{"id":28523,"date":"2022-06-08T16:36:15","date_gmt":"2022-06-08T19:36:15","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/?p=28523"},"modified":"2022-06-08T16:36:15","modified_gmt":"2022-06-08T19:36:15","slug":"combustiveis-governadores-resistem-ao-plp-18-e-negociacoes-sobre-icms-continuam","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/?p=28523","title":{"rendered":"Combust\u00edveis: governadores resistem ao PLP 18, e negocia\u00e7\u00f5es sobre ICMS continuam"},"content":{"rendered":"

Fonte: Senado Not\u00edcias<\/a> \/ imagem: Ag\u00eancia Senado<\/strong><\/p>\n

Senadores e governadores fizeram na manh\u00e3 desta quarta-feira (8) mais uma reuni\u00e3o na busca de uma sa\u00edda para conter os altos pre\u00e7os dos combust\u00edveis. Os representantes dos estados insistem que a redu\u00e7\u00e3o da al\u00edquota do Imposto Sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) pode levar os governos locais ao desequil\u00edbrio fiscal sem a garantia de que o pre\u00e7o na bomba vai cair para os consumidores. Eles cobram ainda uma forma de compensa\u00e7\u00e3o para perdas de arrecada\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/span><\/p>\n

O governador da Bahia, Rui Costa, disse que a atual proposta na mesa vai acabar retirando recursos da sa\u00fade, da educa\u00e7\u00e3o e da seguran\u00e7a para garantir altos lucros da Petrobras, das importadoras de petr\u00f3leo e das distribuidoras.\u00a0<\/span><\/p>\n

\u2014 O\u00a0ICMS sobre o \u00f3leo diesel est\u00e1 congelado desde novembro do ano passado, quando o combust\u00edvel estava custando R$ 4,90, e hoje j\u00e1 est\u00e1 R$ 7. Essa diferen\u00e7a foi para o bolso de quem? O consumidor se beneficiou? Claro que n\u00e3o. Obviamente todos querem a redu\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os, mas o problema \u00e9 escolher o caminho mais eficaz para esse objetivo. Esse caminho escolhido pelo governo n\u00e3o trar\u00e1 benef\u00edcios aos cidad\u00e3os\u00a0\u2014 avaliou.\u00a0<\/span><\/p>\n

Segundo Rui Costa, os respons\u00e1veis pelos pre\u00e7os dos combust\u00edveis s\u00e3o a atual pol\u00edtica de pre\u00e7os e a Petrobras, sobre as quais nenhum governador tem capacidade de interven\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O governador de Mato Grosso, Mauro Mendes, disse temer uma grave crise fiscal. Ele lembrou que prefeituras e governos estaduais t\u00eam obras e servi\u00e7os em andamento, contratados com base numa estimativa financeira que agora n\u00e3o pode ser alterada de uma hora para a outra.<\/p>\n

\u2014 Estamos pedindo ao Senado e \u00e0 C\u00e2mara lucidez e sensatez para que o momento eleitoral n\u00e3o contamine o pa\u00eds e n\u00e3o tomemos uma decis\u00e3o precipitada. Precisamos de medidas estruturantes pra conter a infla\u00e7\u00e3o, e n\u00e3o de medidas de oportunidade que soam como m\u00fasica mas n\u00e3o produzem resultados. Ningu\u00e9m garante que a redu\u00e7\u00e3o do ICMS vai reduzir o pre\u00e7o na bomba\u00a0\u2014 afirmou.<\/p>\n

Os governadores j\u00e1 haviam se reunido na noite desta ter\u00e7a-feira (7) com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco<\/a>, e com o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) para discutir o\u00a0Projeto de Lei Complementar (PLP) 18\/2022<\/a>. A proposi\u00e7\u00e3o define que combust\u00edveis, assim como energia, transportes coletivos, g\u00e1s natural e comunica\u00e7\u00f5es, s\u00e3o bens essenciais e indispens\u00e1veis. Com isso, estados n\u00e3o podem\u00a0 cobrar al\u00edquotas de ICMS acima 17%.<\/p>\n

Dividendos\u00a0<\/strong><\/p>\n

Na tarde desta quarta-feira, haver\u00e1 nova reuni\u00e3o. Desta vez, entre os secret\u00e1rios estaduais de Fazenda e o senador Fernando Bezerra Coelho, relator do PLP 18\/2022.<\/p>\n

Os governadores querem negociar com o relator uma forma de incluir no parecer uma compensa\u00e7\u00e3o imediata pela redu\u00e7\u00e3o do ICMS. O presidente do Comit\u00ea Nacional de Secret\u00e1rios de Fazenda (Comsefaz), D\u00e9cio Padilha, calcula que o impacto do PLP 18 nos cofres estaduais e municipais seria de R$ 100 bilh\u00f5es. Uma das sugest\u00f5es \u00e0 mesa, segundo ele, \u00e9 usar parte do dinheiro dos dividendos da Petrobras para uma conta de equaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u2014\u00a0Vamos sentar com o relator para mitigar danos e reduzir estragos, porque o PLP j\u00e1 traz uma grande perda efetiva. De janeiro deste ano at\u00e9 10 de maio, por exemplo, houve tr\u00eas reajustes que resultaram em 47%\u00a0 a mais no pre\u00e7o do \u00f3leo diesel. E o ICMS est\u00e1 congelado desde novembro.\u00a0<\/span><\/p>\n

Dolariza\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

Antes de a reuni\u00e3o com os governadores come\u00e7ar, senadores comentaram o impasse. Paulo Rocha (PT-PA) disse que a proposta do governo de reduzir o ICMS pode n\u00e3o resolver o problema, pois a quest\u00e3o \u00e9 a pol\u00edtica de forma\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os, com base na dolariza\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o do barril.\u00a0<\/span><\/p>\n

J\u00e1 o senador Esperidi\u00e3o Amin (PP-SC) defendeu a cria\u00e7\u00e3o de um fundo que sirva de anteparo para momentos de crises, sejam elas causadas por guerras, pandemias ou simples especula\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/span><\/p>\n

Para o senador Izalci Lucas (PSDB-DF), o consumidor n\u00e3o pode pagar sozinho a conta; todavia, retirar dos estados tem que ter muito cuidado, pois o “dinheiro n\u00e3o vai para o governador ou prefeito, mas para \u00e1reas b\u00e1sicas, como educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade e seguran\u00e7a”.\u00a0<\/span><\/p>\n

Fonte: Ag\u00eancia Senado<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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