{"id":28833,"date":"2022-06-27T11:47:55","date_gmt":"2022-06-27T14:47:55","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/?p=28833"},"modified":"2022-06-27T11:47:55","modified_gmt":"2022-06-27T14:47:55","slug":"artigo-privatizacao-da-petrobras-uma-proposta-promissora-para-o-mercado-nacional-de-petroleo-gas-natural-e-biocombustiveis-por-felipe-kury","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/?p=28833","title":{"rendered":"ARTIGO: Privatiza\u00e7\u00e3o da Petrobras \u2013 uma proposta promissora para o mercado nacional de petr\u00f3leo, g\u00e1s natural e biocombust\u00edveis por Felipe Kury"},"content":{"rendered":"

Fonte: Revista digital Oil & Gas Brasil<\/a> \/ imagem: Divulga\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

O contexto externo segue deteriorando, com ind\u00edcios de desacelera\u00e7\u00e3o do crescimento global e um ambiente de fortes e persistentes press\u00f5es inflacion\u00e1rias em fun\u00e7\u00e3o do excesso de liquidez, fruto da resposta fiscal e monet\u00e1ria dos pa\u00edses \u00e0 crise sanit\u00e1ria da Covid \u2013 tudo isso, al\u00e9m dos frequentes aumentos nos pre\u00e7os das commodities e rupturas nas cadeias de suprimentos. Como consequ\u00eancia, pa\u00edses desenvolvidos aceleram o aperto monet\u00e1rio com eleva\u00e7\u00e3o da taxa b\u00e1sicas de juros, ocasionando maior adversidade nas condi\u00e7\u00f5es financeiras com reprecifica\u00e7\u00e3o de ativos e aumento da avers\u00e3o a riscos, resultando em maior incerteza e volatilidade, particularmente nos pa\u00edses emergentes, como o Brasil.<\/p>\n

Neste ambiente adverso, nosso pa\u00eds sofre para amortecer os impactos nos sucessivos aumentos de pre\u00e7os dos combust\u00edveis e, dessa forma, no controle da infla\u00e7\u00e3o. No que tange a Petrobras, seu atual modelo de governan\u00e7a e pol\u00edticas de pre\u00e7os n\u00e3o oferece uma resposta efetiva para que o Governo (acionista majorit\u00e1rio e representante da sociedade), apresente uma solu\u00e7\u00e3o sens\u00edvel aos anseios dos brasileiros. Importante destacar que a Petrobras \u00e9 uma empresa de economia mista, com presen\u00e7a dominante em diversos seguimentos do abastecimento nacional \u2013 detendo, assim, uma miss\u00e3o de utilidade p\u00fablica. Obviamente, a empresa precisa ter lucro, remunerar adequadamente seus investimentos, ter capacidade de realizar novos investimentos em \u00e1reas estrat\u00e9gicas e ser competitiva. Por\u00e9m, por ser uma companhia estatal, precisa tamb\u00e9m equilibrar estes interesses com os anseios da sociedade, especialmente neste momento de crise.<\/p>\n

Muitas cartas est\u00e3o em jogo com a mais recente inten\u00e7\u00e3o de acelerar a privatiza\u00e7\u00e3o da Petrobras em meio a um choque nos pre\u00e7os dos combust\u00edveis. Por um lado, h\u00e1 quem repudie fortemente a possibilidade, defendendo a continuidade do modelo atual e, ainda mais, promete revisitar o que j\u00e1 foi privatizado em prol da preserva\u00e7\u00e3o de empregos das diversas categorias envolvidas, com a preserva\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio nacional no esteio da conserva\u00e7\u00e3o do modelo estatal.<\/p>\n

De outro, existem os que defendem a privatiza\u00e7\u00e3o para desenvolver um mercado mais din\u00e2mico, mais aberto e com maior concorr\u00eancia, que propicia novos investimentos e desenvolvimento socioecon\u00f4mico \u2013 al\u00e9m de possibilitar pre\u00e7os de derivados mais acess\u00edveis em toda a cadeia. Considerando um horizonte de m\u00e9dio a longo prazo, a privatiza\u00e7\u00e3o, desde que feita de forma planejada, coordenada e harm\u00f4nica, pode, de fato, trazer grandes benef\u00edcios socioecon\u00f4micos para o Brasil e, certamente, para o setor de petr\u00f3leo, g\u00e1s natural e biocombust\u00edveis.<\/p>\n

A Petrobras, apesar de n\u00e3o estar presente diretamente na distribui\u00e7\u00e3o e revenda de combust\u00edveis, continua como garantidor do abastecimento nacional atrav\u00e9s de um modelo gest\u00e3o centralizado e integrado, com acompanhamento di\u00e1rio dos diversos setores da cadeia: Explora\u00e7\u00e3o\/Produ\u00e7\u00e3o (Upstream), Refino\/G\u00e1s Natural (Midstream) e na Distribui\u00e7\u00e3o\/Revenda (Downstream).<\/p>\n

