em que a pandemia de Covid-19 atingiu toda a economia brasileira, a receita chegou em R$ 5,23 bilh\u00f5es. J\u00e1 em 2021, a arrecada\u00e7\u00e3o com o tributo saltou para R$ 7,22 bilh\u00f5es.<\/p>\n

No total, entre 2015 e 2021, o governo Rui Costa arrecadou aproximadamente R$ 37,28 bilh\u00f5es em ICMS incidente sobre combust\u00edveis e lubrificantes<\/p>\n

O prefeito de Salvador, Bruno Reis (UB), \u00e9 um dos que t\u00eam reclamado bastante do valor cobrado pelo governo Rui. Segundo o gestor municipal, o ICMS na Bahia \u00e9 um fator determinante para o encarecimento do custo do transporte p\u00fablico na capital.<\/p>\n

\u201c\u00c9 necess\u00e1ria a redu\u00e7\u00e3o do ICMS do combust\u00edvel do transporte, como ocorre em todos os estados do Brasil exceto na Bahia, para que as empresas tenham condi\u00e7\u00f5es de ampliar ainda mais a frota da nossa cidade. Ent\u00e3o, quando n\u00f3s reivindicamos a redu\u00e7\u00e3o do ICMS do combust\u00edvel do transporte p\u00fablico, \u00e9 para ofertar um transporte p\u00fablico ainda melhor para nossa popula\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou Bruno Reis, em entrevista ao Bahia Not\u00edcias.<\/p>\n

Rui Costa tem cobrado publicamente que a prefeitura de Salvador fa\u00e7a uma reorganiza\u00e7\u00e3o das linhas de \u00f4nibus na cidade, para que o modelo n\u00e3o concorra com o metr\u00f4, gerido pelo governo do estado. Entretanto, segundo Bruno Reis, as gest\u00f5es estadual e municipal n\u00e3o t\u00eam sentado para conversar sobre o tema.<\/p>\n

\u201cN\u00e3o temos tido conversa. As \u00faltimas ocorreram em outubro do ano passado. O que Salvador precisa \u00e9 de mais linhas de \u00f4nibus, porque a popula\u00e7\u00e3o precisa de mais \u00f4nibus para ajud\u00e1-los no deslocamento na cidade\u201d, disse Bruno ao BN.<\/p>\n

Na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), a oposi\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m reclama constantemente da resist\u00eancia do governo Rui Costa em reduzir o valor de refer\u00eancia do ICMS. Constantemente, os deputados estaduais Tiago Correia (PSDB) e Paulo C\u00e2mara (PSDB) v\u00e3o \u00e0 tribuna para cobrar uma atitude do governador que ajude a segurar os pre\u00e7os dos combust\u00edveis no estado.<\/p>\n

Em entrevista ao Bahia Not\u00edcias, Correia criticou a pol\u00edtica tribut\u00e1ria do governo Rui Costa e afirmou que a gest\u00e3o estadual arrecada 28% do valor final da gasolina no estado, sendo a maior benefici\u00e1ria da pol\u00edtica de pre\u00e7os de combust\u00edveis praticada pela Petrobras.<\/p>\n

\u201cO l\u00edder da bancada do governo na AL-BA [Rosemberg Pinto, do PT] tem afirmado aqui que a pol\u00edtica de pre\u00e7os da Petrobras tem beneficiado os acionistas da empresa, conforme os an\u00fancios dos resultados financeiros da empresa, quebrando recordes de lucros. Mas, na verdade, o maior acionista da Petrobras, o maior beneficiado com o aumento do valor do pre\u00e7o dos combust\u00edveis\u00a0\u00e9 o governo do estado\u201d, disse Tiago Correia.<\/p>\n

Ainda segundo Correia, o governo baiano tem condi\u00e7\u00f5es de reduzir o valor de refer\u00eancia do ICMS sem que o estado tenha perdas de arrecada\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u201cN\u00f3s temos insistido que o governo possa fazer uma redu\u00e7\u00e3o do ICMS, mesmo mantendo a arrecada\u00e7\u00e3o nominal que ele tinha nos anos anteriores. Basta ver a evolu\u00e7\u00e3o em bilh\u00f5es, do que foi arrecadado com ICMS exclusivo de combust\u00edveis e lubrificantes\u201d, declarou o parlamentar.<\/p>\n

Empres\u00e1rios das mais diversas \u00e1reas da economia tamb\u00e9m reclamam da pol\u00edtica tribut\u00e1ria estadual. O peruano H\u00e9ctor Hamada, CEO da Abaet\u00e9 Linhas A\u00e9reas, pontua que a al\u00edquota do ICMS de combust\u00edvel para avia\u00e7\u00e3o na Bahia \u00e9 de 18%, enquanto outros estados praticam um percentual bem menor, na faixa de 5% (relembre aqui<\/a>).<\/p>\n

