{"id":28957,"date":"2022-07-01T09:44:59","date_gmt":"2022-07-01T12:44:59","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/?p=28957"},"modified":"2022-07-11T16:30:54","modified_gmt":"2022-07-11T19:30:54","slug":"senado-aprova-pec-que-turbina-auxilios-e-cria-beneficios","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/?p=28957","title":{"rendered":"Senado aprova PEC que turbina aux\u00edlios e cria benef\u00edcios"},"content":{"rendered":"

Fonte: Metr\u00f3poles<\/a> \/ imagem: Ag\u00eancia Senado<\/strong><\/p>\n

O\u00a0<\/span>Senado Federal<\/a>\u00a0<\/span>aprovou, nesta quinta-feira (30\/6), a\u00a0<\/span>Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) dos Aux\u00edlios<\/a>, que estipula um pacote de R$ 41,25 bilh\u00f5es para reduzir o impacto dos aumentos sucessivos nos pre\u00e7os dos combust\u00edveis.<\/p>\n

Na pr\u00e1tica, a PEC turbina programas sociais j\u00e1 existentes, al\u00e9m de criar outros benef\u00edcios. O projeto, agora, vai \u00e0 C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n

A PEC seria votada na quarta-feira (29\/6), mas a an\u00e1lise acabou sendo adiada ap\u00f3s press\u00e3o da oposi\u00e7\u00e3o, que cobrou mais tempo para discutir o texto. O principal ponto de disc\u00f3rdia foi o dispositivo que permite ao governo federal decretar estado de emerg\u00eancia no que diz respeito aos combust\u00edveis.<\/p>\n

O artigo foi uma alternativa encontrada pelo relator da PEC, senador Fernando Bezerra (MDB-PE), para afastar a tese de que o projeto fere a legisla\u00e7\u00e3o eleitoral. Isso porque a lei veda, neste ano, a concess\u00e3o de bens, valores e benef\u00edcios com exce\u00e7\u00e3o dos j\u00e1 criados antes do per\u00edodo eleitoral. Desta forma, o governo afasta a possibilidade de a PEC ser questionada na Justi\u00e7a e, consequentemente, perder sua efic\u00e1cia.<\/p>\n

A oposi\u00e7\u00e3o, por\u00e9m, entende que a medida servir\u00e1 como um \u201ccheque em branco\u201d para o governo federal driblar a legisla\u00e7\u00e3o eleitoral em benef\u00edcio pr\u00f3prio. Diante das cr\u00edticas, Bezerra se comprometeu a fazer ajustes redacionais que, de acordo com ele, limitam os impactos do decreto de emerg\u00eancia aos previstos na reda\u00e7\u00e3o da proposta.<\/p>\n

Aux\u00edlio a taxistas<\/strong><\/p>\n

Outra mudan\u00e7a de \u00faltima hora promovida pelo relator foi a cria\u00e7\u00e3o de um aux\u00edlio a ser pago para motoristas de t\u00e1xi devidamente cadastrados.<\/p>\n

Em acordo com o governo, Bezerra estipulou que o novo benef\u00edcio ficar\u00e1 limitado a um gasto equivalente de R$ 2 bilh\u00f5es. Este, por sua vez, ser\u00e1 destinado aos motoristas de taxi e ser\u00e1 pago em parcelas mensais. O valor, no entanto, ainda n\u00e3o foi definido.<\/p>\n

Inicialmente, a emenda tamb\u00e9m inclu\u00eda motoristas de aplicativo. No entanto, o governo alegou que haveria dificuldade para encontrar mecanismos de regular o repasse aos profissionais colaboradores das plataformas.<\/p>\n

Diante disso, tanto o l\u00edder do PL, Fl\u00e1vio Bolsonaro (RJ), quanto o l\u00edder do governo na Casa, Carlos Portinho (RJ), articularam a cria\u00e7\u00e3o deste novo aux\u00edlio financeiro a ser pago exclusivamente aos taxistas. \u201cO presidente [Jair] Bolsonaro entrou no circuito, falou com o ministro Paulo Guedes, e em linhas gerais ficou decidido de haver esse limite de R$ 2 bilh\u00f5es para que possamos atender os taxistas j\u00e1 que a execu\u00e7\u00e3o \u00e9 mais f\u00e1cil\u201d, explicou Fl\u00e1vio.<\/p>\n

O que diz a PEC<\/strong><\/p>\n

O relator prop\u00f5e aumentar o valor do Aux\u00edlio Brasil de R$ 400 para R$ 600, al\u00e9m de zerar a fila de benefici\u00e1rios que ainda aguardam a inclus\u00e3o no programa social.<\/p>\n

