{"id":28754,"date":"2022-06-22T09:37:00","date_gmt":"2022-06-22T12:37:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/?p=28754"},"modified":"2022-06-22T09:38:11","modified_gmt":"2022-06-22T12:38:11","slug":"mme-subsidio-permitira-desconto-de-7-centavos-no-diesel-apos-reajuste","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/?p=28754","title":{"rendered":"MME: Subs\u00eddio permitir\u00e1 desconto de 7 centavos no diesel, ap\u00f3s reajuste"},"content":{"rendered":"<p><strong>Fonte: <a href=\"https:\/\/epbr.com.br\/mme-estima-desconto-de-7-centavos-com-reajuste-do-diesel\/\">EPBR<\/a> \/ imagem: C\u00e2mara dos deputados<\/strong><\/p>\n<p><span>RIO \u2014 O pacote de redu\u00e7\u00e3o de impostos anunciado pelo governo permitir\u00e1 reduzir os pre\u00e7os do diesel na bomba em 7 centavos por litro, considerando o\u00a0<a href=\"https:\/\/epbr.com.br\/petrobras-aumenta-diesel-em-1425-e-gasolina-em-52-nas-refinarias\/\">reajuste recente da Petrobras, de 14,25%, nas refinarias<\/a>.\u00a0<\/span><span>A estimativa foi apresentada nesta ter\u00e7a-feira (21\/6) pelo ministro de Minas e Energia (MME),\u00a0<\/span><b>Adolfo Sachsida<\/b><span>, \u00e0 C\u00e2mara dos Deputados.<\/span><\/p>\n<p><span>De acordo com as proje\u00e7\u00f5es da pasta, o pre\u00e7o m\u00e9dio do combust\u00edvel vai saltar 63 centavos por litro (+9%), de R$ 7,01 para 7,64, ap\u00f3s o aumento de 70 centavos (+14%)\u00a0<a href=\"https:\/\/epbr.com.br\/petrobras-aumenta-diesel-em-1425-e-gasolina-em-52-nas-refinarias\/\">feito pela Petrobras no s\u00e1bado (18\/6)<\/a>.\u00a0<\/span><\/p>\n<p><span>O efeito do pacote de subs\u00eddios ser\u00e1 uma redu\u00e7\u00e3o de 70 centavos. Isso permitir\u00e1 que os pre\u00e7os do derivado retornem ao patamar de R$ 6,94 por litro \u2014 apenas 7 centavos mais barato que o pre\u00e7o m\u00e9dio anterior ao reajuste.<\/span><\/p>\n<p><span>Na semana imediatamente antes (12 a 18 de junho), os pre\u00e7os do diesel S10 variavam de R$ 5,860 a R$ 8,930, sendo R$ 7,034 na m\u00e9dia nacional, segundo pesquisa contratada pela Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Biocombust\u00edveis (ANP).<\/span><\/p>\n<p><span>Segundo a Petrobras, o pre\u00e7o m\u00e9dio do diesel fornecido \u00e0s distribuidoras passou de R$ 4,91 para R$ 5,61 por litro, na m\u00e9dia. At\u00e9 a bomba o pre\u00e7o \u00e9 afetado pela mistura de 10% de biodiesel com 90% de diesel, margens de distribui\u00e7\u00e3o, revenda e impostos.<\/span><\/p>\n<figure id=\"attachment_50945\" aria-describedby=\"caption-attachment-50945\" class=\"wp-caption alignnone\"><a href=\"https:\/\/storage.epbr.com.br\/2022\/06\/Projecoes-de-reducao-de-precos-dos-combustiveis-apresentada-pelo-MME-nesta-terca-21-06.png\"><img fetchpriority=\"high\" decoding=\"async\" class=\"wp-image-50945 size-full\" src=\"https:\/\/storage.epbr.com.br\/2022\/06\/Projecoes-de-reducao-de-precos-dos-combustiveis-apresentada-pelo-MME-nesta-terca-21-06.png\" alt=\"Proje\u00e7\u00f5es de redu\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os dos combust\u00edveis apresentada pelo MME nesta ter\u00e7a (21-06)\" width=\"1429\" height=\"723\" srcset=\"https:\/\/storage.epbr.com.br\/2022\/06\/Projecoes-de-reducao-de-precos-dos-combustiveis-apresentada-pelo-MME-nesta-terca-21-06.png 1429w, https:\/\/storage.epbr.com.br\/2022\/06\/Projecoes-de-reducao-de-precos-dos-combustiveis-apresentada-pelo-MME-nesta-terca-21-06-474x240.png 474w, https:\/\/storage.epbr.com.br\/2022\/06\/Projecoes-de-reducao-de-precos-dos-combustiveis-apresentada-pelo-MME-nesta-terca-21-06-768x389.png 