{"id":28535,"date":"2022-06-10T10:58:27","date_gmt":"2022-06-10T13:58:27","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/?p=28535"},"modified":"2022-06-10T10:58:27","modified_gmt":"2022-06-10T13:58:27","slug":"alta-do-dolar-pode-anular-medidas-para-baratear-combustiveis","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/?p=28535","title":{"rendered":"Alta do d\u00f3lar pode anular medidas para baratear combust\u00edveis"},"content":{"rendered":"

Fonte: Jornal do Com\u00e9rcio<\/a> \/ imagem: Divulga\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

As medidas anunciadas pelo governo federal para tentar baixar o pre\u00e7o dos combust\u00edveis podem ser parcialmente anuladas pela rea\u00e7\u00e3o negativa do mercado, que j\u00e1 se reflete no c\u00e2mbio, nas taxas de juros e nas medidas de risco pa\u00eds.<\/span>
\nA avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 que o governo federal est\u00e1 abrindo m\u00e3o de um volume significativo de recursos para promover uma redu\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os tempor\u00e1ria, que n\u00e3o chegar\u00e1 integralmente ao consumidor e que n\u00e3o privilegia os mais pobres.<\/span>
\nAl\u00e9m disso, as propostas prejudicam as finan\u00e7as dos estados, o que deve levar a uma judicializa\u00e7\u00e3o da quest\u00e3o.<\/span>
\nO presidente Jair Bolsonaro (PL) prometeu desonerar tributos federais sobre a gasolina e o etanol. Tamb\u00e9m anunciou que o governo vai ressarcir os estados que aceitarem zerar as al\u00edquotas do ICMS sobre diesel e g\u00e1s de cozinha at\u00e9 o fim do ano. O impacto das medidas \u00e9 calculado em cerca de R$ 50 bilh\u00f5es. Parte do dinheiro deve vir da privatiza\u00e7\u00e3o da Eletrobras, afirma o governo.<\/span>
\nEm rea\u00e7\u00e3o ao pacote, o d\u00f3lar avan\u00e7ou 1,41% na ter\u00e7a e 0,30% nesta quarta (8), cotado a R$ 4,8890.<\/span>
\n\u201cA gente precisa ter um m\u00ednimo de planejamento para n\u00e3o queimar receita \u00e0 toa, al\u00e9m de ter um efeito rebote: que o aumento da percep\u00e7\u00e3o de risco e incerteza acabe provocando mais infla\u00e7\u00e3o\u201d, afirma Juliana Damasceno, analista da Tend\u00eancias Consultoria.<\/span>
\nPara ela, n\u00e3o faz sentido abrir m\u00e3o de receita para desonerar todos os consumidores, inclusive os de alta renda, sendo que esse dinheiro poderia ser direcionado aos mais pobres, por meio da amplia\u00e7\u00e3o dos benefici\u00e1rios do Aux\u00edlio Brasil, de um aumento do vale-g\u00e1s ou de uma pol\u00edtica de voucher para caminhoneiros, taxistas e motoristas de aplicativo, por exemplo.<\/span>
\n\u201cA gente sabe o que acontece quando o governo controla pre\u00e7os. H\u00e1 risco de desabastecimento, n\u00e3o d\u00e1 para fazer isso de forma indefinida e a infla\u00e7\u00e3o volta com toda for\u00e7a, como aconteceu no governo Dilma.\u201d<\/span>
\nO economista Marcos Mendes, pesquisador do Insper, rebate os argumentos do governo de que h\u00e1 sobra de arrecada\u00e7\u00e3o para bancar as medidas e de que os mais pobres ser\u00e3o os mais beneficiados.<\/span>
\nTamb\u00e9m afirma que apenas pa\u00edses ricos t\u00eam usado volume significativo de recursos para bancar o aumento dos pre\u00e7os de combust\u00edveis e energia.<\/span>
\n\u201c\u00c9 uma aloca\u00e7\u00e3o ruim de recurso p\u00fablico. Vai reduzir temporariamente o pre\u00e7o dos combust\u00edveis, n\u00e3o vai mudar a din\u00e2mica da infla\u00e7\u00e3o. Est\u00e1 longe de ser uma coisa para os mais pobres. E n\u00e3o estou vendo pa\u00eds de renda m\u00e9dia fazer o que o Brasil est\u00e1 fazendo\u201d, afirma.<\/span>
\nEle diz que o aumento de arrecada\u00e7\u00e3o que ser\u00e1 usado para bancar essas medidas \u00e9 tempor\u00e1rio e poderia ser melhor utilizado para subsidiar apenas os mais pobres ou reduzir a d\u00edvida p\u00fablica, o que resultaria em juros menores. O mesmo se d\u00e1 com os dividendos da Petrobras e o recurso da privatiza\u00e7\u00e3o da Eletrobras, que ser\u00e3o gastos com despesa corrente.<\/span>
\nMendes afirma ver tamb\u00e9m o risco de judicializa\u00e7\u00e3o do valor a ser ressarcido aos estados, a exemplo do que j\u00e1 ocorreu no passado em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Lei Kandir,.<\/span>
\nO advogado Fernando Zilveti tamb\u00e9m espera uma judicializa\u00e7\u00e3o e afirma que algumas propostas s\u00e3o inconstitucionais, pois cabe aos estados definir a al\u00edquota do ICMS.<\/span>
\nUma disputa no Judici\u00e1rio, no entanto, ter\u00e1 custos pol\u00edticos tanto para os governadores como para o STF (Supremo Tribunal Federal), ao mesmo tempo em que trar\u00e1 dividendos para o presidente Jair Bolsonaro, avalia o tributarista.<\/span>
\n\u201c\u00c9 um ato sem nenhum planejamento, nem jur\u00eddico nem fiscal. H\u00e1 uma movimenta\u00e7\u00e3o deliberada de tirar for\u00e7a dos estados. Voc\u00ea tem uma medida inconstitucional, que n\u00e3o para de p\u00e9 no Supremo\u201d, afirma.<\/span>
\n\u201cEle [Bolsonaro] est\u00e1 deixando tudo isso para judicializar e botar a conta no Supremo.\u201d<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Fonte: Jornal do Com\u00e9rcio \/ imagem: Divulga\u00e7\u00e3o As medidas anunciadas pelo governo federal para tentar baixar o pre\u00e7o dos combust\u00edveis podem ser parcialmente anuladas pela rea\u00e7\u00e3o negativa do mercado, que j\u00e1 se reflete no c\u00e2mbio, nas taxas de juros e nas medidas de risco pa\u00eds. A avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 que o […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"footnotes":""},"categories":[48,47],"tags":[],"class_list":["post-28535","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-destaque","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/28535","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=28535"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/28535\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=28535"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=28535"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=28535"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}