No Upstream, com a entrada de diversas novas operadoras na regi\u00e3o do pol\u00edgono do pr\u00e9-sal, no offshore convencional (regi\u00f5es fora do pol\u00edgono do pr\u00e9-sal, novas fronteiras e campos maduros), ainda exerce uma posi\u00e7\u00e3o dominante, respondendo por aproximadamente 74% da produ\u00e7\u00e3o nacional de petr\u00f3leo (3.8 milh\u00f5es de barris equivalente de petr\u00f3leo\/dia), al\u00e9m de controlar as principais rotas de escoamento de petr\u00f3leo do offshore para o onshore. Espera-se que esta participa\u00e7\u00e3o venha a ser dilu\u00edda progressivamente com a entrada de novos operadores e in\u00fameros projetos de explora\u00e7\u00e3o e produ\u00e7\u00e3o j\u00e1 contratados, resultados dos \u00faltimos cinco anos de leil\u00f5es de \u00e1reas explorat\u00f3rias.<\/p>\n

No Midstream, o programa de desinvestimentos da Petrobras busca, ainda que de forma lenta, ampliar a diversidade de agentes no segmento, principalmente com a venda de 50% do seu parque de refino (aproximadamente 1,148,738 barris\/dia), bem como nos segmentos de g\u00e1s natural, como a venda de ativos no transporte e distribui\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de ampliar a garantia de acesso de terceiros a infraestruturas essenciais (UPGNs \u2013 Unidades de Processamento de G\u00e1s Natural\/Terminais de regasifica\u00e7\u00e3o). E, finalmente, no Downstream, como j\u00e1 mencionado, onde a Petrobras j\u00e1 n\u00e3o atua diretamente na distribui\u00e7\u00e3o ap\u00f3s a venda da BR distribuidora, hoje Vibra Energia.<\/p>\n

O movimento de desinvestimentos da Petrobras foi, em parte, motivado pelo CADE \u2013 Conselho Administrativo de Defesa Econ\u00f4mica, atrav\u00e9s do TCC (termo de conduta de cessa\u00e7\u00e3o) assinado em meados de 2019, e parte por mudan\u00e7as na estrat\u00e9gia da empresa, as quais caminham na dire\u00e7\u00e3o de desenvolver um mercado de petr\u00f3leo, g\u00e1s natural e biocombust\u00edveis mais din\u00e2mico, competitivo e aberto em todos os elos da cadeia: do po\u00e7o ao posto.<\/p>\n

Entretanto, o processo impacta a transforma\u00e7\u00e3o do mercado. Seria muito importante acelerar o programa de desinvestimentos da Petrobras ou mesmo sua privatiza\u00e7\u00e3o para que possamos alcan\u00e7ar, na pr\u00f3xima d\u00e9cada, um mercado mais eficiente, din\u00e2mico e competitivo. Importante destacar que, sem que haja um plano de transi\u00e7\u00e3o bem completo, que contemple aspectos operacionais\/log\u00edsticos, concorrenciais e tribut\u00e1rios, pode haver riscos para o abastecimento nacional, gerando resultados indesejados para o mercado e para o Brasil. Adicionalmente, \u00e9 importante que haja mudan\u00e7as no atual arcabou\u00e7o regulat\u00f3rio e implementa\u00e7\u00e3o de novas pol\u00edticas p\u00fablicas para garantir uma transi\u00e7\u00e3o eficiente, onde deve surgir a figura de um gestor do abastecimento nacional a exemplo da ONS (Operador Nacional do Sistema El\u00e9trico) no setor el\u00e9trico, que assumiria o papel que hoje em grande parte \u00e9 feito pela pr\u00f3pria Petrobras e a ANP.<\/p>\n

Afinal, com o programa de desinvestimentos da Petrobras ou sua privatiza\u00e7\u00e3o, espera-se que o novo modelo de abastecimento nacional, n\u00e3o necessariamente \u201ccentralizado e integrado\u201d atrav\u00e9s do sistema Petrobras, consiga garantir o abastecimento nacional de forma mais eficiente \u2013 e, ao mesmo tempo, crie um mercado onde a sociedade seja beneficiada com pre\u00e7os competitivos, novos investimentos e inova\u00e7\u00e3o, resultando em gera\u00e7\u00e3o de empregos, aumento da renda e desenvolvimento socioecon\u00f4mico. Assim, como dizem alguns, onde existe crise tamb\u00e9m existe oportunidade. Estamos diante de um momento oportuno para refletir sobre o processo de privatiza\u00e7\u00e3o da Petrobras, onde o di\u00e1logo entre Governo, Congresso, \u00d3rg\u00e3os de Controle e Ag\u00eancias Reguladoras, al\u00e9m dos diversos segmentos da sociedade podem produzir uma transforma\u00e7\u00e3o importante para setor de petr\u00f3leo, g\u00e1s natural, biocombust\u00edveis e para o Brasil.<\/p>\n

Felipe Kury \u00e9 ex-diretor da ANP.<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Fonte: Revista digital Oil & Gas Brasil \/ imagem: Divulga\u00e7\u00e3o O contexto externo segue deteriorando, com ind\u00edcios de desacelera\u00e7\u00e3o do crescimento global e um ambiente de fortes e persistentes press\u00f5es inflacion\u00e1rias em fun\u00e7\u00e3o do excesso de liquidez, fruto da resposta fiscal e monet\u00e1ria dos pa\u00edses \u00e0 crise sanit\u00e1ria da Covid […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"footnotes":""},"categories":[48,47],"tags":[],"class_list":["post-28833","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-destaque","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/28833","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=28833"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/28833\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=28833"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=28833"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=28833"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}