768w\" sizes=\"(max-width: 1429px) 100vw, 1429px\" data-pin-no-hover=\"true\" \/><\/a><figcaption id=\"caption-attachment-50945\" class=\"wp-caption-text\">Proje\u00e7\u00f5es de redu\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os dos combust\u00edveis apresentada pelo MME nesta ter\u00e7a (21-06)<\/figcaption><\/figure>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>Press\u00e3o por reajustes continua<\/strong><\/p>\n<p><span>Adolfo Sachsida foi questionado sobre futuros reajustes. O deputado\u00a0<\/span><b>Mauro Benevides<\/b><span>\u00a0(PDT\/CE) chegou a citar na audi\u00eancia desta ter\u00e7a (21\/6) que tem informa\u00e7\u00f5es que os pre\u00e7os v\u00e3o subir novamente em 30 de julho.<\/span><\/p>\n<p><span>O pr\u00f3prio relator da PEC dos Combust\u00edveis no Senado, senador\u00a0<\/span><b>Fernando Bezerra<\/b><span>\u00a0(MDB\/PE) j\u00e1 havia alertado que os\u00a0<\/span><a href=\"https:\/\/epbr.com.br\/reducao-estimado-no-preco-do-diesel-nao-cobre-defasagem-atual\/\"><span>descontos poderiam n\u00e3o representar uma queda na bomba<\/span><\/a><span>, mas apenas anular os futuros reajustes da Petrobras \u2014 que acabaram sendo anunciados uma semana depois ao an\u00fancio do pacote de desonera\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/span><\/p>\n<p><span>Isso porque a Petrobras vinha operando com defasagem frente aos pre\u00e7os internacionais \u2014 o que ainda ocorre.<\/span><\/p>\n<p><span>Segundo c\u00e1lculos da Abicom, que representa importadores que concorrem com a Petrobras, nesta ter\u00e7a (21\/6) pela manh\u00e3 a\u00a0<\/span><b>defasagem m\u00e9dia do diesel vendido pela estatal era de 11%. No caso da gasolina, o percentual era de 12%.<\/b><\/p>\n<p><span>O alinhamento dos pre\u00e7os, segundo a Abicom, representaria um reajuste de 72 a 87 centavos no diesel, dependendo do porto de importa\u00e7\u00e3o. Na m\u00e9dia, a defasagem \u00e9 de 72 centavos por litro no suprimento.<\/span><\/p>\n<p><span>Tanto o d\u00f3lar como os pre\u00e7os internacionais do combust\u00edvel seguem em alta, em raz\u00e3o do desequil\u00edbrio global dos mercados em raz\u00e3o da guerra na Ucr\u00e2nia,\u00a0<\/span><a href=\"https:\/\/economia.uol.com.br\/noticias\/reuters\/2022\/06\/13\/dolar-a-vista-fecha-em-alta-de-246-a-r5112.htm\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\"><span>al\u00e9m do risco fiscal dom\u00e9stico e juros globais que afetam a cota\u00e7\u00e3o do real.<\/span><\/a><\/p>\n<p><strong>Caminho at\u00e9 a desonera\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n<p><span>A desonera\u00e7\u00e3o adicional do diesel, considerada pelo minist\u00e9rio de Adolfo Sachsida nos c\u00e1lculos, depende da validade da a\u00e7\u00e3o movida por Jair Bolsonaro (PL) contra os estados e da aprova\u00e7\u00e3o da PEC 16\/2022, do subs\u00eddio de R$ 29,6 bilh\u00f5es.<\/span><\/p>\n<p><span>Na semana passada, uma decis\u00e3o monocr\u00e1tica do ministro Andr\u00e9 Mendon\u00e7a, indicado por Bolsonaro este ano,\u00a0<a href=\"https:\/\/epbr.com.br\/mendonca-obriga-estados-a-definirem-aliquota-fixa-de-icms-para-combustiveis\/\">obriga os estados a cobrar o ICMS sobre uma m\u00e9dia de 60 meses anteriores a mar\u00e7o<\/a>, a partir de 1\u00ba de julho.