{"id":28459,"date":"2022-06-03T09:43:28","date_gmt":"2022-06-03T12:43:28","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/?p=28459"},"modified":"2022-06-03T09:43:28","modified_gmt":"2022-06-03T12:43:28","slug":"projeto-inclui-recarga-de-gas-de-cozinha-na-cesta-basica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/?p=28459","title":{"rendered":"Projeto inclui recarga de g\u00e1s de cozinha na cesta b\u00e1sica"},"content":{"rendered":"

Fonte: Ag\u00eancia Senado<\/a> \/ imagem: Ag\u00eancia Brasilia<\/strong><\/p>\n

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O\u00a0senador Rog\u00e9rio Carvalho (PT-SE) apresentou no final de maio um projeto de lei que inclui, na cesta b\u00e1sica entregue no \u00e2mbito do Sistema de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional (Sisan), a\u00a0recarga de um botij\u00e3o de g\u00e1s liquefeito de petr\u00f3leo (GLP) de 13 kg de uso dom\u00e9stico (PL 1.384\/2022<\/a>).<\/p>\n

De acordo com o projeto, quem for beneficiado com essa medida n\u00e3o pode ser atendido ao mesmo tempo pelo aux\u00edlio g\u00e1s (previsto na Lei 14.237\/2021<\/a>) ou por programas estaduais de mesma natureza.<\/p>\n

Popula\u00e7\u00f5es vulner\u00e1veis<\/strong><\/p>\n

Ao defender sua proposta, Rog\u00e9rio Carvalho ressalta que \u201co pre\u00e7o do g\u00e1s de cozinha tem comprometido de forma significativa o or\u00e7amento familiar, que j\u00e1 vem pressionado em decorr\u00eancia dos efeitos da pandemia do coronav\u00edrus. E, para as popula\u00e7\u00f5es mais vulner\u00e1veis, n\u00e3o h\u00e1 como substituir o g\u00e1s de cozinha no preparo dos alimentos, o que o torna essencial na complementa\u00e7\u00e3o da cesta b\u00e1sica\u201d.<\/p>\n

O senador cita levantamento da Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Biocombust\u00edveis (ANP) que aponta que “o pre\u00e7o do botij\u00e3o de g\u00e1s pode chegar a R$ 160,00, o que representa mais de 10% do valor do sal\u00e1rio m\u00ednimo vigente em 2022”.<\/p>\n

Rog\u00e9rio Carvalho tamb\u00e9m afirma que “a\u00a0inclus\u00e3o do refil do g\u00e1s de cozinha na cesta b\u00e1sica ampliar\u00e1 o escopo dos programas e a\u00e7\u00f5es do Sistema Nacional de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional (Sisan), que tem por objetivo a promo\u00e7\u00e3o de uma alimenta\u00e7\u00e3o adequada, suficiente e regular, especialmente para as comunidades vulner\u00e1veis”.<\/p>\n

Por Vin\u00edcius Vicente, sob supervis\u00e3o de Patr\u00edcia Oliveira<\/em><\/p>\n

Ag\u00eancia Senado (Reprodu\u00e7\u00e3o autorizada mediante cita\u00e7\u00e3o da Ag\u00eancia Senado)<\/small><\/p>\n<\/div>\n

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