{"id":28986,"date":"2022-07-04T15:57:12","date_gmt":"2022-07-04T18:57:12","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/?p=28986"},"modified":"2022-07-11T08:17:16","modified_gmt":"2022-07-11T11:17:16","slug":"camara-tenta-acelerar-aprovacao-da-proposta-que-turbina-beneficios-sociais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/?p=28986","title":{"rendered":"C\u00e2mara tenta acelerar aprova\u00e7\u00e3o da proposta que turbina benef\u00edcios sociais"},"content":{"rendered":"

Fonte: Correio Braziliense<\/a> \/ imagem: Michel Jesus\/C\u00e2mara dos Deputados<\/span><\/strong><\/p>\n

Com aprova\u00e7\u00e3o quase un\u00e2nime no Senado, na \u00faltima quinta-feira, a proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) 1\/2022, que amplia benef\u00edcios sociais, tramitar\u00e1 na C\u00e2mara a partir da pr\u00f3xima semana. O texto deve ser votado junto com a PEC 15, dos biocombust\u00edveis. Segundo o l\u00edder do governo na Casa, Ricardo Barros (PP-PR), a mat\u00e9ria n\u00e3o deve sofrer altera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

“A proposta \u00e9 apensar na PEC 15 e votar sem altera\u00e7\u00f5es os textos aprovados no Senado”, disse. Ele acredita que o rito de tramita\u00e7\u00e3o ser\u00e1 decidido na reuni\u00e3o de l\u00edderes, agendada para segunda-feira. “Esse \u00e9 o caminho para entregar o mais breve poss\u00edvel os benef\u00edcios que a popula\u00e7\u00e3o espera neste momento de crise. Vamos trabalhar duro para votar antes do recesso”, acrescentou, numa refer\u00eancia \u00e0 pausa dos trabalhos do Congresso, a partir de 18 de julho.<\/p>\n

A PEC aumenta o valor do Aux\u00edlio Brasil, de R$ 400 para R$ 600; cria o voucher-caminhoneiro, de R$ 1 mil; prev\u00ea benef\u00edcios a taxistas e suplementa\u00e7\u00e3o financeira para o Alimenta Brasil, entre outros pontos. As medidas, em car\u00e1ter emergencial, t\u00eam vig\u00eancia apenas at\u00e9 dezembro deste ano. A proposta \u00e9 classificada como eleitoreira pela oposi\u00e7\u00e3o que, no entanto, votou a favor no Senado.<\/p>\n

Aliado do governo, o vice-presidente da C\u00e2mara, Lincoln Portela (PL-MG), defendeu que o Parlamento n\u00e3o se apegue a discuss\u00f5es ideol\u00f3gicas ou sobre a proximidade das elei\u00e7\u00f5es. “Por mais que o governo ajude e contribua com as pessoas no sentido de aux\u00edlios, o trabalhador quer ver a geladeira cheia, ele quer usar o fog\u00e3o e ter\u00a0botij\u00e3o\u00a0de\u00a0g\u00e1s. O governo tem de se desdobrar para ajudar”, enfatizou. “Se a gente conseguir, na ponta, baixar o diesel e os combust\u00edveis, isso ter\u00e1 reflexo no pre\u00e7o dos alimentos, e os trabalhadores poder\u00e3o ter uma vida mais digna. \u00c9 fundamental que o Parlamento participe disso ativamente, sem quest\u00f5es doutrin\u00e1rias e ideol\u00f3gicas. A nossa ideologia \u00e9 o povo brasileiro. Precisamos do p\u00e3o na mesa do povo brasileiro.”<\/p>\n

Do outro lado, partidos contr\u00e1rios ao governo planejam estrat\u00e9gias com cautela. O l\u00edder do PSB na C\u00e2mara, Bira do Pindar\u00e9 (MA), disse n\u00e3o haver possibilidade de a oposi\u00e7\u00e3o se contrapor a uma tese que sempre defendeu, principalmente o aumento do Aux\u00edlio Brasil para R$ 600. Apesar disso, o parlamentar salientou que a proposta \u00e9 oportunista. “Sabemos que essa medida, no contexto atual, tem car\u00e1ter claramente eleitoreiro. Vamos questionar e exigir que haja uma tramita\u00e7\u00e3o em rito normal. \u00c9 preciso que todas as for\u00e7as pol\u00edticas tenham a oportunidade de debater a quest\u00e3o. N\u00e3o podemos aceitar que essa decis\u00e3o seja tomada de maneira a\u00e7odada”, frisou.<\/p>\n

A avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 de que lan\u00e7ar m\u00e3o do estado de emerg\u00eancia na PEC abre precedentes para outras a\u00e7\u00f5es. “Modificar a Constitui\u00e7\u00e3o com esses objetivos \u00e9 algo temer\u00e1rio, sem d\u00favida alguma. Por isso, precisamos discutir com cautela”, destacou o deputado.<\/p>\n

O l\u00edder do PT na Casa, Reginaldo Lopes (PT-MG), definiu a PEC como “um flagrante crime eleitoral” e endossou o argumento de que a proposta tem de seguir o rito normal. “N\u00e3o podemos rasgar o regime interno, j\u00e1 rasgaram a Constitui\u00e7\u00e3o e as leis eleitorais da democracia brasileira”, criticou.<\/p>\n

J\u00e1 o Partido Novo avalia ingressar com uma a\u00e7\u00e3o direta de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a PEC, em caso de aprova\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara, por desrespeito aos princ\u00edpios constitucionais que regem as elei\u00e7\u00f5es e que embasam a Lei Eleitoral.<\/p>\n

“Nosso jur\u00eddico j\u00e1 est\u00e1 trabalhando na tese, mas \u00e9 impressionante a velocidade com que o Congresso faz remendos casu\u00edsticos e, ao mesmo tempo, \u00e9 de uma letargia tamb\u00e9m impressionante quando se tratam das reformas estruturais”, declarou Eduardo Ribeiro, presidente da legenda.<\/p>\n

Na avalia\u00e7\u00e3o do secret\u00e1rio-geral e fundador da ONG Contas Abertas, Gil Castello Branco, o governo e o Congresso agem com “desespero eleitoral”, e as medidas em torno do pacote de bondades podem gerar uma bomba fiscal, trazendo ainda mais preju\u00edzos ap\u00f3s o per\u00edodo eleitoral.<\/p>\n

“A PEC abre um precedente perigoso. Em fun\u00e7\u00e3o de dificuldades socioecon\u00f4micas, ser\u00e1 decretado o estado de emerg\u00eancia a tr\u00eas meses das elei\u00e7\u00f5es, de forma a romper as limita\u00e7\u00f5es do teto de gastos, da regra de ouro, da Lei de Responsabilidade Fiscal e da Lei Eleitoral”, ressaltou. “Se a moda pegar, teremos estado de emerg\u00eancia a toda hora. O problema \u00e9 que a carruagem de hoje pode se transformar em ab\u00f3bora amanh\u00e3.”<\/p>\n

De acordo com o economista, as medidas v\u00e3o prejudicar a governan\u00e7a da pr\u00f3xima gest\u00e3o. “Algu\u00e9m imagina que o novo presidente ter\u00e1 condi\u00e7\u00f5es pol\u00edticas de governar sem tais benef\u00edcios, que terminariam em dezembro deste ano? Benef\u00edcios s\u00e3o vantagens f\u00e1ceis de implementar e dif\u00edceis de serem retiradas. As consequ\u00eancias decorrentes da sinaliza\u00e7\u00e3o para o populismo fiscal s\u00e3o a alta da infla\u00e7\u00e3o, a eleva\u00e7\u00e3o dos juros, a redu\u00e7\u00e3o dos investimentos e o desemprego”, listou.<\/p>\n

Impulso modesto<\/p>\n

O cientista pol\u00edtico Christopher Garman, diretor-geral para as Am\u00e9ricas do Eurasia Group, afirmou que o presidente Jair Bolsonaro (PL) est\u00e1 dando um tiro no p\u00e9 com a PEC, no desespero de sair gastando a qualquer custo para tentar garantir a reelei\u00e7\u00e3o, mas o impulso eleitoral deve ser modesto.<\/p>\n

“Primeiro, os brasileiros que recebem o benef\u00edcio (Aux\u00edlio Brasil) s\u00e3o mais leais ao ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, com um alto percentual dizendo que j\u00e1 decidiu seu voto. Al\u00e9m disso, ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o do aux\u00edlio emergencial de 2021, houve uma defasagem de tr\u00eas meses entre o lan\u00e7amento de um novo benef\u00edcio e o aumento nos \u00edndices de aprova\u00e7\u00e3o de Bolsonaro”, destacou, em relat\u00f3rio enviado aos clientes ontem.<\/p>\n