<\/span><\/p>\n<p><span>Adicionalmente, o ministro do STF aceitou a tese do governo federal que os estados devem promover uma\u00a0<a href=\"https:\/\/epbr.com.br\/agu-pede-que-stf-suspenda-manobra-dos-estados-sobre-icms-do-diesel\/\">reforma do ICMS de todos os combust\u00edveis\u00a0<\/a>e passar a cobrar um valor fixo e uniforme em todo o territ\u00f3rio nacional, sem eleva\u00e7\u00e3o da carga tribut\u00e1ria \u2014 o que reduz o ICMS.<\/span><\/p>\n<p><span>A regra dos 60 meses vale at\u00e9 a regulamenta\u00e7\u00e3o desse novo ICMS.<\/span><\/p>\n<p><span>\u00c9 sobre o saldo dessa briga judicial que o governo federal est\u00e1 propondo o pagamento de\u00a0<a href=\"https:\/\/epbr.com.br\/corte-de-impostos-dos-combustiveis-custara-r-648-bi-ao-governo-em-ano-eleitoral\/\">R$ 29,6 bilh\u00f5es a partir da PEC dos Combust\u00edveis<\/a>.<\/span><\/p>\n<p><span>\u00a0O valor ser\u00e1 usado para pagar os estados que toparem zerar, simultaneamente, o<a href=\"https:\/\/epbr.com.br\/bolsonaro-anuncia-proposta-para-zerar-icms-do-diesel-e-gas-de-cozinha\/\">\u00a0ICMS do diesel e do GLP<\/a>, al\u00e9m de reduzir o imposto do etanol para 12%.<\/span><\/p>\n<p><span>A ideia \u00e9 que tudo entre em vigor em 1\u00ba de julho e v\u00e1 at\u00e9 31 de dezembro.<\/span><\/p>\n<p><strong>Composi\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os e o papel da Petrobras<\/strong><\/p>\n<p><span>A Petrobras n\u00e3o \u00e9 a \u00fanica fornecedora de diesel, mas \u00e9 respons\u00e1vel por 81% das entregas de diesel A ao mercado brasileiro, entre janeiro e maio deste ano, segundo dados da ANP.\u00a0<\/span><\/p>\n<p><span>A companhia tem, portanto, grande peso na forma\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os, mas sua participa\u00e7\u00e3o majorit\u00e1ria tamb\u00e9m afeta os importadores concorrentes, que cobram a livre forma\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os para permitir a concorr\u00eancia, sem abusos da posi\u00e7\u00e3o dominante.<\/span><\/p>\n<p><span>Segundo\u00a0<\/span><a href=\"https:\/\/precos.petrobras.com.br\/sele%C3%A7%C3%A3o-de-estados-diesel\"><span>c\u00e1lculos da pr\u00f3pria companhia<\/span><\/a><span>, antes do reajuste de 18 de junho, sua participa\u00e7\u00e3o no pre\u00e7o final do diesel (90% do diesel B10) era de R$ 4,52 (64,3%), enquanto a distribui\u00e7\u00e3o e revenda fica com 94 centavos (13,4%) e os 10% de biodiesel representam 73 centavos (10,4%).\u00a0<\/span><\/p>\n<p><span>O ICMS, que o governo tenta zerar este ano e reduzir de 2023 em diante, tem um peso de 84 centavos (11,9%). Os impostos federais est\u00e3o zerados desde mar\u00e7o. Eram de 33 centavos por litro \u2013 representariam 4,7%.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Fonte: EPBR \/ imagem: C\u00e2mara dos deputados RIO \u2014 O pacote de redu\u00e7\u00e3o de impostos anunciado pelo governo permitir\u00e1 reduzir os pre\u00e7os do diesel na bomba em 7 centavos por litro, considerando o\u00a0reajuste recente da Petrobras, de 14,25%, nas refinarias.\u00a0A estimativa foi apresentada nesta ter\u00e7a-feira (21\/6) pelo ministro de Minas [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"footnotes":""},"categories":[48,47],"tags":[],"class_list":["post-28754","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-destaque","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/28754","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=28754"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/28754\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=28754"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=28754"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=28754"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}