\u201cA Abaet\u00e9 \u00e9 daqui, uma empresa de capital baiano, que deveria ter menos al\u00edquota de ICMS para impulsionar e desenvolver essas rotas. Porque \u00e9 uma aposta nessas rotas novas. A gente investe muito. Estamos investindo na Bahia, no transporte regional e ultrarregional aqui dentro do estado, mas precisamos tamb\u00e9m de um apoio da parte p\u00fablica, para que nos incentivem a conseguir ao menos diminuir esse esfor\u00e7o grande que estamos fazendo\u201d, afirmou.<\/p>\n

Ainda segundo Hamada, o governo do estado at\u00e9 possui algumas regras que diminuem a tributa\u00e7\u00e3o sobre companhias a\u00e9reas, mas apenas empresas de grande porte seriam capazes de cumprir as exig\u00eancias. Ou seja: a Abaet\u00e9 e outras organiza\u00e7\u00f5es de transporte a\u00e9reo regional seguem pagando o valor cheio.<\/p>\n

DE QUEM \u00c9 A CULPA?<\/p>\n

Em alta constante desde o ano passado, o pre\u00e7o dos combust\u00edveis tem sido assunto frequente na pol\u00edtica brasileira. A oposi\u00e7\u00e3o ao governo de Jair Bolsonaro (PL) reclama da pol\u00edtica de pre\u00e7os da Petrobras, que repassa o custo da opera\u00e7\u00e3o em d\u00f3lar para o consumidor.<\/p>\n

Do outro lado, Bolsonaro e seus aliados reclamam que os governos estaduais estariam aumentando o ICMS, impactando no valor final dos combust\u00edveis. Em carta divulgada em setembro de 2021, 20 governadores negaram que estariam reajustando o imposto (veja aqui<\/a>).<\/p>\n

As al\u00edquotas de ICMS, realmente, n\u00e3o aumentam na Bahia h\u00e1 muitos anos. O que aumentava era o valor utilizado como referencial para a incid\u00eancia do percentual, que se movimentava a cada reajuste realizado pela Petrobras. Entretanto, Rui, em conjunto com outros 21 governadores estaduais, decidiu congelar o pre\u00e7o de refer\u00eancia a partir do dia 1\u00ba de novembro de 2021.<\/p>\n

De acordo com o governo do estado, o pre\u00e7o de refer\u00eancia do diesel ficar\u00e1 congelado at\u00e9 o dia 31 de mar\u00e7o de 2023. J\u00e1 os valores utilizados como referenciais para a gasolina, o etanol e o g\u00e1s de cozinha n\u00e3o sofrer\u00e3o mudan\u00e7as at\u00e9 o dia 30 de junho de 2022, independente de reajustes praticados pela Petrobras.<\/p>\n

Com o congelamento garantido pelo governo, o pre\u00e7o de refer\u00eancia aplicado na Bahia \u00e9 R$ 6,50 por litro na gasolina; R$ 5,41 por litro no diesel; R$ 4,99 por litro no \u00e1lcool; e R$ 76,57 no g\u00e1s de cozinha por um botij\u00e3o de 13 kg.<\/strong><\/b><\/p>\n

Em nota encaminhada ao Bahia Not\u00edcias, a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA) voltou a responsabilizar o governo federal e a pol\u00edtica de pre\u00e7os da Petrobras, atrelada ao mercado internacional, pelo aumento do custo dos combust\u00edveis em todo o Brasil.<\/p>\n

\u201cEnquanto a Petrobras registrou lucro l\u00edquido de R$ 44,561 bilh\u00f5es no primeiro trimestre de 2022, o melhor resultado de uma empresa de capital aberto para este per\u00edodo, apenas a Bahia vem arcando com uma perda bruta mensal de arrecada\u00e7\u00e3o de R$ 197,7 milh\u00f5es, em decorr\u00eancia da prorroga\u00e7\u00e3o do congelamento do ICMS\u201d, disse a Sefaz-BA.<\/p>\n

\u201cPor meio da Sefaz-BA, a Bahia reitera o posicionamento do Comsefaz – Comit\u00ea Nacional de Secret\u00e1rios da Fazenda, Finan\u00e7as, Receitas ou Tributa\u00e7\u00e3o dos Estados e Distrito Federal, de que a pol\u00edtica de pre\u00e7os precisa ser revista imediatamente\u201d, pontuou a pasta estadual.<\/p>\n

Sobre o valor de refer\u00eancia para o ICMS aplicado na Bahia, a Sefaz-BA afirma que, antes do congelamento em novembro de 2021, sempre tomaram como base a pesquisa de pre\u00e7os realizada pela Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Biocombust\u00edveis (ANP).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Fonte: Bahia not\u00edcias \/ imagem: Ulisses Gama A arrecada\u00e7\u00e3o do governo da Bahia com o ICMS (Imposto sobre Opera\u00e7\u00f5es relativas \u00e0 Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias) incidente em combust\u00edveis e lubrificantes cresceu aproximadamente\u00a0R$ 1,9 bilh\u00e3o entre 2020 e 2021. O tributo tem sido alvo de muito debate na pol\u00edtica baiana, devido ao […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"footnotes":""},"categories":[48,47],"tags":[],"class_list":["post-28329","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-destaque","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/28329","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=28329"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/28329\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=28329"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=28329"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=28329"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}