Tamb\u00e9m est\u00e3o previstos: a amplia\u00e7\u00e3o do Vale-G\u00e1s para o equivalente ao pre\u00e7o de um botij\u00e3o por bimestre, e a cria\u00e7\u00e3o de um voucher mensal de R$ 1 mil para caminhoneiros abastecerem com diesel. A Uni\u00e3o tamb\u00e9m se prop\u00f5e a ressarcir estados que aderirem \u00e0 gratuidade para idosos nas passagens de transporte p\u00fablico.<\/p>\n

Ao todo, a PEC dever\u00e1 custar cerca de R$ 41,25 bilh\u00f5es aos cofres p\u00fablicos. A medida \u00e9 patrocinada pelo governo federal que busca, com a proposta, reduzir a rejei\u00e7\u00e3o crescente ao presidente\u00a0<\/span>Jair Bolsonaro<\/a>\u00a0<\/span>(PL) em raz\u00e3o das altas recorrentes nos pre\u00e7os da gasolina, diesel e etanol.<\/p>\n

Veja os principais pontos da PEC:<\/strong><\/p>\n

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  1. Aumenta em R$ 200 o valor do Aux\u00edlio Brasil, de R$ 400 para R$ 600, ao custo estimado de R$ 26 bilh\u00f5es;<\/li>\n
  2. Zera a fila do Aux\u00edlio Brasil. Atualmente, mais de 1,6 milh\u00e3o de pessoas aguardam pela inclus\u00e3o no pagamento do benef\u00edcio;<\/li>\n
  3. Aumenta o vale-g\u00e1s para o equivalente a um botij\u00e3o por bimestre. Esta medida est\u00e1 or\u00e7ada em R$ 1,5 bilh\u00e3o;<\/li>\n
  4. Cria um benef\u00edcio de R$ 1 mil aos transportadores aut\u00f4nomos de carga. A medida, que custar\u00e1 R$ 5,4 bilh\u00f5es, contempla apenas os caminhoneiros com Registro Nacional do Transportador Rodovi\u00e1rio de Carga (RNTRC);<\/li>\n
  5. Cria um benef\u00edcio a ser pago para motoristas de taxi, ao custo fixado de R$ 2 bilh\u00f5es;<\/li>\n
  6. Compensa, ao custo de R$ 2 bilh\u00f5es, estados que atenderem \u00e0 gratuidade de idosos no transporte coletivo urbano.<\/li>\n<\/ol>\n

    Os R$ 3,35 bilh\u00f5es restantes servir\u00e3o para assegurar o atual regime especial e a diferencia\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria do etanol, em compara\u00e7\u00e3o com a gasolina.<\/p>\n

    Entenda a tramita\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

    Inicialmente, a PEC foi criada com objetivo de ressarcir integralmente estados e munic\u00edpios que decidissem zerar as al\u00edquotas dos combust\u00edveis. No entanto, frente ao temor pela baixa ades\u00e3o de governadores e prefeitos \u00e0 medida, o governo buscou alterar o teor do projeto, objetivando a amplia\u00e7\u00e3o de programas sociais j\u00e1 existentes, al\u00e9m da cria\u00e7\u00e3o de novos benef\u00edcios.<\/p>\n

    Desta forma, o relator apresentou substitutivo para a PEC n\u00ba16, que ser\u00e1 anexado a uma outra emenda constitucional em tramita\u00e7\u00e3o: a PEC n\u00ba 1\/2022. Esta proposta, em outro momento, foi intitulada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, como\u00a0<\/span>PEC Kamikaze<\/a>. Agora, em raz\u00e3o da inefic\u00e1cia de outras medidas discutidas pelo Congresso Nacional, o Executivo federal acena positivamente para a proposta de autoria do senador Carlos F\u00e1varo (PSD-MT).<\/p>\n

    \u201cA PEC n\u00ba 16 perdeu os seus objetivos. Os objetivos da PEC n\u00ba 16 n\u00e3o mais prosperavam e, analisando a apresenta\u00e7\u00e3o de outras mat\u00e9rias conexas, identificou-se que a PEC n\u00ba 1\/2022, subscrita pelo senador Carlos Favaro, tinha mais a ver com o esp\u00edrito que agora dominava no Senado Federal, que era a concess\u00e3o desses benef\u00edcios. O presidente Rodrigo Pacheco sugeriu, ent\u00e3o, apensar a PEC n\u00ba 16 \u00e0 PEC 1. Meu substitutivo ser\u00e1 apresentado \u00e0 PEC n\u00ba 1, \u00e0 qual est\u00e1 apensada a PEC n\u00ba 16\u201d, explicou Bezerra.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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