{"id":28392,"date":"2022-05-27T09:57:44","date_gmt":"2022-05-27T12:57:44","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/?p=28392"},"modified":"2022-05-27T09:57:44","modified_gmt":"2022-05-27T12:57:44","slug":"bolsonaro-descarta-compensar-estados-por-corte-no-icms-sobre-combustiveis","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/?p=28392","title":{"rendered":"Bolsonaro descarta compensar estados por corte no ICMS sobre combust\u00edveis"},"content":{"rendered":"

Fonte: Correio Braziliense<\/a> \/ imagem: D.A.Press<\/span><\/strong><\/p>\n

O presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou que pretende vetar a obrigatoriedade de a Uni\u00e3o compensar os estados pela perda de arrecada\u00e7\u00e3o que teriam com a redu\u00e7\u00e3o do ICMS sobre combust\u00edveis. A compensa\u00e7\u00e3o est\u00e1 prevista em projeto aprovado pela C\u00e2mara, na quarta-feira, que ainda ser\u00e1 examinado pelo Senado. “N\u00e3o tem cabimento. Criaram um subs\u00eddio federal para o governo pagar em cima dos combust\u00edveis”, disse o chefe do Executivo.<\/p>\n

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O Projeto de Lei Complementar (PLP) 18\/2021prev\u00ea um teto de 17% para o ICMS cobrado sobre combust\u00edveis, energia el\u00e9trica, g\u00e1s natural, comunica\u00e7\u00f5es e transporte coletivo. O objetivo \u00e9 conter a alta dos pre\u00e7os, que disparou com a eleva\u00e7\u00e3o do petr\u00f3leo no mercado internacional e vem minando a popularidade do presidente, que est\u00e1 em campanha para se reeleger em outubro.<\/div>\n<\/div>\n

Pata facilitar a aprova\u00e7\u00e3o da proposta, os deputados inclu\u00edram no texto um gatilho para recompor as perdas de arrecada\u00e7\u00e3o dos governos estaduais a cada vez que elas ultrapassarem 5%. Os valores seriam recompostos por meio de um fundo bancado pela Uni\u00e3o. Antes de ir \u00e0 san\u00e7\u00e3o presencial, o projeto precisa passar pelo Senado.<\/p>\n

“Se ( o projeto) for aprovado no Senado, vou ver qual a opini\u00e3o da Economia para sancionar ou vetar. Se bem que eu vetando, n\u00e3o quer dizer que est\u00e1 resolvido o assunto. Pode ser derrubado o veto”, complementou Bolsonaro. Sem o mecanismo para recuperar as perdas de arrecada\u00e7\u00e3o, a tend\u00eancia \u00e9 que ele perca for\u00e7a dentro do Congresso.<\/p>\n

Ao comentar o assunto, ontem, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) afirmou que vai dar “toda a aten\u00e7\u00e3o” ao projeto e dar prioridade aos interesses dos consumidores. “A inten\u00e7\u00e3o do Congresso Nacional \u00e9 buscar solu\u00e7\u00f5es inteligentes e efetivas para a redu\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o dos combust\u00edveis. Vamos promover reuni\u00e3o de l\u00edderes na pr\u00f3xima semana e definir o tr\u00e2mite desse projeto. Vamos dar a ele a import\u00e2ncia devida porque parece ser um instrumento inteligente para a redu\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os. De fato, j\u00e1 passou dos limites o que estamos vivendo”, disse.<\/p>\n

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Pacheco tamb\u00e9m admitiu que vai ouvir a opini\u00e3o de governadores e que n\u00e3o quer sacrific\u00e1-los, mas que \u00e9 necess\u00e1rio trazer alguma solu\u00e7\u00e3o para o consumidor. Os governadores alegam que a altera\u00e7\u00e3o ir\u00e1 gerar uma perda de arrecada\u00e7\u00e3o entre R$ 64 bilh\u00f5es e R$ 83 bilh\u00f5es.<\/div>\n<\/div>\n

“O Senado \u00e9 a Casa da Federa\u00e7\u00e3o, \u00e9 a Casa dos estados. Se h\u00e1 uma premissa b\u00e1sica \u00e9 a de ouvir os governos por meio de seus governadores. Alguns deles se mostraram muito interessados em debater. Vamos ouvi-los. N\u00e3o queremos sacrificar nenhuma das partes disso: nem o governo federal, nem os estados, nem a Petrobras. Mas o consumidor n\u00e3o pode ser sacrificado. Nesse crit\u00e9rio de prioridade, temos que dar prioridade aos consumidores”, completou Pacheco.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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