Segundo ele, esses fatores sugerem que a PEC, provavelmente, teria um impacto modesto nos n\u00fameros de Bolsonaro \u2014 aumento de um a tr\u00eas pontos percentuais, no m\u00e1ximo \u2014, o que n\u00e3o \u00e9 suficiente para alterar as chances de 70%, conforme a Eurasia Group, de triunfo do petista em outubro. “A chave para uma vit\u00f3ria de Bolsonaro (de 25% a 30% de chances) continua sendo melhorias adicionais no mercado de trabalho e uma campanha negativa muito eficaz contra Lula antes da vota\u00e7\u00e3o”, frisou.<\/p>\n

Presidente da CCJ quer avaliar proposta na ter\u00e7a<\/p>\n

A redu\u00e7\u00e3o de impostos continua provocando baixa no pre\u00e7o dos combust\u00edveis e chegou a R$ 6,43 em alguns revendedores de Bras\u00edlia. Esse era o valor cobrado pelo litro da gasolina em um posto ao lado do Pal\u00e1cio do Buriti. Segundo o presidente do Sindicombust\u00edveis-DF, Paulo Tavares, a queda se deve \u00e0 zeragem do PIS\/Cofins, que s\u00e3o tributos federais, e \u00e0 redu\u00e7\u00e3o do ICMS, um imposto estadual.<\/p>\n

Ele observou que a Lei Complementar 192\/2022 determinou o c\u00e1lculo do ICMS com base na m\u00e9dia dos \u00faltimos 60 meses. A lei definiu, ainda, que o ICMS incidir\u00e1 uma \u00fanica vez sobre os combust\u00edveis, com al\u00edquota \u00fanica em \u00e2mbito nacional.<\/p>\n

A medida foi contestada pelos estados no Supremo Tribunal Federal (STF). Em 17 de junho, o ministro Andr\u00e9 Mendon\u00e7a reafirmou a validade da lei, que entrou em vigor ontem. Os governadores, por\u00e9m, recorreram.<\/p>\n

O presidente do Sindicombust\u00edveis-DF, lembrou que, no caso dos impostos federais, a redu\u00e7\u00e3o vale apenas at\u00e9 31 de dezembro. Em janeiro do ano que vem, volta para o pre\u00e7o”, disse. “Temos tamb\u00e9m a queda devido ao ICMS, ou seja, o governo passou a arrecadar menos R$ 0,50 por litro de gasolina a partir de hoje.”<\/p>\n

Tavares explicou que, at\u00e9 o momento, o impacto da queda das al\u00edquotas de impostos gira em torno de R$ 1. “A queda vai depender da distribuidora repassar tudo aos revendedores, e dos estoques”, afirmou. “Agora, se vai permanecer caindo ou n\u00e3o, depende do STF.”<\/p>\n

De acordo com o presidente do Sindicombust\u00edveis-DF, se o STF julgar que a Lei Complementar \u00e9 inconstitucional, porque obriga os governadores a terem uma al\u00edquota de ICMS \u00fanica, n\u00e3o haver\u00e1 novas quedas de pre\u00e7o. “Mas se ele disser que \u00e9 constitucional, os pre\u00e7os v\u00e3o cair mais uns R$ 0,40, ou seja, a gasolina poder\u00e1 ficar entre R$ 5,99 e R$ 6,50, dependendo do revendedor.”<\/p>\n

Segundo a Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo (ANP), a n\u00edvel nacional, o pre\u00e7o do litro da gasolina caiu do recorde hist\u00f3rico de R$ 7,390, na semana passada, para R$ 7,127. O pre\u00e7o m\u00e9dio em S\u00e3o Paulo passou de R$ 6,974 para R$ 6,697 nas duas \u00faltimas semanas. Em Goi\u00e1s, tamb\u00e9m houve redu\u00e7\u00e3o da gasolina: de R$ 7,478 para R$ 7,078.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Fonte: Correio Braziliense \/ imagem: Michel Jesus\/C\u00e2mara dos Deputados Com aprova\u00e7\u00e3o quase un\u00e2nime no Senado, na \u00faltima quinta-feira, a proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) 1\/2022, que amplia benef\u00edcios sociais, tramitar\u00e1 na C\u00e2mara a partir da pr\u00f3xima semana. O texto deve ser votado junto com a PEC 15, dos biocombust\u00edveis. […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":29090,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"footnotes":""},"categories":[48,47],"tags":[],"class_list":["post-28986","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/28986","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=28986"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/28986\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/29090"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=28986"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=28986"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=28986"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}